Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019. Ano IX, No. 592
- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PARECERES DAS COMISSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
20/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 48/2019, decidiu
pela
emissão
de
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de setembro de 2019
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Pelas conclusões:
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 43/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
ASSESSORIA FINANCEIRA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de agosto de 2019
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
48/2019
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
João Ilânio Sampaio
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de setembro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
50/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 40/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 48/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
49/2019
2
Pag.
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
01
01
MAPA DAS VOTAÇÕES
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 40/2019
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 43/2019
Institui “O Dia Municipal do Programa de Resistência
às Drogas e à Violência- PROERD” na cidade de
Barbalha, na forma que indica e dá outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
ABSTENÇÃO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
X
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
X
João Ilânio Sampaio
Marcus José Alencar
Lima
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
X
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
X
TOTAL
06
X
X
Tárcio Araújo Vieira
X
14
01
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 48/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no
município de Barbalha, e dá outras providências
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO-REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 48/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no
município de Barbalha, e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
08
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Moacir de Barros de
Sousa
TOTAL
Tárcio Araújo Vieira
ABSTENÇÃO
Odair José de Matos
X
FAVORÁVEL
Marcus José Alencar
Lima
3
Pag.
CONTRÁRIO
Carlos André Feitosa
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
Pag.
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE LEI 49/2019
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio
entre o município de Barbalha e a Câmara Municipal
de Barbalha para a execução dos atos administrativos
relativos ao concurso público da Câmara Municipal de
Barbalha, bem como autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial para pagamento de despesas
relativas ao certame, na forma que indica e dá outras
providências
VEREADOR
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 49/2019
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio
entre o município de Barbalha e a Câmara Municipal
de Barbalha para a execução dos atos administrativos
relativos ao concurso público da Câmara Municipal de
Barbalha, bem como autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial para pagamento de despesas
relativas ao certame, na forma que indica e dá outras
providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
X
ABSTENÇÃO
Moacir de Barros de
Sousa
Moacir de Barros de
Sousa
CONTRÁRIO
X
X
FAVORÁVEL
Odair José de Matos
4
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
Odair José de Matos
X
TOTAL
14
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
TOTAL
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 40/2019
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
Tárcio Araújo Vieira
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 43/2019
Institui “O Dia Municipal do Programa de Resistência
às Drogas e à Violência- PROERD” na cidade de
Barbalha, na forma que indica e dá outras
providências.
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
X
Antônio Sampaio
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
X
ABSTENÇÃO
Tárcio Araújo Vieira
Moacir de Barros de
Sousa
CONTRÁRIO
X
X
FAVORÁVEL
Moacir de Barros de
Sousa
5
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
06
X
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
X
X
08
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 48/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no
município de Barbalha, e dá outras providências
VEREADOR
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Francisco Welton Vieira
X
X
Carlos André Feitosa
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO-REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 48/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no
município de Barbalha, e dá outras providências
VEREADOR
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
X
ABSTENÇÃO
Moacir de Barros de
Sousa
X
CONTRÁRIO
X
X
FAVORÁVEL
Odair José de Matos
6
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
X
Odair José de Matos
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
TOTAL
14
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 49/2019
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio
entre o município de Barbalha e a Câmara Municipal
de Barbalha para a execução dos atos administrativos
relativos ao concurso público da Câmara Municipal de
Barbalha, bem como autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial para pagamento de despesas
relativas ao certame, na forma que indica e dá outras
providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE LEI 49/2019
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio
entre o município de Barbalha e a Câmara Municipal
de Barbalha para a execução dos atos administrativos
relativos ao concurso público da Câmara Municipal de
Barbalha, bem como autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial para pagamento de despesas
relativas ao certame, na forma que indica e dá outras
providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
7
X
CONTRÁRIO
Marcus José Alencar
Lima
Pag.
