Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATAS DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
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EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período
Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano
de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Ausente: Antônio Sampaio
Às 18h05min (dezoito horas e cinco minutos) do dia 25
(vinte e cinco) de julho do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Carlos
André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan
Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco
Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir
de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira, para
fazer a oração da noite. O material de Expediente
contou de: Leitura do Projeto de Lei Nº 41/2019, que
dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento
em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde, na forma que indica e dá outras providências, de
autoria do Poder Executivo, em caráter de Urgência
Especial. Leitura do Projeto de Lei Nº 42/2019 que
adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, instituído e administrado pela Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio
oficial de comunicação dos atos normativos e
administrativos do município de Barbalha-CE, de autoria
do Poder Executivo, em caráter de Urgência Especial.
Ordem do Dia: O Projeto de Lei Nº 41/2019, que dispõe
sobre a criação de cargos públicos para provimento em
caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde, na forma que indica e dá outras providências, de
autoria do Poder Executivo, em caráter de Urgência
Especial, foi colocada em discussão a sua Urgência.
Entretanto o vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles explicou aos nobres edis que a Procuradoria do
Município se equivocou em mandar os Projetos de Leis
em Regime de Urgência Especial, haja vista que a
convocação já esclarece tal urgência. O Presidente afirma
que como o Projeto veio da Procuradoria em Regime de
Urgência Especial, irá colocar a Urgência Especial em
votação. Participaram da discussão do Projeto os
vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos
Santos e Odair José de Matos. Foi colocada em votação a
Urgência Especial e a mesma foi REJEITADA com oito
votos contrários e cinco votos favoráveis, e um vereador
ausente: Antônio Sampaio. O Projeto de Lei Nº 42/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, instituído e administrado pela Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio
oficial de comunicação dos atos normativos e
administrativos do município de Barbalha-CE, de autoria
do Poder Executivo, em caráter de Urgência Especial. Foi
colocada em votação a Urgência Especial e aprovada com
treze votos favoráveis. O presidente solicita que a
Comissão de Justiça e Legislação Participativa se
pronuncie sobre o projeto. A Comissão de Justiça e
Legislação Participativa emite o Parecer favorável a
tramitação do Projeto de Lei Nº 42/2019. O presidente
solicita que a Comissão de Orçamento, Finanças e Defesa
do Consumidor se pronuncie sobre o projeto. A Comissão
de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor
emite o Parecer favorável a tramitação do Projeto de
Lei Nº 42/2019. Contendo os pareceres favoráveis a
tramitação do Projeto o presidente coloca o Projeto de Lei
Nº 42/2019 para ser discutido. Após a discussão o Projeto
foi APROVADO com treze votos favoráveis e um
vereador ausente: Antônio Sampaio. Não houve a
Palavra Facultada. O Presidente nos termos do art. 153
do Regimento Interno encerrou a Sessão por falta de
quorum, ás 19h13min (dezenove horas e treze minutos). E
para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1°
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os
teores originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 40ª Sessão Ordinária (Itinerante) do 1º Período
Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano
de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h05min (dezoito horas e cinco minutos) do dia 21
(vinte e um) de junho do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), na E.M.E.I.F Maria Alacoque Bezerra, cito a
Rua José Quental, no Bairro Alto da Alegria, nesta Cidade
de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes
Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André
Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro
dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de
Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo
Vieira. De acordo com a Resolução Nº 04/2019 que
institui na Câmara Municipal de Barbalha-CE o
Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências,
combinado com Artigo 137 da Resolução Nº 08/2005Regimento Interno desta Casa Legislativa, o
presidente faz a abertura da Sessão Ordinária
Itinerante que tem como intuito realizar sessões em
locais diversos da sede da Câmara e analisar as
demandas de cada comunidade. O Presidente constatou
que havia número legal de vereadores e nos termos do
inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio
Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de
Expediente contou de: Leitura da Ata da 39ª Sessão
Ordinária. Solicitação de Tribuna Popular do Senhor
Geraldo Sinésio Sobrinho a fim de debater com os
nobres edis sobre demandas do Bairro Alto da Alegria.
Solicitação de Tribuna Popular das Senhoras Paula
Regina e Adriana Veloso a fim de debater com os nobres
edis sobre demandas do Bairro Alto da Alegria. Ofício
Circular Nº 02/2019 do IBGE, informando a conclusão da
Etapa Técnica do Projeto Atlas de Divisas Municipais
Georreferenciadas do Estado do Ceará e enviando o mapa
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da nova territorialização do município.Parecer da
Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº
40/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei
37/2019 Dispõe sobre a criação de cargos públicos de
provimento efetivo, na forma que indica e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer da Comissão de Justiça e Legislação
Participativa Nº 41/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 38/2019 Dispõe sobre a alteração na
estrutura administrativa, extinguindo e acrescendo
quantitativo de cargos efetivos na estrutura organizacional
da Câmara Municipal de Barbalha, alterando a Lei Nº
1.955/2011- que ratifica o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores do Poder Legislativo, na forma
que indica e dá outras providências, de autoria da Mesa
Diretora. Requerimento de Nº 252/2019 de autoria do
vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
feito um serviço de capinação, limpeza, retirada do
excesso de areia como também a pintura dos meio-fios em
todo o percurso da estrada que liga a Avenida Leão
Sampaio as comunidades Mata dos Araçás, Barro
Vermelho até a divisa com o município de Crato, no
Baixio dos Cordas. Requerimento de Nº 253/2019 de
autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a instalação de mais uma rede de
abastecimento de água em mais um trecho da comunidade
do Baixio dos Cordas, mais precisamente nas residências
dos seguintes moradores: Eliane, Zezinho, Dona Maria
Lindalva, Dilton, Cícero e Tico Soares, a fim de atender
as referidas famílias com o importante serviço.
Requerimento de Nº 254/2019 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras solicitando que seja
feito um serviço de capinação e limpeza em todas as ruas
do Bairro Alto da Alegria, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço, haja vista a grande quantidade de mato nas vias
da localidade supracitada, prejudicando o tráfego e
veículos e pedestres. Requerimento de Nº 255/2019 de
autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um levantamento do número de
luminárias queimadas em todo o Bairro Alto da Alegria, e,
que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI
para que esta possa fazer a reposição das referidas
luminárias onde se fizerem necessárias, a fim de
beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o
importante serviço. Requerimento de Nº 256/2019 de
autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando a reintegração da quadra
de esportes do Bairro Alto da Alegria à Escola Maria
Alacoque Bezerra, localizada no logradouro supracitado.
