Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATAS DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h10min (Dezoito horas e dez minutos) do dia 17
(dezessete) de abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan
Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco
Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir
de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira, para
fazer a oração da noite. O material de Expediente
contou de: Leitura da 21ª Ata da Sessão Ordinária.
Parecer da Comissão de Justiça e Legislação
Participativa Nº 26/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 30/2019 que Dispõe sobre o pagamento de
gratificação na forma que indica e dá outras providências,
de autoria do Poder Executivo Municipal. Requerimento
de Nº 167/2019 de autoria do vereador Dorivan Amaro
dos Santos seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando
informações sobre a convocação de alguns candidatos
para a vaga de agente de saúde dos concursos público
realizado em nosso Município, como também qual a
previsão para a convocação dos demais agentes que foram
aprovados. Requerimento de Nº 168/2019 de autoria do
vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço de roço e capinação
na Avenida Santo Expedito, localizada no Bairro
Malvinas, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar
o tráfego de veículos e pedestres, haja vista que a mesma
encontra-se bastante coberta pelo mato, prejudicando os
moradores da via supracitada. Requerimento de Nº
169/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem
de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa
fazer a reposição de luminárias na Rua Padre Correia, no
Bairro do Rosário, em nosso Município, mais
precisamente nas imediações da residência de Nº 112, a
fim de atender os moradores da referida artéria com os
importantes serviço. Requerimento de Nº 170/2019 de
autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de um campo de futebol no
Bairro Mata dos Limas, no terreno do loteamento do Sr.
Horácio Neto, área esta já destinada ao Município, a fim
de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática
esportiva na referida localidade. Os requerimentos
foram discutidos e aprovados por unanimidade.
Ordem do Dia: O Projeto de Lei 30/2019 que Dispõe
sobre o pagamento de gratificação na forma que indica e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi aprovado com doze votos favoráveis e dois
vereadores ausentes: Antônio Correia do Nascimento e
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa.
Palavra
Facultada: Ofício Nº 2204009/2019 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Antônio Correia do NascimentoCarlito, solicitando a Everardo Miranda que seja enviada
uma ordem de serviço a Empresa PROURBI, a fim de
fazer a reposição de luminárias na Rua Santa Quitéria, em
nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2204010/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Correia
do
Nascimento-Carlito,subscrito
pelos
vereadores Tárcio Honorato, Antônio Sampaio,
registrando votos de agradecimento a Everardo Miranda
pelo excelente trabalho de tapa-buracos na Vila Padre
Cícero, em nosso município. Ofício Nº 2204011/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Correia
do
Nascimento-Carlito,subscrito
pelos
vereadores Tárcio Honorato, Antônio Sampaio,
registrando votos de agradecimento a Argemiro Sampaio
pelo excelente trabalho de tapa-buracos na Vila Padre
Cícero, em nosso município. Ofício Nº 2204012/2019
Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a Argemiro
Sampaio que seja enviada uma ordem de serviço para a
Empresa PROURBI, a fim de fazer a reposição de
luminárias no Sítio Cabeceiras e Correntinho, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2204013/2019
Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a Everardo
Miranda que seja enviada uma ordem de serviço para a
Empresa PROURBI, a fim de fazer a reposição de
luminárias no Sítio Cabeceiras e Correntinho, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2204014/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa solicitando a
Everardo Miranda que seja realizada uma recuperação na
estrada que dá acesso ao Sítio São Joaquim e Sítio Côcos,
em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2204015/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles solicitando a Carlos Sobrinho
que seja regularizada o abastecimento de medicamentos
do nosso município, haja vista que está existindo um
atraso na entrega dos referidos medicamentos. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº 2204016/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
solicitando a Pollyanna Callou que seja realizada a
chamada dos Médicos para tomarem posse para assumir
seus cargos nos Postos de Saúde do nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 2204017/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de
Sousa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia
do Nascimento-Carlito, Odair José de Matos e João
Ilânio Sampaio, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento da Senhora Dona Doca, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e amigos.
Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do
2
Pag.
ente querido mais na certeza que seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº
2204018/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Dorivan Amaro dos Santos solicitando a Pollyanna
Callou que seja encaminhado a Esta Casa Legislativa a
resposta do ofício Nº 0504010/2019 de autoria do
vereador Dorivan Amaro dos Santos. Em anexo o ofício
para o vosso conhecimento. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
2204019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Dorivan Amaro dos Santos solicitando a Boaz David que
seja realizado o conserto e manutenção dos bancos dos
ônibus que prestam serviço a secretaria de Educação.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 19:21 horas
(dezenove horas e vinte e um minutos). E para tudo
constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário,
pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e aprovada será assinada. Os teores
originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h14min (Dezoito horas e quatorze minutos) do dia
22 (vinte e dois) de abril do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de
Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que
havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio
Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de
Expediente contou de: Leitura da 22ª Ata da Sessão
Ordinária. Requerimento de Nº 171/2019 de autoria do
vereador Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa
PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de
luminárias na Rua Firmino José de Lima, no Bairro Casas
Populares, mais precisamente nas imediações da
residência de Nº 37, a fim de atender os moradores da
referida artéria com o importante serviço. Requerimento
de Nº 172/2019 de autoria do vereador Odair José de
Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o
conserto da fossa do Cine Teatro Municipal de nossa
cidade, haja vista que a mesma encontra-quebrada,
exalando grande fedentina, prejudicando toda a
vizinhança com o forte odor. Requerimento de Nº
173/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde,
solicitando que seja providenciado um médico para
realizar o atendimento de saúde no PSF do Sítio Santana,
haja vista que os moradores da referida localidade
necessita da prestação do importante do serviço.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
Requerimento de Nº 174/2019 de autoria do vereador
Odair José de Matos seja enviado ofício ao Governador
do Estado do Ceará, registrando votos de parabéns pela
redução do número de homicídios em 57,9 % (cinqüenta
e sete virgula nove por cento) no Estado do Ceará,
resultado este de muito trabalho e investimento em
equipamentos modernos, veículos e motos para
proporcionar maior agilidade na ação dos policiais com o
objetivo de promover a segurança pública. Requerimento
de Nº 175/2019 de autoria dos vereadores da oposição
seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando o
acompanhamento das ações/omissões por parte do
Executivo Municipal quanto a aplicabilidade da Lei
Municipal n.º 2.350/2018, que dispõe sobre a adesivação
dos veículos que prestam serviço à Prefeitura Municipal
de Barbalha, haja vista que já foi requisitado informações
ao Prefeito Municipal e ao Controlador do Município
através dos ofícios 0802010/2019 e 0802011/2019
respectivamente, cujas cópias seguem anexas, enviados
aos oito dias do mês de fevereiro de 2019 a cerca da
aplicação da referida Lei Municipal e até o presente
momento não obtivemos nenhuma resposta da
Administração
Municipal.Ante
a
injustificável
apresentação das informações requisitadas pela Câmara de
Vereadores ao Município, requer a adoção das medidas
cabíveis por parte do parquet por também deter dentre as
suas funções a fiscalização do cumprimento da Lei por
parte dos gestores públicos. Requerimento de Nº
176/2019 de autoria do vereador André Feitosa seja
enviado ofício ao Reverendíssimo Padre Eymard Duarte
Feitosa, registrando votos de parabéns pela passagem do
seu aniversario natalício, comemorado neste dia 22 de
abril do corrente ano. Na oportunidade enviamos as
nossas congratulações com votos de muitas felicidades.