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
8
Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019. Ano IX, No. 592
- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PARECERES DAS COMISSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
20/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 48/2019, decidiu
pela
emissão
de
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de setembro de 2019
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Pelas conclusões:
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 43/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
ASSESSORIA FINANCEIRA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
27 de agosto de 2019
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
48/2019
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
João Ilânio Sampaio
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
02 de setembro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
50/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 40/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 48/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
49/2019
2
Pag.
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
05 de setembro de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
01
01
MAPA DAS VOTAÇÕES
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 40/2019
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 43/2019
Institui “O Dia Municipal do Programa de Resistência
às Drogas e à Violência- PROERD” na cidade de
Barbalha, na forma que indica e dá outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
ABSTENÇÃO
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
X
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
X
João Ilânio Sampaio
Marcus José Alencar
Lima
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
X
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
X
TOTAL
06
X
X
Tárcio Araújo Vieira
X
14
01
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 48/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no
município de Barbalha, e dá outras providências
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO-REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 48/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no
município de Barbalha, e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
08
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Moacir de Barros de
Sousa
TOTAL
Tárcio Araújo Vieira
ABSTENÇÃO
Odair José de Matos
X
FAVORÁVEL
Marcus José Alencar
Lima
3
Pag.
CONTRÁRIO
Carlos André Feitosa
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
Pag.
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE LEI 49/2019
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio
entre o município de Barbalha e a Câmara Municipal
de Barbalha para a execução dos atos administrativos
relativos ao concurso público da Câmara Municipal de
Barbalha, bem como autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial para pagamento de despesas
relativas ao certame, na forma que indica e dá outras
providências
VEREADOR
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 49/2019
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio
entre o município de Barbalha e a Câmara Municipal
de Barbalha para a execução dos atos administrativos
relativos ao concurso público da Câmara Municipal de
Barbalha, bem como autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial para pagamento de despesas
relativas ao certame, na forma que indica e dá outras
providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
X
ABSTENÇÃO
Moacir de Barros de
Sousa
Moacir de Barros de
Sousa
CONTRÁRIO
X
X
FAVORÁVEL
Odair José de Matos
4
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
Odair José de Matos
X
TOTAL
14
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
TOTAL
13
01
01
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 40/2019
Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica
e dá outras providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
Tárcio Araújo Vieira
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 43/2019
Institui “O Dia Municipal do Programa de Resistência
às Drogas e à Violência- PROERD” na cidade de
Barbalha, na forma que indica e dá outras
providências.
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
X
Antônio Sampaio
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
X
ABSTENÇÃO
Tárcio Araújo Vieira
Moacir de Barros de
Sousa
CONTRÁRIO
X
X
FAVORÁVEL
Moacir de Barros de
Sousa
5
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Antônio Sampaio
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
06
X
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
X
X
08
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 48/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no
município de Barbalha, e dá outras providências
VEREADOR
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Francisco Welton Vieira
X
X
Carlos André Feitosa
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO-REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 48/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o
Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no
município de Barbalha, e dá outras providências
VEREADOR
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
X
ABSTENÇÃO
Moacir de Barros de
Sousa
X
CONTRÁRIO
X
X
FAVORÁVEL
Odair José de Matos
6
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
X
Odair José de Matos
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
TOTAL
14
01
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 49/2019
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio
entre o município de Barbalha e a Câmara Municipal
de Barbalha para a execução dos atos administrativos
relativos ao concurso público da Câmara Municipal de
Barbalha, bem como autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial para pagamento de despesas
relativas ao certame, na forma que indica e dá outras
providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE LEI 49/2019
Dispõe sobre a autorização de celebração de convênio
entre o município de Barbalha e a Câmara Municipal
de Barbalha para a execução dos atos administrativos
relativos ao concurso público da Câmara Municipal de
Barbalha, bem como autoriza a abertura de Crédito
Adicional Especial para pagamento de despesas
relativas ao certame, na forma que indica e dá outras
providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
7
X
CONTRÁRIO
Marcus José Alencar
Lima
Pag.
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 09 de Setembro de 2019 . Ano IX, No. 592 - CADERNO 01/01
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
8