Os requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 37/2019
que Dispõe sobre a criação de cargos públicos de
provimento efetivo, na forma que indica e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal,
foi devidamente discutido pelo autor da matéria e
aprovado por unanimidade com 14 (catorze) votos
favoráveis. Projeto de Lei Nº 38/2019 Dispõe sobre a
alteração na estrutura administrativa, extinguindo e
acrescendo quantitativo de cargos efetivos na
estrutura organizacional da Câmara Municipal de
Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011- que ratifica o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do
Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras
providências, de autoria da Mesa Diretora, foi
devidamente discutido pelo autor da matéria e aprovado
por unanimidade com 14 (catorze) votos favoráveis. O
Presidente no uso de suas atribuições legais concede
espaço na tribuna Popular ao Senhor Geraldo Sinésio
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
Sobrinho. O mesmo debateu com os nobres edis sobre
demandas do Bairro Alto da Alegria. Participaram da
discussão os vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos
Santos, Odair José de Matos e Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé. Para mais informações sobre essa
solicitação de Tribuna Popular, analisar os arquivos
sonoros desta Egrégia Casa de Leis. O Presidente no uso
de suas atribuições legais concede espaço na tribuna
Popular ao Senhor Onivaldo Porfírio-Gonzagão. O
mesmo debateu com os nobres edis sobre demandas do
Bairro Alto da Alegria. O Presidente no uso de suas
atribuições legais concede espaço na tribuna Popular ao
Senhor Ilton Silva. O mesmo debateu com os nobres edis
sobre demandas do Bairro Alto da Alegria como:
Problemas nas marcações de consultas e exames, demora
na entrega de exames, falta de coleta de lixo, limpeza nas
ruas, entre outras demandas. Para mais informações sobre
essa solicitação de Tribuna Popular, analisar os arquivos
sonoros desta Egrégia Casa de Leis. Palavra Facultada:
Ofício 2406010/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos
vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Marcus José de Alencar Lima e Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, registrando votos de parabéns a Senhora
Hozana, no Sítio Piquet pela passagem do seu aniversário
natalício comemorado recentemente, em nosso município,
ao lado dos familiares parentes e amigos. Em nome do
edil requerente e dos demais membros desta Casa
Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua
caminhada pessoal, com efusivos votos de muita
felicidade. Ofício 2406011/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
registrando votos de parabéns ao Senador Eduardo Girão
pela excelente votação contra o Decreto das Armas. No
ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício
2406012/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, registrando
votos de parabéns a Cid Gomes pela excelente votação
contra o Decreto das Armas. No ensejo enviamos votos de
estima e real apreço. Ofício 2406013/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, registrando votos de parabéns a Tasso Jereissati
pela excelente votação contra o Decreto das Armas. No
ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício
2406014/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando a
Everardo Miranda o roço e a limpeza das Ruas Judiaí e
Antônio Godim, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2406015/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando a
Everardo Miranda que seja acompanhada a obra do
Sistema de Abastecimento de Água no Pé de Serra, haja
vista que no Sítio Rua Nova a estrada foi completamente
destruída por a Empresa responsável pela obra, deixando
assim os moradores da referida comunidade, sem acesso a
outras localidades. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2406016/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José
Alencar Lima-Capitão, solicitando a João Bosco de Lima
que seja realizada a poda das árvores do Bairro do Rosário
e Alto do Rosário, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2406017/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles subscrito
pelos vereadores Marcus José Alencar Lima-Capitão,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Tárcio
Honorato, Francisco Wellton Vieira, Moacir de Barros
de Sousa, André Feitosa e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, registrando votos de pesar pelo falecimento
da Senhora Maria Correia dos Santos-Dona Zaíla,
ocorrido recentemente em nosso município, deixando
eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
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espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 2406018/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles subscrito pelos vereadores Marcus José Alencar
Lima-Capitão, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Tárcio Honorato, Francisco Wellton Vieira, Daniel de
Sá Barreto Cordeiro, André Feitosa e Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a Tasso Jereissati
investimentos para a conclusão do saneamento do Distrito
Caldas, e a construção do saneamento do Distrito Estrela e
Distrito Arajara, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2406019/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Tárcio Honorato, registrando votos de
Parabéns pelo excelente poço profundo realizado no Sítio
Carrapicho, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão por falta de quorum, ás 21:27horas (Vinte e uma
horas e vinte e sete minutos). E para tudo constar, eu
Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 41ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h18min (dezoito horas e dezoito minutos) do dia 01
(primeiro) de agosto do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de
Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que
havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio
Hamilton Ferreira Lira, para fazer a oração da noite. O
material de Expediente contou de: Leitura das Atas da
40ª ata da Sessão Ordinária e da 1ª ata da Sessão
extraordinária. Ofício da Associação Dops artistas e
Amigos de Luis Gonzaga, relembrando a todos os fãs de
Luiz Gonzaga do Nascimento, que dia 02 de agosto de
2019 está completando 30 anos de falecimento do Rei do
Baião. Ofício Nº 297/2019 da Secretaria da Ciência,
tecnologia
e
Educação
SuperiorFundação
Universidade Regional do Cariri-URCA, agradecendo
pelos cumprimentos e presença na Solenidade de Posse e
Transmissão de Cargo de Reitor e Vice-Reitor desta
Instituição de Ensino Superior. Ofício da Coordenadoria
de Administração Tributária –CATRI, do Governo do
Estado do Ceará, enviando o despacho Nº 3025. Ofício Nº
342.06/2019 da Secretaria de Infraestrutura e Obras
referentes à liberação das máquinas para a comunidade do
Distrito Estrela e Lagoa. Ofício Nº 344.06/2019 da
Secretaria de Infraestrutura e Obras referentes à
recuperação da estrada do Sítio Saco I e II, em resposta ao
requerimento do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro.
Ofício Nº 373/2019 da Secretaria de Infraestrutura e
Obras referentes à solicitação de Antônio Hamilton
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
Ferreira Lira, sobre a realização da limpeza da Rua T-06.
Ofício Nº 375/2019 da Secretaria de Infraestrutura e
Obras referentes à solicitação de João Ilânio Sampaio,
Tárcio Honorato, Antônio Sampaio e Antônio Hamilton
Ferreira Lira, referente à realização da limpeza no Parque
Bulandeira. Ofício Nº 376/2019 da Secretaria de
Infraestrutura e Obras referentes à solicitação de
Antônio Sampaio, informando que a limpeza da Mata dos
Limas foi realizada no período de 22/06 a 24/06, do
corrente ano.
