Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 168/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço e capinação na Avenida Santo
Expedito, localizada no Bairro Malvinas, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres, haja vista que a mesma encontra-se
bastante coberta pelo mato, prejudicando os moradores da
via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de abril de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Requerimento Nº 169/2019
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Senhor Presidente,
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias na Rua Padre
Correia, no Bairro do Rosário, em nosso Município, mais
precisamente nas imediações da residência de Nº 112, a
fim de atender os moradores da referida artéria com o
importantes serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de abril de 2019.
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
João Ilânio Sampaio
Vereador
Obras e Serviços Públicos
Requerimento Nº 170/2019
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de um campo de
futebol no Bairro Mata dos Limas, no terreno do
loteamento do Sr. Horácio Neto, área esta já destinada ao
Município, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento
da prática esportiva na referida localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de abril de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
2
Pag.
Requerimento Nº 173/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado
um médico para realizar o atendimento de saúde no PSF
do Sítio Santana, haja vista que os moradores da referida
localidade necessita da prestação do importante do
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
Requerimento Nº 171/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias na Rua Firmino
José de Lima, no Bairro Casas Populares, mais
precisamente nas imediações da residência de Nº 37, a fim
de atender os moradores da referida artéria com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 174/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, registrando votos de parabéns pela
redução do número de homicídios em 57,9 % (cinqüenta
e sete virgula nove por cento) no Estado do Ceará,
resultado este de muito trabalho e investimento em
equipamentos modernos, veículos e motos para
proporcionar maior agilidade na ação dos policiais com o
objetivo de promover a segurança pública.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
Requerimento Nº 172/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o conserto da fossa do Cine Teatro Municipal de
nossa cidade, haja vista que a mesma encontra-quebrada,
exalando grande fedentina, prejudicando toda a
vizinhança com o forte odor.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 175/2019
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício ao Ministério Público,
solicitando
o
acompanhamento
das
ações/omissões por parte do Executivo
Municipal quanto a aplicabilidade da Lei
Municipal n.º 2.350/2018, que dispõe sobre a
adesivação dos veículos que prestam serviço à
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
Prefeitura Municipal de Barbalha, haja vista
que já foi requisitado informações ao Prefeito
Municipal e ao Controlador do Município
através dos ofícios 0802010/2019 e
0802011/2019 respectivamente, cujas cópias
seguem anexas, enviados aos oito dias do mês
de fevereiro de 2019 a cerca da aplicação da
referida Lei Municipal e até o presente
momento não obtivemos nenhuma resposta da
Administração Municipal.
Ante
a
injustificável
apresentação das informações requisitadas pela
Câmara de Vereadores ao Município, requer a
adoção das medidas cabíveis por parte do
parquet por também deter dentre as suas
funções a fiscalização do cumprimento da Lei
por parte dos gestores públicos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
feita uma reforma na caixa d’água da comunidade do
Barro Vermelho, a fim de melhor viabilizar a distribuição
do precioso líquido aos moradores da referida localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 178/2019
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Everton de Souza
Siqueira - Vevé
Vereador
Senhor Presidente,
Odair José de Matos
Vereador
Garcia
3
Pag.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Sousa de Barros
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
estendida a rota do caminhão que faz a coleta de lixo até o
Sítio Santa Rosa, conhecido popularmente como Alto do
Leitão, em nosso município, mais precisamente até a
Capela de São Sebastião da referida comunidade, a fim de
beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o
importante benefício
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
Requerimento Nº 176/2019
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reverendíssimo
Padre Eymard Duarte Feitosa, registrando votos de
parabéns pela passagem do seu aniversario natalício,
comemorado neste dia 22 de abril do corrente ano.
Na oportunidade enviamos as
nossas congratulações com votos de muitas felicidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 177/2019
Requerimento Nº 179/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação e um serviço de roço na estrada que
liga o Sítio Santa Rita ao Sítio flores, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2019.
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
Vereador
4
Pag.
melhor viabilizar o trafego de veículos e pedestres nas
referidas vias, beneficiando os moradores das artérias
supracitadas com o importante serviço .
Requerimento Nº 180/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação e um serviço de roço em toda a
extensão da estrada que liga os Sítios Saco I e II, em
nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na via supracitada.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 183/2019
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a continuidade da obra do calçamento nas Ruas
Miguel Antônio da Silva e Raimunda Maria da
Conceição, a fim de beneficiar os moradores da referida
artéria como o importante serviço, melhorando o tráfego
de veículos nas vias supracitadas.
