Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019. Ano IX, No. 561
- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Requerimento Nº 222/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio
do eletricista da Prefeitura Municipal de Barbalha, para
que o mesmo possa verificar e consertar um fio de energia
da rede principal que está descascado, na esquina da Rua
P – 24 no Bairro Malvinas, haja vista que o referido fio
encontra-se a menos de dois metros de altura, nas
proximidades da creche Maria Ironina de Sá Barreto,
localizada entre as rua P – 24 e P -25, no referido
logradouro, pondo em risco a vida da população e das
crianças da creche supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de maio de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Requerimento Nº 223/2019
Senhor Presidente,
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta
Casa Legislativa informações sobre a suspensão do
atendimento pelo 0800 do Sistema Mais Saúde, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de maio de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Requerimento Nº 224/2019
Obras e Serviços Públicos
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço e capinação na estrada que dá
acesso ao Sítio Taquari em nosso município, como
também a recuperação da passarela para pedestre da
referida via, haja vista que a mesma passa sobre o córrego
e encontra-se bastante deteriorada.
Solicita, ainda, que seja dada a
ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta
possa fazer a reposição de luminárias queimadas na
comunidade supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de maio de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Pag.
2
Vereador
Requerimento Nº 227/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja reenviado ofício à Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando informações quanto ao cumprimento por parte
da gestão municipal da Decisão Interlocutória proferida
nos autos do processo nº 15462-30.2017.8.06.0043 que
tramita na 3ª Vara da Comarca de Barbalha.
Tal decisão determinou que o
Município de Barbalha proceda ao abrigamento em local
adequado dos animais apreendidos na forma do art. 107,
caput e §1º da Lei municipal nº 1.794/2008 (Código
Sanitário Municipal) no prazo de 30 dias, sob pena de
multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso
de descumprimento desta decisão.
Requerimento Nº 225/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação em toda extensão da
avenida principal da Vila Santa Terezinha, em nosso
Município, haja vista que a mesma encontra-se tomada
pelo mato, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de maio de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Os ofícios 0305011/2019 e
0305012/2019 enviados à Secretária Municipal de Saúde e
ao Prefeito Municipal, respectivamente, foram
efetivamente recebidos no dia 03/05/2019 e até a presente
data não houve resposta. Por tal Razão venho requerer a
reiteração dos ofícios.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de maio de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 228/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 226/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza em todas as ruas do Parque
Bulandeira, em nosso Município, haja vista a grande
necessidade da realização do importante serviço, a fim de
atender os moradores do referido logradouro com o
referido benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de maio de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja disponibilizada uma ambulância para
acompanhar o cortejo do pau da bandeira de São João
Batista, no Distrito Estrela, que será realizado no dia 09
de junho do corrente ano, a fim de garantir a integridade
física dos carregadores e de todos que prestigiarem o
grandioso evento, prestando auxílio caso haja alguma
eventualidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Odair José de Matos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 229/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
realização dos seguintes serviços no Distrito Estrela: roço,
capinação e limpeza na Avenida Otávio Sabino Dantas
(Corredor dos Sabinos) e recuperação da ponte da referida
via, como também a pintura dos meios fios na Rua
Francisco Mozeli Ribeiro Leite, via de acesso a Capela
São João Batista, estendendo-se até o final da Vila Frei
Damião.
Informamos que se faz
necessário a realização do importante serviço, haja vista
que se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro São
João Batista da comunidade supracitada, iniciando com o
cortejo do pau da Bandeira no dia 09 de junho, do
corrente ano, que irá ser conduzido pela Avenida Otávio
Sabino Dantas, saindo da Embrapa até o Distrito Estrela.
Pag.
3
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao CREDE 19,
extensivo às Escolas Moreira de Souza e Otília Correia
Saraiva – Liceu, com cópia ao SAMU e ao HEMOCE,
registrando votos de agradecimentos pelo excelente
serviço prestado na Ação Social Comunitária realizada no
último sábado, dia 25 de maio, no Distrito de Arajara, em
nosso Município.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
um grandioso evento em benefício de todos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de maio de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 232/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 230/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço, capinação e limpeza em toda a
extensão do percurso do cortejo do pau da bandeira do
Sítio Brejinho, como também do Sítio Brejão, em nosso
Município, haja vista que se aproximam os festejos
alusivos ao padroeiro São João Batista nas referidas
comunidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de maio de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Finanças, requisitando, no prazo de 10
(dez) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os
extratos bancários da conta específica da Contribuição
para o custeio da Iluminação Pública - CIP, em nosso
Município, mais precisamente referentes a todo o ano de
2018, como também do mês de janeiro a maio de 2019,
para conhecimento deste Parlamento.
