Ano IX, No. 581 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 21 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 581
- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Requerimento Nº 283/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja feita a
pintura e a colocação de sinalização vertical nos seguintes
locais da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas: no
quebra molas da Rua P – 05; no quebra molas da Rua P –
14; no quebra molas da Rua P – 22; na faixa de pedestres
em frente à Capela de Nossa Senhora Aparecida; e, na
faixa de pedestres localizada ao lado da Escola Maria
Valquíria, a fim de proporcionar maior visibilidade aos
motoristas e viabilizar maior segurança aos moradores do
referido logradouro e a todos que circulam diariamente no
referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Requerimento Nº 284/2019
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Senhor Presidente,
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando, através da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico, a doação de um terreno a
Sociedade dos Poetas de Barbalha, a fim de ser construída
a sede da referida associação, para melhor viabilizar o
desenvolvimento das suas atividades em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Vereador
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ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, Para que
esta possa enviara a equipe com o carro para realizar a
reposição de luminárias queimadas em todo o Distrito
Estrela, como também para fazer a instalação de
luminárias na Rua Cecília Antônia da Conceição, a fim de
beneficiar a todos com o importante serviço.
Requerimento Nº 285/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de uma luminária queimada
na Rua Coronel Joca, no Bairro Alto da Alegria, em nosso
Município, mais precisamente, em frente à residência de
numero 330.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 288/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da
associação do Sítio Barro Vermelho, o Sr. José Elias da
Silva, registrando votos de Parabéns pela passagem do seu
aniversário natalício, comemorado hoje, dia 15 de agosto,
ao lado dos seus familiares, parentes e amigos.
E, na oportunidade, agradecer
pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo nas
comunidades do Barro Vemelho, Baixio dos Cordas e
Mata dos Araçás.
Requerimento Nº 286/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminária na Rua P – 13,
esquina com Avenida Santo Expedito, no Bairro
Malvinas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 289/2019
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 287/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
providenciada a mudança do ponto de parada do
transporte alternativo dos Sítios Correntinho e Cabeceiras,
atualmente localizado em frente a Escola dos Saberes, no
Centro de nossa cidade.
Vale salientar que no referido
local já foram afixadas placas informando os horários do
transporte, para tais localidades. Ressalte-se que é
proibido por lei (Lei Municipal n.º 2.415/2019) instalar
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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placas nos prédios históricos em nossa cidade, além da
colocação de bancos na calçada para acomodar os
passageiros em espera, tumultuando, assim, a entrada da
Escola dos Saberes que é aberta ao público, necessitando
que seja delimitado um estacionamento privativo para os
visitantes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 290/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos alunos e a
Direção da Escola de Ensino Médio em Tempo em Tempo
Integral Almiro da Cruz , no Sítio Santana, registrando
votos de parabéns pela participação de um intercâmbio na
cidade de Dalian, na China, onde apresentaram uma dança
regional com ênfase no Ceará, mostrando, divulgando e
levando um pouco da nossa cultura para outros povos.
Pag.
3
Requerimento Nº 292/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Segurança Pública do Estado do Ceará com cópia ao
Governador, Camilo Santana, solicitando a aquisição de
Drones para auxiliar no trabalho de investigação da
Polícia Civil em todas as cidades do Estado do Ceará.