Requerimento Nº 181/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço, capinação e retirada do excesso
de areia acumulada na Avenida João Evangelista
Sampaio, mais precisamente do Posto Estrela até o Sítio
Santa Tereza, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o trafego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 182/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento na Rua José Rodrigues de
Oliveira, como também, na Rua Cecília Antônia da
Conceição, ambas localizadas no Distrito Estrela, a fim de
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 184/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a conclusão dos calcamentos da
comunidade Mata dos Limas, como também que seja feito
reparos nos calçamentos realizados nestes últimos meses.
Solicitando uma atenção especial para a Rua P-01, para
que a mesma permaneça sempre em perfeitas condições
de tráfego.
Solicita ainda, que seja
realizado um mutirão para a realização dos seguintes
serviços: limpeza, capinação, troca e instalação de novas
luminárias, a fim de atender os moradores do referido
logradouro com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
Vereador
5
Pag.
Requerimento Nº 187/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 185/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação e limpeza na Rua P – 06, no
Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a fim de
beneficiar os moradores da referida artéria com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
disponibilizada as máquinas para fazer um trabalho de
recuperação nas estradas do Sítio Barro Branco e do Sítio
Brejão, em nosso Município, haja vista que em virtude da
quadra invernosa, houve uma grande erosão pluvial nas
referidas vias, prejudicando o tráfego de veículos nas
localidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 188/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 186/2019
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Secretário de Finanças, solicitando que seja enviado a esta
Casa Legislativa o valor pago pela Prefeitura Municipal
de Barbalha à ENEL referente ao serviço de consumo de
iluminação pública, em nosso Município, nos anos de
2017, 2018 e do ano de 2019 até o mês de abril, para
conhecimento deste Parlamento.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço e capinação na Rua Jundiaí, no
Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, haja vista
que com a chegada da quadra invernosa, a referida via
encontra-se bastante cheia de mato, prejudicando o
tráfego de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
Requerimento Nº 189/2019
João Ilânio Sampaio
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé
Vereador
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de um PSF no Sítio
Cabeceiras, em nosso Município, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
6
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando informações quanto ao cumprimento por parte
da gestão municipal da Decisão Interlocutória proferida
nos autos do processo nº 15462-30.2017.8.06.0043 que
tramita na 3ª Vara da Comarca de Barbalha.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 190/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Pároco da
Paróquia Santo Antônio e ofício ao Pároco da Paróquia
São Vicente, registrando votos de parabéns pela
realização da Caminhada com Maria, no dia 1º de maio do
corrente ano, em nosso Município, a qual foi bastante
participativa pela comunidade barbalhense.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por Vossa
Reverendíssima e toda a equipe proporcionando a todos
um grandioso evento com total segurança e excelente
organização.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
Tal decisão determinou que o
Município de Barbalha proceda ao abrigamento em local
adequado dos animais apreendidos na forma do art. 107,
caput e §1º da Lei municipal nº 1.794/2008 (Código
Sanitário Municipal) no prazo de 30 dias, sob pena de
multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso
de descumprimento desta decisão.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 193/2019
Senhor Presidente,
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 191/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal e Saúde com cópia ao Coordenador de
Endemias, solicitando que sejam tomadas as devidas
providências em relação a proliferação excessiva de
caramujos no Sítio Pelo Sinal, em nosso Município, haja
vista que a população de tal comunidade encontra-se
bastante temerosa em virtude das doenças que possam vir
a ocorrer em decorrência de tal fato.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, o Sr. Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja
feita uma operação tapa buracos em toda a extensão da
CE que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara,
em nosso Município, como também uma completa
limpeza nas canaletas da referida via, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos na CE supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de maio de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 194/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
Senhor Presidente,
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 192/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, o Sr. Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja
feita uma operação tapa buracos e um serviço de roço na
CE que liga Barbalha ao Distrito do Caldas, em nosso
Município, haja vista que algumas curvas estão muito
fechadas em virtude do mato bastante alto, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos na CE supracitada.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de maio de 2019.
7
Pag.
*************************
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 195/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN, solicitando que seja feita a pintura de todas
as lombadas da cidade de Barbalha, como também da
zona rural do nosso Município, a fim de proporcionar
maior visibilidade aos motoristas, haja vista que se
aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro Santo
Antônio, momento em que Barbalha recebe um grande
fluxo de visitantes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de maio de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 196/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando que seja
feita a poda das árvores em toda extensão da Avenida
Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, especialmente nas
imediações da ruas P 08 e P – 15, haja que vista que os
galhos encontram-se bastante alto, prejudicando o tráfego
de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de maio de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
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ESTADO DO CEARÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
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CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
Pag. 01
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REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
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Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
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PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
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86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 168/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço e capinação na Avenida Santo
Expedito, localizada no Bairro Malvinas, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres, haja vista que a mesma encontra-se
bastante coberta pelo mato, prejudicando os moradores da
via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de abril de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Requerimento Nº 169/2019
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Senhor Presidente,
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias na Rua Padre
Correia, no Bairro do Rosário, em nosso Município, mais
precisamente nas imediações da residência de Nº 112, a
fim de atender os moradores da referida artéria com o
importantes serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de abril de 2019.