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em
Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento
pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a gestão
municipal, independentemente de decisão do Plenário da
Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara
Municipal.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 231/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
Dorivan
Santos
Vereador
Amaro
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
dos
Francisco Wellton Vieira
Vereador
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
Pag.
4
Vereador
Antônio
Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
Moacir de
Sousa
Vereador
Barros
André Feitosa
Vereador
Daniel de
Cordeiro
Vereador
Sá
de
Barreto
Requerimento Nº 235/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 233/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a família do Sr.
Nilo Saraiva de Lima, registrando votos de pesar pelo seu
falecimento ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano,
deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e
amigos.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido,
mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa
após cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Deputados com
expressiva votação na Região do Cariri, solicitando seu
empenho, junto ao Governador do Estado do Ceará, a fim
de que juntos, unindo forças, possam conseguir a
liberação de recursos para a conclusão do Canal do
Cinturão das Águas, haja vista que há dois meses, essa
importante obra encontra-se paralisada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 236/2019
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 234/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a família da Ex
Vereadora Polyana Silva Coimbra Cruz, registrando votos
de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de maio
do corrente ano, deixando eternas saudades aos seus
familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido,
mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa
após cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando
votos de parabéns pela passagem do seu aniversário
natalício, comemorado no dia 03 de junho, ao lado dos
seus familiares, parentes e amigos.
Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações com votos de muitas
felicidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 237/2019
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE,
solicitando esclarecimentos sobre a cor turva e resíduos
apresentados na água fornecida à cidade de Barbalha,
como também que providências urgentes sejam tomadas
para solucionar o problema, a fim de que os usuários do
referido serviço possam utilizar uma água de boa
qualidade e sem riscos para a saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Pag.
5
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 240/2019
André Feitosa
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a pintura das
faixas de pedestres na Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro
Malvinas, mais precisamente em frente a Capela de Nossa
Senhora Aparecida, como também ao lado da Escola
Maria Valquíria.
Requerimento Nº 238/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Marcos
Rolim, Diretor do SAMU, solicitando que seja
disponibilizada uma ambulância para prestar atendimento
durante os festejos alusivos ao Padroeiro Santo Antônio
de nossa cidade, evento este que teve início no dia 02 de
junho, com a realização do cortejo do pau da bandeira e se
estenderá até o dia 13 do mês em curso, a fim de garantir
a integridade física dos moradores e visitantes que
prestigiarem a grandiosa festa, prestando auxílio caso haja
alguma eventualidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 241/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na
Rua P – 13, no Bairro Malvinas: sendo uma no poste
localizado em frente a residência de Nº 28, nas
proximidades do mercantil de Edmar e outra em frente a
residência de Nº 96, próximo a casa da Sra. Toinha, como
também na Rua T – 11, em frente a residência de Nº 216,
na Vila Santa Terezinha, em nosso município.
Odair Jose de Matos
Vereador
Requerimento Nº 239/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção de dois quebra molas na Avenida Luiz
Gonzaga, no Bairro Malvinas, sendo um na esquina da
Rua P – 13 e outro entre as ruas P – 18 e P -20, haja vista
a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
Pag.
6
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de junho de 2019.
Requerimento Nº 242/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza, como também a poda das
árvores nas ruas do Bairro Casas populares, haja vista que
se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro do
logradouro supracitado, momento em que a referida
localidade recebe um grande fluxo de visitantes, iniciando
no dia 16 de junho do corrente ano, com a realização do
cortejo do pau da bandeira.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 245/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação e limpeza na Rua P – 09, no
Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a fim de
atender os moradores da referida artéria com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de junho de 2019.
Requerimento Nº 243/2019
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja informado a esta
Casa Legislativa a quantidade de vacinas contra a gripe
que foram recebidas pelo Município de Barbalha, e como
estas foram distribuídas nos PSFs.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 244/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na
Rua P 07, no Bairro Malvinas, mais precisamente em
frente a residência de Nº 64, do Sr. Cícero, haja vista a
grande escuridão no local.
