Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 81/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Ceará, com cópia ao
Governador Camilo Santana, solicitando uma Delegacia
da Mulher para o Município de Barbalha, haja vista que
nossa região é carente desse tipo de atenção e as vítimas
de violência não tem um lugar especializado para
recorrer.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
Requerimento Nº 82/2019
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Senhor Presidente,
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretario da
Casa Civil com cópia ao Governador do Estado do
Ceará, solicitando implantação da Casa do Povo no
nosso Município, para facilitar e agilizar a retirada de
documentos pelos cidadãos barbalhenses.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 83/2019
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Senhor Presidente,
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretario Municipal de infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias no
Sítio Piquet, em nosso Município, a fim de atender os
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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moradores do referido logradouro com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
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Pag.
Terezinha, mais precisamente no trecho compreendido
da Rua T – 15 até a Rua T – 18, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos pedestres nas vias
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 84/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 87/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Senadores
Cearenses, solicitando que não votem favoráveis a
aprovação da Reforma Previdenciária, da forma de cima
para baixo, como o Ministro da Fazenda, o Sr. Paulo
Roberto Nunes Guedes, está implantando em nosso
país, haja vista que a mesma só irá prejudicar toda a
classe trabalhadora do nosso grandioso Brasil.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da
Escola de Samba Unidos do Morro, registrando Votos de
Parabéns, extensivo a todos os integrantes dessa
conceituada Escola, pela conquista do Bicampeonato no
Carnaval 2019, em nossa cidade.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que com muita garra e dinamismo, contribuíram de forma
significativa, abrilhantando esse grandessíssimo evento,
na cidade de Barbalha-CE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Requerimento Nº85/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 88/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita uma completa reforma na praça do Bairro alto
do Rosário, em nosso Município, haja vista que a
mesma encontra-se bastante deteriorada, necessitando
do referido serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 86/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o
calçamento da Rua T – 17, na Vila Santa Terezinha,
como também que seja dada continuidade a construção
do calçamento na Avenida principal da Vila Santa
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da
Escola de Samba Unidos do Morro, Acadêmicos do
Cirolândia e Mocidade Independente da Vila Santo
Antônio, registrando Votos de Parabéns, extensivos a
todos os integrantes dessas conceituadas Escolas pela
excelente apresentação no Carnaval 2019, em nossa
cidade.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que com muita garra e dinamismo, contribuíram de forma
significativa, abrilhantando esse grandessíssimo evento,
na cidade de Barbalha-CE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 89/2019
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Pag.
João Ilânio Sampaio
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da
LIESBA, registrando Votos de Parabéns, pela excelente
organização e esforço e para a realização do Carnaval
2019, em nossa cidade.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que com muita força e dinamismo, contribuíram de forma
significativa, realizando esse grandessíssimo evento, na
cidade de Barbalha-CE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 92/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias na Avenida José Bernardino, mais
precisamente do trecho compreendido da entrada do
Bairro Malvinas até a Empresa Bom Sinal, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Requerimento Nº 90/2019
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 93/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
2ª CIA/2º BPM, registrando Votos de Parabéns pelo
excelente trabalho de policiamento ostensivo realizado no
Município de Barbalha, durante o período carnavalesco de
2019.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que com muita força e garra, contribuíram de forma
significativa, para a realização do grandioso evento em
nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando que seja feita uma visita ao
Distrito Estrela, a fim de verificar, in loco, a quantidade
de luminárias queimadas que precisam ser repostas na
referida comunidade, a fim de que, posteriormente, sejam
colocadas as lâmpadas em todos os postes que se fizerem
necessários.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 91/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feito um serviço de capinação e
limpeza no Cemitério Público de nossa cidade, haja vista
que com a chegada da quadra invernosa o mato cresceu
bastante no local, prejudicando o acesso das pessoas que
acompanham enterros e realizam visitas no referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Requerimento Nº 94/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária
Municipal de Saúde e ao Coordenador da Vigilância
Sanitária, requisitando informações quanto aos
trabalhos desenvolvidos para prevenção e combate à
leishmaniose visceral, popularmente conhecida por
calazar, que acometem cachorros, com enfoque aos
animais que estão soltos nas ruas do nosso município.