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
João Ilânio Sampaio
Vereador
Obras e Serviços Públicos
Requerimento Nº 170/2019
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de um campo de
futebol no Bairro Mata dos Limas, no terreno do
loteamento do Sr. Horácio Neto, área esta já destinada ao
Município, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento
da prática esportiva na referida localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
17 de abril de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
2
Pag.
Requerimento Nº 173/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado
um médico para realizar o atendimento de saúde no PSF
do Sítio Santana, haja vista que os moradores da referida
localidade necessita da prestação do importante do
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
Requerimento Nº 171/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias na Rua Firmino
José de Lima, no Bairro Casas Populares, mais
precisamente nas imediações da residência de Nº 37, a fim
de atender os moradores da referida artéria com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 174/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, registrando votos de parabéns pela
redução do número de homicídios em 57,9 % (cinqüenta
e sete virgula nove por cento) no Estado do Ceará,
resultado este de muito trabalho e investimento em
equipamentos modernos, veículos e motos para
proporcionar maior agilidade na ação dos policiais com o
objetivo de promover a segurança pública.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
Requerimento Nº 172/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito o conserto da fossa do Cine Teatro Municipal de
nossa cidade, haja vista que a mesma encontra-quebrada,
exalando grande fedentina, prejudicando toda a
vizinhança com o forte odor.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 175/2019
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício ao Ministério Público,
solicitando
o
acompanhamento
das
ações/omissões por parte do Executivo
Municipal quanto a aplicabilidade da Lei
Municipal n.º 2.350/2018, que dispõe sobre a
adesivação dos veículos que prestam serviço à
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Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
Prefeitura Municipal de Barbalha, haja vista
que já foi requisitado informações ao Prefeito
Municipal e ao Controlador do Município
através dos ofícios 0802010/2019 e
0802011/2019 respectivamente, cujas cópias
seguem anexas, enviados aos oito dias do mês
de fevereiro de 2019 a cerca da aplicação da
referida Lei Municipal e até o presente
momento não obtivemos nenhuma resposta da
Administração Municipal.
Ante
a
injustificável
apresentação das informações requisitadas pela
Câmara de Vereadores ao Município, requer a
adoção das medidas cabíveis por parte do
parquet por também deter dentre as suas
funções a fiscalização do cumprimento da Lei
por parte dos gestores públicos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
feita uma reforma na caixa d’água da comunidade do
Barro Vermelho, a fim de melhor viabilizar a distribuição
do precioso líquido aos moradores da referida localidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 178/2019
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Everton de Souza
Siqueira - Vevé
Vereador
Senhor Presidente,
Odair José de Matos
Vereador
Garcia
3
Pag.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Moacir de Sousa de Barros
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
estendida a rota do caminhão que faz a coleta de lixo até o
Sítio Santa Rosa, conhecido popularmente como Alto do
Leitão, em nosso município, mais precisamente até a
Capela de São Sebastião da referida comunidade, a fim de
beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o
importante benefício
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
Requerimento Nº 176/2019
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reverendíssimo
Padre Eymard Duarte Feitosa, registrando votos de
parabéns pela passagem do seu aniversario natalício,
comemorado neste dia 22 de abril do corrente ano.
Na oportunidade enviamos as
nossas congratulações com votos de muitas felicidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de abril de 2019.
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 177/2019
Requerimento Nº 179/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação e um serviço de roço na estrada que
liga o Sítio Santa Rita ao Sítio flores, em nosso
Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2019.
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
Vereador
4
Pag.
melhor viabilizar o trafego de veículos e pedestres nas
referidas vias, beneficiando os moradores das artérias
supracitadas com o importante serviço .
Requerimento Nº 180/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação e um serviço de roço em toda a
extensão da estrada que liga os Sítios Saco I e II, em
nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos na via supracitada.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 183/2019
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a continuidade da obra do calçamento nas Ruas
Miguel Antônio da Silva e Raimunda Maria da
Conceição, a fim de beneficiar os moradores da referida
artéria como o importante serviço, melhorando o tráfego
de veículos nas vias supracitadas.