Requerimento Nº 246/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN
com cópia a Polícia Militar e a Secretária Municipal de
Saúde, registrando votos de agradecimentos pelo
excelente serviço prestado durante o cortejo do pau da
Bandeira de São João Batista, no Distrito Estrela,
realizado no último domingo, dia 09 de junho, do corrente
ano.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma
ocorrência.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de junho de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 247/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, com cópia ao Secretário
Municipal de Finanças, solicitando que seja enviada a esta
Casa Legislativa, o valor arrecadado neste exercício
financeiro de 2019 pelo Departamento Municipal de
Trânsito – DEMUTRAN, como também informações
sobre a aplicação/utilização de tais recursos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de junho de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
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CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019. Ano IX, No. 561
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REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
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de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
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PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
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O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio
do eletricista da Prefeitura Municipal de Barbalha, para
que o mesmo possa verificar e consertar um fio de energia
da rede principal que está descascado, na esquina da Rua
P – 24 no Bairro Malvinas, haja vista que o referido fio
encontra-se a menos de dois metros de altura, nas
proximidades da creche Maria Ironina de Sá Barreto,
localizada entre as rua P – 24 e P -25, no referido
logradouro, pondo em risco a vida da população e das
crianças da creche supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de maio de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
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Presidente
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Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
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Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
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PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Requerimento Nº 223/2019
Senhor Presidente,
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta
Casa Legislativa informações sobre a suspensão do
atendimento pelo 0800 do Sistema Mais Saúde, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de maio de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Requerimento Nº 224/2019
Obras e Serviços Públicos
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço e capinação na estrada que dá
acesso ao Sítio Taquari em nosso município, como
também a recuperação da passarela para pedestre da
referida via, haja vista que a mesma passa sobre o córrego
e encontra-se bastante deteriorada.
Solicita, ainda, que seja dada a
ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta
possa fazer a reposição de luminárias queimadas na
comunidade supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de maio de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Pag.
2
Vereador
Requerimento Nº 227/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja reenviado ofício à Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando informações quanto ao cumprimento por parte
da gestão municipal da Decisão Interlocutória proferida
nos autos do processo nº 15462-30.2017.8.06.0043 que
tramita na 3ª Vara da Comarca de Barbalha.
Tal decisão determinou que o
Município de Barbalha proceda ao abrigamento em local
adequado dos animais apreendidos na forma do art. 107,
caput e §1º da Lei municipal nº 1.794/2008 (Código
Sanitário Municipal) no prazo de 30 dias, sob pena de
multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso
de descumprimento desta decisão.
Requerimento Nº 225/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação em toda extensão da
avenida principal da Vila Santa Terezinha, em nosso
Município, haja vista que a mesma encontra-se tomada
pelo mato, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de maio de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Os ofícios 0305011/2019 e
0305012/2019 enviados à Secretária Municipal de Saúde e
ao Prefeito Municipal, respectivamente, foram
efetivamente recebidos no dia 03/05/2019 e até a presente
data não houve resposta. Por tal Razão venho requerer a
reiteração dos ofícios.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de maio de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 228/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 226/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza em todas as ruas do Parque
Bulandeira, em nosso Município, haja vista a grande
necessidade da realização do importante serviço, a fim de
atender os moradores do referido logradouro com o
referido benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
23 de maio de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja disponibilizada uma ambulância para
acompanhar o cortejo do pau da bandeira de São João
Batista, no Distrito Estrela, que será realizado no dia 09
de junho do corrente ano, a fim de garantir a integridade
física dos carregadores e de todos que prestigiarem o
grandioso evento, prestando auxílio caso haja alguma
eventualidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Odair José de Matos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 229/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
realização dos seguintes serviços no Distrito Estrela: roço,
capinação e limpeza na Avenida Otávio Sabino Dantas
(Corredor dos Sabinos) e recuperação da ponte da referida
via, como também a pintura dos meios fios na Rua
Francisco Mozeli Ribeiro Leite, via de acesso a Capela
São João Batista, estendendo-se até o final da Vila Frei
Damião.
Informamos que se faz
necessário a realização do importante serviço, haja vista
que se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro São
João Batista da comunidade supracitada, iniciando com o
cortejo do pau da Bandeira no dia 09 de junho, do
corrente ano, que irá ser conduzido pela Avenida Otávio
Sabino Dantas, saindo da Embrapa até o Distrito Estrela.
Pag.
3
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao CREDE 19,
extensivo às Escolas Moreira de Souza e Otília Correia
Saraiva – Liceu, com cópia ao SAMU e ao HEMOCE,
registrando votos de agradecimentos pelo excelente
serviço prestado na Ação Social Comunitária realizada no
último sábado, dia 25 de maio, no Distrito de Arajara, em
nosso Município.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
um grandioso evento em benefício de todos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de maio de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 232/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 230/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço, capinação e limpeza em toda a
extensão do percurso do cortejo do pau da bandeira do
Sítio Brejinho, como também do Sítio Brejão, em nosso
Município, haja vista que se aproximam os festejos
alusivos ao padroeiro São João Batista nas referidas
comunidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de maio de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Finanças, requisitando, no prazo de 10
(dez) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os
extratos bancários da conta específica da Contribuição
para o custeio da Iluminação Pública - CIP, em nosso
Município, mais precisamente referentes a todo o ano de
2018, como também do mês de janeiro a maio de 2019,
para conhecimento deste Parlamento.