Ofício 067/2019 da Câmara dos
Deputados, Gabinete do Deputado José GuimarãesPT/CE reafirmando o compromisso e empenho com o
município de Barbalha-CE. Ofício Nº 02370/2019 do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, informando
que o processo Nº 21607/2018-7 foi julgado nos termos
do Acórdão nº 5562/2016. Ofício Nº 374/2019 da
Secretaria de Infraestrutura e Obras referentes à
solicitação de Antônio Hamilton Ferreira Lira, Daniel de
Sá Barreto Cordeiro e João Ilânio Sampaio referente à
limpeza do Sítio Brejinho. Ofício nº 42/19 da C/AGECE,
em resposta ao Ofício nº 0706005/2019. Ofício nº
2607001/2019 do Centro Integrado de Educação e
Cultura-CIEC, solicitando o espaço da Câmara
Municipal o dia 09 de agosto. Ofício nº 370/2019 da
Prefeitura Municipal de Barbalha em resposta ao ofício
Nº 2106002/2019. Ofício Gabinete Nº 807/2019 da
Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº
0706007/2019. Ofício nº 2907001/2019 da Prefeitura
Municipal de Barbalha enviando o Relatório Resumido da
Execução Orçamentária do 3º bimestre. Leitura do
Projeto de Lei Nº 39/2019 que dispõe sobre a
denominação de logradouro de autoria do vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Leitura do
Projeto de Resolução Nº 11/2019 que confere título de
cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá
outras providências, de autoria do vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro. Parecer da Comissão de Justiça e
Legislação Participativa Nº 39/2019 favorável a
tramitação do Projeto de Lei 35/2019 que dispõe sobre
as Diretrizes para a formação Humanística na Educação
Infantil, adequação do Projeto pedagógico, formação
complementar dos Professores da educação infantil e dá
outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Parecer da Comissão de Orçamento Finanças e Defesa
do Consumidor Nº 13/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 35/2019 que dispõe sobre as Diretrizes
para a formação Humanística na Educação Infantil,
adequação
do
Projeto
pedagógico,
formação
complementar dos Professores da educação infantil e dá
outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência
Nº 06/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei
35/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para a formação
Humanística na Educação Infantil, adequação do Projeto
pedagógico, formação complementar dos Professores da
educação infantil e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo. Parecer da Comissão de Justiça e
Legislação Participativa Nº 42/2019 favorável a
tramitação do Projeto de Lei 36/2019 que dispõe sobre a
criação do Fundo de Defesa do Meio AmbienteFUNDEMA, na forma que indica e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo. Parecer da
Comissão de Orçamento Finanças e Defesa do
Consumidor Nº 16/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 36/2019 que dispõe sobre a criação do
Fundo de Defesa do Meio Ambiente- FUNDEMA, na
forma que indica e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo. Requerimento de Nº 257/2019 de
autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a
Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição
de luminárias queimadas na Vila Santa Terezinha Rua T15 em frente a residência de número 181 e na Rua T – 11
em frente as residências de numero 16 e 33, como também
no Bairro Malvinas na Rua P – 13 em frente a residência
Pag.
4
de número 36, na Rua P – 14 em frente ao número 69, e,
na Rua P – 15 em frente ao número 28, a fim de atender
os moradores dos referidos logradouros com o importante
serviço. Requerimento de Nº 258/2019 de autoria do
vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado
ofício ao Diretor Regional da CAGECE, solicitando que
seja feito o desentupimento da rede de esgoto do Distrito
do Caldas, mais precisamente em frente Balneário, haja
vista que há um ano está exalando grande fedentina no
local, prejudicando os turistas e os moradores do referido
logradouro. Requerimento de Nº 259/2019 de autoria
do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a recuperação no
calçamento das ruas do Bairro Royal Ville, em nosso
Município, haja vista que as mesmas encontram-se
bastante esburacadas, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres no referido logradouro. Requerimento de Nº
260/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
recuperação no calçamento da ladeira do Sítio Formiga
que dá acesso ao Sítio Onça, como também o
complemento do mesmo, a fim de beneficiar os moradores
das referidas comunidades com o importante serviço.
Requerimento de Nº 261/2019 de autoria do vereador
Odair José de Matos seja enviado ofício ao Governador
Camilo Sobreira de Santana, solicitando seu empenho
para que seja feita, através da Secretaria de Educação do
Estado do Ceará, a conclusão da creche localizada na Vila
Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha, a fim de atender
as crianças do referido logradouro com o importante
benefício. Requerimento de Nº 262/2019 de autoria do
vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, solicitando a instalação da iluminação
pública no Corredor do Rodrigues, no Distrito Estrela, a
fim de beneficiar os moradores do referido logradouro
como o importante serviço, haja vista a alta taxa da
iluminação pública que todos os moradores já vêm
pagando atualmente, e, não estão usufruindo do referido
serviço. Requerimento de Nº 263/2019 de autoria do
vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa
PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de
luminárias queimadas na Quadra de Esportes José Roberto
Pereira, localizada no Sítio Brejinho, em nosso Município.
Requerimento de Nº 264/2019 de autoria do vereador
Francisco Wellton Vieira seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando, em caráter de urgência, a contratação de um
marcador de consultas e exames para realizar o referido
serviço no PSF do Distrito de Arajara, em nosso
Município, haja vista a grande necessidade da população
local. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 35/2019
que dispõe sobre as Diretrizes para a formação
Humanística na Educação Infantil, adequação do Projeto
pedagógico, formação complementar dos Professores da
educação infantil e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo, foi devidamente discutido e
REJEITADO, com oito votos contrários e seis favoráveis.
O Projeto de Lei 36/2019 que dispõe sobre a criação do
Fundo de Defesa do Meio Ambiente- FUNDEMA, na
forma que indica e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo, foi devidamente discutido e
REJEITADO, com oito votos contrários e seis favoráveis.
Palavra Facultada: Ofício Nº 0208011/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles e Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
solicitando ao Major Luciano Rodrigues que seja enviado
um maior efetivo da Polícia Militar para o nosso
município, haja vista que entre os dias 02 à 11 do mês em
curso ocorrerá os festejos alusivos aos santos padroeiros
das comunidades do Distrito Caldas e Barro Vermelho, a
fim de que o efetivo de Barbalha não fique
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
sobrecarregado. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0208012/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Odair José de
Matos, Moacir de Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza
Garcia Siqueira, registrando votos de pesar a Sabrina
Peixoto pelo falecimento do Senhor Decio Almeida
Peixoto, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano,
deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e
amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 0208013/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, Odair José de Matos, Moacir de
Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João
Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira,
registrando votos de pesar a Jordanna Almeida pelo
falecimento do Senhor Decio Almeida Peixoto, ocorrido
no dia 31 de julho do corrente ano, deixando eternas
saudades aos seus familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 0208014/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, Odair José de Matos, Moacir de
Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João
Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira,
registrando votos de pesar a Damião Elias do AmaralHélio pelo falecimento do Senhor Decio Almeida Peixoto,
ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano, deixando
eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 0208015/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, Odair José de Matos, Moacir de
Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João
Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira,
registrando votos de pesar a Lorena Amaral pelo
falecimento do seu cônjuge o Senhor Decio Almeida
Peixoto, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano,
deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e
amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 0208016/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelo vereador João Ilânio Sampaio,
registrando votos de pesar a Fátima Regina pelo
falecimento do seu cônjuge o Senhor Francisco JaimeTuta, ocorrido recentemente em nosso município,
deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e
amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 0208017/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelo vereador João Ilânio Sampaio,
registrando votos de sucesso a Maria Salviana à frente da
presidência da Associação dos Moradores da Vila Santo
Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e
consideração. Ofício Nº 0208018/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelo vereador João Ilânio
Sampaio, registrando votos sucesso à frente da
Associação dos Moradores da Vila Santo Antônio. No
ensejo enviamos votos de estima e consideração a Vossas
Senhorias. Ofício Nº 0208019/2019 Proposição Verbal,
Pag.