Ressalte-se que há denúncia de
moradores das comunidades: Mata dos Dudas, Barro
Vermelho, Arajara, Caldas, Parque Bulandeira, Mata
dos Limas e a comunidade do projeto Minha Casa
Minha Vida quanto à existência de vários cachorros que
estão contaminados (sintomas: unhas grandes,
emagrecimento intenso, abdômen inchado, lesões na
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região do focinho, nariz, além de haver formação de
lesões secas, esbranquiçadas e sem pelos nas pontas das
orelhas), os quais perambulam nas localidades
indicadas, elevando a probabilidade de disseminação da
moléstia em tablado pelo mosquito transmissor.
Embora não tenhamos um
Centro de Zoonoses em Barbalha, não pode o Poder
Público se eximir da obrigação de garantir à população
um efetivo combate à grave doença capaz de infectar
nós humanos de forma letal.
Portanto, faz-se necessário a
urgente adoção de medidas capazes de identificar os
cachorros que estão contaminados nas localidades
elencadas, requisitando também, a célere adoção de
procedimentos legais para solucionar a questão de
saúde pública ora abordada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
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Pag.
11 de março de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 97/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando, em caráter de urgência, o funcionamento do
Matadouro Público do Município de Barbalha, haja
vista a grande necessidade para os marchantes que
desempenham suas atividades no Mercado público de
nossa cidade, como também em benefício de toda a
população barbalhense.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de março de 2019.
Requerimento Nº 95/2019
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando que seja feita a instalação de
luminárias nos postes localizados no Bairro Frei Damião,
no Morro da Sariema, em nosso Município, haja vista que
todos os moradores da localidade supracitada pagam a
taxa de iluminação pública e não usufruem do importante
serviço,
Segue em anexo abaixo
assinado dos residentes do referido logradouro
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Requerimento Nº 98/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feita
uma completa limpeza em todas as ruas do Bairro Casas
Populares, em nosso município, como também que seja
disponibilizado um funcionário para cuidar da praça do
referido logradouro, haja vista ser esta uma reivindicação
dos moradores do bairro supracitado.
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de março de 2019.
Requerimento Nº 96/2019
Vereador
Odair José de Matos
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 99/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja feito
um serviço de roço e limpeza nas canaletas da CE que
liga o Distrito de Arajara ao Distrito do Caldas, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Senhora Maria
Ferreira de Souza, moradora da Rua José de Noca (P-8),
N° 117, no Bairro Alto da Alegria, registrando votos de
parabéns pela sua ação beneficente no PSF Mestre de
Souza, no referido bairro, haja vista que a mesma
desenvolve um trabalho voluntário plantando e cultivando
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um belo jardim nessa instituição pública, a fim de levar
mais alegria a todos que freqüentam o ambiente
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de março de 2019.
5
Pag.
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
sejam atualizados os nomes das ruas nas comunidades
Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Parque Bulandeira,
como também que seja feita a colocação das placas
indicativas com o nome das vias nas localidades
supracitadas, estendendo-se esse serviço para todas as
comunidades e bairros do nosso Município.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2019.
Requerimento Nº 100/2019
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário das
Cidades, Zezinho Albuquerque, com cópia ao Governador
Camilo Sobreira de Santana, solicitando a incorporação à
malha viária do Estado do Ceará o trecho da estrada que
dá acesso ao Araraja Park, em nosso Município, fazendo
valer a Lei Municipal Nº 2.106/2013, em anexo
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de março de 2019.
Vereador
Requerimento Nº 103/2019
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando
que seja realizado um estudo para verificar a viabilidade
da instalação de um semáforo no cruzamento da Rua
Princesa Isabel com Major Sampaio, em nossa cidade,
haja vista o grande fluxo de veículos que circulam
diariamente no local, necessitando da realização do
importante serviço.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2019.
Requerimento Nº 101/2019
Senhor Presidente,
João Ilânio Sampaio
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Sra. Tereza Quezado, registrando votos de pesar pelo
falecimento da Sra. BEATRIZ QUEZADO DA
GRAÇA, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano,
em nosso Município.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido,
mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa
após cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2019.
Vereador
Requerimento Nº 104/2019
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
reposição de luminárias na Rua Pero Coelho, mais
precisamente em frente a residência de Nº 237, haja
vista a grande escuridão no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de março de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 102/2019
Senhor Presidente,
Odair José de Matos
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de março de 2019.