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em
Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento
pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a gestão
municipal, independentemente de decisão do Plenário da
Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara
Municipal.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 231/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
Dorivan
Santos
Vereador
Amaro
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
dos
Francisco Wellton Vieira
Vereador
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
Pag.
4
Vereador
Antônio
Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
Moacir de
Sousa
Vereador
Barros
André Feitosa
Vereador
Daniel de
Cordeiro
Vereador
Sá
de
Barreto
Requerimento Nº 235/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 233/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a família do Sr.
Nilo Saraiva de Lima, registrando votos de pesar pelo seu
falecimento ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano,
deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e
amigos.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido,
mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa
após cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Deputados com
expressiva votação na Região do Cariri, solicitando seu
empenho, junto ao Governador do Estado do Ceará, a fim
de que juntos, unindo forças, possam conseguir a
liberação de recursos para a conclusão do Canal do
Cinturão das Águas, haja vista que há dois meses, essa
importante obra encontra-se paralisada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 236/2019
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 234/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a família da Ex
Vereadora Polyana Silva Coimbra Cruz, registrando votos
de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de maio
do corrente ano, deixando eternas saudades aos seus
familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido,
mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa
após cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando
votos de parabéns pela passagem do seu aniversário
natalício, comemorado no dia 03 de junho, ao lado dos
seus familiares, parentes e amigos.
Na oportunidade enviamos as
nossas mais sinceras congratulações com votos de muitas
felicidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 237/2019
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE,
solicitando esclarecimentos sobre a cor turva e resíduos
apresentados na água fornecida à cidade de Barbalha,
como também que providências urgentes sejam tomadas
para solucionar o problema, a fim de que os usuários do
referido serviço possam utilizar uma água de boa
qualidade e sem riscos para a saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Pag.
5
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 240/2019
André Feitosa
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a pintura das
faixas de pedestres na Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro
Malvinas, mais precisamente em frente a Capela de Nossa
Senhora Aparecida, como também ao lado da Escola
Maria Valquíria.
Requerimento Nº 238/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Marcos
Rolim, Diretor do SAMU, solicitando que seja
disponibilizada uma ambulância para prestar atendimento
durante os festejos alusivos ao Padroeiro Santo Antônio
de nossa cidade, evento este que teve início no dia 02 de
junho, com a realização do cortejo do pau da bandeira e se
estenderá até o dia 13 do mês em curso, a fim de garantir
a integridade física dos moradores e visitantes que
prestigiarem a grandiosa festa, prestando auxílio caso haja
alguma eventualidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 241/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na
Rua P – 13, no Bairro Malvinas: sendo uma no poste
localizado em frente a residência de Nº 28, nas
proximidades do mercantil de Edmar e outra em frente a
residência de Nº 96, próximo a casa da Sra. Toinha, como
também na Rua T – 11, em frente a residência de Nº 216,
na Vila Santa Terezinha, em nosso município.
Odair Jose de Matos
Vereador
Requerimento Nº 239/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção de dois quebra molas na Avenida Luiz
Gonzaga, no Bairro Malvinas, sendo um na esquina da
Rua P – 13 e outro entre as ruas P – 18 e P -20, haja vista
a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
Pag.
6
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de junho de 2019.
Requerimento Nº 242/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita uma completa limpeza, como também a poda das
árvores nas ruas do Bairro Casas populares, haja vista que
se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro do
logradouro supracitado, momento em que a referida
localidade recebe um grande fluxo de visitantes, iniciando
no dia 16 de junho do corrente ano, com a realização do
cortejo do pau da bandeira.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 245/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação e limpeza na Rua P – 09, no
Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a fim de
atender os moradores da referida artéria com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de junho de 2019.
Requerimento Nº 243/2019
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja informado a esta
Casa Legislativa a quantidade de vacinas contra a gripe
que foram recebidas pelo Município de Barbalha, e como
estas foram distribuídas nos PSFs.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de junho de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 244/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na
Rua P 07, no Bairro Malvinas, mais precisamente em
frente a residência de Nº 64, do Sr. Cícero, haja vista a
grande escuridão no local.
Requerimento Nº 246/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN
com cópia a Polícia Militar e a Secretária Municipal de
Saúde, registrando votos de agradecimentos pelo
excelente serviço prestado durante o cortejo do pau da
Bandeira de São João Batista, no Distrito Estrela,
realizado no último domingo, dia 09 de junho, do corrente
ano.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma
ocorrência.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de junho de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 18 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 561 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 247/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, com cópia ao Secretário
Municipal de Finanças, solicitando que seja enviada a esta
Casa Legislativa, o valor arrecadado neste exercício
financeiro de 2019 pelo Departamento Municipal de
Trânsito – DEMUTRAN, como também informações
sobre a aplicação/utilização de tais recursos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
10 de junho de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
7