5
de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, registrando votos de parabéns a Argemiro Sampaio
pela passagem do seu aniversário natalício, que será
comemorado no dia 02 do corrente ano, ao lado dos seus
familiares, parentes, amigos e munícipes de Barbalha.
Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade
seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e
alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº 0208020/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de
Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de
parabéns excelente vitória do Campeonato Barbalhense de
futebol da 1ª divisão. Na oportunidade enviamos as nossas
mais sinceras congratulações, com votos de estima e
distinta consideração a todos os jogadores. Ofício Nº
0208021/2019 (utilizada a enumeração para um
Requerimento). Ofício Nº 0208022/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de
Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de
parabéns pela excelente vitória do Campeonato
Barbalhense de futebol da 1ª divisão. Na oportunidade
enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com
votos de estima e distinta consideração a todos os
jogadores. Ofício Nº 0208023/2019 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, solicitando a CAGECE que seja dada uma maior
atenção à comunidade do Conjunto Nassau, haja vista que
existe um vazamento na referida comunidade e nas
últimas semanas está faltando água constantemente.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 0208024/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, subscrito pelos vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Sampaio,
registrando votos de agradecimento ao Prefeito Municipal
pela reconstrução do muro do cemitério da comunidade
do Barro Vermelho. No ensejo enviamos votos de estima
e distinta consideração.
Ofício Nº 0208025/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos
vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e
Antônio Sampaio, registrando votos de agradecimento ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras pela
reconstrução do muro do cemitério da comunidade do
Barro Vermelho. No ensejo enviamos votos de estima e
distinta consideração. Ofício Nº 0208026/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos
vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e
Antônio Sampaio, registrando votos de parabéns pela
excelente ornamentação da comunidade do Barro
Vermelho. No ensejo enviamos votos de estima e distinta
consideração.
Ofício Nº 0208027/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, subscrito pelos vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Sampaio,
registrando votos de parabéns a Josemilson pela excelente
ornamentação da comunidade do Barro Vermelho. No
ensejo enviamos votos de estima e distinta consideração.
Ofício Nº 0208027/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles e Antônio Sampaio, registrando votos de
parabéns a José Maria pela excelente ornamentação da
comunidade do Barro Vermelho. No ensejo enviamos
votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº
0208028/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores João Ilânio
Sampaio e Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
registrando votos de pesar pelo falecimento do Senhor
José Tavares da Silva, ocorrido recentemente em nosso
município, deixando eternas saudades aos seus familiares,
parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza
de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua
missão terrena. Ofício Nº 0208029/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio,
subscrito pelos vereadores Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de
Sousa, Antônio Sampaio, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé e Odair José de Matos, registrando votos
de parabéns a Don Gilberto Pastana de Oliveira pela
passagem do seu aniversário natalício, comemorado no
dia 29 de julho do corrente ano. Que Jesus ilumine todos
os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida,
com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade
enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com
votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº
0208030/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio registrando votos de agradecimento
a Padre Francisco Marques pela excelente acolhida dada
ao Bispo Dom Gilberto Pastana de Oliveira para a
realização de um evento de capacitação. Na oportunidade
enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com
votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº
0208031/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio registrando votos de agradecimento
ao padre Eymard pela excelente acolhida dada ao Bispo
Dom Gilberto Pastana de Oliveira para a realização de um
evento de capacitação. Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima
e distinta consideração. Ofício Nº 0208032/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio
Sampaio registrando votos de parabéns a Liana Garcia
por está à frente da presidência do Conselho Municipal de
Educação. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº 0208033/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio
registrando votos de agradecimento a Marciano Santos
pelos relevantes serviços que foram prestados à frente da
presidência do Conselho Municipal de Educação. Na
oportunidade enviamos as nossas mais sinceras
congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº 0208034/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio,
subscrito pelos vereadores Antônio Correia do
Nascimento e João Ilânio Sampaio, registrando votos de
pesar pelo falecimento do Senhor José Tavares da Silva,
ocorrido recentemente em nosso município, deixando
eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 0208035/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Antônio Sampaio, subscrito pelos
vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e
João Ilânio Sampaio, solicitando a everardo Miranda que
seja realizada a construção do calçamento do Corredor
dos Rodrigues, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
Nº 0208036/2019 Proposição Verbal, de autoria do
NO
ME
Anto
nio
Hami
lton
Ferre
ira
Lira
CAR
GO
Vere
ador
PERÍOD
O
DO
AFASTA
MENTO
19/07/2019
No.
DE
DIÁ
RIAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
VAL
OR
TOT
AL
01
600,00
600,
00
Pag.
6
calçamento do Corredor dos Rodrigues, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0208037/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do
Nascimento-Carlito e João Ilânio Sampaio, solicitando a
Argemiro Sampaio que seja providenciado o
abastecimento de água do Corredor do Delzo, no Sítio
Lagoa, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
0208038/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e João Ilânio Sampaio,
solicitando a João Bosco de Lima que seja providenciado
o abastecimento de água do Corredor do Delzo, no Sítio
Lagoa, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
0208039/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e João Ilânio Sampaio,
solicitando a Everardo Miranda que seja liberada as
máquinas para fazer a recuperação das estradas do Sítio
Mata dos Limas, da Rua P-01 até a Vila Santa Quitéria,
em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0208040/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan
Amaro dos Santos, solicitando que seja providenciado o
material odontológico para os Postos de Saúde do nosso
município, haja vista que muitos munícipes estão
reclamando da falta do referido material. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão, ás 21:05 horas (Vinte e uma horas e
cinco minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
PORTARIAS
PORTARIA No. 1907001/2019
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – S. D. A. tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
Vereador Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores
Antônio Correia do Nascimento-Carlito e João Ilânio
Sampaio, solicitando que seja realizada a construção do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Julho de 2019
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
7
Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATAS DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período
Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano
de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Ausente: Antônio Sampaio
Às 18h05min (dezoito horas e cinco minutos) do dia 25
(vinte e cinco) de julho do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Carlos
André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan
Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco
Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir
de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira, para
fazer a oração da noite. O material de Expediente
contou de: Leitura do Projeto de Lei Nº 41/2019, que
dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento
em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde, na forma que indica e dá outras providências, de
autoria do Poder Executivo, em caráter de Urgência
Especial. Leitura do Projeto de Lei Nº 42/2019 que
adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, instituído e administrado pela Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio
oficial de comunicação dos atos normativos e
administrativos do município de Barbalha-CE, de autoria
do Poder Executivo, em caráter de Urgência Especial.