Requerimento de Nº 177/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
feita uma reforma na caixa d’água da comunidade do
Barro Vermelho, a fim de melhor viabilizar a distribuição
do precioso líquido aos moradores da referida localidade.
Requerimento de Nº 178/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja estendida a rota do caminhão que faz
a coleta de lixo até o Sítio Santa Rosa, conhecido
popularmente como Alto do Leitão, em nosso município,
mais precisamente até a Capela de São Sebastião da
referida comunidade, a fim de beneficiar os moradores do
logradouro supracitado com o importante benefício. Os
requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade, exceto o Requerimento Nº 175/2019 que
foi colocado em votação sendo aprovado por oito votos
favoráveis e cinco votos contrários. Ordem do Dia:
Não houve discussão e votação de Projetos para a
votação. Palavra Facultada: Ofício Nº 2304016/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Sampaio, subscrito pelo vereador Odair José de Matos,
solicitando ao Governador Camilo Santana que seja
realizado o recapeamento do asfalto da Avenida João
Evangelista Sampaio, bem como o asfaltamento da Vila
Santa Luzia, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
2304017/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Sampaio, solicitando a Everardo Miranda que
seja realizado um reparo de um buraco logo na entrada da
sede do Distrito Caldas, em nosso município. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº 2304018/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Antônio Sampaio, registrando votos de
agradecimento a Everardo Miranda pelos relevantes
serviços prestados a frente desta secretaria. No ensejo
desejamos sucesso e prosperidade.
Ofício Nº
2304019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Sampaio, subscrito pelo vereador João Ilânio
3
Pag.
Sampaio, registrando votos de agradecimento ao
Empresário da Casa dos Compensados pelo material
fornecido para planear as estradas do nosso município. No
ensejo desejamos votos de sucesso e prosperidade. Ofício
Nº 2304020/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelo
vereador Antônio Correia do Nascimento- Carlito,
registrando Votos de Parabéns aos carregadores pelo
excelente cortejo do Pau da Bandeira do Bairro Novo
Araçás. Ofício Nº 2304021/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira,
subscrito pelo vereador Antônio Correia do NascimentoCarlito, registrando Votos de Parabéns a Presidente do
Conselho da capela pelos festejos alusivos ao Santo
Padroeiro do Bairro Novo Araçás.
Ofício Nº
2304022/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelo vereador
Antônio Correia do Nascimento- Carlito, registrando
Votos de Agradecimento ao Diretor do DEMUTRAN pelo
apoio dado aos festejos alusivos ao Santo Padroeiro do
Bairro Novo Araçás.
Ofício Nº 2304023/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelo vereador Antônio
Correia do Nascimento- Carlito, registrando Votos de
Agradecimento ao Tenente pelo apoio dado aos festejos
alusivos ao Santo Padroeiro do Bairro Novo Araçás.
Ofício Nº 2304024/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira,
registrando Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor
José Graça, ocorrido recentemente em nosso município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 2304025/2019 Proposição Verbal, de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e
Tárcio Honorato, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento do Senhor José Graça, ocorrido
recentemente em nosso município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e amigos.
Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do
ente querido mais na certeza que seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº
2304026/2019 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Tárcio
Honorato, registrando Votos de Pesar pelo falecimento do
Senhor Ideltonir de Sá Barreto, ocorrido recentemente
em nosso município, deixando eternas saudades a todos os
seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família
na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na
certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a
sua missão terrena. Ofício Nº 2304027/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e André Feitosa,
registrando Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor
Ideltonir de Sá Barreto, ocorrido recentemente em nosso
município, deixando eternas saudades a todos os seus
familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na
dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza
que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua
missão terrena. Ofício Nº 2304028/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de
Sousa, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos
Santos, João Ilânio Sampaio e André Feitosa,
registrando Votos de Parabéns ao Grupo instrumento do
Senhor pela excelente apresentação da Paixão de Cristo
realizada no Sítio Brejinho, em nosso município. Ofício
Nº 2304029/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelos
vereadores Dorivan Amaro dos Santos, João Ilânio
Sampaio e André Feitosa, registrando Votos de Parabéns
a Lucimar-Mamá pela excelente apresentação da Paixão
de Cristo realizada no Sítio Brejinho, em nosso município.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
Ofício Nº 2304030/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
solicitando a everardo Miranda que seja enviada uma
ordem de serviço para a Empresa PROURBI a fim de
realizar a reposição de luminárias na Rua José Noca,
antiga P-08, próximo ao Nº 92, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 2304031/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio,
solicitando a Everardo Miranda que sejam liberadas as
máquinas para realizar um reparo na estrada do Corredor
dos Rodrigues, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
Nº 2304032/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Sampaio, solicitando que seja liberada
uma ordem de serviço para a Empresa PROURBI, a fim
de realizar a reposição de luminárias na Vila dos Ludgeros
e na Vila Nova, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
Nº 2304033/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando que seja
realizado um reparo nas estradas, roço limpeza e
reposição de luminárias no Sítio Taboca, haja vista que se
aproximam os festejos alusivos ao Santo Padroeiro. O edil
solicita ainda que seja feito os reparos nas estradas que
dão acesso ao Sítio Farias, Sítio Macaúba, Angola e
Bulandeira. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2304034/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, solicitando que seja realizado um reparo na
estrada que dá acesso ao Sítio Salobo, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2304035/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, solicitando que seja analisada a abertura de um
Ponto de Apoio a Saúde no Sítio Formiga, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos
do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás
20:56 horas (vinte horas e cinquenta e seis minutos). E
para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1°
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os
teores originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h14min (Dezoito horas e quatorze minutos) do dia
25 (vinte e cinco) de abril do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de
Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que
havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio
Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de
4
Pag.
Expediente contou de: Leitura da 23ª Ata da Sessão
Ordinária. Ofício Nº 2404-01/2019 da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário convocando os senhores
vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira e
Francisco Wellton Vieira para uma reunião
extraordinária a respeito do Programa Garantia
SAFRA 2018/2019. Leitura do Projeto de Lei Nº
31/2019 que dispõe sobre a destinação e o recebimento de
patrocínio pelo poder público e eventos realizados no
Território do Município, e dá outras providências, de
autoria do Poder Executivo Municipal, em Regime de
Urgência. Leitura do Projeto de Lei Nº 32/2019 que
Dispõe sobre o serviço voluntário no município de
Barbalha-CE, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimento de Nº 179/2019 de autoria do vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a recuperação e um serviço de
roço na estrada que liga o Sítio Santa Rita ao Sítio flores,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos na via supracitada. Requerimento de Nº
180/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
recuperação e um serviço de roço em toda a extensão da
estrada que liga os Sítios Saco I e II, em nosso Município,
a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via
supracitada. Requerimento de Nº 181/2019 de autoria
do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço de roço, capinação e
retirada do excesso de areia acumulada na Avenida João
Evangelista Sampaio, mais precisamente do Posto Estrela
até o Sítio Santa Tereza, em nosso Município, a fim de
melhor viabilizar o trafego de veículos e pedestres na via
supracitada. Requerimento de Nº 182/2019 de autoria
do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção do calçamento na Rua José
Rodrigues de Oliveira, como também, na Rua Cecília
Antônia da Conceição, ambas localizadas no Distrito
Estrela, a fim de melhor viabilizar o trafego de veículos e
pedestres nas referidas vias, beneficiando os moradores
das artérias supracitadas com o importante serviço.
