Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATAS DAS SESSÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Ausente: Antônio Sampaio Às 18h05min (dezoito horas e cinco minutos) do dia 25 (vinte e cinco) de julho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Leitura do Projeto de Lei Nº 41/2019, que dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em caráter de Urgência Especial. Leitura do Projeto de Lei Nº 42/2019 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Barbalha-CE, de autoria do Poder Executivo, em caráter de Urgência Especial. Ordem do Dia: O Projeto de Lei Nº 41/2019, que dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, em caráter de Urgência Especial, foi colocada em discussão a sua Urgência. Entretanto o vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles explicou aos nobres edis que a Procuradoria do Município se equivocou em mandar os Projetos de Leis em Regime de Urgência Especial, haja vista que a convocação já esclarece tal urgência. O Presidente afirma que como o Projeto veio da Procuradoria em Regime de Urgência Especial, irá colocar a Urgência Especial em votação. Participaram da discussão do Projeto os vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos e Odair José de Matos. Foi colocada em votação a Urgência Especial e a mesma foi REJEITADA com oito votos contrários e cinco votos favoráveis, e um vereador ausente: Antônio Sampaio. O Projeto de Lei Nº 42/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Barbalha-CE, de autoria do Poder Executivo, em caráter de Urgência Especial. Foi colocada em votação a Urgência Especial e aprovada com treze votos favoráveis. O presidente solicita que a Comissão de Justiça e Legislação Participativa se pronuncie sobre o projeto. A Comissão de Justiça e Legislação Participativa emite o Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 42/2019. O presidente solicita que a Comissão de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor se pronuncie sobre o projeto. A Comissão de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor emite o Parecer favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 42/2019. Contendo os pareceres favoráveis a tramitação do Projeto o presidente coloca o Projeto de Lei Nº 42/2019 para ser discutido. Após a discussão o Projeto foi APROVADO com treze votos favoráveis e um vereador ausente: Antônio Sampaio. Não houve a Palavra Facultada. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão por falta de quorum, ás 19h13min (dezenove horas e treze minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 40ª Sessão Ordinária (Itinerante) do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h05min (dezoito horas e cinco minutos) do dia 21 (vinte e um) de junho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), na E.M.E.I.F Maria Alacoque Bezerra, cito a Rua José Quental, no Bairro Alto da Alegria, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. De acordo com a Resolução Nº 04/2019 que institui na Câmara Municipal de Barbalha-CE o Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências, combinado com Artigo 137 da Resolução Nº 08/2005Regimento Interno desta Casa Legislativa, o presidente faz a abertura da Sessão Ordinária Itinerante que tem como intuito realizar sessões em locais diversos da sede da Câmara e analisar as demandas de cada comunidade. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Leitura da Ata da 39ª Sessão Ordinária. Solicitação de Tribuna Popular do Senhor Geraldo Sinésio Sobrinho a fim de debater com os nobres edis sobre demandas do Bairro Alto da Alegria. Solicitação de Tribuna Popular das Senhoras Paula Regina e Adriana Veloso a fim de debater com os nobres edis sobre demandas do Bairro Alto da Alegria. Ofício Circular Nº 02/2019 do IBGE, informando a conclusão da Etapa Técnica do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará e enviando o mapa Pag. 2 da nova territorialização do município.Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 40/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei 37/2019 Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 41/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 38/2019 Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa, extinguindo e acrescendo quantitativo de cargos efetivos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011- que ratifica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Requerimento de Nº 252/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um serviço de capinação, limpeza, retirada do excesso de areia como também a pintura dos meio-fios em todo o percurso da estrada que liga a Avenida Leão Sampaio as comunidades Mata dos Araçás, Barro Vermelho até a divisa com o município de Crato, no Baixio dos Cordas. Requerimento de Nº 253/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de mais uma rede de abastecimento de água em mais um trecho da comunidade do Baixio dos Cordas, mais precisamente nas residências dos seguintes moradores: Eliane, Zezinho, Dona Maria Lindalva, Dilton, Cícero e Tico Soares, a fim de atender as referidas famílias com o importante serviço. Requerimento de Nº 254/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza em todas as ruas do Bairro Alto da Alegria, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço, haja vista a grande quantidade de mato nas vias da localidade supracitada, prejudicando o tráfego e veículos e pedestres. Requerimento de Nº 255/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um levantamento do número de luminárias queimadas em todo o Bairro Alto da Alegria, e, que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI para que esta possa fazer a reposição das referidas luminárias onde se fizerem necessárias, a fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o importante serviço. Requerimento de Nº 256/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a reintegração da quadra de esportes do Bairro Alto da Alegria à Escola Maria Alacoque Bezerra, localizada no logradouro supracitado. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 37/2019 que Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi devidamente discutido pelo autor da matéria e aprovado por unanimidade com 14 (catorze) votos favoráveis. Projeto de Lei Nº 38/2019 Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa, extinguindo e acrescendo quantitativo de cargos efetivos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011- que ratifica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, foi devidamente discutido pelo autor da matéria e aprovado por unanimidade com 14 (catorze) votos favoráveis. O Presidente no uso de suas atribuições legais concede espaço na tribuna Popular ao Senhor Geraldo Sinésio www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01 Sobrinho. O mesmo debateu com os nobres edis sobre demandas do Bairro Alto da Alegria. Participaram da discussão os vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Odair José de Matos e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé. Para mais informações sobre essa solicitação de Tribuna Popular, analisar os arquivos sonoros desta Egrégia Casa de Leis. O Presidente no uso de suas atribuições legais concede espaço na tribuna Popular ao Senhor Onivaldo Porfírio-Gonzagão. O mesmo debateu com os nobres edis sobre demandas do Bairro Alto da Alegria. O Presidente no uso de suas atribuições legais concede espaço na tribuna Popular ao Senhor Ilton Silva. O mesmo debateu com os nobres edis sobre demandas do Bairro Alto da Alegria como: Problemas nas marcações de consultas e exames, demora na entrega de exames, falta de coleta de lixo, limpeza nas ruas, entre outras demandas. Para mais informações sobre essa solicitação de Tribuna Popular, analisar os arquivos sonoros desta Egrégia Casa de Leis. Palavra Facultada: Ofício 2406010/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Marcus José de Alencar Lima e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de parabéns a Senhora Hozana, no Sítio Piquet pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos familiares parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua caminhada pessoal, com efusivos votos de muita felicidade. Ofício 2406011/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, registrando votos de parabéns ao Senador Eduardo Girão pela excelente votação contra o Decreto das Armas. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício 2406012/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, registrando votos de parabéns a Cid Gomes pela excelente votação contra o Decreto das Armas. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício 2406013/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, registrando votos de parabéns a Tasso Jereissati pela excelente votação contra o Decreto das Armas. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício 2406014/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando a Everardo Miranda o roço e a limpeza das Ruas Judiaí e Antônio Godim, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2406015/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando a Everardo Miranda que seja acompanhada a obra do Sistema de Abastecimento de Água no Pé de Serra, haja vista que no Sítio Rua Nova a estrada foi completamente destruída por a Empresa responsável pela obra, deixando assim os moradores da referida comunidade, sem acesso a outras localidades. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2406016/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, solicitando a João Bosco de Lima que seja realizada a poda das árvores do Bairro do Rosário e Alto do Rosário, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2406017/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles subscrito pelos vereadores Marcus José Alencar Lima-Capitão, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Tárcio Honorato, Francisco Wellton Vieira, Moacir de Barros de Sousa, André Feitosa e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Correia dos Santos-Dona Zaíla, ocorrido recentemente em nosso município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu Pag. 3 espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 2406018/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles subscrito pelos vereadores Marcus José Alencar Lima-Capitão, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Tárcio Honorato, Francisco Wellton Vieira, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, André Feitosa e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a Tasso Jereissati investimentos para a conclusão do saneamento do Distrito Caldas, e a construção do saneamento do Distrito Estrela e Distrito Arajara, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2406019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, registrando votos de Parabéns pelo excelente poço profundo realizado no Sítio Carrapicho, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão por falta de quorum, ás 21:27horas (Vinte e uma horas e vinte e sete minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 41ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h18min (dezoito horas e dezoito