Requerimento Nº 105/2019
Senhor Presidente,
Francisco Wellton Vieira
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando, mais uma vez, que seja feito um serviço de
capinação e limpeza no Cemitério Público de nossa
cidade, haja vista que com a chegada da quadra invernosa
o mato cresceu bastante no local, tornando as ruas
intransitáveis, prejudicando o acesso das pessoas que
acompanham enterros e realizam visitas no referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de março de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 108/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando que seja feito um serviço de roço, como
também a retirada do excesso de areia acumulada na via
que dá acesso ao Sítio Santo Antônio, em nosso
Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa o mato cresceu bastante e há um grande
acúmulo de areia na referida via, prejudicando tráfego de
veículos no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de março de 2019.
Requerimento Nº 106/2019
Senhor Presidente,
Francisco Wellton Vieira
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Esportes com cópia ao Secretário Municipal
de Educação, solicitando melhorias na quadra de Esportes
Vicente Vidal de Lima, localizada na Vila Santa Luzia,
no Sítio Lagoa , em nosso Município, mais precisamente a
recuperação da base da estrutura da cobertura, pintura do
piso, recuperação das telas do alambrado, recuperação dos
banheiros e portas, como também na iluminação da
quadra da comunidade supracitada .
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de março de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 109/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação do calçamento da via de acesso ao
Sítio Taquari, em nosso Município, haja vista que o
mesmo encontra-se em precárias condições, prejudicando
tráfego de veículos na comunidade supracitada.
Informamos que esta é uma
reivindicação dos moradores da referida localidade.
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de março de 2019.
Requerimento Nº 107/2019
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente com cópia ao secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço e uma operação tapa buracos na
estrada do Sítio Coité, em nosso Município, como
também a construção do calçamento em frente a Capela e
a Associação da referida comunidade, haja vista a grande
quantidade de lama no local, prejudicando os moradores
da comunidade supracitada.
Requerimento Nº 110/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feito um serviço de roço nas estradas
dos Sítios Pinheiro, Formiga, Rua Nova, Frutuoso, Piquet,
Chapada, Santo Antônio e Pelo Sinal, em nosso
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa o mato cresce rapidamente, prejudicando o
tráfego de veículos nas vias de acesso às comunidades
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de março de 2019.
7
Pag.
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feito um serviço de capinação,
limpeza e poda das árvores nas ruas do Bairro Santo
André, em nosso Município, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 111/2019
Requerimento Nº 114/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita a poda das árvores na Avenida
Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, mais precisamente nas
imediações da Rua P – 07, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feito um serviço de capinação,
limpeza e poda das árvores nas ruas do Bairro Cirolândia,
em nosso Município, a fim de atender os moradores do
referido logradouro com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 112/2019
Requerimento Nº 115/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias
queimadas na Rua T – 12, na Vila Santa Terezinha, mais
precisamente em frente a residência de Nº 95, do Sr.
Reginaldo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, registrando votos de agradecimentos pela
liberação das máquinas e caçambas para a recuperação do
campo de futebol, O Analhão, localizado no Sítio Barro
Vermelho, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 113/2019
Requerimento Nº 116/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas no
Sítio Correntinho, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
8
Pag.
em nosso Município, como também a retirada do excesso
de areia acumulada na entrada da vila supracitada, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 120/2019
Requerimento Nº 117/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, registrando votos de
agradecimentos pela sua agilidade no pronto atendimento
ao nosso pedido para a colocação de ventiladores nas salas
de aula da Escola Maria Lucimar Pereira Apolinário,
localizada no Parque Bulandeira, em nosso Município.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja feito um serviço
de capinação e limpeza no entorno do PSF José Rosendo
Leite, no Sítio Barro Vermelho, haja vista que no local
está um verdadeiro matagal, principalmente na parte trás
do referido prédio.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 121/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 118/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
pavimentação em pedra tosca na Rua Miguel de Freitas,
popularmente conhecida como T-06, ao lado do Fórum,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feito um mutirão de limpeza na Rua
L-16 que dá acesso a Rua L-13, localizada no Bairro
Cirolândia, principalmente na passagem do Riacho Seco,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 122/2019
Requerimento Nº 119/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação e limpeza na Vila São José,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita uma completa
reforma na Praça do Bairro Alto da Alegria, localizada em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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frente a Matriz de São Vicente, haja vista que a mesma
encontra-se bastante deteriorada, necessitando da
realização do referido serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
9
Pag.
