Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019. Ano IX, No. 594
- CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 283/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja feita a
pintura e a colocação de sinalização vertical nos seguintes
locais da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas: no
quebra molas da Rua P – 05; no quebra molas da Rua P –
14; no quebra molas da Rua P – 22; na faixa de pedestres
em frente à Capela de Nossa Senhora Aparecida; e, na
faixa de pedestres localizada ao lado da Escola Maria
Valquíria, a fim de proporcionar maior visibilidade aos
motoristas e viabilizar maior segurança aos moradores do
referido logradouro e a todos que circulam diariamente no
referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
Requerimento Nº 284/2019
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Senhor Presidente,
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando, através da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico, a doação de um terreno a
Sociedade dos Poetas de Barbalha, a fim de ser construída
a sede da referida associação, para melhor viabilizar o
desenvolvimento das suas atividades em nosso Município.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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esta possa enviara a equipe com o carro para realizar a
reposição de luminárias queimadas em todo o Distrito
Estrela, como também para fazer a instalação de
luminárias na Rua Cecília Antônia da Conceição, a fim de
beneficiar a todos com o importante serviço.
Requerimento Nº 285/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de uma luminária queimada
na Rua Coronel Joca, no Bairro Alto da Alegria, em nosso
Município, mais precisamente, em frente à residência de
numero 330.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 288/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da
associação do Sítio Barro Vermelho, o Sr. José Elias da
Silva, registrando votos de Parabéns pela passagem do seu
aniversário natalício, comemorado hoje, dia 15 de agosto,
ao lado dos seus familiares, parentes e amigos.
E, na oportunidade, agradecer
pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo nas
comunidades do Barro Vemelho, Baixio dos Cordas e
Mata dos Araçás.
Requerimento Nº 286/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminária na Rua P – 13,
esquina com Avenida Santo Expedito, no Bairro
Malvinas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 289/2019
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 287/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, Para que
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
providenciada a mudança do ponto de parada do
transporte alternativo dos Sítios Correntinho e Cabeceiras,
atualmente localizado em frente a Escola dos Saberes, no
Centro de nossa cidade.
Vale salientar que no referido
local já foram afixadas placas informando os horários do
transporte, para tais localidades. Ressalte-se que é
proibido por lei (Lei Municipal n.º 2.415/2019) instalar
placas nos prédios históricos em nossa cidade, além da
colocação de bancos na calçada para acomodar os
passageiros em espera, tumultuando, assim, a entrada da
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
Escola dos Saberes que é aberta ao público, necessitando
que seja delimitado um estacionamento privativo para os
visitantes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 290/2019
Pag.
3
Requerimento Nº 292/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Segurança Pública do Estado do Ceará com cópia ao
Governador, Camilo Santana, solicitando a aquisição de
Drones para auxiliar no trabalho de investigação da
Polícia Civil em todas as cidades do Estado do Ceará.
Haja vista que os drones são
capazes de armazenar e transmitir imagens durante as
atividades de investigação e policiamento ostensivo, fazer
levantamentos de locais, identificarem veículos, rastrear
veículos e pessoas, sendo a aquisição do referido
equipamento de grande relevância para a eficiência no
combate a criminalidade.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos alunos e a
Direção da Escola de Ensino Médio em Tempo em Tempo
Integral Almiro da Cruz , no Sítio Santana, registrando
votos de parabéns pela participação de um intercâmbio na
cidade de Dalian, na China, onde apresentaram uma dança
regional com ênfase no Ceará, mostrando, divulgando e
levando um pouco da nossa cultura para outros povos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 293/2019
Senhor Presidente,
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 291/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a reposição de luminárias queimadas nas ruas do
Loteamento Royal Ville, a fim de beneficiar os moradores
do referido logradouro com o importantes serviço.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação da
iluminação pública na Avenida Otávio Sabino Dantas
(Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela, como também
no Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa, em nosso
Município, a fim de beneficiar os moradores das referidas
localidades e proporcionar maior segurança a todos que
trafegam nas vias supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
Requerimento Nº 294/2019
Odair José de Matos
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
Municipal de Finanças, requisitando, no prazo de 10
(dez) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, as
fichas de controle financeiro da conta bancária nº
12392-7, mantida na agência nº 1024-3 do Banco do
Brasil / Barbalha, disponibilizadas pelo sistema
eletrônico de contabilidade, relativas à Contribuição
sobre Iluminação Pública – CIP, no período de janeiro
de 2018 a julho de 2019.
