Ano IX, No. 549 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 14 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 549 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 197/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE,
solicitando que sejam tomadas as devidas providências em
relação ao bombeamento dos dejetos do Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha
Casa Minha Vida, no Sítio Barro Branco, em nosso
Município, haja vista que os mesmos estão invadindo
terrenos particulares.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Requerimento Nº 198/2019
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
Senhor Presidente,
ASSESSORIA CONTÁBIL
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado
um Médico para realizar o atendimento no Ponto de
Apoio do Sítio Brejinho, em nosso Município, haja vista
que os moradores do referido logradouro necessitam do
importante serviço de saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2019.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Odair José de Matos
Vereador
Obras e Serviços Públicos
Requerimento Nº 199/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 14 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 549 - CADERNO 01/01
2
Pag.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Cultura e Turismo com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando apoio cultural para a Festa do
Padroeiro Divino Espírito Santo, que será realizada no
período de 26 de maio a 09 de junho, do corrente ano, na
comunidade Mata dos Limas, em nosso Município,
disponibilizando palco, som, carro de som e bandas, para
viabilizar a realização dos festejos alusivos ao padroeiro
da localidade supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 200/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Educação, solicitando seu empenho para
que seja feita uma completa reforma nos bancos dos
ônibus escolares do nosso Município, haja vista que os
mesmos encontram-se bastante deteriorados, com o forro
rasgado, outros completamente arrancados dos bancos,
prejudicando os usuários do referido transporte.
Solicitamos que providências
urgentes sejam tomadas a fim de solucionar o problema
ora abordado
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 201/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação em todas as ruas do Bairro
Casas Populares, em nosso Município, haja vista que as
mesmas encontram-se bastante cobertas pelo mato,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres no referido
logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 202/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Educação, solicitando a reabertura da Escola
Alfredo Correia de Oliveira, localizada no Bairro Casas
Populares, em nossos Município, para atender a demanda
da localidade supracitada, haja vista que os alunos do
referido logradouro necessitam se deslocar para o Bairro
Malvinas, a fim de desenvolver as suas atividades
educacionais.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 203/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada ordem de serviço a empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na
Vila da Cecasa, em nosso Município, haja vista a grande
escuridão na referida localidade.
Solicitamos ainda, que seja
feita a retirada de areia acumulada pelas chuvas na entrada
da vila supracitada, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 204/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 14 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 549 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita a poda das árvores na Vila da
Cecasa, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos na vila supracitada, especialmente os
de grande porte.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 205/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a manutenção e ligação dos
refletores que ficam posicionados em direção ao muro de
arrimo na Avenida Luiz Roberto Correia Sampaio (antiga
Avenida Beira Brejo), por trás do prédio da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, a fim de beneficiar a
todos que circulam na via supracitada com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 207/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Barbalha, extensivo a todos os associados, registrando
votos de Parabéns pelos 57 anos de sua de sua existência,
o qual foi fundado no dia 13 de maio do ano de 1962, e
até hoje presta relevante serviço a todos os trabalhadores
rurais do nosso Município, como também a toda a
comunidade barbalhense.
No ensejo, enviamos a Vossa
Senhoria as nossas mais sinceras congratulações com
votos de estima e distinta consideração.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 208/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 206/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita uma completa
reforma no canteiro central da Rua da Matriz, em nossa
cidade, haja vista que se aproximam os festejos alusivos
ao Padroeiro Santo Antonio, e o canteiro da rua
supracitada necessita da realização do importante serviço.
3
Pag.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Onivaldo
Porfírio, registrando votos de parabéns pelo aniversário de
25 anos da Difusora Gonzagão, no Bairro Alto da Alegria,
em nosso Município, que durante todos esses anos vem
prestando relevante serviço, levando a informação aos
moradores do referido logradouro.
No ensejo, enviamos a Vossa
Senhoria as nossas mais sinceras congratulações com
votos de estima e distinta consideração.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 209/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 14 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 549 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio
das máquinas para que seja feito um trabalho de
recuperação na estrada que liga o Sítio Cabeceiras ao Sítio
Barro Branco, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na artéria supracitada, beneficiando os moradores
dos logradouros supracitados e todos que circulam no
referido local.
4
Pag.
escolas do nosso Município: Pedro Machado, no Sítio
Farias, Francisco Xavier, no Sítio Santo Antônio e
Antônio Costa Sampaio, no Distrito de Arajara, haja vista
que já foi enviada equipe dessa Secretaria ao local,
fizeram orçamento completo para a realização das obras e
até o presente momento nenhum serviço foi executado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Requerimento Nº 212/2019
Dorivan Amaro dos Santos
Senhor Presidente,
Vereador
Requerimento Nº 210/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Dr. José
Mamede Cruz dos Santos, registrando votos de parabéns
pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado
no dia 12 de maio, do corrente ano, ao lado dos seu
familiares, parentes e amigos.
Na oportunidade, em nome dos
moradores do Parque Bulandeira, registramos votos de
agradecimentos pelos 03 anos de serviço prestado com
muito amor e dedicação aos residentes do referido
logradouro, um excelente trabalho desempenhado como
médico do PSF da localidade supracitada.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
providenciado, em caráter de urgência, o conserto no
serviço de drenagem que foi realizado na estrada que liga
o Sítio Farias ao Sítio Santo Antônio, em nosso
Município, haja vista que está faltando a canaleta de
drenagem na lateral da referida estrada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
Antônio Hamilton Ferreira Lira
*************************
Vereador
Requerimento Nº 211/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Educação com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando seu
empenho para que seja feita a reforma nas seguintes
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 197/2019
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O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE,
solicitando que sejam tomadas as devidas providências em
relação ao bombeamento dos dejetos do Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha
Casa Minha Vida, no Sítio Barro Branco, em nosso
Município, haja vista que os mesmos estão invadindo
terrenos particulares.