Requerimento de Nº 183/2019 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a continuidade da obra do calçamento nas Ruas
Miguel Antônio da Silva e Raimunda Maria da
Conceição, a fim de beneficiar os moradores da referida
artéria como o importante serviço, melhorando o tráfego
de veículos nas vias supracitadas. Requerimento de Nº
184/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a conclusão dos calcamentos da
comunidade Mata dos Limas, como também que seja feito
reparos nos calçamentos realizados nestes últimos meses.
Solicitando uma atenção especial para a Rua P-01, para
que a mesma permaneça sempre em perfeitas condições
de tráfego. Solicita ainda, que seja realizado um mutirão
para a realização dos seguintes serviços: limpeza,
capinação, troca e instalação de novas luminárias, a fim de
atender os moradores do referido logradouro com o
importante serviço. Os requerimentos foram discutidos
e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O
Projeto de Lei Nº 31/2019 que dispõe sobre a destinação
e o recebimento de patrocínio pelo poder público e
eventos realizados no Território do Município, e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal,
em Regime de Urgência foi colocado em tramitação e
reprovado a Urgência Especial com oito votos favoráveis
e seis votos contrários. Palavra Facultada: Ofício Nº
2604008/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira, solicitando a Everardo
Miranda que seja enviado uma ordem de serviço a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
Empresa PROURBI, a fim do reparo de um cabo de um
poste na Rua P-01, na Mata dos Limas, próximo a casa de
seu João, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
2604009/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, Antônio Correia do Nascimento, Antônio
Sampaio e Marcus José Alencar Lima-Capitão
solicitando a Promotoria de Justiça que seja investigada a
obra da duplicação da CE-293, que liga Barbalha a
Missão Velha, haja vista que desde que a duplicação foi
iniciada, ocorreram dez óbitos até o momento segundo o
nobre edil. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2604010/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, subscrito pelo vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, solicitando ao Secretário de Infraestrutura
e Obras que seja realizada a reposição de luminárias no
Conjunto Royal Ville, em nosso município. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº 2604011/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, Maria Aparecida Carneiro- Rosa e
Marcus José Alencar Lima-Capitão, solicitando que seja
realizada a sinalização da CE-293, em nosso município,
haja vista que ocorreu um óbito nesta localidade,
totalizando dez óbitos, segundo informações do nobre
edil, desde que foi iniciada a obra de duplicação desta
rodovia . Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2604012/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, solicitando que seja enviada a máquina
para realizar a retirada de areia na Vila São José, em
nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2604013/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, solicitando que seja realizada a
capinação e o roço na Vila São José, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 2604014/2019 Proposição
Verbal, de autoria dos Vereadores Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé e Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito por todos os Vereadores com assento
nesta Casa Legislativa, João Ilânio Sampaio, Antônio
Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Sampaio,
Marcus José Alencar Lima, André Feitosa, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de
Sousa, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa,
Francisco Wellton Vieira, Tárcio Araújo Vieira e
Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento do Senhor Ideltonir de Sá
Barreto, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 2604015/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos
Santos e Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando que
seja realizada uma maior fiscalização para garantir o
direito dos estudantes de serem transportados para as
escolas, haja vista que os alunos do Distrito Caldas nesta
semana ficaram ser ir para a escola, devido pessoas, que
não são estudantes, estarem utilizando o transporte escolar
de forma inadequada. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2604016/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, solicitando que seja
realizada a aquisição de novos ônibus para investir no
transporte escolar de qualidade para oferecer aos
estudantes do nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
5
Pag.
2604017/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos
de Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Teles,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela
perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em
paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
Nº 2604018/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
solicitando que seja emitida uma ordem de serviço para a
Empresa PROURBI, solicitando que seja realizada a
reposição de luminárias na Avenida Fortaleza, Nº 192, no
Bairro Santo Antônio, em nosso município. Ofício Nº
2604019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, solicitando que
seja realizado o reparo na estrada que dá acesso ao Sítio
Barro Vermelho, em nosso município, assim como
realizar o roço e um aterro de uma cratera próximo a
Empresa IBK. O edil solicita ainda o roço na Mata dos
Dudas, próximo a Igreja. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
2604020/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, solicitando que seja realizado o
roço no Posto de Saúde do Distrito Estrela e no Corredor
dos Sabinos. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2604021/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio
Sampaio, solicitando que seja realizado o roço no Posto
de Saúde do Distrito Estrela. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão, ás 20:56 horas (vinte horas e cinquenta e seis
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h09min (Dezoito horas e nove minutos) do dia 02
(dois) de maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan
Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco
Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir
de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil João Ilânio Sampaio, para fazer a
oração da noite. O material de Expediente contou de:
Leitura da 24ª Ata da Sessão Ordinária. Ofício Nº
453/2019 da Secretária de Saúde do Município de
Barbalha, em resposta ao ofício Nº 0504010/2019 de
autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos.
Solicitação de Tribuna Popular da Senhora Socorro
Luna para debater com os nobres edis sobre a Festa da
Noite das Solteironas. Requerimento de Nº 185/2019 de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço de capinação e
limpeza na Rua P – 06, no Bairro Alto da Alegria, em
nosso Município, a fim de beneficiar os moradores da
referida artéria com o importante serviço. Requerimento
de Nº 186/2019 de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio seja enviado ofício a ENEL, solicitando que seja
enviado a esta Casa Legislativa o valor pago pela
Prefeitura Municipal de Barbalha referente ao serviço de
iluminação pública, em nosso Município, nos anos de
2017, 2018 e 2019 até o mês de março, para
conhecimento deste Parlamento. Requerimento de Nº
187/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam
disponibilizadas as máquinas para fazer um trabalho de
recuperação nas estradas do Sítio Barro Branco e do Sítio
Brejão, em nosso Município, haja vista que em virtude da
quadra invernosa, houve uma grande erosão pluvial nas
referidas vias, prejudicando o tráfego de veículos nas
localidades supracitadas. Requerimento de Nº 188/2019
de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço e
capinação na Rua Jundiaí, no Bairro Alto da Alegria, em
nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa, a referida via encontra-se bastante cheia de
mato, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento de Nº 189/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um
PSF no Sítio Cabeceiras, em nosso Município, a fim de
atender os moradores do referido logradouro com o
importante benefício. Requerimento de Nº 190/2019 de
autoria do vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé seja enviado ofício ao Pároco da Paróquia
Santo Antônio e ofício ao Pároco da Paróquia São
Vicente, registrando votos de parabéns pela realização da
Caminhada com Maria, no dia 1º de maio do corrente ano,
em nosso Município, a qual foi bastante participativa pela
comunidade barbalhense. Informamos que foi de brilhante
atuação o trabalho realizado por Vossa Reverendíssima e
toda a equipe proporcionando a todos um grandioso
evento com total segurança e excelente organização.