feito um serviço de roço e capinação no corredor dos
Costas, no Sítio Lagoa, como também na Avenida Otávio
Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres nas vias supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 123/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 126/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN,
solicitando que seja feita a pintura da faixa que delimita o
terminal dos ônibus que fazem a linha para o Sítio Lagoa,
Distrito Estrela e Santa Tereza, localizado na Rua Major
Sampaio, mais precisamente por trás do prédio da
Secretaria Municipal de Saúde, no Centro de nossa
cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na
Avenida João Evangelista Sampaio, no Distrito Estrela,
como também em todas as ruas do referido Distrito, a fim
de beneficiar os moradores do logradouro supracitado
com o importante serviço, haja vista que todos os
residentes da citada localidade já pagam a taxa de
iluminação pública e requerem a prestação do referido
serviço.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
Requerimento Nº 124/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação, limpeza e poda das árvores
nas ruas do Conjunto Nassau, como também na Vila
Santo Antônio, em nosso Município, a fim de atender os
moradores dos referidos logradouros com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 127/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando providências em relação ao
Corredor de Deuzo, no Sítio Lagoa, haja vista que com a
chegada da quadra invernosa o calçamento da via
supracitada encontra-se completamente deteriorado,
prejudicando tráfego de veículos e pedestres no local.
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
Requerimento Nº 125/2019
Senhor Presidente,
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
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Pag.
Requerimento Nº 128/2019
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de uma passagem
molhada sobre o Rio Salamanca, no Município de
Barbalha, mais precisamente na estrada Pedro Antônio
dos Santos –Pedro Raquel, via que liga o Sítio Barro
Vermelho ao Sítio Cabeceiras, haja vista que todo período
invernoso a referida via se torna intrafegável.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 131/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando a
construção de uma ciclovia ligando o Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, a
cidade de Barbalha, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de ciclistas no referido trecho, beneficiando todos que
utilizam a bicicleta como meio de transporte, como
também aos que a utilizam para a prática do ciclismo.
Requerimento Nº 129/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, solicitando
que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia de todo o
processo licitatório da Empresa Leoneide Lopes de Sousa
– ME, a qual presta serviço a Secretaria Municipal de
Infraestutura e Obras, no sistema de abastecimento de
água nas comunidades do nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 130/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Esportes do Estado do Ceará com cópia ao Deputado
Estadual Fernando Santana, solicitando a construção de
um campo de futebol socyet, com grama sintética, no Sítio
Solzinho, neste Município de Barbalha, a fim de
viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva aos
jovens e desportistas da referida comunidade, haja vista
que os mesmos não dispõem de um local apropriado para
a realização das suas atividades esportivas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 132/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção do calçamento da via
que dá acesso ao Sítio Brejão, em nosso Município, mais
precisamente no trecho compreendido da Avenida Otávio
Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos) até a Capela de São
João Batista na localidade supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 133/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Esporte e Juventude, solicitando que seja
feita uma completa reforma, como também um serviço de
manutenção em todas as academias populares do
Município de Barbalha, haja vista que as mesmas
encontram-se bastante deterioradas, prejudicando os
usuários que utilizam os equipamentos das referidas
academias para a realização das suas atividades físicas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 134/2019
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja concedida a
Medalha do Mérito Legislativo MONSENHOR
MURILO DE SÁ BARRETO ao Sr. Fernando Santana,
medalha esta instituída pela Resolução Nº 001/2006.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 135/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário de
Municipal de Educação, solicitando que seja feita uma
completa limpeza na Creche do Conjunto Habitacional
Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha
Vida, no Sítio Barro Branco, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
11
Pag.
Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 81/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Ceará, com cópia ao
Governador Camilo Santana, solicitando uma Delegacia
da Mulher para o Município de Barbalha, haja vista que
nossa região é carente desse tipo de atenção e as vítimas
de violência não tem um lugar especializado para
recorrer.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
Requerimento Nº 82/2019
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Senhor Presidente,
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretario da
Casa Civil com cópia ao Governador do Estado do
Ceará, solicitando implantação da Casa do Povo no
nosso Município, para facilitar e agilizar a retirada de
documentos pelos cidadãos barbalhenses.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Requerimento Nº 83/2019
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Senhor Presidente,
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretario Municipal de infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias no
Sítio Piquet, em nosso Município, a fim de atender os
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
moradores do referido logradouro com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
2
Pag.
