Ano IX, No. 578 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 09 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 578
- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 278/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Diretora da
Escola EMEIF Raimundo Sebastião Sampaio, a senhora
Joana Céli Gonçalves Grangeiro, registrando votos de
parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido na referida
unidade de ensino, o que fez a equipe ser contemplada
com a Comenda de Honra ao Mérito por qualidade de
ensino e organização da escola, em reconhecimento ao
quadro estrutural apresentado durante as visitas do
Conselho Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de agosto de 2019.
Antônio Sampaio
Vereador
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
Requerimento Nº 279/2019
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
Senhor Presidente,
ASSESSORIA JURÍDICA
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN de
Barbalha, solicitando que seja feito o conserto dos
semáforos que estão com defeito nas ruas de nossa cidade.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Requerimento Nº 280/2019
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Senhor Presidente,
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando a aceitação ou
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 578 - CADERNO 01/01
autorização para que este vereador possa fazer a doação
de uma TV LED 32’’ PVTV32C30C Philco, como
também fazer o tombamento deste bem para a Prefeitura
Municipal de Barbalha.
Informando que o objetivo da
referida doação é para que a TV possa ser instalada na
recepção do PSF do Sítio Barro Vermelho, para uso de
todos, salientando que esta é uma reivindicação dos
moradores da localidade supracitada.
Pag.
2
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 281/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretario
Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias na via de acesso
ao Sítio Barro Branco mais precisamente nos seguintes
pontos: no 1º poste na entrada da referida comunidade nas
imediações da CE 293; mais adiante no 3º e 4º poste; uma
em frente a Metalúrgica; duas em frente a Quadra G; uma
em frente a Capela de Nossa Senhora de Fátima; na
Avenida já subindo para o Barro Branco no 3º poste; mais
uma na curva perto da Creche, sendo nesta o braço e a
luminária; nos três postes em frente a Creche; e, no 5º
poste também localizado em frente a Creche.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de agosto de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 282/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretario do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, solicitando
que seja providenciada a entrega dos Títulos de Terras da
cidade de Barbalha-CE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de agosto de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 09 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 578
- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 278/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Diretora da
Escola EMEIF Raimundo Sebastião Sampaio, a senhora
Joana Céli Gonçalves Grangeiro, registrando votos de
parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido na referida
unidade de ensino, o que fez a equipe ser contemplada
com a Comenda de Honra ao Mérito por qualidade de
ensino e organização da escola, em reconhecimento ao
quadro estrutural apresentado durante as visitas do
Conselho Municipal de Educação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de agosto de 2019.
Antônio Sampaio
Vereador
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
Requerimento Nº 279/2019
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
Senhor Presidente,
ASSESSORIA JURÍDICA
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN de
Barbalha, solicitando que seja feito o conserto dos
semáforos que estão com defeito nas ruas de nossa cidade.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
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08 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Requerimento Nº 280/2019
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Senhor Presidente,
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando a aceitação ou
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 09 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 578 - CADERNO 01/01
autorização para que este vereador possa fazer a doação
de uma TV LED 32’’ PVTV32C30C Philco, como
também fazer o tombamento deste bem para a Prefeitura
Municipal de Barbalha.
Informando que o objetivo da
referida doação é para que a TV possa ser instalada na
recepção do PSF do Sítio Barro Vermelho, para uso de
todos, salientando que esta é uma reivindicação dos
moradores da localidade supracitada.
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PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 281/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretario
Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias na via de acesso
ao Sítio Barro Branco mais precisamente nos seguintes
pontos: no 1º poste na entrada da referida comunidade nas
imediações da CE 293; mais adiante no 3º e 4º poste; uma
em frente a Metalúrgica; duas em frente a Quadra G; uma
em frente a Capela de Nossa Senhora de Fátima; na
Avenida já subindo para o Barro Branco no 3º poste; mais
uma na curva perto da Creche, sendo nesta o braço e a
luminária; nos três postes em frente a Creche; e, no 5º
poste também localizado em frente a Creche.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de agosto de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 282/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretario do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, solicitando
que seja providenciada a entrega dos Títulos de Terras da
cidade de Barbalha-CE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
08 de agosto de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
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