Haja vista que os drones são
capazes de armazenar e transmitir imagens durante as
atividades de investigação e policiamento ostensivo, fazer
levantamentos de locais, identificarem veículos, rastrear
veículos e pessoas, sendo a aquisição do referido
equipamento de grande relevância para a eficiência no
combate a criminalidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 293/2019
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 291/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação da
iluminação pública na Avenida Otávio Sabino Dantas
(Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela, como também
no Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa, em nosso
Município, a fim de beneficiar os moradores das referidas
localidades e proporcionar maior segurança a todos que
trafegam nas vias supracitadas.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a reposição de luminárias queimadas nas ruas do
Loteamento Royal Ville, a fim de beneficiar os moradores
do referido logradouro com o importantes serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 21 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 581
- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Requerimento Nº 283/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja feita a
pintura e a colocação de sinalização vertical nos seguintes
locais da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas: no
quebra molas da Rua P – 05; no quebra molas da Rua P –
14; no quebra molas da Rua P – 22; na faixa de pedestres
em frente à Capela de Nossa Senhora Aparecida; e, na
faixa de pedestres localizada ao lado da Escola Maria
Valquíria, a fim de proporcionar maior visibilidade aos
motoristas e viabilizar maior segurança aos moradores do
referido logradouro e a todos que circulam diariamente no
referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Requerimento Nº 284/2019
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Senhor Presidente,
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando, através da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico, a doação de um terreno a
Sociedade dos Poetas de Barbalha, a fim de ser construída
a sede da referida associação, para melhor viabilizar o
desenvolvimento das suas atividades em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 21 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 581 - CADERNO 01/01
Vereador
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ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, Para que
esta possa enviara a equipe com o carro para realizar a
reposição de luminárias queimadas em todo o Distrito
Estrela, como também para fazer a instalação de
luminárias na Rua Cecília Antônia da Conceição, a fim de
beneficiar a todos com o importante serviço.
Requerimento Nº 285/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de uma luminária queimada
na Rua Coronel Joca, no Bairro Alto da Alegria, em nosso
Município, mais precisamente, em frente à residência de
numero 330.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 288/2019
Sala das Sessões da Câmara
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15 de agosto de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da
associação do Sítio Barro Vermelho, o Sr. José Elias da
Silva, registrando votos de Parabéns pela passagem do seu
aniversário natalício, comemorado hoje, dia 15 de agosto,
ao lado dos seus familiares, parentes e amigos.
E, na oportunidade, agradecer
pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo nas
comunidades do Barro Vemelho, Baixio dos Cordas e
Mata dos Araçás.
Requerimento Nº 286/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminária na Rua P – 13,
esquina com Avenida Santo Expedito, no Bairro
Malvinas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 289/2019
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 287/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
providenciada a mudança do ponto de parada do
transporte alternativo dos Sítios Correntinho e Cabeceiras,
atualmente localizado em frente a Escola dos Saberes, no
Centro de nossa cidade.
Vale salientar que no referido
local já foram afixadas placas informando os horários do
transporte, para tais localidades. Ressalte-se que é
proibido por lei (Lei Municipal n.º 2.415/2019) instalar
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 21 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 581 - CADERNO 01/01
placas nos prédios históricos em nossa cidade, além da
colocação de bancos na calçada para acomodar os
passageiros em espera, tumultuando, assim, a entrada da
Escola dos Saberes que é aberta ao público, necessitando
que seja delimitado um estacionamento privativo para os
visitantes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 290/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos alunos e a
Direção da Escola de Ensino Médio em Tempo em Tempo
Integral Almiro da Cruz , no Sítio Santana, registrando
votos de parabéns pela participação de um intercâmbio na
cidade de Dalian, na China, onde apresentaram uma dança
regional com ênfase no Ceará, mostrando, divulgando e
levando um pouco da nossa cultura para outros povos.
Pag.
3
Requerimento Nº 292/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Segurança Pública do Estado do Ceará com cópia ao
Governador, Camilo Santana, solicitando a aquisição de
Drones para auxiliar no trabalho de investigação da
Polícia Civil em todas as cidades do Estado do Ceará.
Haja vista que os drones são
capazes de armazenar e transmitir imagens durante as
atividades de investigação e policiamento ostensivo, fazer
levantamentos de locais, identificarem veículos, rastrear
veículos e pessoas, sendo a aquisição do referido
equipamento de grande relevância para a eficiência no
combate a criminalidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 293/2019
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 291/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação da
iluminação pública na Avenida Otávio Sabino Dantas
(Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela, como também
no Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa, em nosso
Município, a fim de beneficiar os moradores das referidas
localidades e proporcionar maior segurança a todos que
trafegam nas vias supracitadas.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a reposição de luminárias queimadas nas ruas do
Loteamento Royal Ville, a fim de beneficiar os moradores
do referido logradouro com o importantes serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
19 de agosto de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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