Requerimento de Nº 191/2019 de autoria do vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé seja enviado
ofício a Secretária Municipal e Saúde com cópia ao
Coordenador de Endemias, solicitando que sejam tomadas
as devidas providências em relação a proliferação
excessiva de caramujos no Sítio Pelo Sinal, em nosso
Município, haja vista que a população de tal comunidade
encontra-se bastante temerosa em virtude das doenças que
possam vir a ocorrer em decorrência de tal fato.
Requerimento de Nº 192/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferrreira Lira seja enviado ofício à
Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal,
solicitando
informações
quanto
ao
cumprimento por parte da gestão municipal da Decisão
Interlocutória proferida nos autos do processo nº 1546230.2017.8.06.0043 que tramita na 3ª Vara da Comarca de
Barbalha. Tal decisão determinou que o Município de
Barbalha proceda ao abrigamento em local adequado dos
animais apreendidos na forma do art. 107, caput e §1º da
Lei municipal nº 1.794/2008 (Código Sanitário
Municipal) no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária
no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de
descumprimento desta decisão. Os requerimentos foram
discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do
Dia: Não houve discussão e votação de projetos.
Solicitação de Tribuna Popular da Senhora Socorro
Luna para debater com os nobres edis sobre a Festa da
Noite das Solteironas. Participaram da discussão os
vereadores Everton Siqueira, João Ilânio, Daniel, Odair,
Rildo e Marcus. Palavra Facultada: Ofício Nº
6
Pag.
0305013/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Marcus José Alencar Lima-Capitão, solicitando ao
Secretário de Obras que seja emitida uma ordem de
serviço para a Empresa PROURBI, solicitando a
reposição de luminárias na Rua Zuca Sampaio, Divino
Salvador, Henrique Lopes, Marcos Aurélio, todas no
Bairro do Rosário e Alto do Rosário, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 0305014/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar
Lima-Capitão, solicitando ao Secretário de Obras que seja
realizada a poda das árvores das Ruas Zuca Sampaio,
Divino Salvador, Henrique Lopes, Marcos Aurélio, todas
no Bairro do Rosário e Alto do Rosário, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0305015/2019
Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos
vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
Marcus José Alencar Lima-Capitão, Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Odair José
de Matos, Tárcio Honorato e Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, registrando votos de parabéns a Maria das
Dores Correia-Dorinha pela passagem do seu aniversário
natalício comemorado recentemente, em nosso município,
ao lado dos familiares, parentes e amigos. Em nome do
edil requerente e dos demais membros desta Casa
Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua
caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de
muita felicidade. Ofício Nº 0305016/2019 Proposição
Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Antônio
Correia do Nascimento-Carlito, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento da Senhora Gesi de Souza Lima,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela
perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em
paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
Nº 0305017/2019 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, registrando votos de agradecimento a Argemiro
Sampaio pela abertura de uma estrada no Sítio Brito, em
nosso município. Ofício Nº 0305018/2019 Proposição
Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de
agradecimento a Marciano Teles Duarte pela doação do
terreno para realizar a abertura de uma estrada no Sítio
Brito, em nosso município. No ensejo enviamos votos de
estima e real apreço. Ofício Nº 0305019/2019 Proposição
Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de
agradecimento a Everardo Miranda pela abertura de uma
estrada no Sítio Brito, em nosso município. Ofício Nº
0305020/2019 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, solicitando a Pollyanna Callou que seja contratado
um médico para o Posto de Saúde do Sítio Cabeceiras,
enquanto o médico concursado não toma posse. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº 0305021/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelo
vereador Odair José de Matos registrando votos de
agradecimento a Rogério pelo excelente evento ocorrido
no Bairro Malvinas, em nosso município. Ofício Nº
0305022/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
subscrito pelo vereador Tárcio Honorato, sugerindo a
Camilo Santana que o governo possa trazer indústrias para
o nosso município, a fim de gerar empregos para a nossa
comunidade. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0305023/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, solicitando a Everardo Miranda que seja feito
um reparo na estrada que dá acesso ao Sítio Carrapicho,
em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0305024/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, subscrito pelo vereador Odair José de
Matos registrando votos de agradecimento a Eliane pelo
excelente evento ocorrido no Bairro Malvinas, em nosso
município. Ofício Nº 0305025/2019 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa,
subscrito pelo vereador Odair José de Matos registrando
votos de agradecimento a Kelly pelo excelente evento
ocorrido no Bairro Malvinas, em nosso município. Ofício
Nº 0305026/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
registrando Votos de Boas Vindas a Gorete Cardoso. No
ensejo desejamos sucesso e prosperidade na gestão como
Secretária de Educação do nosso município. Ofício Nº
0305027/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
registrando Votos de Boas Vindas a Aníbal Leite. No
ensejo desejamos sucesso e prosperidade na gestão como
Secretário de Finanças do nosso município. Ofício Nº
0305028/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
registrando Votos de Boas Vindas a Fábio Macêdo. No
ensejo desejamos sucesso e prosperidade na gestão como
Secretário de Finanças do nosso município. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão, ás 21:22 horas (vinte e uma horas e vinte e dois
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
7
Pag.
Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATAS DAS SESSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h10min (Dezoito horas e dez minutos) do dia 17
(dezessete) de abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove),
no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan
Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco
Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir
de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil Antônio Hamilton Ferreira Lira, para
fazer a oração da noite. O material de Expediente
contou de: Leitura da 21ª Ata da Sessão Ordinária.
Parecer da Comissão de Justiça e Legislação
Participativa Nº 26/2019 favorável a tramitação do
Projeto de Lei 30/2019 que Dispõe sobre o pagamento de
gratificação na forma que indica e dá outras providências,
de autoria do Poder Executivo Municipal. Requerimento
de Nº 167/2019 de autoria do vereador Dorivan Amaro
dos Santos seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando
informações sobre a convocação de alguns candidatos
para a vaga de agente de saúde dos concursos público
realizado em nosso Município, como também qual a
previsão para a convocação dos demais agentes que foram
aprovados. Requerimento de Nº 168/2019 de autoria do
vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço de roço e capinação
na Avenida Santo Expedito, localizada no Bairro
Malvinas, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar
o tráfego de veículos e pedestres, haja vista que a mesma
encontra-se bastante coberta pelo mato, prejudicando os
moradores da via supracitada. Requerimento de Nº
169/2019 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem
de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa
fazer a reposição de luminárias na Rua Padre Correia, no
Bairro do Rosário, em nosso Município, mais
precisamente nas imediações da residência de Nº 112, a
fim de atender os moradores da referida artéria com os
importantes serviço. Requerimento de Nº 170/2019 de
autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de um campo de futebol no
Bairro Mata dos Limas, no terreno do loteamento do Sr.