Ressalte-se
que,
a
disponibilidade dessas informações são essenciais ao
efetivo desempenho de nossas atividades relacionadas ao
controle externo do Poder Executivo de Barbalha. E, em
razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de
2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de
cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o
Vereador pode requisitar diretamente as informações
sobre a gestão municipal, independentemente inclusão de
decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por
meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de
fiscalização da Câmara Municipal.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de agosto de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Pag.
4
22 de agosto de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 296/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de uma luminária queimada
na Rua P – 05, no Bairro Malvinas, mais precisamente em
frente a residência de número 122, a fim de beneficiar os
moradores da referida via com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Sousa de Barros
Vereador Requerimento Nº 297/2019
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 295/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a colocação de
sinalização horizontal e vertical no cruzamento da
Avenida Costa Cavalcante com a Rua Adão Apolinário,
nas imediações do Lava Jato do Luciano, como também
no cruzamento da Avenida Costa Cavalcante com
Avenida José Bernardino, na Estátua de Santo Antônio,
nas proximidades do posto Dois Irmãos, salientando que
esse é um pedido dos moradores e da associação do Bairro
Alto da Alegria, haja vista a ocorrência de vários
acidentes nos referidos locais.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a conclusão das obras
de calçamento das ruas da Mata dos Limas, especialmente
da drenagem e calçamento da Rua P - 1, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Solicita ainda o conserto dos
calçamentos já existentes, como também que seja
realizado, em caráter de urgência, um serviço completo de
capinação e limpeza no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 298/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando
que seja feita uma completa limpeza em todo o percurso
da estrada que liga a Avenida Leão Sampaio até a divisa
com o Município de Crato, passando pelas comunidades
Mata dos Araçás, Barro Vermelho e Baixio dos Cordas,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de agosto de 2019.
Pag.
5
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
26 de agosto de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 301/2019
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita recuperação das praças Maria do Rosário de
Brito e Padre Carlos, ambas localizadas no Distrito do
Caldas, em nosso Município, haja vista que as mesmas
encontram-se bastante deterioradas, necessitando do
referido serviço.
Requerimento Nº 299/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DETRAN com cópia ao governador do Estado do Ceará ,
solicitando a instalação de redutores de velocidade na CE
293, que liga Barbalha ao município de Crato, mais
precisamente nas imediações da Capela do Sítio
Cabeceiras, como também da Escola Ana Ramalho, haja
vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam,
pondo em risco a vida dos moradores e de todos que
circulam no referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
26 de agosto de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 302/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de agosto de 2019.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI,
para que esta possa fazer a reposição de luminárias
queimadas na Rua T 06, em frente a residência de
número 78, como também na Rua T – 15, em frente a
residência de número 181, ambas localizadas no Vila
Santa Terezinha, em nosso Município.
Requerimento Nº 300/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Deputados e
Senadores com expressiva votação na Região do Cariri,
solicitando seu empenho, a fim de que juntos, unindo
forças, possam conseguir a liberação de recursos para a
conclusão do Canal do Cinturão das Águas, haja vista que
há dois meses, essa importante obra encontra-se
paralisada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
26 de agosto de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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atendimento médico no PSF do Bairro Malvinas, em
nosso Município.
Requerimento Nº 303/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com copia a Coordenadora do
CAPS III, solicitando que seja enviada a esta Casa
Legislativa a relação nominal de todos os profissionais
do CAPS III de nossa cidade, acompanhada da carga
horária de cada um, para conhecimento deste
Parlamento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 306/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Empresa
Leoneide Lopes de Sousa- ME, solicitando que seja
regularizado o abastecimento de água no Sítio Pinga,
em nosso Município, haja vista que há mais de uma
semana não está chegando água na referida
comunidade, prejudicando, assim, os moradores do
logradouro supracitado.