Ordem do Dia: O Projeto de Lei Nº 41/2019, que dispõe
sobre a criação de cargos públicos para provimento em
caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde, na forma que indica e dá outras providências, de
autoria do Poder Executivo, em caráter de Urgência
Especial, foi colocada em discussão a sua Urgência.
Entretanto o vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles explicou aos nobres edis que a Procuradoria do
Município se equivocou em mandar os Projetos de Leis
em Regime de Urgência Especial, haja vista que a
convocação já esclarece tal urgência. O Presidente afirma
que como o Projeto veio da Procuradoria em Regime de
Urgência Especial, irá colocar a Urgência Especial em
votação. Participaram da discussão do Projeto os
vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Everton
de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos
Santos e Odair José de Matos. Foi colocada em votação a
Urgência Especial e a mesma foi REJEITADA com oito
votos contrários e cinco votos favoráveis, e um vereador
ausente: Antônio Sampaio. O Projeto de Lei Nº 42/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, instituído e administrado pela Associação dos
Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio
oficial de comunicação dos atos normativos e
administrativos do município de Barbalha-CE, de autoria
do Poder Executivo, em caráter de Urgência Especial. Foi
colocada em votação a Urgência Especial e aprovada com
treze votos favoráveis. O presidente solicita que a
Comissão de Justiça e Legislação Participativa se
pronuncie sobre o projeto. A Comissão de Justiça e
Legislação Participativa emite o Parecer favorável a
tramitação do Projeto de Lei Nº 42/2019. O presidente
solicita que a Comissão de Orçamento, Finanças e Defesa
do Consumidor se pronuncie sobre o projeto. A Comissão
de Orçamento, Finanças e Defesa do Consumidor
emite o Parecer favorável a tramitação do Projeto de
Lei Nº 42/2019. Contendo os pareceres favoráveis a
tramitação do Projeto o presidente coloca o Projeto de Lei
Nº 42/2019 para ser discutido. Após a discussão o Projeto
foi APROVADO com treze votos favoráveis e um
vereador ausente: Antônio Sampaio. Não houve a
Palavra Facultada. O Presidente nos termos do art. 153
do Regimento Interno encerrou a Sessão por falta de
quorum, ás 19h13min (dezenove horas e treze minutos). E
para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1°
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os
teores originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 40ª Sessão Ordinária (Itinerante) do 1º Período
Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano
de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h05min (dezoito horas e cinco minutos) do dia 21
(vinte e um) de junho do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), na E.M.E.I.F Maria Alacoque Bezerra, cito a
Rua José Quental, no Bairro Alto da Alegria, nesta Cidade
de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes
Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André
Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro
dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton
Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João
Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de
Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo
Vieira. De acordo com a Resolução Nº 04/2019 que
institui na Câmara Municipal de Barbalha-CE o
Projeto Câmara Itinerante e dá outras providências,
combinado com Artigo 137 da Resolução Nº 08/2005Regimento Interno desta Casa Legislativa, o
presidente faz a abertura da Sessão Ordinária
Itinerante que tem como intuito realizar sessões em
locais diversos da sede da Câmara e analisar as
demandas de cada comunidade. O Presidente constatou
que havia número legal de vereadores e nos termos do
inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio
Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de
Expediente contou de: Leitura da Ata da 39ª Sessão
Ordinária. Solicitação de Tribuna Popular do Senhor
Geraldo Sinésio Sobrinho a fim de debater com os
nobres edis sobre demandas do Bairro Alto da Alegria.
Solicitação de Tribuna Popular das Senhoras Paula
Regina e Adriana Veloso a fim de debater com os nobres
edis sobre demandas do Bairro Alto da Alegria. Ofício
Circular Nº 02/2019 do IBGE, informando a conclusão da
Etapa Técnica do Projeto Atlas de Divisas Municipais
Georreferenciadas do Estado do Ceará e enviando o mapa
Pag.
2
da nova territorialização do município.Parecer da
Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº
40/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei
37/2019 Dispõe sobre a criação de cargos públicos de
provimento efetivo, na forma que indica e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Parecer da Comissão de Justiça e Legislação
Participativa Nº 41/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei Nº 38/2019 Dispõe sobre a alteração na
estrutura administrativa, extinguindo e acrescendo
quantitativo de cargos efetivos na estrutura organizacional
da Câmara Municipal de Barbalha, alterando a Lei Nº
1.955/2011- que ratifica o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores do Poder Legislativo, na forma
que indica e dá outras providências, de autoria da Mesa
Diretora. Requerimento de Nº 252/2019 de autoria do
vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
feito um serviço de capinação, limpeza, retirada do
excesso de areia como também a pintura dos meio-fios em
todo o percurso da estrada que liga a Avenida Leão
Sampaio as comunidades Mata dos Araçás, Barro
Vermelho até a divisa com o município de Crato, no
Baixio dos Cordas. Requerimento de Nº 253/2019 de
autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a instalação de mais uma rede de
abastecimento de água em mais um trecho da comunidade
do Baixio dos Cordas, mais precisamente nas residências
dos seguintes moradores: Eliane, Zezinho, Dona Maria
Lindalva, Dilton, Cícero e Tico Soares, a fim de atender
as referidas famílias com o importante serviço.
Requerimento de Nº 254/2019 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras solicitando que seja
feito um serviço de capinação e limpeza em todas as ruas
do Bairro Alto da Alegria, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço, haja vista a grande quantidade de mato nas vias
da localidade supracitada, prejudicando o tráfego e
veículos e pedestres. Requerimento de Nº 255/2019 de
autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um levantamento do número de
luminárias queimadas em todo o Bairro Alto da Alegria, e,
que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI
para que esta possa fazer a reposição das referidas
luminárias onde se fizerem necessárias, a fim de
beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o
importante serviço. Requerimento de Nº 256/2019 de
autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando a reintegração da quadra
de esportes do Bairro Alto da Alegria à Escola Maria
Alacoque Bezerra, localizada no logradouro supracitado.