Horácio Neto, área esta já destinada ao Município, a fim
de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática
esportiva na referida localidade. Os requerimentos
foram discutidos e aprovados por unanimidade.
Ordem do Dia: O Projeto de Lei 30/2019 que Dispõe
sobre o pagamento de gratificação na forma que indica e
dá outras providências, de autoria do Poder Executivo
Municipal foi aprovado com doze votos favoráveis e dois
vereadores ausentes: Antônio Correia do Nascimento e
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa.
Palavra
Facultada: Ofício Nº 2204009/2019 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Antônio Correia do NascimentoCarlito, solicitando a Everardo Miranda que seja enviada
uma ordem de serviço a Empresa PROURBI, a fim de
fazer a reposição de luminárias na Rua Santa Quitéria, em
nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2204010/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Correia
do
Nascimento-Carlito,subscrito
pelos
vereadores Tárcio Honorato, Antônio Sampaio,
registrando votos de agradecimento a Everardo Miranda
pelo excelente trabalho de tapa-buracos na Vila Padre
Cícero, em nosso município. Ofício Nº 2204011/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Correia
do
Nascimento-Carlito,subscrito
pelos
vereadores Tárcio Honorato, Antônio Sampaio,
registrando votos de agradecimento a Argemiro Sampaio
pelo excelente trabalho de tapa-buracos na Vila Padre
Cícero, em nosso município. Ofício Nº 2204012/2019
Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a Argemiro
Sampaio que seja enviada uma ordem de serviço para a
Empresa PROURBI, a fim de fazer a reposição de
luminárias no Sítio Cabeceiras e Correntinho, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2204013/2019
Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a Everardo
Miranda que seja enviada uma ordem de serviço para a
Empresa PROURBI, a fim de fazer a reposição de
luminárias no Sítio Cabeceiras e Correntinho, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2204014/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela vereadora
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa solicitando a
Everardo Miranda que seja realizada uma recuperação na
estrada que dá acesso ao Sítio São Joaquim e Sítio Côcos,
em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2204015/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles solicitando a Carlos Sobrinho
que seja regularizada o abastecimento de medicamentos
do nosso município, haja vista que está existindo um
atraso na entrega dos referidos medicamentos. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº 2204016/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
solicitando a Pollyanna Callou que seja realizada a
chamada dos Médicos para tomarem posse para assumir
seus cargos nos Postos de Saúde do nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 2204017/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de
Sousa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia
do Nascimento-Carlito, Odair José de Matos e João
Ilânio Sampaio, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento da Senhora Dona Doca, ocorrido
recentemente em nosso Município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e amigos.
Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do
2
Pag.
ente querido mais na certeza que seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº
2204018/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Dorivan Amaro dos Santos solicitando a Pollyanna
Callou que seja encaminhado a Esta Casa Legislativa a
resposta do ofício Nº 0504010/2019 de autoria do
vereador Dorivan Amaro dos Santos. Em anexo o ofício
para o vosso conhecimento. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
2204019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Dorivan Amaro dos Santos solicitando a Boaz David que
seja realizado o conserto e manutenção dos bancos dos
ônibus que prestam serviço a secretaria de Educação.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do
Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 19:21 horas
(dezenove horas e vinte e um minutos). E para tudo
constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário,
pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e aprovada será assinada. Os teores
originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h14min (Dezoito horas e quatorze minutos) do dia
22 (vinte e dois) de abril do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de
Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que
havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio
Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de
Expediente contou de: Leitura da 22ª Ata da Sessão
Ordinária. Requerimento de Nº 171/2019 de autoria do
vereador Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa
PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de
luminárias na Rua Firmino José de Lima, no Bairro Casas
Populares, mais precisamente nas imediações da
residência de Nº 37, a fim de atender os moradores da
referida artéria com o importante serviço. Requerimento
de Nº 172/2019 de autoria do vereador Odair José de
Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o
conserto da fossa do Cine Teatro Municipal de nossa
cidade, haja vista que a mesma encontra-quebrada,
exalando grande fedentina, prejudicando toda a
vizinhança com o forte odor. Requerimento de Nº
173/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde,
solicitando que seja providenciado um médico para
realizar o atendimento de saúde no PSF do Sítio Santana,
haja vista que os moradores da referida localidade
necessita da prestação do importante do serviço.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
Requerimento de Nº 174/2019 de autoria do vereador
Odair José de Matos seja enviado ofício ao Governador
do Estado do Ceará, registrando votos de parabéns pela
redução do número de homicídios em 57,9 % (cinqüenta
e sete virgula nove por cento) no Estado do Ceará,
resultado este de muito trabalho e investimento em
equipamentos modernos, veículos e motos para
proporcionar maior agilidade na ação dos policiais com o
objetivo de promover a segurança pública. Requerimento
de Nº 175/2019 de autoria dos vereadores da oposição
seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando o
acompanhamento das ações/omissões por parte do
Executivo Municipal quanto a aplicabilidade da Lei
Municipal n.º 2.350/2018, que dispõe sobre a adesivação
dos veículos que prestam serviço à Prefeitura Municipal
de Barbalha, haja vista que já foi requisitado informações
ao Prefeito Municipal e ao Controlador do Município
através dos ofícios 0802010/2019 e 0802011/2019
respectivamente, cujas cópias seguem anexas, enviados
aos oito dias do mês de fevereiro de 2019 a cerca da
aplicação da referida Lei Municipal e até o presente
momento não obtivemos nenhuma resposta da
Administração
Municipal.Ante
a
injustificável
apresentação das informações requisitadas pela Câmara de
Vereadores ao Município, requer a adoção das medidas
cabíveis por parte do parquet por também deter dentre as
suas funções a fiscalização do cumprimento da Lei por
parte dos gestores públicos. Requerimento de Nº
176/2019 de autoria do vereador André Feitosa seja
enviado ofício ao Reverendíssimo Padre Eymard Duarte
Feitosa, registrando votos de parabéns pela passagem do
seu aniversario natalício, comemorado neste dia 22 de
abril do corrente ano. Na oportunidade enviamos as
nossas congratulações com votos de muitas felicidades.
Requerimento de Nº 177/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
feita uma reforma na caixa d’água da comunidade do
Barro Vermelho, a fim de melhor viabilizar a distribuição
do precioso líquido aos moradores da referida localidade.
