Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Pag. 01
PARECERES DAS COMISSÕES
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E
ASSISTÊNCIA Nº 08/2019
A Comissão Permanente de Educação Saúde e
Assistência desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o
Projeto de Indicação Nº 03/2019, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Relator
Pelas conclusões:
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
João Ilânio Sampaio
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
53/2019
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 16/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de setembro de 2019
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Relator
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
Pelas conclusões:
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
João Ilânio Sampaio
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
54/2019
Obras e Serviços Públicos
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 47/2019, decidiu
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de setembro de 2019
Pag.
2
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Indicação Nº 03/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019
João Ilânio Sampaio
Relator
Pelas conclusões:
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
Dorivan Amaro dos Santos
Pelas conclusões:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
56/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 53/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de setembro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
59/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 51/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
Pelas conclusões:
João Ilânio Sampaio
Pelas conclusões:
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
57/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 56/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de setembro de 2019
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
60/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 17/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
Pelas conclusões:
João Ilânio Sampaio
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
Pelas conclusões:
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
58/2019
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 336/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Finanças com cópia: ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, ao DEMUTRAN e à
Empresa Estacionamento Zona Azul Cariri Responsável
pela Zona Azul de Barbalha, requisitando, no prazo de
10 (dez) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa,
cópia dos comprovantes de pagamento dos repasses
financeiros ao Município de Barbalha desde o início dos
trabalho realizados pela referida Empresa até o mês de
agosto de 2019, como também o valor arrecadado pela
Empresa durante tal período, para conhecimento deste
Parlamento.
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em
Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento
pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a gestão
municipal, independentemente de decisão do Plenário da
Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara
Municipal.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de setembro de 2019.
Pag.
3
Requerimento Nº 338/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja
providenciado o conserto do semáforo da Rua Pero
Coelho, em nossa cidade, haja vista que há alguns dias o
mesmo encontra-se sem funcionamento, prejudicando o
tráfego de veículos e pedestres no referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 339/2019
Senhor Presidente,
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 337/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando a climatização de
todas as escolas da rede pública municipal de Barbalha, a
fim de proporcionar maior comodidade e conforto aos
alunos e profissionais da educação, em virtude das altas
temperaturas que hoje é um gargalo no aprendizado dos
alunos.
Salientando que a maior parte
do ano, em nossa região, é sempre de sol forte e muito
calor, onde, na maioria das vezes, alguns alunos chegam
até a passar mal, em virtude de tanta quentura nas salas de
aula.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a família do Ex
Prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, registrando votos
de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de
setembro do corrente ano, deixando eternas saudades aos
seus familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido,
mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa
após cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 340/2019
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Dr. Napoleão
Tavares Neves, registrando votos de parabéns pela
passagem do seu aniversário natalício, comemorado no
dia 17 de setembro, do corrente ano, ao lado dos seus
familiares, parentes e amigos.
Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações com votos de muitas
felicidades.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN,
solicitando que seja mudada de local as placas de
sinalização que foram colocadas na calçada do Balneário
do Caldas, em nosso Município, haja vista que as mesmas
estão prejudicando os cadeirantes no referido local.
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019.
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019.
4
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 341/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando empenho para a construção da creche do
Parque Bulandeira, em nosso Município, a fim de atender
as crianças da referida localidade com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
MAPA DAS VOTAÇÕES
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2019
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 47/2019
Garante à população acesso a informações sobre
beneficiados por programas sociais da Prefeitura
Municipal, através da internet no site da Prefeitura ou
outros meios de acesso livre à População
VEREADOR
Autoriza a implantação de Unidade de Ensino CívicoMilitares na Cidade de Barbalha e dá outras
providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Senhor Presidente,
ABSTENÇÃO
Requerimento Nº 342/2019
CONTRÁRIO
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
FAVORÁVEL
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
João Ilânio Sampaio
X
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
Marcus José Alencar
Lima
X
Tárcio Araújo Vieira
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 51/2019
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº
2.364/2018, na forma que indica e dá outras
providências
VEREADOR
13
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 53/2019
Altera o art. 1º da Lei nº 1.122/90, que dispõe sobre
denominação oficial do Parque da Festa de Santo
Antônio, na forma que indica e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
X
ABSTENÇÃO
Moacir de Barros de
Sousa
TOTAL
X
CONTRÁRIO
X
X
FAVORÁVEL
Odair José de Matos
5
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
12
X
Odair José de Matos
X
X
02
01
X
TOTAL
04
09
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 56/2019 Institui “O Dia Municipal
da Poesia” na cidade de Barbalha, na forma que indica
e dá outras providências
VEREADOR
X
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2019 que confere
Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
ABSTENÇÃO
Tárcio Araújo Vieira
CONTRÁRIO
Moacir de Barros de
Sousa
X
FAVORÁVEL
Marcus José Alencar
Lima
6
Pag.
X
X
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
03
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
João Ilânio Sampaio
X
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
11
ABSTENÇÃO
TOTAL
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
CONTRÁRIO
X
FAVORÁVEL
Tárcio Araújo Vieira
7
Pag.