minutos) do dia 01 (primeiro) de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Leitura das Atas da 40ª ata da Sessão Ordinária e da 1ª ata da Sessão extraordinária. Ofício da Associação Dops artistas e Amigos de Luis Gonzaga, relembrando a todos os fãs de Luiz Gonzaga do Nascimento, que dia 02 de agosto de 2019 está completando 30 anos de falecimento do Rei do Baião. Ofício Nº 297/2019 da Secretaria da Ciência, tecnologia e Educação SuperiorFundação Universidade Regional do Cariri-URCA, agradecendo pelos cumprimentos e presença na Solenidade de Posse e Transmissão de Cargo de Reitor e Vice-Reitor desta Instituição de Ensino Superior. Ofício da Coordenadoria de Administração Tributária –CATRI, do Governo do Estado do Ceará, enviando o despacho Nº 3025. Ofício Nº 342.06/2019 da Secretaria de Infraestrutura e Obras referentes à liberação das máquinas para a comunidade do Distrito Estrela e Lagoa. Ofício Nº 344.06/2019 da Secretaria de Infraestrutura e Obras referentes à recuperação da estrada do Sítio Saco I e II, em resposta ao requerimento do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro. Ofício Nº 373/2019 da Secretaria de Infraestrutura e Obras referentes à solicitação de Antônio Hamilton www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01 Ferreira Lira, sobre a realização da limpeza da Rua T-06. Ofício Nº 375/2019 da Secretaria de Infraestrutura e Obras referentes à solicitação de João Ilânio Sampaio, Tárcio Honorato, Antônio Sampaio e Antônio Hamilton Ferreira Lira, referente à realização da limpeza no Parque Bulandeira. Ofício Nº 376/2019 da Secretaria de Infraestrutura e Obras referentes à solicitação de Antônio Sampaio, informando que a limpeza da Mata dos Limas foi realizada no período de 22/06 a 24/06, do corrente ano. Ofício 067/2019 da Câmara dos Deputados, Gabinete do Deputado José GuimarãesPT/CE reafirmando o compromisso e empenho com o município de Barbalha-CE. Ofício Nº 02370/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, informando que o processo Nº 21607/2018-7 foi julgado nos termos do Acórdão nº 5562/2016. Ofício Nº 374/2019 da Secretaria de Infraestrutura e Obras referentes à solicitação de Antônio Hamilton Ferreira Lira, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e João Ilânio Sampaio referente à limpeza do Sítio Brejinho. Ofício nº 42/19 da C/AGECE, em resposta ao Ofício nº 0706005/2019. Ofício nº 2607001/2019 do Centro Integrado de Educação e Cultura-CIEC, solicitando o espaço da Câmara Municipal o dia 09 de agosto. Ofício nº 370/2019 da Prefeitura Municipal de Barbalha em resposta ao ofício Nº 2106002/2019. Ofício Gabinete Nº 807/2019 da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 0706007/2019. Ofício nº 2907001/2019 da Prefeitura Municipal de Barbalha enviando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º bimestre. Leitura do Projeto de Lei Nº 39/2019 que dispõe sobre a denominação de logradouro de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Leitura do Projeto de Resolução Nº 11/2019 que confere título de cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 39/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei 35/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para a formação Humanística na Educação Infantil, adequação do Projeto pedagógico, formação complementar dos Professores da educação infantil e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Parecer da Comissão de Orçamento Finanças e Defesa do Consumidor Nº 13/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei 35/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para a formação Humanística na Educação Infantil, adequação do Projeto pedagógico, formação complementar dos Professores da educação infantil e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência Nº 06/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei 35/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para a formação Humanística na Educação Infantil, adequação do Projeto pedagógico, formação complementar dos Professores da educação infantil e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 42/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei 36/2019 que dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio AmbienteFUNDEMA, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Parecer da Comissão de Orçamento Finanças e Defesa do Consumidor Nº 16/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei 36/2019 que dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente- FUNDEMA, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo. Requerimento de Nº 257/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Vila Santa Terezinha Rua T15 em frente a residência de número 181 e na Rua T – 11 em frente as residências de numero 16 e 33, como também no Bairro Malvinas na Rua P – 13 em frente a residência Pag. 4 de número 36, na Rua P – 14 em frente ao número 69, e, na Rua P – 15 em frente ao número 28, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante serviço. Requerimento de Nº 258/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Diretor Regional da CAGECE, solicitando que seja feito o desentupimento da rede de esgoto do Distrito do Caldas, mais precisamente em frente Balneário, haja vista que há um ano está exalando grande fedentina no local, prejudicando os turistas e os moradores do referido logradouro. Requerimento de Nº 259/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação no calçamento das ruas do Bairro Royal Ville, em nosso Município, haja vista que as mesmas encontram-se bastante