Terezinha, mais precisamente no trecho compreendido
da Rua T – 15 até a Rua T – 18, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos pedestres nas vias
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 84/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 87/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Senadores
Cearenses, solicitando que não votem favoráveis a
aprovação da Reforma Previdenciária, da forma de cima
para baixo, como o Ministro da Fazenda, o Sr. Paulo
Roberto Nunes Guedes, está implantando em nosso
país, haja vista que a mesma só irá prejudicar toda a
classe trabalhadora do nosso grandioso Brasil.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da
Escola de Samba Unidos do Morro, registrando Votos de
Parabéns, extensivo a todos os integrantes dessa
conceituada Escola, pela conquista do Bicampeonato no
Carnaval 2019, em nossa cidade.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que com muita garra e dinamismo, contribuíram de forma
significativa, abrilhantando esse grandessíssimo evento,
na cidade de Barbalha-CE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Requerimento Nº85/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 88/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita uma completa reforma na praça do Bairro alto
do Rosário, em nosso Município, haja vista que a
mesma encontra-se bastante deteriorada, necessitando
do referido serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 86/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o
calçamento da Rua T – 17, na Vila Santa Terezinha,
como também que seja dada continuidade a construção
do calçamento na Avenida principal da Vila Santa
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da
Escola de Samba Unidos do Morro, Acadêmicos do
Cirolândia e Mocidade Independente da Vila Santo
Antônio, registrando Votos de Parabéns, extensivos a
todos os integrantes dessas conceituadas Escolas pela
excelente apresentação no Carnaval 2019, em nossa
cidade.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que com muita garra e dinamismo, contribuíram de forma
significativa, abrilhantando esse grandessíssimo evento,
na cidade de Barbalha-CE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 89/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
3
Pag.
João Ilânio Sampaio
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da
LIESBA, registrando Votos de Parabéns, pela excelente
organização e esforço e para a realização do Carnaval
2019, em nossa cidade.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que com muita força e dinamismo, contribuíram de forma
significativa, realizando esse grandessíssimo evento, na
cidade de Barbalha-CE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 92/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias na Avenida José Bernardino, mais
precisamente do trecho compreendido da entrada do
Bairro Malvinas até a Empresa Bom Sinal, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Requerimento Nº 90/2019
João Ilânio Sampaio
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 93/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
2ª CIA/2º BPM, registrando Votos de Parabéns pelo
excelente trabalho de policiamento ostensivo realizado no
Município de Barbalha, durante o período carnavalesco de
2019.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que com muita força e garra, contribuíram de forma
significativa, para a realização do grandioso evento em
nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando que seja feita uma visita ao
Distrito Estrela, a fim de verificar, in loco, a quantidade
de luminárias queimadas que precisam ser repostas na
referida comunidade, a fim de que, posteriormente, sejam
colocadas as lâmpadas em todos os postes que se fizerem
necessários.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 91/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feito um serviço de capinação e
limpeza no Cemitério Público de nossa cidade, haja vista
que com a chegada da quadra invernosa o mato cresceu
bastante no local, prejudicando o acesso das pessoas que
acompanham enterros e realizam visitas no referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Requerimento Nº 94/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária
Municipal de Saúde e ao Coordenador da Vigilância
Sanitária, requisitando informações quanto aos
trabalhos desenvolvidos para prevenção e combate à
leishmaniose visceral, popularmente conhecida por
calazar, que acometem cachorros, com enfoque aos
animais que estão soltos nas ruas do nosso município.
Ressalte-se que há denúncia de
moradores das comunidades: Mata dos Dudas, Barro
Vermelho, Arajara, Caldas, Parque Bulandeira, Mata
dos Limas e a comunidade do projeto Minha Casa
Minha Vida quanto à existência de vários cachorros que
estão contaminados (sintomas: unhas grandes,
emagrecimento intenso, abdômen inchado, lesões na
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
região do focinho, nariz, além de haver formação de
lesões secas, esbranquiçadas e sem pelos nas pontas das
orelhas), os quais perambulam nas localidades
indicadas, elevando a probabilidade de disseminação da
moléstia em tablado pelo mosquito transmissor.
Embora não tenhamos um
Centro de Zoonoses em Barbalha, não pode o Poder
Público se eximir da obrigação de garantir à população
um efetivo combate à grave doença capaz de infectar
nós humanos de forma letal.