Requerimento Nº 304/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a pavimentação da via que liga a comunidade
do Barro Branco, iniciando na residência de Dr.
Evandro até o final do Sítio Santana III, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 307/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Senhor Presidente,
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria
de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando
informações sobre o motivo pelo qual não foi iniciada
ainda a construção do PSF do Sítio Cabeceiras, como
também que nos seja informada a esta Casa Legislativa
a previsão correta para iniciar e concluir a referida
obra.
Requerimento Nº 305/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta
Casa Legislativa, no prazo de 10 dias, informações em
relação ao Médico Francisco Rommel Feijó de Sá,
especialmente se este é concursado, contratado ou
voluntário, haja vista que o mesmo está realizando
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 308/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando os seguintes serviços:
construção do calçamento na
Vila Padre Cícero, localizada na Mata dos Araçás;
complementar o restante do
calçamento da Vila Monteiro, no Barro Vermelho;
construção do calçamento na
via que liga o Baixio dos Cordas ao Araticum; e,
Construção do calçamento no
beco do Morro da Coruja, no Barro Vermelho.
Pag.
7
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, mais
uma vez, a construção do calçamento na Rua José
Rodrigues de Oliveira, no Distrito Estrela, haja vista
que a referida artéria encontra-se praticamente
intransitável, com a areia toda solta, prejudicando os
moradores e o tráfego de veículos no local,
principalmente do ônibus escolar do município que
circula diariamente na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 324/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Senhor Presidente,
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza nos canais de nossa cidade,
haja vista a grande proliferação de muriçocas,
prejudicando os residentes nas proximidades dos
referidos canais.
Requerimento Nº 309/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI,
para que esta possa fazer a reposição de uma luminária
queimada na Rua P – 17, no Bairro Malvinas, mais
precisamente em frente à residência de número 96.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 325/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Senhor Presidente,
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o
calçamento das estradas do Sítio Saco, em nosso
Município, como também da via que dá acesso ao
campo de futebol da referida comunidade.
Requerimento Nº 310/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
Pag.
8
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita um
serviço completo de limpeza na Avenida Santa
Terezinha, localizada ao lado da Empresa Bom Sinal,
em nosso município, a fim de melhor viabilizar o
trafego de veículos e pedestres na via supracitada.
Requerimento Nº 326/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante
da Polícia Militar e do BPRAIO de nossa cidade,
solicitando que sejam intensificadas as rondas policiais
com abordagem no Sítio Pinheiro e no Sítio Formiga
em nosso Município, em virtude do aumento do tráfico
de drogas nas referidas comunidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 329/2019
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 327/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Diretora da
Escola Maria Linhares, Maria Eliane Leite, no Sítio
Barro Vermelho, extensivo aos Professores e aos
responsáveis pelos serviços gerais da referida unidade
de ensino, registrando votos de parabéns, pela
realização do desfile cívico, realizado na comunidade
supracitada.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
a qual realizou um belíssimo desfile para todos.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador
do Estado do Ceará com cópia ao Deputado Estadual
Fernando Santana, solicitando os asfaltamento da
Avenida Santa Terezinha, localizada ao lado da
Empresa Bom Sinal, em nosso município, a fim de
melhor viabilizar o trafego de veículos e pedestres na
via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 330/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 328/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública com
a participação de representantes da Enel, da Secretaria
Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, do Prefeito Municipal, da
CAGECE, dos Presidentes das Associações dos
bairros/localidades e seus demais membros, da Imprensa,
do IBGE, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, e de todas as
demais Entidades interessadas, para debater sobre prazos
e/ou agilidade para que seja feita a atualização dos
endereços das pessoas físicas e jurídicas que foram
alterados, com enfoque nos que passaram a pertencer ao
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
Município de Barbalha pela nova Lei Estadual Nº 16.198,
de 29 de dezembro de 2016 (D.O. 16/01/2017), a qual
define os novos limites dos municípios cearenses, dentre
eles, frise-se, o município de Barbalha, cujas novas áreas
territoriais aderidas ao município foram delimitadas
internamente pela Lei Municipal nº 2.397/2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
9
Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019. Ano IX, No. 594
- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 283/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja feita a
pintura e a colocação de sinalização vertical nos seguintes
locais da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas: no
quebra molas da Rua P – 05; no quebra molas da Rua P –
14; no quebra molas da Rua P – 22; na faixa de pedestres
em frente à Capela de Nossa Senhora Aparecida; e, na
faixa de pedestres localizada ao lado da Escola Maria
Valquíria, a fim de proporcionar maior visibilidade aos
motoristas e viabilizar maior segurança aos moradores do
referido logradouro e a todos que circulam diariamente no
referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
Requerimento Nº 284/2019
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Senhor Presidente,
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando, através da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico, a doação de um terreno a
Sociedade dos Poetas de Barbalha, a fim de ser construída
a sede da referida associação, para melhor viabilizar o
desenvolvimento das suas atividades em nosso Município.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
Pag.