Requerimento de Nº 178/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja estendida a rota do caminhão que faz
a coleta de lixo até o Sítio Santa Rosa, conhecido
popularmente como Alto do Leitão, em nosso município,
mais precisamente até a Capela de São Sebastião da
referida comunidade, a fim de beneficiar os moradores do
logradouro supracitado com o importante benefício. Os
requerimentos foram discutidos e aprovados por
unanimidade, exceto o Requerimento Nº 175/2019 que
foi colocado em votação sendo aprovado por oito votos
favoráveis e cinco votos contrários. Ordem do Dia:
Não houve discussão e votação de Projetos para a
votação. Palavra Facultada: Ofício Nº 2304016/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Sampaio, subscrito pelo vereador Odair José de Matos,
solicitando ao Governador Camilo Santana que seja
realizado o recapeamento do asfalto da Avenida João
Evangelista Sampaio, bem como o asfaltamento da Vila
Santa Luzia, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
2304017/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Sampaio, solicitando a Everardo Miranda que
seja realizado um reparo de um buraco logo na entrada da
sede do Distrito Caldas, em nosso município. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº 2304018/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Antônio Sampaio, registrando votos de
agradecimento a Everardo Miranda pelos relevantes
serviços prestados a frente desta secretaria. No ensejo
desejamos sucesso e prosperidade.
Ofício Nº
2304019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Sampaio, subscrito pelo vereador João Ilânio
3
Pag.
Sampaio, registrando votos de agradecimento ao
Empresário da Casa dos Compensados pelo material
fornecido para planear as estradas do nosso município. No
ensejo desejamos votos de sucesso e prosperidade. Ofício
Nº 2304020/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelo
vereador Antônio Correia do Nascimento- Carlito,
registrando Votos de Parabéns aos carregadores pelo
excelente cortejo do Pau da Bandeira do Bairro Novo
Araçás. Ofício Nº 2304021/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira,
subscrito pelo vereador Antônio Correia do NascimentoCarlito, registrando Votos de Parabéns a Presidente do
Conselho da capela pelos festejos alusivos ao Santo
Padroeiro do Bairro Novo Araçás.
Ofício Nº
2304022/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelo vereador
Antônio Correia do Nascimento- Carlito, registrando
Votos de Agradecimento ao Diretor do DEMUTRAN pelo
apoio dado aos festejos alusivos ao Santo Padroeiro do
Bairro Novo Araçás.
Ofício Nº 2304023/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio
Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelo vereador Antônio
Correia do Nascimento- Carlito, registrando Votos de
Agradecimento ao Tenente pelo apoio dado aos festejos
alusivos ao Santo Padroeiro do Bairro Novo Araçás.
Ofício Nº 2304024/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira,
registrando Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor
José Graça, ocorrido recentemente em nosso município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 2304025/2019 Proposição Verbal, de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e
Tárcio Honorato, registrando Votos de Pesar pelo
falecimento do Senhor José Graça, ocorrido
recentemente em nosso município, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares parentes e amigos.
Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do
ente querido mais na certeza que seu espírito em paz
repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício Nº
2304026/2019 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Tárcio
Honorato, registrando Votos de Pesar pelo falecimento do
Senhor Ideltonir de Sá Barreto, ocorrido recentemente
em nosso município, deixando eternas saudades a todos os
seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família
na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na
certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a
sua missão terrena. Ofício Nº 2304027/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Antônio
Correia do Nascimento-Carlito e André Feitosa,
registrando Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor
Ideltonir de Sá Barreto, ocorrido recentemente em nosso
município, deixando eternas saudades a todos os seus
familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na
dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza
que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua
missão terrena. Ofício Nº 2304028/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de
Sousa, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos
Santos, João Ilânio Sampaio e André Feitosa,
registrando Votos de Parabéns ao Grupo instrumento do
Senhor pela excelente apresentação da Paixão de Cristo
realizada no Sítio Brejinho, em nosso município. Ofício
Nº 2304029/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelos
vereadores Dorivan Amaro dos Santos, João Ilânio
Sampaio e André Feitosa, registrando Votos de Parabéns
a Lucimar-Mamá pela excelente apresentação da Paixão
de Cristo realizada no Sítio Brejinho, em nosso município.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
Ofício Nº 2304030/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
solicitando a everardo Miranda que seja enviada uma
ordem de serviço para a Empresa PROURBI a fim de
realizar a reposição de luminárias na Rua José Noca,
antiga P-08, próximo ao Nº 92, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 2304031/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio,
solicitando a Everardo Miranda que sejam liberadas as
máquinas para realizar um reparo na estrada do Corredor
dos Rodrigues, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
Nº 2304032/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Sampaio, solicitando que seja liberada
uma ordem de serviço para a Empresa PROURBI, a fim
de realizar a reposição de luminárias na Vila dos Ludgeros
e na Vila Nova, em nosso município. Ciente do vosso
pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício
Nº 2304033/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando que seja
realizado um reparo nas estradas, roço limpeza e
reposição de luminárias no Sítio Taboca, haja vista que se
aproximam os festejos alusivos ao Santo Padroeiro. O edil
solicita ainda que seja feito os reparos nas estradas que
dão acesso ao Sítio Farias, Sítio Macaúba, Angola e
Bulandeira. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2304034/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, solicitando que seja realizado um reparo na
estrada que dá acesso ao Sítio Salobo, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2304035/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, solicitando que seja analisada a abertura de um
Ponto de Apoio a Saúde no Sítio Formiga, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos
do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás
20:56 horas (vinte horas e cinquenta e seis minutos). E
para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1°
Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente
Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os
teores originais dos pronunciamentos, se encontraram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h14min (Dezoito horas e quatorze minutos) do dia
25 (vinte e cinco) de abril do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes
estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do
Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio
Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José
Alencar Lima, Moacir de Barros de Sousa, Odair José de
Matos e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que
havia número legal de vereadores e nos termos do inciso
XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno,
declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio
Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de
4
Pag.
Expediente contou de: Leitura da 23ª Ata da Sessão
Ordinária. Ofício Nº 2404-01/2019 da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário convocando os senhores
vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira e
Francisco Wellton Vieira para uma reunião
extraordinária a respeito do Programa Garantia
SAFRA 2018/2019. Leitura do Projeto de Lei Nº
31/2019 que dispõe sobre a destinação e o recebimento de
patrocínio pelo poder público e eventos realizados no
Território do Município, e dá outras providências, de
autoria do Poder Executivo Municipal, em Regime de
Urgência. Leitura do Projeto de Lei Nº 32/2019 que
Dispõe sobre o serviço voluntário no município de
Barbalha-CE, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimento de Nº 179/2019 de autoria do vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a recuperação e um serviço de
roço na estrada que liga o Sítio Santa Rita ao Sítio flores,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos na via supracitada. Requerimento de Nº
180/2019 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
recuperação e um serviço de roço em toda a extensão da
estrada que liga os Sítios Saco I e II, em nosso Município,
a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via
supracitada. Requerimento de Nº 181/2019 de autoria
do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço de roço, capinação e
retirada do excesso de areia acumulada na Avenida João
Evangelista Sampaio, mais precisamente do Posto Estrela
até o Sítio Santa Tereza, em nosso Município, a fim de
melhor viabilizar o trafego de veículos e pedestres na via
supracitada. Requerimento de Nº 182/2019 de autoria
do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção do calçamento na Rua José
Rodrigues de Oliveira, como também, na Rua Cecília
Antônia da Conceição, ambas localizadas no Distrito
Estrela, a fim de melhor viabilizar o trafego de veículos e
pedestres nas referidas vias, beneficiando os moradores
das artérias supracitadas com o importante serviço.