Os requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 37/2019
que Dispõe sobre a criação de cargos públicos de
provimento efetivo, na forma que indica e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal,
foi devidamente discutido pelo autor da matéria e
aprovado por unanimidade com 14 (catorze) votos
favoráveis. Projeto de Lei Nº 38/2019 Dispõe sobre a
alteração na estrutura administrativa, extinguindo e
acrescendo quantitativo de cargos efetivos na
estrutura organizacional da Câmara Municipal de
Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011- que ratifica o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do
Poder Legislativo, na forma que indica e dá outras
providências, de autoria da Mesa Diretora, foi
devidamente discutido pelo autor da matéria e aprovado
por unanimidade com 14 (catorze) votos favoráveis. O
Presidente no uso de suas atribuições legais concede
espaço na tribuna Popular ao Senhor Geraldo Sinésio
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
Sobrinho. O mesmo debateu com os nobres edis sobre
demandas do Bairro Alto da Alegria. Participaram da
discussão os vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos
Santos, Odair José de Matos e Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé. Para mais informações sobre essa
solicitação de Tribuna Popular, analisar os arquivos
sonoros desta Egrégia Casa de Leis. O Presidente no uso
de suas atribuições legais concede espaço na tribuna
Popular ao Senhor Onivaldo Porfírio-Gonzagão. O
mesmo debateu com os nobres edis sobre demandas do
Bairro Alto da Alegria. O Presidente no uso de suas
atribuições legais concede espaço na tribuna Popular ao
Senhor Ilton Silva. O mesmo debateu com os nobres edis
sobre demandas do Bairro Alto da Alegria como:
Problemas nas marcações de consultas e exames, demora
na entrega de exames, falta de coleta de lixo, limpeza nas
ruas, entre outras demandas. Para mais informações sobre
essa solicitação de Tribuna Popular, analisar os arquivos
sonoros desta Egrégia Casa de Leis. Palavra Facultada:
Ofício 2406010/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos
vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Marcus José de Alencar Lima e Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, registrando votos de parabéns a Senhora
Hozana, no Sítio Piquet pela passagem do seu aniversário
natalício comemorado recentemente, em nosso município,
ao lado dos familiares parentes e amigos. Em nome do
edil requerente e dos demais membros desta Casa
Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua
caminhada pessoal, com efusivos votos de muita
felicidade. Ofício 2406011/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
registrando votos de parabéns ao Senador Eduardo Girão
pela excelente votação contra o Decreto das Armas. No
ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício
2406012/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, registrando
votos de parabéns a Cid Gomes pela excelente votação
contra o Decreto das Armas. No ensejo enviamos votos de
estima e real apreço. Ofício 2406013/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, registrando votos de parabéns a Tasso Jereissati
pela excelente votação contra o Decreto das Armas. No
ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício
2406014/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando a
Everardo Miranda o roço e a limpeza das Ruas Judiaí e
Antônio Godim, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2406015/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando a
Everardo Miranda que seja acompanhada a obra do
Sistema de Abastecimento de Água no Pé de Serra, haja
vista que no Sítio Rua Nova a estrada foi completamente
destruída por a Empresa responsável pela obra, deixando
assim os moradores da referida comunidade, sem acesso a
outras localidades. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício 2406016/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José
Alencar Lima-Capitão, solicitando a João Bosco de Lima
que seja realizada a poda das árvores do Bairro do Rosário
e Alto do Rosário, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2406017/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles subscrito
pelos vereadores Marcus José Alencar Lima-Capitão,
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Tárcio
Honorato, Francisco Wellton Vieira, Moacir de Barros
de Sousa, André Feitosa e Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, registrando votos de pesar pelo falecimento
da Senhora Maria Correia dos Santos-Dona Zaíla,
ocorrido recentemente em nosso município, deixando
eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
Pag.
3
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício 2406018/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles subscrito pelos vereadores Marcus José Alencar
Lima-Capitão, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé,
Tárcio Honorato, Francisco Wellton Vieira, Daniel de
Sá Barreto Cordeiro, André Feitosa e Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a Tasso Jereissati
investimentos para a conclusão do saneamento do Distrito
Caldas, e a construção do saneamento do Distrito Estrela e
Distrito Arajara, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
2406019/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Tárcio Honorato, registrando votos de
Parabéns pelo excelente poço profundo realizado no Sítio
Carrapicho, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão por falta de quorum, ás 21:27horas (Vinte e uma
horas e vinte e sete minutos). E para tudo constar, eu
Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos
apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois
de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo
Sonoro desta Casa.
Ata da 41ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h18min (dezoito horas e dezoito minutos) do dia 01
(primeiro) de agosto do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de
Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que
havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio
Hamilton Ferreira Lira, para fazer a oração da noite. O
material de Expediente contou de: Leitura das Atas da
40ª ata da Sessão Ordinária e da 1ª ata da Sessão
extraordinária. Ofício da Associação Dops artistas e
Amigos de Luis Gonzaga, relembrando a todos os fãs de
Luiz Gonzaga do Nascimento, que dia 02 de agosto de
2019 está completando 30 anos de falecimento do Rei do
Baião. Ofício Nº 297/2019 da Secretaria da Ciência,
tecnologia
e
Educação
SuperiorFundação
Universidade Regional do Cariri-URCA, agradecendo
pelos cumprimentos e presença na Solenidade de Posse e
Transmissão de Cargo de Reitor e Vice-Reitor desta
Instituição de Ensino Superior. Ofício da Coordenadoria
de Administração Tributária –CATRI, do Governo do
Estado do Ceará, enviando o despacho Nº 3025. Ofício Nº
342.06/2019 da Secretaria de Infraestrutura e Obras
referentes à liberação das máquinas para a comunidade do
Distrito Estrela e Lagoa. Ofício Nº 344.06/2019 da
Secretaria de Infraestrutura e Obras referentes à
recuperação da estrada do Sítio Saco I e II, em resposta ao
requerimento do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro.
Ofício Nº 373/2019 da Secretaria de Infraestrutura e
Obras referentes à solicitação de Antônio Hamilton
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
Ferreira Lira, sobre a realização da limpeza da Rua T-06.
Ofício Nº 375/2019 da Secretaria de Infraestrutura e
Obras referentes à solicitação de João Ilânio Sampaio,
Tárcio Honorato, Antônio Sampaio e Antônio Hamilton
Ferreira Lira, referente à realização da limpeza no Parque
Bulandeira. Ofício Nº 376/2019 da Secretaria de
Infraestrutura e Obras referentes à solicitação de
Antônio Sampaio, informando que a limpeza da Mata dos
Limas foi realizada no período de 22/06 a 24/06, do
corrente ano.
