Ano IX, No. 567 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 26 de Junho de 2019. Ano IX, No. 567
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
Pag. 01
PORTARIAS
PORTARIA RH No. 0406001/2019
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
- CADERNO 01/01
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos
da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês de Junho
de 2019, do servidor abaixo relacionado do valor
descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de
férias, no mês Junho de 2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
VALOR
EM R$
Antonia Cruz
Santana
0046
1.348,60
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
04 de Junho de 2019.
ASSESSORIA JURÍDICA
Odair José de Matos
Presidente
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
EMENDAS
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Emenda Verbal Aditiva No. 004/2019 ao Projeto de Lei
No. 29/2019
Art. 1º - Cria o artigo 80, no capítulo VII, das disposições
finais (tornando o Artigo 80, em 81 e o Artigo 81, em
artigo 82) que apresenta a seguinte redação:
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Art. 80. –A Lei Orçamentária
para o Exercício Financeiro de
2020, disporá sobre as
garantias
prescritas
na
Emenda a Lei Orgânica Nº
08/2016, que fixa o percentual
no orçamento do municipal
destinado
à
execução
financeira e orçamentária das
Emendas
Parlamentares
Impositivas indicadas por cada
edil.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 567 - CADERNO 01/01
12 de Junho de 2019.
que ratifica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores do Poder Legislativo na forma que
indica e dá outras providências.
Vereador
ABSTENÇÃO
Odair José de Matos
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Vereador
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
PARECERES DAS COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 15/2019
Antônio Sampaio
X
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 38/2019 de
autoria do Executivo Municipal, decidiu pela emissão
de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de junho de 2019
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Pelas conclusões:
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
2
Pag.
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
41/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 38/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de junho de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
MAPA DAS VOTAÇÕES
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 38/2019
Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa,
extinguindo e acrescendo quantitativo de cargos
efetivos na estrutura organizacional da Câmara
Municipal de Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011-
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano IX, No. 567 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 26 de Junho de 2019. Ano IX, No. 567
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
Pag. 01
PORTARIAS
PORTARIA RH No. 0406001/2019
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
- CADERNO 01/01
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos
da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês de Junho
de 2019, do servidor abaixo relacionado do valor
descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de
férias, no mês Junho de 2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
VALOR
EM R$
Antonia Cruz
Santana
0046
1.348,60
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
04 de Junho de 2019.
ASSESSORIA JURÍDICA
Odair José de Matos
Presidente
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
EMENDAS
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Emenda Verbal Aditiva No. 004/2019 ao Projeto de Lei
No. 29/2019
Art. 1º - Cria o artigo 80, no capítulo VII, das disposições
finais (tornando o Artigo 80, em 81 e o Artigo 81, em
artigo 82) que apresenta a seguinte redação:
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Art. 80. –A Lei Orçamentária
para o Exercício Financeiro de
2020, disporá sobre as
garantias
prescritas
na
Emenda a Lei Orgânica Nº
08/2016, que fixa o percentual
no orçamento do municipal
destinado
à
execução
financeira e orçamentária das
Emendas
Parlamentares
Impositivas indicadas por cada
edil.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 26 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 567 - CADERNO 01/01
12 de Junho de 2019.
que ratifica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
dos Servidores do Poder Legislativo na forma que
indica e dá outras providências.
Vereador
ABSTENÇÃO
Odair José de Matos
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé
Vereador
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
PARECERES DAS COMISSÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº 15/2019
Antônio Sampaio
X
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa
de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 38/2019 de
autoria do Executivo Municipal, decidiu pela emissão
de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de junho de 2019
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Pelas conclusões:
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
2
Pag.
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
41/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 38/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de junho de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
João Ilânio Sampaio
Dorivan Amaro dos Santos
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
MAPA DAS VOTAÇÕES
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 38/2019
Dispõe sobre a alteração na estrutura administrativa,
extinguindo e acrescendo quantitativo de cargos
efetivos na estrutura organizacional da Câmara
Municipal de Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011-
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
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