Requerimento de Nº 183/2019 de autoria do vereador
João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a continuidade da obra do calçamento nas Ruas
Miguel Antônio da Silva e Raimunda Maria da
Conceição, a fim de beneficiar os moradores da referida
artéria como o importante serviço, melhorando o tráfego
de veículos nas vias supracitadas. Requerimento de Nº
184/2019 de autoria do vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a conclusão dos calcamentos da
comunidade Mata dos Limas, como também que seja feito
reparos nos calçamentos realizados nestes últimos meses.
Solicitando uma atenção especial para a Rua P-01, para
que a mesma permaneça sempre em perfeitas condições
de tráfego. Solicita ainda, que seja realizado um mutirão
para a realização dos seguintes serviços: limpeza,
capinação, troca e instalação de novas luminárias, a fim de
atender os moradores do referido logradouro com o
importante serviço. Os requerimentos foram discutidos
e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O
Projeto de Lei Nº 31/2019 que dispõe sobre a destinação
e o recebimento de patrocínio pelo poder público e
eventos realizados no Território do Município, e dá outras
providências, de autoria do Poder Executivo Municipal,
em Regime de Urgência foi colocado em tramitação e
reprovado a Urgência Especial com oito votos favoráveis
e seis votos contrários. Palavra Facultada: Ofício Nº
2604008/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira, solicitando a Everardo
Miranda que seja enviado uma ordem de serviço a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
Empresa PROURBI, a fim do reparo de um cabo de um
poste na Rua P-01, na Mata dos Limas, próximo a casa de
seu João, em nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
2604009/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa, Antônio Correia do Nascimento, Antônio
Sampaio e Marcus José Alencar Lima-Capitão
solicitando a Promotoria de Justiça que seja investigada a
obra da duplicação da CE-293, que liga Barbalha a
Missão Velha, haja vista que desde que a duplicação foi
iniciada, ocorreram dez óbitos até o momento segundo o
nobre edil. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2604010/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, subscrito pelo vereador Antônio Hamilton
Ferreira Lira, solicitando ao Secretário de Infraestrutura
e Obras que seja realizada a reposição de luminárias no
Conjunto Royal Ville, em nosso município. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº 2604011/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Antônio Correia do
Nascimento-Carlito, Maria Aparecida Carneiro- Rosa e
Marcus José Alencar Lima-Capitão, solicitando que seja
realizada a sinalização da CE-293, em nosso município,
haja vista que ocorreu um óbito nesta localidade,
totalizando dez óbitos, segundo informações do nobre
edil, desde que foi iniciada a obra de duplicação desta
rodovia . Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2604012/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, solicitando que seja enviada a máquina
para realizar a retirada de areia na Vila São José, em
nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2604013/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, solicitando que seja realizada a
capinação e o roço na Vila São José, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 2604014/2019 Proposição
Verbal, de autoria dos Vereadores Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé e Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, subscrito por todos os Vereadores com assento
nesta Casa Legislativa, João Ilânio Sampaio, Antônio
Correia do Nascimento – Carlito, Antônio Sampaio,
Marcus José Alencar Lima, André Feitosa, Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de
Sousa, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa,
Francisco Wellton Vieira, Tárcio Araújo Vieira e
Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento do Senhor Ideltonir de Sá
Barreto, ocorrido recentemente em nosso Município,
deixando eternas saudades a todos os seus familiares
parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no
pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu
espírito em paz repousa após cumprida a sua missão
terrena. Ofício Nº 2604015/2019 Proposição Verbal, de
autoria do Vereador Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos
Santos e Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando que
seja realizada uma maior fiscalização para garantir o
direito dos estudantes de serem transportados para as
escolas, haja vista que os alunos do Distrito Caldas nesta
semana ficaram ser ir para a escola, devido pessoas, que
não são estudantes, estarem utilizando o transporte escolar
de forma inadequada. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2604016/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de
Souza Garcia Siqueira-Vevé, solicitando que seja
realizada a aquisição de novos ônibus para investir no
transporte escolar de qualidade para oferecer aos
estudantes do nosso município. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
5
Pag.
2604017/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos
de Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Teles,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela
perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em
paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
Nº 2604018/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
solicitando que seja emitida uma ordem de serviço para a
Empresa PROURBI, solicitando que seja realizada a
reposição de luminárias na Avenida Fortaleza, Nº 192, no
Bairro Santo Antônio, em nosso município. Ofício Nº
2604019/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Antônio Correia do Nascimento-Carlito, solicitando que
seja realizado o reparo na estrada que dá acesso ao Sítio
Barro Vermelho, em nosso município, assim como
realizar o roço e um aterro de uma cratera próximo a
Empresa IBK. O edil solicita ainda o roço na Mata dos
Dudas, próximo a Igreja. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício Nº
2604020/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
João Ilânio Sampaio, solicitando que seja realizado o
roço no Posto de Saúde do Distrito Estrela e no Corredor
dos Sabinos. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 2604021/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio
Sampaio, solicitando que seja realizado o roço no Posto
de Saúde do Distrito Estrela. Ciente do vosso pronto
atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão, ás 20:56 horas (vinte horas e cinquenta e seis
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2019.
Presidência: Odair José de Matos
Às 18h09min (Dezoito horas e nove minutos) do dia 02
(dois) de maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no
Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta
Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os
seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento,
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos
André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan
Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco
Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Moacir
de Barros de Sousa, Odair José de Matos e Tárcio Araújo
Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de
vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art.
32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão,
convidando o edil João Ilânio Sampaio, para fazer a
oração da noite. O material de Expediente contou de:
Leitura da 24ª Ata da Sessão Ordinária. Ofício Nº
453/2019 da Secretária de Saúde do Município de
Barbalha, em resposta ao ofício Nº 0504010/2019 de
autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos.
Solicitação de Tribuna Popular da Senhora Socorro
Luna para debater com os nobres edis sobre a Festa da
Noite das Solteironas. Requerimento de Nº 185/2019 de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado
ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço de capinação e
limpeza na Rua P – 06, no Bairro Alto da Alegria, em
nosso Município, a fim de beneficiar os moradores da
referida artéria com o importante serviço. Requerimento
de Nº 186/2019 de autoria do vereador João Ilânio
Sampaio seja enviado ofício a ENEL, solicitando que seja
enviado a esta Casa Legislativa o valor pago pela
Prefeitura Municipal de Barbalha referente ao serviço de
iluminação pública, em nosso Município, nos anos de
2017, 2018 e 2019 até o mês de março, para
conhecimento deste Parlamento. Requerimento de Nº
187/2019 de autoria do vereador Odair José de Matos
seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam
disponibilizadas as máquinas para fazer um trabalho de
recuperação nas estradas do Sítio Barro Branco e do Sítio
Brejão, em nosso Município, haja vista que em virtude da
quadra invernosa, houve uma grande erosão pluvial nas
referidas vias, prejudicando o tráfego de veículos nas
localidades supracitadas. Requerimento de Nº 188/2019
de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço e
capinação na Rua Jundiaí, no Bairro Alto da Alegria, em
nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa, a referida via encontra-se bastante cheia de
mato, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.