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09 de maio de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Requerimento Nº 198/2019
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
Senhor Presidente,
ASSESSORIA CONTÁBIL
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado
um Médico para realizar o atendimento no Ponto de
Apoio do Sítio Brejinho, em nosso Município, haja vista
que os moradores do referido logradouro necessitam do
importante serviço de saúde.
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09 de maio de 2019.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Odair José de Matos
Vereador
Obras e Serviços Públicos
Requerimento Nº 199/2019
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Terça-feira, dia 14 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 549 - CADERNO 01/01
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Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Cultura e Turismo com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando apoio cultural para a Festa do
Padroeiro Divino Espírito Santo, que será realizada no
período de 26 de maio a 09 de junho, do corrente ano, na
comunidade Mata dos Limas, em nosso Município,
disponibilizando palco, som, carro de som e bandas, para
viabilizar a realização dos festejos alusivos ao padroeiro
da localidade supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
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09 de maio de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 200/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Educação, solicitando seu empenho para
que seja feita uma completa reforma nos bancos dos
ônibus escolares do nosso Município, haja vista que os
mesmos encontram-se bastante deteriorados, com o forro
rasgado, outros completamente arrancados dos bancos,
prejudicando os usuários do referido transporte.
Solicitamos que providências
urgentes sejam tomadas a fim de solucionar o problema
ora abordado
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 201/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação em todas as ruas do Bairro
Casas Populares, em nosso Município, haja vista que as
mesmas encontram-se bastante cobertas pelo mato,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres no referido
logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 202/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Educação, solicitando a reabertura da Escola
Alfredo Correia de Oliveira, localizada no Bairro Casas
Populares, em nossos Município, para atender a demanda
da localidade supracitada, haja vista que os alunos do
referido logradouro necessitam se deslocar para o Bairro
Malvinas, a fim de desenvolver as suas atividades
educacionais.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
09 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 203/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada ordem de serviço a empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na
Vila da Cecasa, em nosso Município, haja vista a grande
escuridão na referida localidade.
Solicitamos ainda, que seja
feita a retirada de areia acumulada pelas chuvas na entrada
da vila supracitada, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 204/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 14 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 549 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita a poda das árvores na Vila da
Cecasa, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos na vila supracitada, especialmente os
de grande porte.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 205/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a manutenção e ligação dos
refletores que ficam posicionados em direção ao muro de
arrimo na Avenida Luiz Roberto Correia Sampaio (antiga
Avenida Beira Brejo), por trás do prédio da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, a fim de beneficiar a
todos que circulam na via supracitada com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 207/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Barbalha, extensivo a todos os associados, registrando
votos de Parabéns pelos 57 anos de sua de sua existência,
o qual foi fundado no dia 13 de maio do ano de 1962, e
até hoje presta relevante serviço a todos os trabalhadores
rurais do nosso Município, como também a toda a
comunidade barbalhense.
No ensejo, enviamos a Vossa
Senhoria as nossas mais sinceras congratulações com
votos de estima e distinta consideração.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 208/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 206/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita uma completa
reforma no canteiro central da Rua da Matriz, em nossa
cidade, haja vista que se aproximam os festejos alusivos
ao Padroeiro Santo Antonio, e o canteiro da rua
supracitada necessita da realização do importante serviço.
3
Pag.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Onivaldo
Porfírio, registrando votos de parabéns pelo aniversário de
25 anos da Difusora Gonzagão, no Bairro Alto da Alegria,
em nosso Município, que durante todos esses anos vem
prestando relevante serviço, levando a informação aos
moradores do referido logradouro.
No ensejo, enviamos a Vossa
Senhoria as nossas mais sinceras congratulações com
votos de estima e distinta consideração.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 209/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 14 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 549 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o envio
das máquinas para que seja feito um trabalho de
recuperação na estrada que liga o Sítio Cabeceiras ao Sítio
Barro Branco, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na artéria supracitada, beneficiando os moradores
dos logradouros supracitados e todos que circulam no
referido local.
4
Pag.
escolas do nosso Município: Pedro Machado, no Sítio
Farias, Francisco Xavier, no Sítio Santo Antônio e
Antônio Costa Sampaio, no Distrito de Arajara, haja vista
que já foi enviada equipe dessa Secretaria ao local,
fizeram orçamento completo para a realização das obras e
até o presente momento nenhum serviço foi executado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Requerimento Nº 212/2019
Dorivan Amaro dos Santos
Senhor Presidente,
Vereador
Requerimento Nº 210/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Dr. José
Mamede Cruz dos Santos, registrando votos de parabéns
pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado
no dia 12 de maio, do corrente ano, ao lado dos seu
familiares, parentes e amigos.
Na oportunidade, em nome dos
moradores do Parque Bulandeira, registramos votos de
agradecimentos pelos 03 anos de serviço prestado com
muito amor e dedicação aos residentes do referido
logradouro, um excelente trabalho desempenhado como
médico do PSF da localidade supracitada.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
providenciado, em caráter de urgência, o conserto no
serviço de drenagem que foi realizado na estrada que liga
o Sítio Farias ao Sítio Santo Antônio, em nosso
Município, haja vista que está faltando a canaleta de
drenagem na lateral da referida estrada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de maio de 2019.
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
Antônio Hamilton Ferreira Lira
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Vereador
Requerimento Nº 211/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Educação com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando seu
empenho para que seja feita a reforma nas seguintes
www.camaradebarbalha.ce.gov.br