2
esta possa enviara a equipe com o carro para realizar a
reposição de luminárias queimadas em todo o Distrito
Estrela, como também para fazer a instalação de
luminárias na Rua Cecília Antônia da Conceição, a fim de
beneficiar a todos com o importante serviço.
Requerimento Nº 285/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de uma luminária queimada
na Rua Coronel Joca, no Bairro Alto da Alegria, em nosso
Município, mais precisamente, em frente à residência de
numero 330.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 288/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da
associação do Sítio Barro Vermelho, o Sr. José Elias da
Silva, registrando votos de Parabéns pela passagem do seu
aniversário natalício, comemorado hoje, dia 15 de agosto,
ao lado dos seus familiares, parentes e amigos.
E, na oportunidade, agradecer
pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo nas
comunidades do Barro Vemelho, Baixio dos Cordas e
Mata dos Araçás.
Requerimento Nº 286/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminária na Rua P – 13,
esquina com Avenida Santo Expedito, no Bairro
Malvinas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 289/2019
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 287/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, Para que
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
providenciada a mudança do ponto de parada do
transporte alternativo dos Sítios Correntinho e Cabeceiras,
atualmente localizado em frente a Escola dos Saberes, no
Centro de nossa cidade.
Vale salientar que no referido
local já foram afixadas placas informando os horários do
transporte, para tais localidades. Ressalte-se que é
proibido por lei (Lei Municipal n.º 2.415/2019) instalar
placas nos prédios históricos em nossa cidade, além da
colocação de bancos na calçada para acomodar os
passageiros em espera, tumultuando, assim, a entrada da
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
Escola dos Saberes que é aberta ao público, necessitando
que seja delimitado um estacionamento privativo para os
visitantes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 290/2019
Pag.
3
Requerimento Nº 292/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Segurança Pública do Estado do Ceará com cópia ao
Governador, Camilo Santana, solicitando a aquisição de
Drones para auxiliar no trabalho de investigação da
Polícia Civil em todas as cidades do Estado do Ceará.
Haja vista que os drones são
capazes de armazenar e transmitir imagens durante as
atividades de investigação e policiamento ostensivo, fazer
levantamentos de locais, identificarem veículos, rastrear
veículos e pessoas, sendo a aquisição do referido
equipamento de grande relevância para a eficiência no
combate a criminalidade.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos alunos e a
Direção da Escola de Ensino Médio em Tempo em Tempo
Integral Almiro da Cruz , no Sítio Santana, registrando
votos de parabéns pela participação de um intercâmbio na
cidade de Dalian, na China, onde apresentaram uma dança
regional com ênfase no Ceará, mostrando, divulgando e
levando um pouco da nossa cultura para outros povos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 293/2019
Senhor Presidente,
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 291/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a reposição de luminárias queimadas nas ruas do
Loteamento Royal Ville, a fim de beneficiar os moradores
do referido logradouro com o importantes serviço.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação da
iluminação pública na Avenida Otávio Sabino Dantas
(Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela, como também
no Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa, em nosso
Município, a fim de beneficiar os moradores das referidas
localidades e proporcionar maior segurança a todos que
trafegam nas vias supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
Requerimento Nº 294/2019
Odair José de Matos
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
Municipal de Finanças, requisitando, no prazo de 10
(dez) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, as
fichas de controle financeiro da conta bancária nº
12392-7, mantida na agência nº 1024-3 do Banco do
Brasil / Barbalha, disponibilizadas pelo sistema
eletrônico de contabilidade, relativas à Contribuição
sobre Iluminação Pública – CIP, no período de janeiro
de 2018 a julho de 2019.