Ofício 067/2019 da Câmara dos
Deputados, Gabinete do Deputado José GuimarãesPT/CE reafirmando o compromisso e empenho com o
município de Barbalha-CE. Ofício Nº 02370/2019 do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, informando
que o processo Nº 21607/2018-7 foi julgado nos termos
do Acórdão nº 5562/2016. Ofício Nº 374/2019 da
Secretaria de Infraestrutura e Obras referentes à
solicitação de Antônio Hamilton Ferreira Lira, Daniel de
Sá Barreto Cordeiro e João Ilânio Sampaio referente à
limpeza do Sítio Brejinho. Ofício nº 42/19 da C/AGECE,
em resposta ao Ofício nº 0706005/2019. Ofício nº
2607001/2019 do Centro Integrado de Educação e
Cultura-CIEC, solicitando o espaço da Câmara
Municipal o dia 09 de agosto. Ofício nº 370/2019 da
Prefeitura Municipal de Barbalha em resposta ao ofício
Nº 2106002/2019. Ofício Gabinete Nº 807/2019 da
Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº
0706007/2019. Ofício nº 2907001/2019 da Prefeitura
Municipal de Barbalha enviando o Relatório Resumido da
Execução Orçamentária do 3º bimestre. Leitura do
Projeto de Lei Nº 39/2019 que dispõe sobre a
denominação de logradouro de autoria do vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Leitura do
Projeto de Resolução Nº 11/2019 que confere título de
cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá
outras providências, de autoria do vereador Daniel de Sá
Barreto Cordeiro. Parecer da Comissão de Justiça e
Legislação Participativa Nº 39/2019 favorável a
tramitação do Projeto de Lei 35/2019 que dispõe sobre
as Diretrizes para a formação Humanística na Educação
Infantil, adequação do Projeto pedagógico, formação
complementar dos Professores da educação infantil e dá
outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Parecer da Comissão de Orçamento Finanças e Defesa
do Consumidor Nº 13/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 35/2019 que dispõe sobre as Diretrizes
para a formação Humanística na Educação Infantil,
adequação
do
Projeto
pedagógico,
formação
complementar dos Professores da educação infantil e dá
outras providências, de autoria do Poder Executivo.
Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência
Nº 06/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei
35/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para a formação
Humanística na Educação Infantil, adequação do Projeto
pedagógico, formação complementar dos Professores da
educação infantil e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo. Parecer da Comissão de Justiça e
Legislação Participativa Nº 42/2019 favorável a
tramitação do Projeto de Lei 36/2019 que dispõe sobre a
criação do Fundo de Defesa do Meio AmbienteFUNDEMA, na forma que indica e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo. Parecer da
Comissão de Orçamento Finanças e Defesa do
Consumidor Nº 16/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 36/2019 que dispõe sobre a criação do
Fundo de Defesa do Meio Ambiente- FUNDEMA, na
forma que indica e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo. Requerimento de Nº 257/2019 de
autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a
Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição
de luminárias queimadas na Vila Santa Terezinha Rua T15 em frente a residência de número 181 e na Rua T – 11
em frente as residências de numero 16 e 33, como também
no Bairro Malvinas na Rua P – 13 em frente a residência
Pag.
4
de número 36, na Rua P – 14 em frente ao número 69, e,
na Rua P – 15 em frente ao número 28, a fim de atender
os moradores dos referidos logradouros com o importante
serviço. Requerimento de Nº 258/2019 de autoria do
vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado
ofício ao Diretor Regional da CAGECE, solicitando que
seja feito o desentupimento da rede de esgoto do Distrito
do Caldas, mais precisamente em frente Balneário, haja
vista que há um ano está exalando grande fedentina no
local, prejudicando os turistas e os moradores do referido
logradouro. Requerimento de Nº 259/2019 de autoria
do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a recuperação no
calçamento das ruas do Bairro Royal Ville, em nosso
Município, haja vista que as mesmas encontram-se
bastante esburacadas, prejudicando o tráfego de veículos e
pedestres no referido logradouro. Requerimento de Nº
260/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
recuperação no calçamento da ladeira do Sítio Formiga
que dá acesso ao Sítio Onça, como também o
complemento do mesmo, a fim de beneficiar os moradores
das referidas comunidades com o importante serviço.
Requerimento de Nº 261/2019 de autoria do vereador
Odair José de Matos seja enviado ofício ao Governador
Camilo Sobreira de Santana, solicitando seu empenho
para que seja feita, através da Secretaria de Educação do
Estado do Ceará, a conclusão da creche localizada na Vila
Santo Antônio, nesta cidade de Barbalha, a fim de atender
as crianças do referido logradouro com o importante
benefício. Requerimento de Nº 262/2019 de autoria do
vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, solicitando a instalação da iluminação
pública no Corredor do Rodrigues, no Distrito Estrela, a
fim de beneficiar os moradores do referido logradouro
como o importante serviço, haja vista a alta taxa da
iluminação pública que todos os moradores já vêm
pagando atualmente, e, não estão usufruindo do referido
serviço. Requerimento de Nº 263/2019 de autoria do
vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa
PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de
luminárias queimadas na Quadra de Esportes José Roberto
Pereira, localizada no Sítio Brejinho, em nosso Município.
Requerimento de Nº 264/2019 de autoria do vereador
Francisco Wellton Vieira seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando, em caráter de urgência, a contratação de um
marcador de consultas e exames para realizar o referido
serviço no PSF do Distrito de Arajara, em nosso
Município, haja vista a grande necessidade da população
local. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 35/2019
que dispõe sobre as Diretrizes para a formação
Humanística na Educação Infantil, adequação do Projeto
pedagógico, formação complementar dos Professores da
educação infantil e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo, foi devidamente discutido e
REJEITADO, com oito votos contrários e seis favoráveis.
O Projeto de Lei 36/2019 que dispõe sobre a criação do
Fundo de Defesa do Meio Ambiente- FUNDEMA, na
forma que indica e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo, foi devidamente discutido e
REJEITADO, com oito votos contrários e seis favoráveis.
Palavra Facultada: Ofício Nº 0208011/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles e Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
solicitando ao Major Luciano Rodrigues que seja enviado
um maior efetivo da Polícia Militar para o nosso
município, haja vista que entre os dias 02 à 11 do mês em
curso ocorrerá os festejos alusivos aos santos padroeiros
das comunidades do Distrito Caldas e Barro Vermelho, a
fim de que o efetivo de Barbalha não fique
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
sobrecarregado. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0208012/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Odair José de
Matos, Moacir de Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza
Garcia Siqueira, registrando votos de pesar a Sabrina
Peixoto pelo falecimento do Senhor Decio Almeida
Peixoto, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano,
deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e
amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 0208013/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, Odair José de Matos, Moacir de
Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João
Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira,
registrando votos de pesar a Jordanna Almeida pelo
falecimento do Senhor Decio Almeida Peixoto, ocorrido
no dia 31 de julho do corrente ano, deixando eternas
saudades aos seus familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 0208014/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, Odair José de Matos, Moacir de
Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João
Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira,
registrando votos de pesar a Damião Elias do AmaralHélio pelo falecimento do Senhor Decio Almeida Peixoto,
ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano, deixando
eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 0208015/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, Odair José de Matos, Moacir de
Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João
Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira,
registrando votos de pesar a Lorena Amaral pelo
falecimento do seu cônjuge o Senhor Decio Almeida
Peixoto, ocorrido no dia 31 de julho do corrente ano,
deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e
amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 0208016/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelo vereador João Ilânio Sampaio,
registrando votos de pesar a Fátima Regina pelo
falecimento do seu cônjuge o Senhor Francisco JaimeTuta, ocorrido recentemente em nosso município,
deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e
amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no
pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o
seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 0208017/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito pelo vereador João Ilânio Sampaio,
registrando votos de sucesso a Maria Salviana à frente da
presidência da Associação dos Moradores da Vila Santo
Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e
consideração. Ofício Nº 0208018/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelo vereador João Ilânio
Sampaio, registrando votos sucesso à frente da
Associação dos Moradores da Vila Santo Antônio. No
ensejo enviamos votos de estima e consideração a Vossas
Senhorias. Ofício Nº 0208019/2019 Proposição Verbal,
Pag.