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
01
*************************
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Pag. 01
PARECERES DAS COMISSÕES
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E
ASSISTÊNCIA Nº 08/2019
A Comissão Permanente de Educação Saúde e
Assistência desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o
Projeto de Indicação Nº 03/2019, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Relator
Pelas conclusões:
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
João Ilânio Sampaio
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
53/2019
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 16/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de setembro de 2019
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Relator
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
Pelas conclusões:
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
João Ilânio Sampaio
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
54/2019
Obras e Serviços Públicos
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 47/2019, decidiu
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de setembro de 2019
Pag.
2
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Indicação Nº 03/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019
João Ilânio Sampaio
Relator
Pelas conclusões:
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
Dorivan Amaro dos Santos
Pelas conclusões:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
56/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 53/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de setembro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
59/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 51/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
Pelas conclusões:
João Ilânio Sampaio
Pelas conclusões:
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
57/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 56/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de setembro de 2019
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
60/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 17/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
Pelas conclusões:
João Ilânio Sampaio
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Relator
Pelas conclusões:
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
58/2019
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 336/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Finanças com cópia: ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, ao DEMUTRAN e à
Empresa Estacionamento Zona Azul Cariri Responsável
pela Zona Azul de Barbalha, requisitando, no prazo de
10 (dez) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa,
cópia dos comprovantes de pagamento dos repasses
financeiros ao Município de Barbalha desde o início dos
trabalho realizados pela referida Empresa até o mês de
agosto de 2019, como também o valor arrecadado pela
Empresa durante tal período, para conhecimento deste
Parlamento.
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em
Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento
pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a gestão
municipal, independentemente de decisão do Plenário da
Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara
Municipal.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
16 de setembro de 2019.
Pag.
3
Requerimento Nº 338/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja
providenciado o conserto do semáforo da Rua Pero
Coelho, em nossa cidade, haja vista que há alguns dias o
mesmo encontra-se sem funcionamento, prejudicando o
tráfego de veículos e pedestres no referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 339/2019
Senhor Presidente,
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 337/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando a climatização de
todas as escolas da rede pública municipal de Barbalha, a
fim de proporcionar maior comodidade e conforto aos
alunos e profissionais da educação, em virtude das altas
temperaturas que hoje é um gargalo no aprendizado dos
alunos.
Salientando que a maior parte
do ano, em nossa região, é sempre de sol forte e muito
calor, onde, na maioria das vezes, alguns alunos chegam
até a passar mal, em virtude de tanta quentura nas salas de
aula.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a família do Ex
Prefeito Antônio Inaldo de Sá Barreto, registrando votos
de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de
setembro do corrente ano, deixando eternas saudades aos
seus familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido,
mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa
após cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 340/2019
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Dr. Napoleão
Tavares Neves, registrando votos de parabéns pela
passagem do seu aniversário natalício, comemorado no
dia 17 de setembro, do corrente ano, ao lado dos seus
familiares, parentes e amigos.
Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações com votos de muitas
felicidades.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
Pag.
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN,
solicitando que seja mudada de local as placas de
sinalização que foram colocadas na calçada do Balneário
do Caldas, em nosso Município, haja vista que as mesmas
estão prejudicando os cadeirantes no referido local.
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019.
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019.
4
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 341/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando empenho para a construção da creche do
Parque Bulandeira, em nosso Município, a fim de atender
as crianças da referida localidade com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de setembro de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
MAPA DAS VOTAÇÕES
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE INDICAÇÃO 03/2019
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 47/2019
Garante à população acesso a informações sobre
beneficiados por programas sociais da Prefeitura
Municipal, através da internet no site da Prefeitura ou
outros meios de acesso livre à População
VEREADOR
Autoriza a implantação de Unidade de Ensino CívicoMilitares na Cidade de Barbalha e dá outras
providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Senhor Presidente,
ABSTENÇÃO
Requerimento Nº 342/2019
CONTRÁRIO
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
FAVORÁVEL
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
João Ilânio Sampaio
X
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
Marcus José Alencar
Lima
X
Tárcio Araújo Vieira
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 51/2019
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº
2.364/2018, na forma que indica e dá outras
providências
VEREADOR
13
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 53/2019
Altera o art. 1º da Lei nº 1.122/90, que dispõe sobre
denominação oficial do Parque da Festa de Santo
Antônio, na forma que indica e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
X
ABSTENÇÃO
Moacir de Barros de
Sousa
TOTAL
X
CONTRÁRIO
X
X
FAVORÁVEL
Odair José de Matos
5
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
12
X
Odair José de Matos
X
X
02
01
X
TOTAL
04
09
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 56/2019 Institui “O Dia Municipal
da Poesia” na cidade de Barbalha, na forma que indica
e dá outras providências
VEREADOR
X
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2019 que confere
Título de Cidadã Barbalhense a personalidade que
indica e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
ABSTENÇÃO
Tárcio Araújo Vieira
CONTRÁRIO
Moacir de Barros de
Sousa
X
FAVORÁVEL
Marcus José Alencar
Lima
6
Pag.
X
X
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 19 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 600 - CADERNO 01/01
03
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2019
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Francisco Welton Vieira
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
João Ilânio Sampaio
X
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
11
ABSTENÇÃO
TOTAL
Confere Título de Cidadão Barbalhense a
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
CONTRÁRIO
X
FAVORÁVEL
Tárcio Araújo Vieira
7
Pag.
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
01
*************************
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br