Requerimento Nº 181/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço, capinação e retirada do excesso
de areia acumulada na Avenida João Evangelista
Sampaio, mais precisamente do Posto Estrela até o Sítio
Santa Tereza, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o trafego de veículos e pedestres na via
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 182/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento na Rua José Rodrigues de
Oliveira, como também, na Rua Cecília Antônia da
Conceição, ambas localizadas no Distrito Estrela, a fim de
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 184/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a conclusão dos calcamentos da
comunidade Mata dos Limas, como também que seja feito
reparos nos calçamentos realizados nestes últimos meses.
Solicitando uma atenção especial para a Rua P-01, para
que a mesma permaneça sempre em perfeitas condições
de tráfego.
Solicita ainda, que seja
realizado um mutirão para a realização dos seguintes
serviços: limpeza, capinação, troca e instalação de novas
luminárias, a fim de atender os moradores do referido
logradouro com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de abril de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
Vereador
5
Pag.
Requerimento Nº 187/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 185/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação e limpeza na Rua P – 06, no
Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a fim de
beneficiar os moradores da referida artéria com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
disponibilizada as máquinas para fazer um trabalho de
recuperação nas estradas do Sítio Barro Branco e do Sítio
Brejão, em nosso Município, haja vista que em virtude da
quadra invernosa, houve uma grande erosão pluvial nas
referidas vias, prejudicando o tráfego de veículos nas
localidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 188/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 186/2019
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Secretário de Finanças, solicitando que seja enviado a esta
Casa Legislativa o valor pago pela Prefeitura Municipal
de Barbalha à ENEL referente ao serviço de consumo de
iluminação pública, em nosso Município, nos anos de
2017, 2018 e do ano de 2019 até o mês de abril, para
conhecimento deste Parlamento.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço e capinação na Rua Jundiaí, no
Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, haja vista
que com a chegada da quadra invernosa, a referida via
encontra-se bastante cheia de mato, prejudicando o
tráfego de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
Requerimento Nº 189/2019
João Ilânio Sampaio
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé
Vereador
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira
Lira
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de um PSF no Sítio
Cabeceiras, em nosso Município, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
6
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária
Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando informações quanto ao cumprimento por parte
da gestão municipal da Decisão Interlocutória proferida
nos autos do processo nº 15462-30.2017.8.06.0043 que
tramita na 3ª Vara da Comarca de Barbalha.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 190/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Pároco da
Paróquia Santo Antônio e ofício ao Pároco da Paróquia
São Vicente, registrando votos de parabéns pela
realização da Caminhada com Maria, no dia 1º de maio do
corrente ano, em nosso Município, a qual foi bastante
participativa pela comunidade barbalhense.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por Vossa
Reverendíssima e toda a equipe proporcionando a todos
um grandioso evento com total segurança e excelente
organização.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
Tal decisão determinou que o
Município de Barbalha proceda ao abrigamento em local
adequado dos animais apreendidos na forma do art. 107,
caput e §1º da Lei municipal nº 1.794/2008 (Código
Sanitário Municipal) no prazo de 30 dias, sob pena de
multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso
de descumprimento desta decisão.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 193/2019
Senhor Presidente,
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 191/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal e Saúde com cópia ao Coordenador de
Endemias, solicitando que sejam tomadas as devidas
providências em relação a proliferação excessiva de
caramujos no Sítio Pelo Sinal, em nosso Município, haja
vista que a população de tal comunidade encontra-se
bastante temerosa em virtude das doenças que possam vir
a ocorrer em decorrência de tal fato.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, o Sr. Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja
feita uma operação tapa buracos em toda a extensão da
CE que liga o Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara,
em nosso Município, como também uma completa
limpeza nas canaletas da referida via, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos na CE supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de maio de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 194/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
02 de maio de 2019.
Senhor Presidente,
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 192/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, o Sr. Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja
feita uma operação tapa buracos e um serviço de roço na
CE que liga Barbalha ao Distrito do Caldas, em nosso
Município, haja vista que algumas curvas estão muito
fechadas em virtude do mato bastante alto, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos na CE supracitada.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 545 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de maio de 2019.
7
Pag.
*************************
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 195/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN, solicitando que seja feita a pintura de todas
as lombadas da cidade de Barbalha, como também da
zona rural do nosso Município, a fim de proporcionar
maior visibilidade aos motoristas, haja vista que se
aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro Santo
Antônio, momento em que Barbalha recebe um grande
fluxo de visitantes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de maio de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 196/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando que seja
feita a poda das árvores em toda extensão da Avenida
Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, especialmente nas
imediações da ruas P 08 e P – 15, haja que vista que os
galhos encontram-se bastante alto, prejudicando o tráfego
de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de maio de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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