esburacadas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres no referido logradouro. Requerimento de Nº 260/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação no calçamento da ladeira do Sítio Formiga que dá acesso ao Sítio Onça, como também o complemento do mesmo, a fim de beneficiar os moradores das referidas comunidades com o importante serviço. Requerimento de Nº 261/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Governador Camilo Sobreira de Santana, solicitando seu empenho para que seja feita, através da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, a conclusão da creche localizada na Vila Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha, a fim de atender as crianças do referido logradouro com o importante benefício. Requerimento de Nº 262/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação da iluminação pública no Corredor do Rodrigues, no Distrito Estrela, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro como o importante serviço, haja vista a alta taxa da iluminação pública que todos os moradores já vêm pagando atualmente, e, não estão usufruindo do referido serviço. Requerimento de Nº 263/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Quadra de Esportes José Roberto Pereira, localizada no Sítio Brejinho, em nosso Município. Requerimento de Nº 264/2019 de autoria do vereador Francisco Wellton Vieira seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a contratação de um marcador de consultas e exames para realizar o referido serviço no PSF do Distrito de Arajara, em nosso Município, haja vista a grande necessidade da população local. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 35/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para a formação Humanística na Educação Infantil, adequação do Projeto pedagógico, formação complementar dos Professores da educação infantil e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, foi devidamente discutido e REJEITADO, com oito votos contrários e seis favoráveis. O Projeto de Lei 36/2019 que dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente- FUNDEMA, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, foi devidamente discutido e REJEITADO, com oito votos contrários e seis favoráveis. Palavra Facultada: Ofício Nº 0208011/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Correia do Nascimento-Carlito, solicitando ao Major Luciano Rodrigues que seja enviado um maior efetivo da Polícia Militar para o nosso município, haja vista que entre os dias 02 à 11 do mês em curso ocorrerá os festejos alusivos aos santos padroeiros das comunidades do Distrito Caldas e Barro Vermelho, a fim de que o efetivo de Barbalha não fique www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01 sobrecarregado. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0208012/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira, registrando votos de pesar a Sabrina Peixoto pelo falecimento do Senhor Decio Almeida Peixoto, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0208013/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira, registrando votos de pesar a Jordanna Almeida pelo falecimento do Senhor Decio Almeida Peixoto, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0208014/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira, registrando votos de pesar a Damião Elias do AmaralHélio pelo falecimento do Senhor Decio Almeida Peixoto, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0208015/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira, registrando votos de pesar a Lorena Amaral pelo falecimento do seu cônjuge o Senhor Decio Almeida Peixoto, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0208016/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelo vereador João Ilânio Sampaio, registrando votos de pesar a Fátima Regina pelo falecimento do seu cônjuge o Senhor Francisco JaimeTuta, ocorrido recentemente em nosso município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0208017/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelo vereador João Ilânio Sampaio, registrando votos de sucesso a Maria Salviana à frente da presidência da Associação dos Moradores da Vila Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e consideração. Ofício Nº 0208018/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelo vereador João Ilânio Sampaio, registrando votos sucesso à frente da Associação dos Moradores da Vila Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e consideração a Vossas Senhorias. Ofício Nº 0208019/2019 Proposição Verbal, Pag. 5 de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de parabéns a Argemiro Sampaio pela passagem do seu aniversário natalício, que será comemorado no dia 02 do corrente ano, ao lado dos seus familiares, parentes, amigos e munícipes de Barbalha. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº 0208020/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de parabéns excelente vitória do Campeonato Barbalhense de futebol da 1ª divisão. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração a todos os jogadores. Ofício Nº 0208021/2019 (utilizada a enumeração para um Requerimento). Ofício Nº 0208022/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de parabéns pela excelente vitória do Campeonato Barbalhense de futebol da 1ª divisão. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração a todos os jogadores. Ofício Nº 0208023/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a CAGECE que seja dada uma maior atenção à comunidade do Conjunto Nassau, haja vista que existe um vazamento na referida comunidade e nas últimas semanas está faltando água constantemente. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0208024/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Sampaio, registrando votos de agradecimento ao Prefeito Municipal pela reconstrução do muro do cemitério da comunidade do Barro Vermelho. No ensejo enviamos votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº 0208025/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Sampaio, registrando votos de agradecimento ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras pela reconstrução do muro do cemitério da comunidade do Barro Vermelho. No ensejo enviamos votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº 0208026/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Sampaio, registrando votos de parabéns pela excelente ornamentação da comunidade do Barro Vermelho. No ensejo enviamos votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº 0208027/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Sampaio, registrando votos de parabéns a Josemilson pela excelente ornamentação da comunidade do Barro Vermelho. No ensejo enviamos votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº 0208027/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Sampaio, registrando votos de parabéns a José Maria pela excelente ornamentação da comunidade do Barro Vermelho. No ensejo enviamos votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº 0208028/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio e Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Tavares da Silva, ocorrido recentemente em nosso município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01 dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0208029/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de Sousa, Antônio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Odair José de Matos, registrando votos de parabéns a Don Gilberto Pastana de Oliveira pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 29 de julho do corrente ano. Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº 0208030/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio registrando votos de agradecimento a Padre Francisco Marques pela excelente acolhida dada ao Bispo Dom Gilberto Pastana de Oliveira para a realização de um evento de capacitação. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº 0208031/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio registrando votos de agradecimento ao padre Eymard pela excelente acolhida dada ao Bispo Dom Gilberto Pastana de Oliveira para a realização de um evento de capacitação. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº 0208032/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio registrando votos de parabéns a Liana Garcia por está à frente da presidência do Conselho Municipal de Educação. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº 0208033/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio registrando votos de agradecimento a Marciano Santos pelos relevantes serviços que foram prestados à frente da presidência do Conselho Municipal de Educação. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº 0208034/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento e João Ilânio Sampaio, registrando votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Tavares da Silva, ocorrido recentemente em nosso município, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0208035/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e João Ilânio Sampaio, solicitando a everardo Miranda que seja realizada a construção do calçamento do Corredor dos Rodrigues, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0208036/2019 Proposição Verbal, de autoria do NO ME Anto nio Hami lton Ferre ira Lira CAR GO Vere ador PERÍOD O DO AFASTA MENTO 19/07/2019 No. DE DIÁ RIAS VALO R UNIT ÁRIO VAL OR TOT AL 01 600,00 600, 00 Pag. 6 calçamento do Corredor dos Rodrigues, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0208037/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e João Ilânio Sampaio, solicitando a Argemiro Sampaio que seja providenciado o abastecimento de água do Corredor do Delzo, no Sítio Lagoa, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0208038/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e João Ilânio Sampaio, solicitando a João Bosco de Lima que seja providenciado o abastecimento de água do Corredor do Delzo, no Sítio Lagoa, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0208039/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e João Ilânio Sampaio, solicitando a Everardo Miranda que seja liberada as máquinas para fazer a recuperação das estradas do Sítio Mata dos Limas, da Rua P-01 até a Vila Santa Quitéria, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0208040/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando que seja providenciado o material odontológico para os Postos de Saúde do nosso município, haja vista que muitos munícipes estão reclamando da falta do referido material. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 21:05 horas (Vinte e uma horas e cinco minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. PORTARIAS PORTARIA No. 1907001/2019 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário – S. D. A. tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. Vereador Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e João Ilânio Sampaio, solicitando que seja realizada a construção do www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Julho de 2019 Odair José de Matos Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 7