Ressalte-se
que,
a
disponibilidade dessas informações são essenciais ao
efetivo desempenho de nossas atividades relacionadas ao
controle externo do Poder Executivo de Barbalha. E, em
razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de
2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de
cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o
Vereador pode requisitar diretamente as informações
sobre a gestão municipal, independentemente inclusão de
decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por
meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de
fiscalização da Câmara Municipal.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de agosto de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Pag.
4
22 de agosto de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 296/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de uma luminária queimada
na Rua P – 05, no Bairro Malvinas, mais precisamente em
frente a residência de número 122, a fim de beneficiar os
moradores da referida via com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Sousa de Barros
Vereador Requerimento Nº 297/2019
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 295/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a colocação de
sinalização horizontal e vertical no cruzamento da
Avenida Costa Cavalcante com a Rua Adão Apolinário,
nas imediações do Lava Jato do Luciano, como também
no cruzamento da Avenida Costa Cavalcante com
Avenida José Bernardino, na Estátua de Santo Antônio,
nas proximidades do posto Dois Irmãos, salientando que
esse é um pedido dos moradores e da associação do Bairro
Alto da Alegria, haja vista a ocorrência de vários
acidentes nos referidos locais.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a conclusão das obras
de calçamento das ruas da Mata dos Limas, especialmente
da drenagem e calçamento da Rua P - 1, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Solicita ainda o conserto dos
calçamentos já existentes, como também que seja
realizado, em caráter de urgência, um serviço completo de
capinação e limpeza no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 298/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito, solicitando
que seja feita uma completa limpeza em todo o percurso
da estrada que liga a Avenida Leão Sampaio até a divisa
com o Município de Crato, passando pelas comunidades
Mata dos Araçás, Barro Vermelho e Baixio dos Cordas,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de agosto de 2019.
Pag.
5
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
26 de agosto de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 301/2019
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita recuperação das praças Maria do Rosário de
Brito e Padre Carlos, ambas localizadas no Distrito do
Caldas, em nosso Município, haja vista que as mesmas
encontram-se bastante deterioradas, necessitando do
referido serviço.
Requerimento Nº 299/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DETRAN com cópia ao governador do Estado do Ceará ,
solicitando a instalação de redutores de velocidade na CE
293, que liga Barbalha ao município de Crato, mais
precisamente nas imediações da Capela do Sítio
Cabeceiras, como também da Escola Ana Ramalho, haja
vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam,
pondo em risco a vida dos moradores e de todos que
circulam no referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
26 de agosto de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 302/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de agosto de 2019.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI,
para que esta possa fazer a reposição de luminárias
queimadas na Rua T 06, em frente a residência de
número 78, como também na Rua T – 15, em frente a
residência de número 181, ambas localizadas no Vila
Santa Terezinha, em nosso Município.
Requerimento Nº 300/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Deputados e
Senadores com expressiva votação na Região do Cariri,
solicitando seu empenho, a fim de que juntos, unindo
forças, possam conseguir a liberação de recursos para a
conclusão do Canal do Cinturão das Águas, haja vista que
há dois meses, essa importante obra encontra-se
paralisada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
26 de agosto de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
Pag.
6
atendimento médico no PSF do Bairro Malvinas, em
nosso Município.
Requerimento Nº 303/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com copia a Coordenadora do
CAPS III, solicitando que seja enviada a esta Casa
Legislativa a relação nominal de todos os profissionais
do CAPS III de nossa cidade, acompanhada da carga
horária de cada um, para conhecimento deste
Parlamento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 306/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Empresa
Leoneide Lopes de Sousa- ME, solicitando que seja
regularizado o abastecimento de água no Sítio Pinga,
em nosso Município, haja vista que há mais de uma
semana não está chegando água na referida
comunidade, prejudicando, assim, os moradores do
logradouro supracitado.
Requerimento Nº 304/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a pavimentação da via que liga a comunidade
do Barro Branco, iniciando na residência de Dr.
