Ano IX, No. 581 - CADERNO 01/01
, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Quarta-feira, dia 21 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 581 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Requerimento Nº 283/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja feita a pintura e a colocação de sinalização vertical nos seguintes locais da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas: no quebra molas da Rua P – 05; no quebra molas da Rua P – 14; no quebra molas da Rua P – 22; na faixa de pedestres em frente à Capela de Nossa Senhora Aparecida; e, na faixa de pedestres localizada ao lado da Escola Maria Valquíria, a fim de proporcionar maior visibilidade aos motoristas e viabilizar maior segurança aos moradores do referido logradouro e a todos que circulam diariamente no referido local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de agosto de 2019. Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, Moacir de Barros de Sousa Vereador ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA Requerimento Nº 284/2019 DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Senhor Presidente, PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a doação de um terreno a Sociedade dos Poetas de Barbalha, a fim de ser construída a sede da referida associação, para melhor viabilizar o desenvolvimento das suas atividades em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de agosto de 2019. Odair José de Matos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 21 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 581 - CADERNO 01/01 Vereador Pag. 2 ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, Para que esta possa enviara a equipe com o carro para realizar a reposição de luminárias queimadas em todo o Distrito Estrela, como também para fazer a instalação de luminárias na Rua Cecília Antônia da Conceição, a fim de beneficiar a todos com o importante serviço. Requerimento Nº 285/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de uma luminária queimada na Rua Coronel Joca, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, mais precisamente, em frente à residência de numero 330. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de agosto de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 288/2019 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de agosto de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da associação do Sítio Barro Vermelho, o Sr. José Elias da Silva, registrando votos de Parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado hoje, dia 15 de agosto, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. E, na oportunidade, agradecer pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo nas comunidades do Barro Vemelho, Baixio dos Cordas e Mata dos Araçás. Requerimento Nº 286/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminária na Rua P – 13, esquina com Avenida Santo Expedito, no Bairro Malvinas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de agosto de 2019. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de agosto de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 289/2019 João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 287/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja providenciada a mudança do ponto de parada do transporte alternativo dos Sítios Correntinho e Cabeceiras, atualmente localizado em frente a Escola dos Saberes, no Centro de nossa cidade. Vale salientar que no referido local já foram afixadas placas informando os horários do transporte, para tais localidades. Ressalte-se que é proibido por lei (Lei Municipal n.º 2.415/2019) instalar www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 21 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 581 - CADERNO 01/01 placas nos prédios históricos em nossa cidade, além da colocação de bancos na calçada para acomodar os passageiros em espera, tumultuando, assim, a entrada da Escola dos Saberes que é aberta ao público, necessitando que seja delimitado um estacionamento privativo para os visitantes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de agosto de 2019. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 290/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos alunos e a Direção da Escola de Ensino Médio em Tempo em Tempo Integral Almiro da Cruz , no Sítio Santana, registrando votos de parabéns pela participação de um intercâmbio na cidade de Dalian, na China, onde apresentaram uma dança regional com ênfase no Ceará, mostrando, divulgando e levando um pouco da nossa cultura para outros povos. Pag. 3 Requerimento Nº 292/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará com cópia ao Governador, Camilo Santana, solicitando a aquisição de Drones para auxiliar no trabalho de investigação da Polícia Civil em todas as cidades do Estado do Ceará. Haja vista que os drones são capazes de armazenar e transmitir imagens durante as atividades de investigação e policiamento ostensivo, fazer levantamentos de locais, identificarem veículos, rastrear veículos e pessoas, sendo a aquisição do referido equipamento de grande relevância para a eficiência no combate a criminalidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de agosto de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 293/2019 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de agosto de 2019. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 291/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação da iluminação pública na Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela, como também no Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores das referidas localidades e proporcionar maior segurança a todos que trafegam nas vias supracitadas. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas nas ruas do Loteamento Royal Ville, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importantes serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de agosto de 2019. Odair José de Matos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de agosto de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br