Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Requerimento Nº 168/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço e capinação na Avenida Santo Expedito, localizada no Bairro Malvinas, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres, haja vista que a mesma encontra-se bastante coberta pelo mato, prejudicando os moradores da via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de abril de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Requerimento Nº 169/2019 DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, Senhor Presidente, ASSESSORIA JURÍDICA 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias na Rua Padre Correia, no Bairro do Rosário, em nosso Município, mais precisamente nas imediações da residência de Nº 112, a fim de atender os moradores da referida artéria com o importantes serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de abril de 2019. Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor João Ilânio Sampaio Vereador Obras e Serviços Públicos Requerimento Nº 170/2019 Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um campo de futebol no Bairro Mata dos Limas, no terreno do loteamento do Sr. Horácio Neto, área esta já destinada ao Município, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva na referida localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 17 de abril de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador 2 Pag. Requerimento Nº 173/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado um médico para realizar o atendimento de saúde no PSF do Sítio Santana, haja vista que os moradores da referida localidade necessita da prestação do importante do serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de abril de 2019. Requerimento Nº 171/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias na Rua Firmino José de Lima, no Bairro Casas Populares, mais precisamente nas imediações da residência de Nº 37, a fim de atender os moradores da referida artéria com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de abril de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 174/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, registrando votos de parabéns pela redução do número de homicídios em 57,9 % (cinqüenta e sete virgula nove por cento) no Estado do Ceará, resultado este de muito trabalho e investimento em equipamentos modernos, veículos e motos para proporcionar maior agilidade na ação dos policiais com o objetivo de promover a segurança pública. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de abril de 2019. Requerimento Nº 172/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o conserto da fossa do Cine Teatro Municipal de nossa cidade, haja vista que a mesma encontra-quebrada, exalando grande fedentina, prejudicando toda a vizinhança com o forte odor. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de abril de 2019. Odair José de Matos Vereador Odair José de Matos Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 175/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando o acompanhamento das ações/omissões por parte do Executivo Municipal quanto a aplicabilidade da Lei Municipal n.º 2.350/2018, que dispõe sobre a adesivação dos veículos que prestam serviço à www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01 Prefeitura Municipal de Barbalha, haja vista que já foi requisitado informações ao Prefeito Municipal e ao Controlador do Município através dos ofícios 0802010/2019 e 0802011/2019 respectivamente, cujas cópias seguem anexas, enviados aos oito dias do mês de fevereiro de 2019 a cerca da aplicação da referida Lei Municipal e até o presente momento não obtivemos nenhuma resposta da Administração Municipal. Ante a injustificável apresentação das informações requisitadas pela Câmara de Vereadores ao Município, requer a adoção das medidas cabíveis por parte do parquet por também deter dentre as suas funções a fiscalização do cumprimento da Lei por parte dos gestores públicos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de abril de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma reforma na caixa d’água da comunidade do Barro Vermelho, a fim de melhor viabilizar a distribuição do precioso líquido aos moradores da referida localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de abril de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 178/2019 Dorivan Amaro dos Santos Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Everton de Souza Siqueira - Vevé Vereador Senhor Presidente, Odair José de Matos Vereador Garcia 3 Pag. Francisco Wellton Vieira Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Moacir de Sousa de Barros Vereador André Feitosa Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja estendida a rota do caminhão que faz a coleta de lixo até o Sítio Santa Rosa, conhecido popularmente como Alto do Leitão, em nosso município, mais precisamente até a Capela de São Sebastião da referida comunidade, a fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o importante benefício Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de abril de 2019. Requerimento Nº 176/2019 Senhor Presidente, Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reverendíssimo Padre Eymard Duarte Feitosa, registrando votos de parabéns pela passagem do seu aniversario natalício, comemorado neste dia 22 de abril do corrente ano. Na oportunidade enviamos as nossas congratulações com votos de muitas felicidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de abril de 2019. André Feitosa Vereador Requerimento Nº 177/2019 Requerimento Nº 179/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação e um serviço de roço na estrada que liga o Sítio Santa Rita ao Sítio flores, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de abril de 2019. Senhor Presidente, Daniel de Sá Barreto Cordeiro www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01 Vereador 4 Pag. melhor viabilizar o trafego de veículos e pedestres nas referidas vias, beneficiando os moradores das artérias supracitadas com o importante serviço . Requerimento Nº 180/2019 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de abril de 2019. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação e um serviço de roço em toda a extensão da estrada que liga os Sítios Saco I e II, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 183/2019 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de abril de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a continuidade da obra do calçamento nas Ruas Miguel Antônio da Silva e Raimunda Maria da Conceição, a fim de beneficiar os moradores da referida artéria como o importante serviço, melhorando o tráfego de veículos nas vias supracitadas. Requerimento Nº 181/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço, capinação e retirada do excesso de areia acumulada na Avenida João Evangelista Sampaio, mais precisamente do Posto Estrela até o Sítio Santa Tereza, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o trafego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de abril de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 182/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento na Rua José Rodrigues de Oliveira, como também, na Rua Cecília Antônia da Conceição, ambas localizadas no Distrito Estrela, a fim de Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de abril de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 184/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a conclusão dos calcamentos da comunidade Mata dos Limas, como também que seja feito reparos nos calçamentos realizados nestes últimos meses. Solicitando uma atenção especial para a Rua P-01, para que a mesma permaneça sempre em perfeitas condições de tráfego. Solicita ainda, que seja realizado um mutirão para a realização dos seguintes serviços: limpeza, capinação, troca e instalação de novas luminárias, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de abril de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01 Vereador 5 Pag. Requerimento Nº 187/2019 Senhor Presidente, Requerimento Nº 185/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza na Rua P – 06, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores da referida artéria com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja disponibilizada as máquinas para fazer um trabalho de recuperação nas estradas do Sítio Barro Branco e do Sítio Brejão, em nosso Município, haja vista que em virtude da quadra invernosa, houve uma grande erosão pluvial nas referidas vias, prejudicando o tráfego de veículos nas localidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2019. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 188/2019 Senhor Presidente, Requerimento Nº 186/2019 Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Finanças, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa o valor pago pela Prefeitura Municipal de Barbalha à ENEL referente ao serviço de consumo de iluminação pública, em nosso Município, nos anos de 2017, 2018 e do ano de 2019 até o mês de abril, para conhecimento deste Parlamento. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço e capinação na Rua Jundiaí, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra invernosa, a referida via encontra-se bastante cheia de mato, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2019. Requerimento Nº 189/2019 João Ilânio Sampaio Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Odair José de Matos Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Francisco Wellton Vieira Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Moacir de Barros de Sousa Vereador André Feitosa Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um PSF no Sítio Cabeceiras, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2019. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01 6 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações quanto ao cumprimento por parte da gestão municipal da Decisão Interlocutória proferida nos autos do processo nº 15462-30.2017.8.06.0043 que tramita na 3ª Vara da Comarca de Barbalha. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 190/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Pároco da Paróquia Santo Antônio e ofício ao Pároco da Paróquia São Vicente, registrando votos de parabéns pela realização da Caminhada com Maria, no dia 1º de maio do corrente ano, em nosso Município, a qual foi bastante participativa pela comunidade barbalhense. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por Vossa Reverendíssima e toda a equipe proporcionando a todos um grandioso evento com total segurança e excelente organização. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2019. Tal decisão determinou que o Município de Barbalha proceda ao abrigamento em local adequado dos animais apreendidos na forma do art. 107, caput e §1º da Lei municipal nº 1.794/2008 (Código Sanitário Municipal) no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento desta decisão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 193/2019 Senhor Presidente, Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Requerimento Nº 191/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal e Saúde com cópia ao Coordenador de Endemias, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a proliferação excessiva de caramujos no Sítio Pelo Sinal, em nosso Município, haja vista que a população de tal comunidade encontra-se bastante temerosa em virtude das doenças que possam vir a ocorrer em decorrência de tal fato. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, o Sr. Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja feita uma operação tapa buracos em toda a extensão da CE que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara, em nosso Município, como também uma completa limpeza nas canaletas da referida via, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na CE supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de maio de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 194/2019 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2019. Senhor Presidente, Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Requerimento Nº 192/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, o Sr. Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja feita uma operação tapa buracos e um serviço de roço na CE que liga Barbalha ao Distrito do Caldas, em nosso Município, haja vista que algumas curvas estão muito fechadas em virtude do mato bastante alto, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na CE supracitada. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de maio de 2019. 7 Pag. ************************* Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 195/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja feita a pintura de todas as lombadas da cidade de Barbalha, como também da zona rural do nosso Município, a fim de proporcionar maior visibilidade aos motoristas, haja vista que se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro Santo Antônio, momento em que Barbalha recebe um grande fluxo de visitantes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de maio de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 196/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente com cópia ao Secretário Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando que seja feita a poda das árvores em toda extensão da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, especialmente nas imediações da ruas P 08 e P – 15, haja que vista que os galhos encontram-se bastante alto, prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de maio de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br