Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019. Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATAS DAS SESSÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h12min (Dezoito horas e doze minutos) do dia 20 (vinte) de maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, João Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Leitura da 29ª Ata da Sessão Ordinária. Ofício Nº 105/2019 do Poder Judiciário do Estado do Ceará-3ª Vara da Comarca de Barbalha- encaminhando cópia do Plano de Trabalho do Juizado da Infância e da Juventude desta Cidade, durante os festejos alusivos a Santo Antônio. Ofício Nº 193/2019 do Ministério Público do Estado do Ceará encaminhando o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Nº 02/2016 que serve como base para a segurança da população barbalhense e dos carregadores do Pau da Bandeira durante os festejos deste ano. Leitura do Projeto de Indicação Nº 02/2019 que dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 30/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 31/2019 que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Orçamento Finanças e Defesa do Consumidor Nº 10/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 31/2019 que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 28/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 32/2019 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Barbalha. Requerimento de Nº 221/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia às secretarias competentes, solicitando imediatas www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 providências para solucionar os seguintes problemas existentes nas comunidades do Baixio dos Cordas, Barro Vermelho e Mata dos Araçás, serviços esses já solicitados anteriormente por este vereador, além de serem todos com garantia de serem resolvidos pela atual gestão, são eles: - reestruturação em todo o sistema de abastecimento de água no Barro Vermelho e Baixio dos Cordas;- perfuração de poço profundo para o abastecimento da Vila dos Araçás- reforma e cobertura da quadra de esportes do CERU;- reforma e instalação de vários equipamentos no campo de futebol do Barro Vermelho (arquibancadas, banheiros, vestuários, etc.)construção de postos de saúde nas comunidades Baixio dos Cordas e Mata dos Araçás;- construção do calçamento da estrada que liga o Barro Vermelho ao Sítio Cabeceiras; construção do calçamento do restante da estrada da Vila Monteiro;- construção do calçamento da Vila dos Araçás;- construção do calçamento do Baixio dos Cordas com destino ao Araticum; e,como também a manutenção e limpeza em toda a estrada, hoje asfaltada, que liga as comunidades supracitadas, mais precisamente da Avenida Leão Sampaio até a divisa com o Município de Crato-CE. Requerimento de Nº 222/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio do eletricista da Prefeitura Municipal de Barbalha, para que o mesmo possa verificar e consertar um fio de energia da rede principal que está descascado, na esquina da Rua P – 24 no Bairro Malvinas, haja vista que o referido fio encontra-se a menos de dois metros de altura, nas proximidades da creche Maria Ironina de Sá Barreto, localizada entre as rua P – 24 e P -25, no referido logradouro, pondo em risco a vida da população e das crianças da creche supracitada. Requerimento de Nº 223/2019 de autoria do vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre a suspensão do atendimento pelo 0800 do Sistema Mais Saúde, em nosso Município. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade, exceto o Requerimento Nº 221/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira que tramitará na próxima sessão. Ordem do Dia: O substitutivo ao Projeto de Lei Nº 31/2019 que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município, e dá outras providências foi colocado em discussão e aprovado com treze votos favoráveis e um vereador ausente: Antônio Correia do NascimentoCarlito. O Projeto de Lei Nº 32/2019 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Barbalha foi colocado em discussão e o vereador Dorivan Amaro dos Santos solicitou vista ao referido projeto. O Presidente no uso de suas atribuições concede vista ao Projeto de Lei Nº 32/2019 a pedido do vereador Dorivan Amaro dos Santos. Palavra Facultada: Ofício 2105003/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Marcus José Alencar Lima, e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando o apoio da Polícia Militar na abertura dos festejos alusivos ao santo padroeiro do Sítio Mata dos Limas,que ocorrerá dia 26 do mês em curso. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105004/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Marcus José Alencar Lima, e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando o apoio dos Agentes do DEMUTRAN na abertura dos festejos alusivos ao santo padroeiro do Sítio Mata dos Limas,que ocorrerá dia 26 do mês em curso. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos Pag. 2 antecipadamente. Ofício 2105005/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando ao DER que seja realizado o roço na Avenida Leão Sampaio e na Ciclovia, em nosso município, haja vista que se aproximam os Festejos alusivos a Santo Antônio. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105006/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando a SEINFRA que seja realizada uma operação tapa-buracos na CE060 (Avenida Leão Sampaio), no trecho compreendido próximo ao Posto de Combustível Estrela. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105007/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Francisco Wellton Vieira, Antônio Correia do Nascimento- Carlito, Maria aparecida carneiro Garcia-Rosa, Marcus José Alencar Lima-Capitão e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando ao DETRAN que seja instalado um semáforo na CE-060 (Avenida Leão Sampaio), no trecho compreendido próximo ao Posto de Combustível Estrela. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105008/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando a SEINFRA que realizada uma limpeza na via que dá acesso ao Sítio Mata dos Limas, em nosso município, haja vista que dia 26 acontecerá o cortejo do Pau da Bandeira do nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105009/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando a SEINFRA que realizado o complemento do calçamento na Rua Antônio Gondim de Sá Barreto, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105010/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando a Argemiro Sampaio que realizado o complemento do calçamento na Rua Antônio Gondim de Sá Barreto, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105011/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando a SEINFRA que realizado a reposição de luminárias próximo ao Liceu Otília Correia Saraiva, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105012/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando a SEINFRA que realizado a reposição de luminárias no Sítio Mata dos Limas, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105013/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Marcus José Alencar Lima-Capitão e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de parabéns a Dorivan Amaro dos Santos pelo excelente trabalho desenvolvido no Centro Educacional Infantil Maria das Graças Correia. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade a todos os funcionários da referida escola. Ofício 2105014/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito por todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns ao Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos familiares parentes e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de muita felicidade. Ofício 2105015/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento- Carlito, Antõnio Sampaio e Tárcio Honorato, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. LUZIA PEREIRA, ocorrido recentemente em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 2105016/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Tárcio Honorato, registrando votos de pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO DOS SANTOS, ocorrido recentemente em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 2105017/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Tárcio Honorato, registrando votos de pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO DOS SANTOS, ocorrido recentemente em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 2105018/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato e Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando votos de parabéns a Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles pelo excelente corte do Pau da Bandeira, realizado recentemente em nosso município. No ensejo os nobres edis saúda todos os carregadores e deseja um excelente cortejo do Pau da Bandeira, com as bênçãos do nosso glorioso Santo Antônio. Ofício 2105019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento pela doação do terreno para a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 2105020/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do NascimentoCarlito, registrando votos de agradecimento pela doação do terreno para a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 2105021/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento pela doação do terreno para a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 2105022/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento pela doação do terreno para a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 2105023/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do NascimentoCarlito, registrando votos de agradecimento pela doação do terreno para a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 2105024/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento pela doação do terreno para a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 2105025/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando que seja realizada a recuperação das estradas e calçamentos do Sítio Taquari, em nosso município, assim como a Pag. 3 recuperação do campo de Futebol da referida comunidade. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105026/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Zuleide Augustinho de Souza, ocorrido recentemente em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 2105027/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizado o roço em todas as CEs que cruzam o município de Barbalha. O edil solicita ainda que seja realizada uma operação tapa buracos nas entradas do nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105028/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando ao DER que seja realizada uma operação tapa buracos na CE-060, no trecho que compreende a Avenida Paulo Maurício, haja vista que nesta localidade irá trafegar o cortejo do Pau da Bandeira e esta via possui diversas crateras. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105029/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que seja realizada uma recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Batoque, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105030/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Daniel de Sá Barreto Cordeiro, registrando votos de Parabéns ao senhor Ademar de Sousa e Dona Socorro pelos 70 anos de casados. No ensejo desejamos muita saúde ao ilustre casal e que essa data se repitam por longos anos. Ofício 2105031/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio e Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando votos de parabéns pela passagem do dia do Pedagogo, que ocorreu no dia 20 de maio. No ensejo enviamos votos de sucesso e prosperidade a todos os pedagogos do nosso município. Ofício 2105032/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima-Capitão, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Dorivan Amaro dos Santos, registrando votos de boa recuperação e muita saúde. Ofício 2105033/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizado o abastecimento de água do Sítio Riacho do Meio (na Vila de Rosa Marcolino), em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:12 horas (vinte horas e doze minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h12min (Dezoito horas e doze minutos) do dia 23 (vinte e três) de maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, João Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Leitura da 30ª Ata da Sessão Ordinária. Ofício Nº 186/2019-1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha, solicitando que seja informado no prazo de dez dias úteis, se já houve votação acerca do Projeto de Lei que regulamenta o sistema coletivo de transporte urbano de passageiros no município de Barbalha. Ofício Nº 47/SME 2019 da Secretaria Municipal de Educação, em resposta aos ofícios Nº 1005006/2019, 1005008/2019, 1405012/2019 e 1005013/2019 informando que não será possível responder os referidos ofícios, pois a Senhora Maria Gorete Cardoso não é Secretária de Educação. Ofício Nº 12/2019 da Assembleia Legislativa Estadual, convidando os nobres edis para estarem presentes no dia 27 de maio, a partir das 19:00 horas participarem da Audiência Pública que discutirá os problemas e soluções relacionadas à segurança Pública na Região do Cariri, que acontecerá no Memorial Padre Cícero, na cidade do Juazeiro do Norte. Convite da Escola em Tempo Integral Josefa Alves de Sousa para os nobres edis participarem da Mesa Redonda “Festa de Santo Antônio em Barbalha é de Primeira”, que realizar-se-á no dia 25 de maio do corrente ano, às nove horas, na sede da referida escola. Requerimento de Nº 224/2019 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço e capinação na estrada que dá acesso ao Sítio Taquari em nosso município, como também a recuperação da passarela para pedestre da referida via, haja vista que a mesma passa sobre o córrego e encontra-se bastante deteriorada. Solicita, ainda, que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na comunidade supracitada. Requerimento de Nº 225/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação em toda extensão da avenida principal da Vila Santa Terezinha, em nosso Município, haja vista que a mesma encontra-se tomada pelo mato, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Requerimento de Nº 226/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza em todas as ruas do Parque Bulandeira, em nosso Município, haja vista a grande necessidade da realização do importante serviço, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o referido benefício. Requerimento de Nº 227/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja reenviado ofício à Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, Pag. 4 solicitando informações quanto ao cumprimento por parte da gestão municipal da Decisão Interlocutória proferida nos autos do processo nº 15462-30.2017.8.06.0043 que tramita na 3ª Vara da Comarca de Barbalha. Tal decisão determinou que o Município de Barbalha proceda ao abrigamento em local adequado dos animais apreendidos na forma do art. 107, caput e §1º da Lei municipal nº 1.794/2008 (Código Sanitário Municipal) no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento desta decisão. Os ofícios 0305011/2019 e 0305012/2019 enviados à Secretária Municipal de Saúde e ao Prefeito Municipal, respectivamente, foram efetivamente recebidos no dia 03/05/2019 e até a presente data não houve resposta. Por tal Razão venho requerer a reiteração dos ofícios. Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: Não houve tramitação de projetos. Palavra Facultada: Ofício 2405007/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, registrando votos de agradecimento a Eliana Nunes Estrela, pelo excelente atendimento para com os vereadores desta Egrégia Casa de Leis. No ensejo desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa Excelência e a todos que compõem a Secretaria Estadual de Educação. Ofício 2405008/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, registrando votos de agradecimento a Jussara Luna pelo excelente atendimento para com os vereadores desta Egrégia Casa de Leis. No ensejo desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa Excelência e a todos que compõem a Secretaria Estadual de Educação. Ofício 2405009/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos Santos e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a Secretaria de Saúde que seja realizada a vacinação domiciliar dos idosos que não possuem condição de se deslocarem aos Postos de saúde, haja vista que na comunidade do Sítio Cabeceiras muitos idosos que possuem dificuldades de locomoção ainda não foram vacinados. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2405010/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, João Ilânio Sampaio, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando Votos de Parabéns a Tenente Ramalho pela passagem dos 184 anos de fundação da Polícia Militar do Estado do Ceará. Ofício 2405011/2019 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a Secretaria de Saúde que seja realizada uma maior divulgação sobre a Campanha de Vacinação da Gripe H1N1. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2405012/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando Votos de Parabéns a Nivaldo Magalhães pela excelente reunião sobre a segurança dos carregadores e visitantes do Pau da Bandeira de Santo Antônio. No ensejo desejamos votos de estima e apreço. Ofício 2405013/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando Votos de Parabéns a Francisco das Chagas pela excelente reunião sobre a segurança dos carregadores e visitantes do Pau da Bandeira de Santo Antônio. No ensejo desejamos votos de estima e apreço. Ofício 2405014/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando Votos de Parabéns a Saul Cardoso pela excelente reunião sobre a segurança dos carregadores e visitantes do Pau da Bandeira de Santo Antônio. No ensejo desejamos votos de estima e apreço. Ofício www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 2405015/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando Votos de Agradecimento pelo excelente serviço de reposição de luminárias próximo a Capela Mãe Rainha, no Bairro do Rosário, em nosso município. No ensejo desejamos votos de estima e apreço. Ofício 2405016/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sr. João Flor, ocorrido recentemente em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 2405017/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Dorivan Amaro dos Santos, registrando votos de agradecimento a Efigênia Garcia pelo excelente apoio dado a família do Senhor João Flor. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade a Vossa Excelência e a todos que compõem a Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Ofício 2405018/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Maria Aparecida Carneiro Garcia- Rosa, solicitando a SEINFRA que seja realizada uma drenagem de água na Rua Maciel Silva, próximo a Empresa IKNET, em nosso município. Ofício 2405019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Maria Aparecida Carneiro Garcia- Rosa, solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada uma drenagem de água na Rua Maciel Silva, próximo a Empresa IKNET, em nosso município. Ofício 2405020/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, solicitando a SEINFRA que seja realizada a limpeza e capinação na T06, próximo ao Supermercado Pague Menos, em nosso município. Ofício 2405021/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a SEINFRA que seja realizada a limpeza e reposição de luminárias na localidade do Royal Ville, na Rua Mauriti, na Mata dos Dudas, em nosso município. Ofício 2405022/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a SEINFRA que seja realizada a limpeza e reposição de luminárias na localidade do Royal Ville, na Rua Mauriti, na Mata dos Dudas, em nosso município. Ofício 2405023/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada a ciclo-faixa na Rua Zuca Sampaio, haja vista que foi retirado o canteiro central da referida via a mais de um ano, e a obra ainda não foi realizada. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2405024/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a SEINFRA que seja realizada a ciclo-faixa na Rua Zuca Sampaio, haja vista que foi retirado o canteiro central da referida via a mais de um ano, e a obra ainda não foi realizada. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2405025/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos familiares parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de muita felicidade. Ofício 2405026/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Marcus José Alencar Lima-Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e Everton de Souza Garcia Pag. 5 Siqueira- Vevé, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos familiares parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de muita felicidade. Ofício 2405027/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando que seja construída a passagem molhada no Sítio Batoque, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecimento. Ofício 2405028/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando que seja realizada a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Cocos, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecimento. Ofício 2405029/2019 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando que seja realizada a recuperação do calçamento da Rua Domingos Correia Coelho, no Royal Ville, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecimento. Ofício 2405030/2019 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias na Avenida Lyrio Callou, próximo da FARMACE. Ciente do vosso pronto atendimento agradecimento. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:23 horas (vinte horas e vinte e três minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h12min (Dezoito horas e doze minutos) do dia 27 (vinte e sete) de maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, João Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Ofício da Associação dos Técnicos de Enfermagem do Cariri registrando votos de agradecimento pelo espaço que foi cedido aos técnicos de enfermagem. Ofício de Nº 157/2019 da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em resposta ao ofício de Nº 1405044/2019. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 28/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 32/2019 que dispõe www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 sobre o serviço voluntário no município de Barbalha. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 33/2019 favorável a tramitação do Projeto de Indicação Nº 02/2019 Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio. Requerimento de Nº 228/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância para acompanhar o cortejo do pau da bandeira de São João Batista, no Distrito Estrela, que será realizado no dia 09 de junho do corrente ano, a fim de garantir a integridade física dos carregadores e de todos que prestigiarem o grandioso evento, prestando auxílio caso haja alguma eventualidade. Requerimento de Nº 229/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a realização dos seguintes serviços no Distrito Estrela: roço, capinação e limpeza na Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos) e recuperação da ponte da referida via, como também a pintura dos meios fios na Rua Francisco Mozeli Ribeiro Leite, via de acesso a Capela São João Batista, estendendo-se até o final da Vila Frei Damião. Informamos que se faz necessário a realização do importante serviço, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro São João Batista da comunidade supracitada, iniciando com o cortejo do pau da Bandeira no dia 09 de junho, do corrente ano, que irá ser conduzido pela Avenida Otávio Sabino Dantas, saindo da Embrapa até o Distrito Estrela. Requerimento de Nº 230/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço, capinação e limpeza em toda a extensão do percurso do cortejo do pau da bandeira do Sítio Brejinho, como também do Sítio Brejão, em nosso Município, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao padroeiro São João Batista nas referidas comunidades. Requerimento de Nº 231/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos e Francisco Wellton Vieira seja enviado ofício ao CREDE 19, extensivo às Escolas Moreira de Souza e Otília Correia Saraiva – Liceu, com cópia ao SAMU e ao HEMOCE, registrando votos de agradecimentos pelo excelente serviço prestado na Ação Social Comunitária realizada no último sábado, dia 25 de maio, no Distrito de Arajara, em nosso Município. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando um grandioso evento em benefício de todos. Todos os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O presidente no uso de suas atribuições legais concede o espaço na tribuna popular ao Senhor Francisco Alex, presidente da Associação dos Técnicos de Enfermagem do Cariri-ASTECA. O mesmo utilizou a tribuna popular a fim de agradecer pelo apoio que os vereadores deram para constituir a associação. O presidente combinou com os nobres edis para a sessão que seria dia 03 de junho, ser dia 04, na terça-feira. O Projeto de Lei Nº 32/2019 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Barbalha, de autoria do Poder Executivo Municipal foi colocado em tramitação e o vereador Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé solicitou vista no Projeto supracitado. O presidente no uso de suas atribuições legais concedeu vista ao Projeto de Lei Nº 32/019 a pedido do vereador Vevé. O Projeto de Indicação Nº 02/2019 Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio foi colocado em tramitação, o vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, discutiu o projeto e solicitou a subscrição do mesmo. Os vereadores Pag. 6 Dorivan, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé discutiram também o projeto e solicitaram a subscrição. O Projeto de Indicação Nº 02/2019 foi aprovado com treze votos favoráveis e um vereador ausente: Marcus José Alencar Lima-Capitão. Palavra Facultada: Ofício 2805009/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, registrando votos de agradecimento a Efigênia Garcia pela colaboração da secretária em ceder um órgão público para a realização da ação social que ocorreu recentemente no Distrito Arajara. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício 2805010/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando a Efigênia Garcia que seja realizada uma reforma nos prédios públicos do Distrito Arajara, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2805011/2019Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma nos prédios públicos do Distrito Arajara, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2805012/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier teles e Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento ao Conselho da Capela pelo excelente festejo alusivo ao Santo Padroeiro da referida comunidade. Ofício 2805013/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento ao Pároco Antônio José pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Paróquia Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício 2805014/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Correia do NascimentoCarlito, registrando votos de agradecimento a Francisco Silva pelo excelente cortejo do Pau da Bandeira do Divino Espírito Santo. Ofício 2805015/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento pelo excelente apoio dos Agentes do DEMUTRAN no cortejo do Pau da Bandeira do Divino Espírito Santo. Ofício 2805016/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento pelo excelente apoio da Polícia Militar no cortejo do Pau da Bandeira do Divino Espírito Santo. Ofício 2805017/2019 Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Moacir de Barros de Sousa e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de agradecimento a Salviana pelo excelente coração de Nossa Senhora das Graças, ocorrido recentemente em nosso município. Ofício 2805018/2019 Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Moacir de Barros de Sausa e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de agradecimento a Comissão Organizadora pelo excelente coração de Nossa Senhora das Graças, ocorrido recentemente em nosso município. Ofício 2805019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a Everardo Miranda que seja realizado o roço nas estradas do Sítio Flores, São Joaquim, Cocos e Santa Rita, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2805020/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Antônio Correia do Nascimento- Carlito e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de parabéns a Tereza Liege pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos familiares parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de muita felicidade. Ofício 2805021/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Antônio Sampaio, André Feitosa, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Correia do Nascimento- Carlito e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de parabéns a Fátima Teles pela excelente reunião sobre o Pau-Mirim, ocorrida recentemente em nosso município. Ofício 2805022/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada a aquisição de uma ambulância para o Distrito Estrela. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2805023/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada a aquisição de uma ambulância para o Distrito Estrela. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2805024/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, registrando votos de parabéns a Marleide pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos familiares parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de muita felicidade. Ofício 2805025/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de parabéns a Raquel Lócio pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos familiares parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de muita felicidade. Ofício 2805026/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias dos Sítios Brejinho, Brejão, Santana e Barro Branco, em nosso município, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao Santo Padroeiro de cada comunidade. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:47 horas (vinte horas e quarenta e sete minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Pag. 7 Presidência: Odair José de Matos Às 17h21min (Dezessete horas e vinte e um minuto) do dia 04 (quatro) de junho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, João Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Ofício Nº 51/2019 da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao ofício Nº 2105031/2019. Ofício Nº 165/2019 da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social em resposta ao ofício Nº 2105035/2019. Ofício Nº 061/2019- 4º Pel/2ª CIA/3º BPRAIO informando que o RAIO Barbalha promoveu atos honrosos em favor a um cidadão barbalhense demostrando, com isso, além da abnegação ao serviço ordinário preventivo, o respeito e a preservação da vida humana. Ofício-Circular Nº 45181/2019 do Ministério Público do Trabalho, informando o pacto Cearense pela Aprendizagem Profissional. Leitura do Projeto de Resolução Nº 07/2019 que confere título de cidadão Barbalhense à personalidade que indica e dá outras providências, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio. Leitura do Projeto de Resolução Nº 08/2019 que confere título de cidadão Barbalhense à personalidade que indica e dá outras providências, de autoria do vereador André Feitosa. Leitura do Projeto de Resolução Nº 09/2019 que confere título de cidadão Barbalhense à personalidade que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 28/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 32/2019 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Barbalha. Não houve proposição de requerimentos. Ordem do Dia: O Projeto de Lei Nº 32/2019 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Barbalha, de autoria do Poder Executivo Municipal foi colocado em tramitação e o vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira solicitou vista no Projeto supracitado. O presidente no uso de suas atribuições legais concedeu vista ao Projeto de Lei Nº 32/019 a pedido do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira. Não houve Palavra Facultada. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 17:44 horas (dezessete horas e quarenta minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h09min (dezoito horas e vinte e nove minutos) do dia 06 (seis) de junho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, João Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Correia do NascimentoCarlito, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Ofício Nº 47973.2019 do Ministério Público do Trabalho informando que o pacto Cearense pela aprendizagem profissional de adolescentes em situação de risco social que seria realizado no dia 03/06 do corrente ano, foi adiado no dia 24 de junho. Ofício Nº 314.06/2019 da Prefeitura Municipal de Barbalha, Secretaria de Infraestrutura e Obras, informando que dentro de 30 dias será realizada a demarcação da ciclo-faixa na Rua Zuca Sampaio. Ofício Nº 315.06/2019 da Prefeitura Municipal de Barbalha, Secretaria de Infraestrutura e Obras, informando que dentro de 30 dias será construída a passagem molhada no Sítio Batoque,em nosso município. Requerimento de Nº 232/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da conta específica da Contribuição para o custeio da Iluminação Pública - CIP, em nosso Município, mais precisamente referentes a todo o ano de 2018, como também do mês de janeiro a maio de 2019, para conhecimento deste Parlamento. Ressalte-se que, em razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode requisitar diretamente as informações sobre a gestão municipal, independentemente de decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara Municipal. Requerimento de Nº 233/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício a família do Sr. Nilo Saraiva de Lima, registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Requerimento de Nº 234/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício a família da Ex Vereadora Polyana Silva Coimbra Cruz, registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente Pag. 8 querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Requerimento de Nº 235/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício aos Deputados com expressiva votação na Região do Cariri, solicitando seu empenho, junto ao Governador do Estado do Ceará, a fim de que juntos, unindo forças, possam conseguir a liberação de recursos para a conclusão do Canal do Cinturão das Águas, haja vista que há dois meses, essa importante obra encontrase paralisada. Requerimento de Nº 236/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 03 de junho, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações com votos de muitas felicidades. Requerimento de Nº 237/2019 de autoria do vereador André Feitosa seja enviado ofício a CAGECE, solicitando esclarecimentos sobre a cor turva e resíduos apresentados na água fornecida à cidade de Barbalha, como também que providências urgentes sejam tomadas para solucionar o problema, a fim de que os usuários do referido serviço possam utilizar uma água de boa qualidade e sem riscos para a saúde. Requerimento de Nº 238/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Sr. Marcos Rolim, Diretor do SAMU, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância para prestar atendimento durante os festejos alusivos ao Padroeiro Santo Antônio de nossa cidade, evento este que teve início no dia 02 de junho, com a realização do cortejo do pau da bandeira e se estenderá até o dia 13 do mês em curso, a fim de garantir a integridade física dos moradores e visitantes que prestigiarem a grandiosa festa, prestando auxílio caso haja alguma eventualidade. Requerimento de Nº 239/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção de dois quebra molas na Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, sendo um na esquina da Rua P – 13 e outro entre as ruas P – 18 e P -20, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 240/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a pintura das faixas de pedestres na Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, mais precisamente em frente a Capela de Nossa Senhora Aparecida, como também ao lado da Escola Maria Valquíria. Requerimento de Nº 241/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Rua P – 13, no Bairro Malvinas: sendo uma no poste localizado em frente a residência de Nº 28, nas proximidades do mercantil de Edmar e outra em frente a residência de Nº 96, próximo a casa da Sra. Toinha, como também na Rua T – 11, em frente a residência de Nº 216, na Vila Santa Terezinha, em nosso município. Requerimento de Nº 242/2019 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza, como também a poda das árvores nas ruas do Bairro Casas populares, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro do logradouro supracitado, momento em que a referida localidade recebe um grande fluxo de visitantes, iniciando no dia 16 de junho do corrente ano, com a realização do cortejo do pau da bandeira. Requerimento de Nº 243/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos , seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 informado a esta Casa Legislativa a quantidade de vacinas contra a gripe que foram recebidas pelo Município de Barbalha, e como estas foram distribuídas nos PSFs. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: Não houve tramitação de projetos. Palavra Facultada: Ofício Nº 0706024/2019 proposição verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Marcus José Alencar Lima-Capitão, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Odair José de Matos, registrando votos de Parabéns ao Prefeito pela excelente abertura dos Festejos Alusivos ao Padroeiro Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº 0706025/2019 proposição verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Marcus José Alencar Lima-Capitão, Antônio Correia do NascimentoCarlito e Odair José de Matos, registrando votos de Parabéns ao Secretário de Infraestrutura e Obras pela excelente abertura dos Festejos Alusivos ao Padroeiro Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº 0706026/2019 proposição verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Marcus José Alencar LimaCapitão, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Odair José de Matos, registrando votos de Parabéns pela excelente maneira de conduzir os festejos alusivos ao Padroeiro Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº 0706027/2019 Proposição Verbal, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Odair José de Matos, registrando votos e parabéns pelo excelente trabalho da Polícia Militar na abertura dos festejos alusivos ao padroeiro Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e rela apreço a todos que fazem parte da Polícia Militar. Ofício Nº 0706028/2019 Proposição Verbal, de autoria do vereador Marcus José Alencar LimaCapitão, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Odair José de Matos, registrando votos de parabéns pelo excelente trabalho do BPRAIO na abertura dos festejos alusivos ao padroeiro Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço a todos que fazem parte do BPRAIO. Ofício Nº 0706029/2019 Proposição Verbal, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier teles, registrando votos de agradecimento pela excelente dedicação dada no cortejo do Pau da Bandeira, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº 0706030/2019 Proposição Verbal, de autoria do vereador Tárcio Honorato, subscrito pelo vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, solicitando que seja realizada uma limpeza na comunidade do Royal Ville, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0706031/2019 Proposição Verbal, de autoria do vereador Tárcio Honorato, subscrito pelo vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, solicitando que seja realizada uma limpeza, capinação e podagem de árvores na Avenida Paulo Marques, no Parque Bulandeira, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0706032/2019 Proposição Verbal, de autoria do vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Marcus José Alencar Lima-Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e Francisco Wellton Vieira, solicitando que seja realizada a abertura do ponto de apoio a saúde no Sítio Formiga. Pag. 9 Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0706033/2019 Proposição Verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa subscrito por todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nida Garcia Sampaio, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0706033/2019 Proposição Verbal, de autoria da vereadora M

• Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01

Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019. Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATAS DAS SESSÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h12min (Dezoito horas e doze minutos) do dia 20 (vinte) de maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, João Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Leitura da 29ª Ata da Sessão Ordinária. Ofício Nº 105/2019 do Poder Judiciário do Estado do Ceará-3ª Vara da Comarca de Barbalha- encaminhando cópia do Plano de Trabalho do Juizado da Infância e da Juventude desta Cidade, durante os festejos alusivos a Santo Antônio. Ofício Nº 193/2019 do Ministério Público do Estado do Ceará encaminhando o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Nº 02/2016 que serve como base para a segurança da população barbalhense e dos carregadores do Pau da Bandeira durante os festejos deste ano. Leitura do Projeto de Indicação Nº 02/2019 que dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 30/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 31/2019 que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Orçamento Finanças e Defesa do Consumidor Nº 10/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 31/2019 que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 28/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 32/2019 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Barbalha. Requerimento de Nº 221/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia às secretarias competentes, solicitando imediatas www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 providências para solucionar os seguintes problemas existentes nas comunidades do Baixio dos Cordas, Barro Vermelho e Mata dos Araçás, serviços esses já solicitados anteriormente por este vereador, além de serem todos com garantia de serem resolvidos pela atual gestão, são eles: - reestruturação em todo o sistema de abastecimento de água no Barro Vermelho e Baixio dos Cordas;- perfuração de poço profundo para o abastecimento da Vila dos Araçás- reforma e cobertura da quadra de esportes do CERU;- reforma e instalação de vários equipamentos no campo de futebol do Barro Vermelho (arquibancadas, banheiros, vestuários, etc.)construção de postos de saúde nas comunidades Baixio dos Cordas e Mata dos Araçás;- construção do calçamento da estrada que liga o Barro Vermelho ao Sítio Cabeceiras; construção do calçamento do restante da estrada da Vila Monteiro;- construção do calçamento da Vila dos Araçás;- construção do calçamento do Baixio dos Cordas com destino ao Araticum; e,como também a manutenção e limpeza em toda a estrada, hoje asfaltada, que liga as comunidades supracitadas, mais precisamente da Avenida Leão Sampaio até a divisa com o Município de Crato-CE. Requerimento de Nº 222/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio do eletricista da Prefeitura Municipal de Barbalha, para que o mesmo possa verificar e consertar um fio de energia da rede principal que está descascado, na esquina da Rua P – 24 no Bairro Malvinas, haja vista que o referido fio encontra-se a menos de dois metros de altura, nas proximidades da creche Maria Ironina de Sá Barreto, localizada entre as rua P – 24 e P -25, no referido logradouro, pondo em risco a vida da população e das crianças da creche supracitada. Requerimento de Nº 223/2019 de autoria do vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre a suspensão do atendimento pelo 0800 do Sistema Mais Saúde, em nosso Município. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade, exceto o Requerimento Nº 221/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira que tramitará na próxima sessão. Ordem do Dia: O substitutivo ao Projeto de Lei Nº 31/2019 que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município, e dá outras providências foi colocado em discussão e aprovado com treze votos favoráveis e um vereador ausente: Antônio Correia do NascimentoCarlito. O Projeto de Lei Nº 32/2019 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Barbalha foi colocado em discussão e o vereador Dorivan Amaro dos Santos solicitou vista ao referido projeto. O Presidente no uso de suas atribuições concede vista ao Projeto de Lei Nº 32/2019 a pedido do vereador Dorivan Amaro dos Santos. Palavra Facultada: Ofício 2105003/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Marcus José Alencar Lima, e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando o apoio da Polícia Militar na abertura dos festejos alusivos ao santo padroeiro do Sítio Mata dos Limas,que ocorrerá dia 26 do mês em curso. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105004/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Marcus José Alencar Lima, e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando o apoio dos Agentes do DEMUTRAN na abertura dos festejos alusivos ao santo padroeiro do Sítio Mata dos Limas,que ocorrerá dia 26 do mês em curso. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos Pag. 2 antecipadamente. Ofício 2105005/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando ao DER que seja realizado o roço na Avenida Leão Sampaio e na Ciclovia, em nosso município, haja vista que se aproximam os Festejos alusivos a Santo Antônio. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105006/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando a SEINFRA que seja realizada uma operação tapa-buracos na CE060 (Avenida Leão Sampaio), no trecho compreendido próximo ao Posto de Combustível Estrela. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105007/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Francisco Wellton Vieira, Antônio Correia do Nascimento- Carlito, Maria aparecida carneiro Garcia-Rosa, Marcus José Alencar Lima-Capitão e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando ao DETRAN que seja instalado um semáforo na CE-060 (Avenida Leão Sampaio), no trecho compreendido próximo ao Posto de Combustível Estrela. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105008/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando a SEINFRA que realizada uma limpeza na via que dá acesso ao Sítio Mata dos Limas, em nosso município, haja vista que dia 26 acontecerá o cortejo do Pau da Bandeira do nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105009/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando a SEINFRA que realizado o complemento do calçamento na Rua Antônio Gondim de Sá Barreto, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105010/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando a Argemiro Sampaio que realizado o complemento do calçamento na Rua Antônio Gondim de Sá Barreto, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105011/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando a SEINFRA que realizado a reposição de luminárias próximo ao Liceu Otília Correia Saraiva, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105012/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando a SEINFRA que realizado a reposição de luminárias no Sítio Mata dos Limas, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105013/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Marcus José Alencar Lima-Capitão e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de parabéns a Dorivan Amaro dos Santos pelo excelente trabalho desenvolvido no Centro Educacional Infantil Maria das Graças Correia. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade a todos os funcionários da referida escola. Ofício 2105014/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito por todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de parabéns ao Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos familiares parentes e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de muita felicidade. Ofício 2105015/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento- Carlito, Antõnio Sampaio e Tárcio Honorato, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. LUZIA PEREIRA, ocorrido recentemente em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 2105016/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Tárcio Honorato, registrando votos de pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO DOS SANTOS, ocorrido recentemente em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 2105017/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Tárcio Honorato, registrando votos de pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO DOS SANTOS, ocorrido recentemente em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 2105018/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato e Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando votos de parabéns a Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles pelo excelente corte do Pau da Bandeira, realizado recentemente em nosso município. No ensejo os nobres edis saúda todos os carregadores e deseja um excelente cortejo do Pau da Bandeira, com as bênçãos do nosso glorioso Santo Antônio. Ofício 2105019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento pela doação do terreno para a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 2105020/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do NascimentoCarlito, registrando votos de agradecimento pela doação do terreno para a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 2105021/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento pela doação do terreno para a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 2105022/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento pela doação do terreno para a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 2105023/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do NascimentoCarlito, registrando votos de agradecimento pela doação do terreno para a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 2105024/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento pela doação do terreno para a construção de uma praça no Sítio Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 2105025/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando que seja realizada a recuperação das estradas e calçamentos do Sítio Taquari, em nosso município, assim como a Pag. 3 recuperação do campo de Futebol da referida comunidade. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105026/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Zuleide Augustinho de Souza, ocorrido recentemente em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 2105027/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizado o roço em todas as CEs que cruzam o município de Barbalha. O edil solicita ainda que seja realizada uma operação tapa buracos nas entradas do nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105028/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando ao DER que seja realizada uma operação tapa buracos na CE-060, no trecho que compreende a Avenida Paulo Maurício, haja vista que nesta localidade irá trafegar o cortejo do Pau da Bandeira e esta via possui diversas crateras. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105029/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que seja realizada uma recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Batoque, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2105030/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Daniel de Sá Barreto Cordeiro, registrando votos de Parabéns ao senhor Ademar de Sousa e Dona Socorro pelos 70 anos de casados. No ensejo desejamos muita saúde ao ilustre casal e que essa data se repitam por longos anos. Ofício 2105031/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio e Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando votos de parabéns pela passagem do dia do Pedagogo, que ocorreu no dia 20 de maio. No ensejo enviamos votos de sucesso e prosperidade a todos os pedagogos do nosso município. Ofício 2105032/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima-Capitão, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Dorivan Amaro dos Santos, registrando votos de boa recuperação e muita saúde. Ofício 2105033/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizado o abastecimento de água do Sítio Riacho do Meio (na Vila de Rosa Marcolino), em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:12 horas (vinte horas e doze minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h12min (Dezoito horas e doze minutos) do dia 23 (vinte e três) de maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, João Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Leitura da 30ª Ata da Sessão Ordinária. Ofício Nº 186/2019-1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barbalha, solicitando que seja informado no prazo de dez dias úteis, se já houve votação acerca do Projeto de Lei que regulamenta o sistema coletivo de transporte urbano de passageiros no município de Barbalha. Ofício Nº 47/SME 2019 da Secretaria Municipal de Educação, em resposta aos ofícios Nº 1005006/2019, 1005008/2019, 1405012/2019 e 1005013/2019 informando que não será possível responder os referidos ofícios, pois a Senhora Maria Gorete Cardoso não é Secretária de Educação. Ofício Nº 12/2019 da Assembleia Legislativa Estadual, convidando os nobres edis para estarem presentes no dia 27 de maio, a partir das 19:00 horas participarem da Audiência Pública que discutirá os problemas e soluções relacionadas à segurança Pública na Região do Cariri, que acontecerá no Memorial Padre Cícero, na cidade do Juazeiro do Norte. Convite da Escola em Tempo Integral Josefa Alves de Sousa para os nobres edis participarem da Mesa Redonda “Festa de Santo Antônio em Barbalha é de Primeira”, que realizar-se-á no dia 25 de maio do corrente ano, às nove horas, na sede da referida escola. Requerimento de Nº 224/2019 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço e capinação na estrada que dá acesso ao Sítio Taquari em nosso município, como também a recuperação da passarela para pedestre da referida via, haja vista que a mesma passa sobre o córrego e encontra-se bastante deteriorada. Solicita, ainda, que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na comunidade supracitada. Requerimento de Nº 225/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação em toda extensão da avenida principal da Vila Santa Terezinha, em nosso Município, haja vista que a mesma encontra-se tomada pelo mato, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Requerimento de Nº 226/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza em todas as ruas do Parque Bulandeira, em nosso Município, haja vista a grande necessidade da realização do importante serviço, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o referido benefício. Requerimento de Nº 227/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja reenviado ofício à Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, Pag. 4 solicitando informações quanto ao cumprimento por parte da gestão municipal da Decisão Interlocutória proferida nos autos do processo nº 15462-30.2017.8.06.0043 que tramita na 3ª Vara da Comarca de Barbalha. Tal decisão determinou que o Município de Barbalha proceda ao abrigamento em local adequado dos animais apreendidos na forma do art. 107, caput e §1º da Lei municipal nº 1.794/2008 (Código Sanitário Municipal) no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento desta decisão. Os ofícios 0305011/2019 e 0305012/2019 enviados à Secretária Municipal de Saúde e ao Prefeito Municipal, respectivamente, foram efetivamente recebidos no dia 03/05/2019 e até a presente data não houve resposta. Por tal Razão venho requerer a reiteração dos ofícios. Todos os Requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: Não houve tramitação de projetos. Palavra Facultada: Ofício 2405007/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, registrando votos de agradecimento a Eliana Nunes Estrela, pelo excelente atendimento para com os vereadores desta Egrégia Casa de Leis. No ensejo desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa Excelência e a todos que compõem a Secretaria Estadual de Educação. Ofício 2405008/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, registrando votos de agradecimento a Jussara Luna pelo excelente atendimento para com os vereadores desta Egrégia Casa de Leis. No ensejo desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa Excelência e a todos que compõem a Secretaria Estadual de Educação. Ofício 2405009/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos Santos e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a Secretaria de Saúde que seja realizada a vacinação domiciliar dos idosos que não possuem condição de se deslocarem aos Postos de saúde, haja vista que na comunidade do Sítio Cabeceiras muitos idosos que possuem dificuldades de locomoção ainda não foram vacinados. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2405010/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, João Ilânio Sampaio, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando Votos de Parabéns a Tenente Ramalho pela passagem dos 184 anos de fundação da Polícia Militar do Estado do Ceará. Ofício 2405011/2019 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a Secretaria de Saúde que seja realizada uma maior divulgação sobre a Campanha de Vacinação da Gripe H1N1. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2405012/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando Votos de Parabéns a Nivaldo Magalhães pela excelente reunião sobre a segurança dos carregadores e visitantes do Pau da Bandeira de Santo Antônio. No ensejo desejamos votos de estima e apreço. Ofício 2405013/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando Votos de Parabéns a Francisco das Chagas pela excelente reunião sobre a segurança dos carregadores e visitantes do Pau da Bandeira de Santo Antônio. No ensejo desejamos votos de estima e apreço. Ofício 2405014/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando Votos de Parabéns a Saul Cardoso pela excelente reunião sobre a segurança dos carregadores e visitantes do Pau da Bandeira de Santo Antônio. No ensejo desejamos votos de estima e apreço. Ofício www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 2405015/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, registrando Votos de Agradecimento pelo excelente serviço de reposição de luminárias próximo a Capela Mãe Rainha, no Bairro do Rosário, em nosso município. No ensejo desejamos votos de estima e apreço. Ofício 2405016/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sr. João Flor, ocorrido recentemente em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 2405017/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Dorivan Amaro dos Santos, registrando votos de agradecimento a Efigênia Garcia pelo excelente apoio dado a família do Senhor João Flor. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade a Vossa Excelência e a todos que compõem a Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Ofício 2405018/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Maria Aparecida Carneiro Garcia- Rosa, solicitando a SEINFRA que seja realizada uma drenagem de água na Rua Maciel Silva, próximo a Empresa IKNET, em nosso município. Ofício 2405019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Maria Aparecida Carneiro Garcia- Rosa, solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada uma drenagem de água na Rua Maciel Silva, próximo a Empresa IKNET, em nosso município. Ofício 2405020/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, solicitando a SEINFRA que seja realizada a limpeza e capinação na T06, próximo ao Supermercado Pague Menos, em nosso município. Ofício 2405021/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a SEINFRA que seja realizada a limpeza e reposição de luminárias na localidade do Royal Ville, na Rua Mauriti, na Mata dos Dudas, em nosso município. Ofício 2405022/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a SEINFRA que seja realizada a limpeza e reposição de luminárias na localidade do Royal Ville, na Rua Mauriti, na Mata dos Dudas, em nosso município. Ofício 2405023/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada a ciclo-faixa na Rua Zuca Sampaio, haja vista que foi retirado o canteiro central da referida via a mais de um ano, e a obra ainda não foi realizada. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2405024/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a SEINFRA que seja realizada a ciclo-faixa na Rua Zuca Sampaio, haja vista que foi retirado o canteiro central da referida via a mais de um ano, e a obra ainda não foi realizada. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2405025/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos familiares parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de muita felicidade. Ofício 2405026/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Marcus José Alencar Lima-Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e Everton de Souza Garcia Pag. 5 Siqueira- Vevé, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos familiares parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de muita felicidade. Ofício 2405027/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando que seja construída a passagem molhada no Sítio Batoque, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecimento. Ofício 2405028/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando que seja realizada a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Cocos, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecimento. Ofício 2405029/2019 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando que seja realizada a recuperação do calçamento da Rua Domingos Correia Coelho, no Royal Ville, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecimento. Ofício 2405030/2019 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias na Avenida Lyrio Callou, próximo da FARMACE. Ciente do vosso pronto atendimento agradecimento. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:23 horas (vinte horas e vinte e três minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h12min (Dezoito horas e doze minutos) do dia 27 (vinte e sete) de maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, João Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Ofício da Associação dos Técnicos de Enfermagem do Cariri registrando votos de agradecimento pelo espaço que foi cedido aos técnicos de enfermagem. Ofício de Nº 157/2019 da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em resposta ao ofício de Nº 1405044/2019. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 28/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 32/2019 que dispõe www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 sobre o serviço voluntário no município de Barbalha. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 33/2019 favorável a tramitação do Projeto de Indicação Nº 02/2019 Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio. Requerimento de Nº 228/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância para acompanhar o cortejo do pau da bandeira de São João Batista, no Distrito Estrela, que será realizado no dia 09 de junho do corrente ano, a fim de garantir a integridade física dos carregadores e de todos que prestigiarem o grandioso evento, prestando auxílio caso haja alguma eventualidade. Requerimento de Nº 229/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a realização dos seguintes serviços no Distrito Estrela: roço, capinação e limpeza na Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos) e recuperação da ponte da referida via, como também a pintura dos meios fios na Rua Francisco Mozeli Ribeiro Leite, via de acesso a Capela São João Batista, estendendo-se até o final da Vila Frei Damião. Informamos que se faz necessário a realização do importante serviço, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro São João Batista da comunidade supracitada, iniciando com o cortejo do pau da Bandeira no dia 09 de junho, do corrente ano, que irá ser conduzido pela Avenida Otávio Sabino Dantas, saindo da Embrapa até o Distrito Estrela. Requerimento de Nº 230/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço, capinação e limpeza em toda a extensão do percurso do cortejo do pau da bandeira do Sítio Brejinho, como também do Sítio Brejão, em nosso Município, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao padroeiro São João Batista nas referidas comunidades. Requerimento de Nº 231/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos e Francisco Wellton Vieira seja enviado ofício ao CREDE 19, extensivo às Escolas Moreira de Souza e Otília Correia Saraiva – Liceu, com cópia ao SAMU e ao HEMOCE, registrando votos de agradecimentos pelo excelente serviço prestado na Ação Social Comunitária realizada no último sábado, dia 25 de maio, no Distrito de Arajara, em nosso Município. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando um grandioso evento em benefício de todos. Todos os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O presidente no uso de suas atribuições legais concede o espaço na tribuna popular ao Senhor Francisco Alex, presidente da Associação dos Técnicos de Enfermagem do Cariri-ASTECA. O mesmo utilizou a tribuna popular a fim de agradecer pelo apoio que os vereadores deram para constituir a associação. O presidente combinou com os nobres edis para a sessão que seria dia 03 de junho, ser dia 04, na terça-feira. O Projeto de Lei Nº 32/2019 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Barbalha, de autoria do Poder Executivo Municipal foi colocado em tramitação e o vereador Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé solicitou vista no Projeto supracitado. O presidente no uso de suas atribuições legais concedeu vista ao Projeto de Lei Nº 32/019 a pedido do vereador Vevé. O Projeto de Indicação Nº 02/2019 Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio foi colocado em tramitação, o vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, discutiu o projeto e solicitou a subscrição do mesmo. Os vereadores Pag. 6 Dorivan, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé discutiram também o projeto e solicitaram a subscrição. O Projeto de Indicação Nº 02/2019 foi aprovado com treze votos favoráveis e um vereador ausente: Marcus José Alencar Lima-Capitão. Palavra Facultada: Ofício 2805009/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, registrando votos de agradecimento a Efigênia Garcia pela colaboração da secretária em ceder um órgão público para a realização da ação social que ocorreu recentemente no Distrito Arajara. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício 2805010/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando a Efigênia Garcia que seja realizada uma reforma nos prédios públicos do Distrito Arajara, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2805011/2019Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma nos prédios públicos do Distrito Arajara, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2805012/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier teles e Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento ao Conselho da Capela pelo excelente festejo alusivo ao Santo Padroeiro da referida comunidade. Ofício 2805013/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento ao Pároco Antônio José pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Paróquia Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício 2805014/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Correia do NascimentoCarlito, registrando votos de agradecimento a Francisco Silva pelo excelente cortejo do Pau da Bandeira do Divino Espírito Santo. Ofício 2805015/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento pelo excelente apoio dos Agentes do DEMUTRAN no cortejo do Pau da Bandeira do Divino Espírito Santo. Ofício 2805016/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Antônio Correia do Nascimento-Carlito, registrando votos de agradecimento pelo excelente apoio da Polícia Militar no cortejo do Pau da Bandeira do Divino Espírito Santo. Ofício 2805017/2019 Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Moacir de Barros de Sousa e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de agradecimento a Salviana pelo excelente coração de Nossa Senhora das Graças, ocorrido recentemente em nosso município. Ofício 2805018/2019 Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Moacir de Barros de Sausa e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de agradecimento a Comissão Organizadora pelo excelente coração de Nossa Senhora das Graças, ocorrido recentemente em nosso município. Ofício 2805019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando a Everardo Miranda que seja realizado o roço nas estradas do Sítio Flores, São Joaquim, Cocos e Santa Rita, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2805020/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Antônio Correia do Nascimento- Carlito e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de parabéns a Tereza Liege pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos familiares parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de muita felicidade. Ofício 2805021/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Antônio Sampaio, André Feitosa, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Correia do Nascimento- Carlito e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de parabéns a Fátima Teles pela excelente reunião sobre o Pau-Mirim, ocorrida recentemente em nosso município. Ofício 2805022/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada a aquisição de uma ambulância para o Distrito Estrela. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2805023/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada a aquisição de uma ambulância para o Distrito Estrela. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2805024/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, registrando votos de parabéns a Marleide pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos familiares parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de muita felicidade. Ofício 2805025/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de parabéns a Raquel Lócio pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente, em nosso município, ao lado dos familiares parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de muita felicidade. Ofício 2805026/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias dos Sítios Brejinho, Brejão, Santana e Barro Branco, em nosso município, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao Santo Padroeiro de cada comunidade. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20:47 horas (vinte horas e quarenta e sete minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Pag. 7 Presidência: Odair José de Matos Às 17h21min (Dezessete horas e vinte e um minuto) do dia 04 (quatro) de junho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, João Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Ofício Nº 51/2019 da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao ofício Nº 2105031/2019. Ofício Nº 165/2019 da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social em resposta ao ofício Nº 2105035/2019. Ofício Nº 061/2019- 4º Pel/2ª CIA/3º BPRAIO informando que o RAIO Barbalha promoveu atos honrosos em favor a um cidadão barbalhense demostrando, com isso, além da abnegação ao serviço ordinário preventivo, o respeito e a preservação da vida humana. Ofício-Circular Nº 45181/2019 do Ministério Público do Trabalho, informando o pacto Cearense pela Aprendizagem Profissional. Leitura do Projeto de Resolução Nº 07/2019 que confere título de cidadão Barbalhense à personalidade que indica e dá outras providências, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio. Leitura do Projeto de Resolução Nº 08/2019 que confere título de cidadão Barbalhense à personalidade que indica e dá outras providências, de autoria do vereador André Feitosa. Leitura do Projeto de Resolução Nº 09/2019 que confere título de cidadão Barbalhense à personalidade que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 28/2019 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 32/2019 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Barbalha. Não houve proposição de requerimentos. Ordem do Dia: O Projeto de Lei Nº 32/2019 que dispõe sobre o serviço voluntário no município de Barbalha, de autoria do Poder Executivo Municipal foi colocado em tramitação e o vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira solicitou vista no Projeto supracitado. O presidente no uso de suas atribuições legais concedeu vista ao Projeto de Lei Nº 32/019 a pedido do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira. Não houve Palavra Facultada. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 17:44 horas (dezessete horas e quarenta minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019. Presidência: Odair José de Matos Às 18h09min (dezoito horas e vinte e nove minutos) do dia 06 (seis) de junho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, João Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Antônio Correia do NascimentoCarlito, para fazer a oração da noite. O material de Expediente contou de: Ofício Nº 47973.2019 do Ministério Público do Trabalho informando que o pacto Cearense pela aprendizagem profissional de adolescentes em situação de risco social que seria realizado no dia 03/06 do corrente ano, foi adiado no dia 24 de junho. Ofício Nº 314.06/2019 da Prefeitura Municipal de Barbalha, Secretaria de Infraestrutura e Obras, informando que dentro de 30 dias será realizada a demarcação da ciclo-faixa na Rua Zuca Sampaio. Ofício Nº 315.06/2019 da Prefeitura Municipal de Barbalha, Secretaria de Infraestrutura e Obras, informando que dentro de 30 dias será construída a passagem molhada no Sítio Batoque,em nosso município. Requerimento de Nº 232/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, requisitando, no prazo de 10 (dez) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da conta específica da Contribuição para o custeio da Iluminação Pública - CIP, em nosso Município, mais precisamente referentes a todo o ano de 2018, como também do mês de janeiro a maio de 2019, para conhecimento deste Parlamento. Ressalte-se que, em razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode requisitar diretamente as informações sobre a gestão municipal, independentemente de decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara Municipal. Requerimento de Nº 233/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício a família do Sr. Nilo Saraiva de Lima, registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Requerimento de Nº 234/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício a família da Ex Vereadora Polyana Silva Coimbra Cruz, registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano, deixando eternas saudades aos seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente Pag. 8 querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Requerimento de Nº 235/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício aos Deputados com expressiva votação na Região do Cariri, solicitando seu empenho, junto ao Governador do Estado do Ceará, a fim de que juntos, unindo forças, possam conseguir a liberação de recursos para a conclusão do Canal do Cinturão das Águas, haja vista que há dois meses, essa importante obra encontrase paralisada. Requerimento de Nº 236/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 03 de junho, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações com votos de muitas felicidades. Requerimento de Nº 237/2019 de autoria do vereador André Feitosa seja enviado ofício a CAGECE, solicitando esclarecimentos sobre a cor turva e resíduos apresentados na água fornecida à cidade de Barbalha, como também que providências urgentes sejam tomadas para solucionar o problema, a fim de que os usuários do referido serviço possam utilizar uma água de boa qualidade e sem riscos para a saúde. Requerimento de Nº 238/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Sr. Marcos Rolim, Diretor do SAMU, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância para prestar atendimento durante os festejos alusivos ao Padroeiro Santo Antônio de nossa cidade, evento este que teve início no dia 02 de junho, com a realização do cortejo do pau da bandeira e se estenderá até o dia 13 do mês em curso, a fim de garantir a integridade física dos moradores e visitantes que prestigiarem a grandiosa festa, prestando auxílio caso haja alguma eventualidade. Requerimento de Nº 239/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção de dois quebra molas na Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, sendo um na esquina da Rua P – 13 e outro entre as ruas P – 18 e P -20, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 240/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a pintura das faixas de pedestres na Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, mais precisamente em frente a Capela de Nossa Senhora Aparecida, como também ao lado da Escola Maria Valquíria. Requerimento de Nº 241/2019 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Rua P – 13, no Bairro Malvinas: sendo uma no poste localizado em frente a residência de Nº 28, nas proximidades do mercantil de Edmar e outra em frente a residência de Nº 96, próximo a casa da Sra. Toinha, como também na Rua T – 11, em frente a residência de Nº 216, na Vila Santa Terezinha, em nosso município. Requerimento de Nº 242/2019 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza, como também a poda das árvores nas ruas do Bairro Casas populares, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro do logradouro supracitado, momento em que a referida localidade recebe um grande fluxo de visitantes, iniciando no dia 16 de junho do corrente ano, com a realização do cortejo do pau da bandeira. Requerimento de Nº 243/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos , seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 informado a esta Casa Legislativa a quantidade de vacinas contra a gripe que foram recebidas pelo Município de Barbalha, e como estas foram distribuídas nos PSFs. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: Não houve tramitação de projetos. Palavra Facultada: Ofício Nº 0706024/2019 proposição verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Marcus José Alencar Lima-Capitão, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Odair José de Matos, registrando votos de Parabéns ao Prefeito pela excelente abertura dos Festejos Alusivos ao Padroeiro Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº 0706025/2019 proposição verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Marcus José Alencar Lima-Capitão, Antônio Correia do NascimentoCarlito e Odair José de Matos, registrando votos de Parabéns ao Secretário de Infraestrutura e Obras pela excelente abertura dos Festejos Alusivos ao Padroeiro Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº 0706026/2019 proposição verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Marcus José Alencar LimaCapitão, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Odair José de Matos, registrando votos de Parabéns pela excelente maneira de conduzir os festejos alusivos ao Padroeiro Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº 0706027/2019 Proposição Verbal, de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Odair José de Matos, registrando votos e parabéns pelo excelente trabalho da Polícia Militar na abertura dos festejos alusivos ao padroeiro Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e rela apreço a todos que fazem parte da Polícia Militar. Ofício Nº 0706028/2019 Proposição Verbal, de autoria do vereador Marcus José Alencar LimaCapitão, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Odair José de Matos, registrando votos de parabéns pelo excelente trabalho do BPRAIO na abertura dos festejos alusivos ao padroeiro Santo Antônio. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço a todos que fazem parte do BPRAIO. Ofício Nº 0706029/2019 Proposição Verbal, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier teles, registrando votos de agradecimento pela excelente dedicação dada no cortejo do Pau da Bandeira, em nosso município. No ensejo enviamos votos de estima e real apreço. Ofício Nº 0706030/2019 Proposição Verbal, de autoria do vereador Tárcio Honorato, subscrito pelo vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, solicitando que seja realizada uma limpeza na comunidade do Royal Ville, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0706031/2019 Proposição Verbal, de autoria do vereador Tárcio Honorato, subscrito pelo vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito, solicitando que seja realizada uma limpeza, capinação e podagem de árvores na Avenida Paulo Marques, no Parque Bulandeira, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0706032/2019 Proposição Verbal, de autoria do vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Marcus José Alencar Lima-Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e Francisco Wellton Vieira, solicitando que seja realizada a abertura do ponto de apoio a saúde no Sítio Formiga. Pag. 9 Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0706033/2019 Proposição Verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa subscrito por todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nida Garcia Sampaio, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0706033/2019 Proposição Verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa subscrito por todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nida Garcia Sampaio, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0706034/2019 Proposição Verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa subscrito por todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nida Garcia Sampaio, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0706035/2019 Proposição Verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa subscrito por todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nida Garcia Sampaio, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0706036/2019 Proposição Verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa subscrito por todos os www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 06 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 558 - CADERNO 01/01 Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nida Garcia Sampaio, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0706037/2019 Proposição Verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa subscrito por todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nida Garcia Sampaio, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0706038/2019 Proposição Verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa subscrito por todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nida Garcia Sampaio, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº 0706039/2019 Proposição Verbal, de autoria da vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa subscrito por todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima – Capitão, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Francisco Wellton Vieira e Tárcio Araújo Vieira, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Nida Garcia Sampaio, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena.O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 19:52 horas (dezenove horas e cinquenta e dois minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se Pag. 10 encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br