Evandro até o final do Sítio Santana III, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 307/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Senhor Presidente,
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretaria
de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando
informações sobre o motivo pelo qual não foi iniciada
ainda a construção do PSF do Sítio Cabeceiras, como
também que nos seja informada a esta Casa Legislativa
a previsão correta para iniciar e concluir a referida
obra.
Requerimento Nº 305/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta
Casa Legislativa, no prazo de 10 dias, informações em
relação ao Médico Francisco Rommel Feijó de Sá,
especialmente se este é concursado, contratado ou
voluntário, haja vista que o mesmo está realizando
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 308/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando os seguintes serviços:
construção do calçamento na
Vila Padre Cícero, localizada na Mata dos Araçás;
complementar o restante do
calçamento da Vila Monteiro, no Barro Vermelho;
construção do calçamento na
via que liga o Baixio dos Cordas ao Araticum; e,
Construção do calçamento no
beco do Morro da Coruja, no Barro Vermelho.
Pag.
7
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, mais
uma vez, a construção do calçamento na Rua José
Rodrigues de Oliveira, no Distrito Estrela, haja vista
que a referida artéria encontra-se praticamente
intransitável, com a areia toda solta, prejudicando os
moradores e o tráfego de veículos no local,
principalmente do ônibus escolar do município que
circula diariamente na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 324/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Senhor Presidente,
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza nos canais de nossa cidade,
haja vista a grande proliferação de muriçocas,
prejudicando os residentes nas proximidades dos
referidos canais.
Requerimento Nº 309/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI,
para que esta possa fazer a reposição de uma luminária
queimada na Rua P – 17, no Bairro Malvinas, mais
precisamente em frente à residência de número 96.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 325/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
29 de agosto de 2019.
Senhor Presidente,
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o
calçamento das estradas do Sítio Saco, em nosso
Município, como também da via que dá acesso ao
campo de futebol da referida comunidade.
Requerimento Nº 310/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
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Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita um
serviço completo de limpeza na Avenida Santa
Terezinha, localizada ao lado da Empresa Bom Sinal,
em nosso município, a fim de melhor viabilizar o
trafego de veículos e pedestres na via supracitada.
Requerimento Nº 326/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante
da Polícia Militar e do BPRAIO de nossa cidade,
solicitando que sejam intensificadas as rondas policiais
com abordagem no Sítio Pinheiro e no Sítio Formiga
em nosso Município, em virtude do aumento do tráfico
de drogas nas referidas comunidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 329/2019
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 327/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Diretora da
Escola Maria Linhares, Maria Eliane Leite, no Sítio
Barro Vermelho, extensivo aos Professores e aos
responsáveis pelos serviços gerais da referida unidade
de ensino, registrando votos de parabéns, pela
realização do desfile cívico, realizado na comunidade
supracitada.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
a qual realizou um belíssimo desfile para todos.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador
do Estado do Ceará com cópia ao Deputado Estadual
Fernando Santana, solicitando os asfaltamento da
Avenida Santa Terezinha, localizada ao lado da
Empresa Bom Sinal, em nosso município, a fim de
melhor viabilizar o trafego de veículos e pedestres na
via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 330/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 328/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública com
a participação de representantes da Enel, da Secretaria
Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras, do Prefeito Municipal, da
CAGECE, dos Presidentes das Associações dos
bairros/localidades e seus demais membros, da Imprensa,
do IBGE, do Cartório Eleitoral da 31ª Zona, e de todas as
demais Entidades interessadas, para debater sobre prazos
e/ou agilidade para que seja feita a atualização dos
endereços das pessoas físicas e jurídicas que foram
alterados, com enfoque nos que passaram a pertencer ao
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Quarta-feira, dia 11 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 594 - CADERNO 01/01
Município de Barbalha pela nova Lei Estadual Nº 16.198,
de 29 de dezembro de 2016 (D.O. 16/01/2017), a qual
define os novos limites dos municípios cearenses, dentre
eles, frise-se, o município de Barbalha, cujas novas áreas
territoriais aderidas ao município foram delimitadas
internamente pela Lei Municipal nº 2.397/2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de setembro de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
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