Portanto, faz-se necessário a
urgente adoção de medidas capazes de identificar os
cachorros que estão contaminados nas localidades
elencadas, requisitando também, a célere adoção de
procedimentos legais para solucionar a questão de
saúde pública ora abordada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
4
Pag.
11 de março de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 97/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando, em caráter de urgência, o funcionamento do
Matadouro Público do Município de Barbalha, haja
vista a grande necessidade para os marchantes que
desempenham suas atividades no Mercado público de
nossa cidade, como também em benefício de toda a
população barbalhense.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de março de 2019.
Requerimento Nº 95/2019
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a
PROURBI, solicitando que seja feita a instalação de
luminárias nos postes localizados no Bairro Frei Damião,
no Morro da Sariema, em nosso Município, haja vista que
todos os moradores da localidade supracitada pagam a
taxa de iluminação pública e não usufruem do importante
serviço,
Segue em anexo abaixo
assinado dos residentes do referido logradouro
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
07 de março de 2019.
Requerimento Nº 98/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feita
uma completa limpeza em todas as ruas do Bairro Casas
Populares, em nosso município, como também que seja
disponibilizado um funcionário para cuidar da praça do
referido logradouro, haja vista ser esta uma reivindicação
dos moradores do bairro supracitado.
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de março de 2019.
Requerimento Nº 96/2019
Vereador
Odair José de Matos
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 99/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja feito
um serviço de roço e limpeza nas canaletas da CE que
liga o Distrito de Arajara ao Distrito do Caldas, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Senhora Maria
Ferreira de Souza, moradora da Rua José de Noca (P-8),
N° 117, no Bairro Alto da Alegria, registrando votos de
parabéns pela sua ação beneficente no PSF Mestre de
Souza, no referido bairro, haja vista que a mesma
desenvolve um trabalho voluntário plantando e cultivando
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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um belo jardim nessa instituição pública, a fim de levar
mais alegria a todos que freqüentam o ambiente
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de março de 2019.
5
Pag.
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
sejam atualizados os nomes das ruas nas comunidades
Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Parque Bulandeira,
como também que seja feita a colocação das placas
indicativas com o nome das vias nas localidades
supracitadas, estendendo-se esse serviço para todas as
comunidades e bairros do nosso Município.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2019.
Requerimento Nº 100/2019
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário das
Cidades, Zezinho Albuquerque, com cópia ao Governador
Camilo Sobreira de Santana, solicitando a incorporação à
malha viária do Estado do Ceará o trecho da estrada que
dá acesso ao Araraja Park, em nosso Município, fazendo
valer a Lei Municipal Nº 2.106/2013, em anexo
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de março de 2019.
Vereador
Requerimento Nº 103/2019
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando
que seja realizado um estudo para verificar a viabilidade
da instalação de um semáforo no cruzamento da Rua
Princesa Isabel com Major Sampaio, em nossa cidade,
haja vista o grande fluxo de veículos que circulam
diariamente no local, necessitando da realização do
importante serviço.
Odair José de Matos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2019.
Requerimento Nº 101/2019
Senhor Presidente,
João Ilânio Sampaio
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Sra. Tereza Quezado, registrando votos de pesar pelo
falecimento da Sra. BEATRIZ QUEZADO DA
GRAÇA, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano,
em nosso Município.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido,
mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa
após cumprida a sua missão terrena.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
14 de março de 2019.
Vereador
Requerimento Nº 104/2019
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a
reposição de luminárias na Rua Pero Coelho, mais
precisamente em frente a residência de Nº 237, haja
vista a grande escuridão no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de março de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 102/2019
Senhor Presidente,
Odair José de Matos
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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6
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de março de 2019.
Requerimento Nº 105/2019
Senhor Presidente,
Francisco Wellton Vieira
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando, mais uma vez, que seja feito um serviço de
capinação e limpeza no Cemitério Público de nossa
cidade, haja vista que com a chegada da quadra invernosa
o mato cresceu bastante no local, tornando as ruas
intransitáveis, prejudicando o acesso das pessoas que
acompanham enterros e realizam visitas no referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de março de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 108/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando que seja feito um serviço de roço, como
também a retirada do excesso de areia acumulada na via
que dá acesso ao Sítio Santo Antônio, em nosso
Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa o mato cresceu bastante e há um grande
acúmulo de areia na referida via, prejudicando tráfego de
veículos no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de março de 2019.
