Ano IX, No. 578 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Sexta-feira, dia 09 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 578 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Requerimento Nº 278/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Diretora da Escola EMEIF Raimundo Sebastião Sampaio, a senhora Joana Céli Gonçalves Grangeiro, registrando votos de parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido na referida unidade de ensino, o que fez a equipe ser contemplada com a Comenda de Honra ao Mérito por qualidade de ensino e organização da escola, em reconhecimento ao quadro estrutural apresentado durante as visitas do Conselho Municipal de Educação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de agosto de 2019. Antônio Sampaio Vereador 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT Requerimento Nº 279/2019 DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN Senhor Presidente, ASSESSORIA JURÍDICA O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja feito o conserto dos semáforos que estão com defeito nas ruas de nossa cidade. ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de agosto de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Requerimento Nº 280/2019 Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Senhor Presidente, Obras e Serviços Públicos O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aceitação ou www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 09 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 578 - CADERNO 01/01 autorização para que este vereador possa fazer a doação de uma TV LED 32’’ PVTV32C30C Philco, como também fazer o tombamento deste bem para a Prefeitura Municipal de Barbalha. Informando que o objetivo da referida doação é para que a TV possa ser instalada na recepção do PSF do Sítio Barro Vermelho, para uso de todos, salientando que esta é uma reivindicação dos moradores da localidade supracitada. Pag. 2 PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de agosto de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 281/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias na via de acesso ao Sítio Barro Branco mais precisamente nos seguintes pontos: no 1º poste na entrada da referida comunidade nas imediações da CE 293; mais adiante no 3º e 4º poste; uma em frente a Metalúrgica; duas em frente a Quadra G; uma em frente a Capela de Nossa Senhora de Fátima; na Avenida já subindo para o Barro Branco no 3º poste; mais uma na curva perto da Creche, sendo nesta o braço e a luminária; nos três postes em frente a Creche; e, no 5º poste também localizado em frente a Creche. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de agosto de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 282/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretario do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, solicitando que seja providenciada a entrega dos Títulos de Terras da cidade de Barbalha-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de agosto de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br

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, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Sexta-feira, dia 09 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 578 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Requerimento Nº 278/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Diretora da Escola EMEIF Raimundo Sebastião Sampaio, a senhora Joana Céli Gonçalves Grangeiro, registrando votos de parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido na referida unidade de ensino, o que fez a equipe ser contemplada com a Comenda de Honra ao Mérito por qualidade de ensino e organização da escola, em reconhecimento ao quadro estrutural apresentado durante as visitas do Conselho Municipal de Educação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de agosto de 2019. Antônio Sampaio Vereador 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT Requerimento Nº 279/2019 DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN Senhor Presidente, ASSESSORIA JURÍDICA O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja feito o conserto dos semáforos que estão com defeito nas ruas de nossa cidade. ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de agosto de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Requerimento Nº 280/2019 Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Senhor Presidente, Obras e Serviços Públicos O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a aceitação ou www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 09 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 578 - CADERNO 01/01 autorização para que este vereador possa fazer a doação de uma TV LED 32’’ PVTV32C30C Philco, como também fazer o tombamento deste bem para a Prefeitura Municipal de Barbalha. Informando que o objetivo da referida doação é para que a TV possa ser instalada na recepção do PSF do Sítio Barro Vermelho, para uso de todos, salientando que esta é uma reivindicação dos moradores da localidade supracitada. Pag. 2 PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de agosto de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 281/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias na via de acesso ao Sítio Barro Branco mais precisamente nos seguintes pontos: no 1º poste na entrada da referida comunidade nas imediações da CE 293; mais adiante no 3º e 4º poste; uma em frente a Metalúrgica; duas em frente a Quadra G; uma em frente a Capela de Nossa Senhora de Fátima; na Avenida já subindo para o Barro Branco no 3º poste; mais uma na curva perto da Creche, sendo nesta o braço e a luminária; nos três postes em frente a Creche; e, no 5º poste também localizado em frente a Creche. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de agosto de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 282/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretario do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, solicitando que seja providenciada a entrega dos Títulos de Terras da cidade de Barbalha-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 08 de agosto de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br