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de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, registrando votos de parabéns a Argemiro Sampaio
pela passagem do seu aniversário natalício, que será
comemorado no dia 02 do corrente ano, ao lado dos seus
familiares, parentes, amigos e munícipes de Barbalha.
Que Jesus ilumine todos os seus dias e que a felicidade
seja constante em sua vida, com muita paz, saúde e
alegria. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº 0208020/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de
Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de
parabéns excelente vitória do Campeonato Barbalhense de
futebol da 1ª divisão. Na oportunidade enviamos as nossas
mais sinceras congratulações, com votos de estima e
distinta consideração a todos os jogadores. Ofício Nº
0208021/2019 (utilizada a enumeração para um
Requerimento). Ofício Nº 0208022/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de
Matos e João Ilânio Sampaio, registrando votos de
parabéns pela excelente vitória do Campeonato
Barbalhense de futebol da 1ª divisão. Na oportunidade
enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com
votos de estima e distinta consideração a todos os
jogadores. Ofício Nº 0208023/2019 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, solicitando a CAGECE que seja dada uma maior
atenção à comunidade do Conjunto Nassau, haja vista que
existe um vazamento na referida comunidade e nas
últimas semanas está faltando água constantemente.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 0208024/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, subscrito pelos vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Sampaio,
registrando votos de agradecimento ao Prefeito Municipal
pela reconstrução do muro do cemitério da comunidade
do Barro Vermelho. No ensejo enviamos votos de estima
e distinta consideração.
Ofício Nº 0208025/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos
vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e
Antônio Sampaio, registrando votos de agradecimento ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras pela
reconstrução do muro do cemitério da comunidade do
Barro Vermelho. No ensejo enviamos votos de estima e
distinta consideração. Ofício Nº 0208026/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos
vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e
Antônio Sampaio, registrando votos de parabéns pela
excelente ornamentação da comunidade do Barro
Vermelho. No ensejo enviamos votos de estima e distinta
consideração.
Ofício Nº 0208027/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, subscrito pelos vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Sampaio,
registrando votos de parabéns a Josemilson pela excelente
ornamentação da comunidade do Barro Vermelho. No
ensejo enviamos votos de estima e distinta consideração.
Ofício Nº 0208027/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles e Antônio Sampaio, registrando votos de
parabéns a José Maria pela excelente ornamentação da
comunidade do Barro Vermelho. No ensejo enviamos
votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº
0208028/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores João Ilânio
Sampaio e Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
registrando votos de pesar pelo falecimento do Senhor
José Tavares da Silva, ocorrido recentemente em nosso
município, deixando eternas saudades aos seus familiares,
parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza
de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua
missão terrena. Ofício Nº 0208029/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio,
subscrito pelos vereadores Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Dorivan Amaro dos Santos, Moacir de Barros de
Sousa, Antônio Sampaio, Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé e Odair José de Matos, registrando votos
de parabéns a Don Gilberto Pastana de Oliveira pela
passagem do seu aniversário natalício, comemorado no
dia 29 de julho do corrente ano. Que Jesus ilumine todos
os seus dias e que a felicidade seja constante em sua vida,
com muita paz, saúde e alegria. Na oportunidade
enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com
votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº
0208030/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio registrando votos de agradecimento
a Padre Francisco Marques pela excelente acolhida dada
ao Bispo Dom Gilberto Pastana de Oliveira para a
realização de um evento de capacitação. Na oportunidade
enviamos as nossas mais sinceras congratulações, com
votos de estima e distinta consideração. Ofício Nº
0208031/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio registrando votos de agradecimento
ao padre Eymard pela excelente acolhida dada ao Bispo
Dom Gilberto Pastana de Oliveira para a realização de um
evento de capacitação. Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações, com votos de estima
e distinta consideração. Ofício Nº 0208032/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio
Sampaio registrando votos de parabéns a Liana Garcia
por está à frente da presidência do Conselho Municipal de
Educação. Na oportunidade enviamos as nossas mais
sinceras congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº 0208033/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio
registrando votos de agradecimento a Marciano Santos
pelos relevantes serviços que foram prestados à frente da
presidência do Conselho Municipal de Educação. Na
oportunidade enviamos as nossas mais sinceras
congratulações, com votos de estima e distinta
consideração. Ofício Nº 0208034/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio,
subscrito pelos vereadores Antônio Correia do
Nascimento e João Ilânio Sampaio, registrando votos de
pesar pelo falecimento do Senhor José Tavares da Silva,
ocorrido recentemente em nosso município, deixando
eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela
perda do ente querido, mas na certeza de que o seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 0208035/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Antônio Sampaio, subscrito pelos
vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e
João Ilânio Sampaio, solicitando a everardo Miranda que
seja realizada a construção do calçamento do Corredor
dos Rodrigues, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
Nº 0208036/2019 Proposição Verbal, de autoria do
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600,00
600,
00
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6
calçamento do Corredor dos Rodrigues, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0208037/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do
Nascimento-Carlito e João Ilânio Sampaio, solicitando a
Argemiro Sampaio que seja providenciado o
abastecimento de água do Corredor do Delzo, no Sítio
Lagoa, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
0208038/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e João Ilânio Sampaio,
solicitando a João Bosco de Lima que seja providenciado
o abastecimento de água do Corredor do Delzo, no Sítio
Lagoa, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
0208039/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e João Ilânio Sampaio,
solicitando a Everardo Miranda que seja liberada as
máquinas para fazer a recuperação das estradas do Sítio
Mata dos Limas, da Rua P-01 até a Vila Santa Quitéria,
em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0208040/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan
Amaro dos Santos, solicitando que seja providenciado o
material odontológico para os Postos de Saúde do nosso
município, haja vista que muitos munícipes estão
reclamando da falta do referido material. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O
Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno
encerrou a Sessão, ás 21:05 horas (Vinte e uma horas e
cinco minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
PORTARIAS
PORTARIA No. 1907001/2019
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – S. D. A. tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
Vereador Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores
Antônio Correia do Nascimento-Carlito e João Ilânio
Sampaio, solicitando que seja realizada a construção do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Segunda-feira, dia 05 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 575 - CADERNO 01/01
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Julho de 2019
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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