Requerimento de Nº 189/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia
ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um
PSF no Sítio Cabeceiras, em nosso Município, a fim de
atender os moradores do referido logradouro com o
importante benefício. Requerimento de Nº 190/2019 de
autoria do vereador Everton de Souza Garcia
Siqueira-Vevé seja enviado ofício ao Pároco da Paróquia
Santo Antônio e ofício ao Pároco da Paróquia São
Vicente, registrando votos de parabéns pela realização da
Caminhada com Maria, no dia 1º de maio do corrente ano,
em nosso Município, a qual foi bastante participativa pela
comunidade barbalhense. Informamos que foi de brilhante
atuação o trabalho realizado por Vossa Reverendíssima e
toda a equipe proporcionando a todos um grandioso
evento com total segurança e excelente organização.
Requerimento de Nº 191/2019 de autoria do vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé seja enviado
ofício a Secretária Municipal e Saúde com cópia ao
Coordenador de Endemias, solicitando que sejam tomadas
as devidas providências em relação a proliferação
excessiva de caramujos no Sítio Pelo Sinal, em nosso
Município, haja vista que a população de tal comunidade
encontra-se bastante temerosa em virtude das doenças que
possam vir a ocorrer em decorrência de tal fato.
Requerimento de Nº 192/2019 de autoria do vereador
Antônio Hamilton Ferrreira Lira seja enviado ofício à
Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal,
solicitando
informações
quanto
ao
cumprimento por parte da gestão municipal da Decisão
Interlocutória proferida nos autos do processo nº 1546230.2017.8.06.0043 que tramita na 3ª Vara da Comarca de
Barbalha. Tal decisão determinou que o Município de
Barbalha proceda ao abrigamento em local adequado dos
animais apreendidos na forma do art. 107, caput e §1º da
Lei municipal nº 1.794/2008 (Código Sanitário
Municipal) no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária
no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de
descumprimento desta decisão. Os requerimentos foram
discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do
Dia: Não houve discussão e votação de projetos.
Solicitação de Tribuna Popular da Senhora Socorro
Luna para debater com os nobres edis sobre a Festa da
Noite das Solteironas. Participaram da discussão os
vereadores Everton Siqueira, João Ilânio, Daniel, Odair,
Rildo e Marcus. Palavra Facultada: Ofício Nº
6
Pag.
0305013/2019 Proposição Verbal, de autoria do Vereador
Marcus José Alencar Lima-Capitão, solicitando ao
Secretário de Obras que seja emitida uma ordem de
serviço para a Empresa PROURBI, solicitando a
reposição de luminárias na Rua Zuca Sampaio, Divino
Salvador, Henrique Lopes, Marcos Aurélio, todas no
Bairro do Rosário e Alto do Rosário, em nosso município.
Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos
antecipadamente. Ofício Nº 0305014/2019 Proposição
Verbal, de autoria do Vereador Marcus José Alencar
Lima-Capitão, solicitando ao Secretário de Obras que seja
realizada a poda das árvores das Ruas Zuca Sampaio,
Divino Salvador, Henrique Lopes, Marcos Aurélio, todas
no Bairro do Rosário e Alto do Rosário, em nosso
município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0305015/2019
Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos
vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito,
Marcus José Alencar Lima-Capitão, Everton de Souza
Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Odair José
de Matos, Tárcio Honorato e Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles, registrando votos de parabéns a Maria das
Dores Correia-Dorinha pela passagem do seu aniversário
natalício comemorado recentemente, em nosso município,
ao lado dos familiares, parentes e amigos. Em nome do
edil requerente e dos demais membros desta Casa
Legislativa, desejamos sucesso e prosperidade em sua
caminhada profissional e pessoal, com efusivos votos de
muita felicidade. Ofício Nº 0305016/2019 Proposição
Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Antônio
Correia do Nascimento-Carlito, registrando Votos de
Pesar pelo falecimento da Senhora Gesi de Souza Lima,
ocorrido recentemente em nosso Município, deixando
eternas saudades a todos os seus familiares parentes e
amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela
perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em
paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício
Nº 0305017/2019 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, registrando votos de agradecimento a Argemiro
Sampaio pela abertura de uma estrada no Sítio Brito, em
nosso município. Ofício Nº 0305018/2019 Proposição
Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de
agradecimento a Marciano Teles Duarte pela doação do
terreno para realizar a abertura de uma estrada no Sítio
Brito, em nosso município. No ensejo enviamos votos de
estima e real apreço. Ofício Nº 0305019/2019 Proposição
Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Expedito
Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de
agradecimento a Everardo Miranda pela abertura de uma
estrada no Sítio Brito, em nosso município. Ofício Nº
0305020/2019 Proposição Verbal, de autoria da
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa,
subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, solicitando a Pollyanna Callou que seja contratado
um médico para o Posto de Saúde do Sítio Cabeceiras,
enquanto o médico concursado não toma posse. Ciente do
vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.
Ofício Nº 0305021/2019 Proposição Verbal, de autoria
do Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelo
vereador Odair José de Matos registrando votos de
agradecimento a Rogério pelo excelente evento ocorrido
no Bairro Malvinas, em nosso município. Ofício Nº
0305022/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles,
subscrito pelo vereador Tárcio Honorato, sugerindo a
Camilo Santana que o governo possa trazer indústrias para
o nosso município, a fim de gerar empregos para a nossa
comunidade. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0305023/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 07 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 546 - CADERNO 01/01
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio
Honorato, solicitando a Everardo Miranda que seja feito
um reparo na estrada que dá acesso ao Sítio Carrapicho,
em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento
agradecemos antecipadamente. Ofício Nº 0305024/2019
Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de
Barros de Sousa, subscrito pelo vereador Odair José de
Matos registrando votos de agradecimento a Eliane pelo
excelente evento ocorrido no Bairro Malvinas, em nosso
município. Ofício Nº 0305025/2019 Proposição Verbal,
de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa,
subscrito pelo vereador Odair José de Matos registrando
votos de agradecimento a Kelly pelo excelente evento
ocorrido no Bairro Malvinas, em nosso município. Ofício
Nº 0305026/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
registrando Votos de Boas Vindas a Gorete Cardoso. No
ensejo desejamos sucesso e prosperidade na gestão como
Secretária de Educação do nosso município. Ofício Nº
0305027/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
registrando Votos de Boas Vindas a Aníbal Leite. No
ensejo desejamos sucesso e prosperidade na gestão como
Secretário de Finanças do nosso município. Ofício Nº
0305028/2019 Proposição Verbal, de autoria do
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
registrando Votos de Boas Vindas a Fábio Macêdo. No
ensejo desejamos sucesso e prosperidade na gestão como
Secretário de Finanças do nosso município. O Presidente
nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão, ás 21:22 horas (vinte e uma horas e vinte e dois
minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton
Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será
assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se
encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias
em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
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