Requerimento Nº 106/2019
Senhor Presidente,
Francisco Wellton Vieira
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Esportes com cópia ao Secretário Municipal
de Educação, solicitando melhorias na quadra de Esportes
Vicente Vidal de Lima, localizada na Vila Santa Luzia,
no Sítio Lagoa , em nosso Município, mais precisamente a
recuperação da base da estrutura da cobertura, pintura do
piso, recuperação das telas do alambrado, recuperação dos
banheiros e portas, como também na iluminação da
quadra da comunidade supracitada .
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
18 de março de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 109/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feita a recuperação do calçamento da via de acesso ao
Sítio Taquari, em nosso Município, haja vista que o
mesmo encontra-se em precárias condições, prejudicando
tráfego de veículos na comunidade supracitada.
Informamos que esta é uma
reivindicação dos moradores da referida localidade.
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de março de 2019.
Requerimento Nº 107/2019
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente com cópia ao secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de roço e uma operação tapa buracos na
estrada do Sítio Coité, em nosso Município, como
também a construção do calçamento em frente a Capela e
a Associação da referida comunidade, haja vista a grande
quantidade de lama no local, prejudicando os moradores
da comunidade supracitada.
Requerimento Nº 110/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feito um serviço de roço nas estradas
dos Sítios Pinheiro, Formiga, Rua Nova, Frutuoso, Piquet,
Chapada, Santo Antônio e Pelo Sinal, em nosso
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Município, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa o mato cresce rapidamente, prejudicando o
tráfego de veículos nas vias de acesso às comunidades
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
20 de março de 2019.
7
Pag.
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feito um serviço de capinação,
limpeza e poda das árvores nas ruas do Bairro Santo
André, em nosso Município, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 111/2019
Requerimento Nº 114/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita a poda das árvores na Avenida
Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, mais precisamente nas
imediações da Rua P – 07, a fim de beneficiar os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feito um serviço de capinação,
limpeza e poda das árvores nas ruas do Bairro Cirolândia,
em nosso Município, a fim de atender os moradores do
referido logradouro com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 112/2019
Requerimento Nº 115/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias
queimadas na Rua T – 12, na Vila Santa Terezinha, mais
precisamente em frente a residência de Nº 95, do Sr.
Reginaldo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, registrando votos de agradecimentos pela
liberação das máquinas e caçambas para a recuperação do
campo de futebol, O Analhão, localizado no Sítio Barro
Vermelho, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 113/2019
Requerimento Nº 116/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas no
Sítio Correntinho, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
8
Pag.
em nosso Município, como também a retirada do excesso
de areia acumulada na entrada da vila supracitada, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 120/2019
Requerimento Nº 117/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, registrando votos de
agradecimentos pela sua agilidade no pronto atendimento
ao nosso pedido para a colocação de ventiladores nas salas
de aula da Escola Maria Lucimar Pereira Apolinário,
localizada no Parque Bulandeira, em nosso Município.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja feito um serviço
de capinação e limpeza no entorno do PSF José Rosendo
Leite, no Sítio Barro Vermelho, haja vista que no local
está um verdadeiro matagal, principalmente na parte trás
do referido prédio.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 121/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 118/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
pavimentação em pedra tosca na Rua Miguel de Freitas,
popularmente conhecida como T-06, ao lado do Fórum,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feito um mutirão de limpeza na Rua
L-16 que dá acesso a Rua L-13, localizada no Bairro
Cirolândia, principalmente na passagem do Riacho Seco,
em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 122/2019
Requerimento Nº 119/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação e limpeza na Vila São José,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita uma completa
reforma na Praça do Bairro Alto da Alegria, localizada em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
frente a Matriz de São Vicente, haja vista que a mesma
encontra-se bastante deteriorada, necessitando da
realização do referido serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
9
Pag.
feito um serviço de roço e capinação no corredor dos
Costas, no Sítio Lagoa, como também na Avenida Otávio
Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela,
em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres nas vias supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 123/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 126/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN,
solicitando que seja feita a pintura da faixa que delimita o
terminal dos ônibus que fazem a linha para o Sítio Lagoa,
Distrito Estrela e Santa Tereza, localizado na Rua Major
Sampaio, mais precisamente por trás do prédio da
Secretaria Municipal de Saúde, no Centro de nossa
cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de março de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
dada a ordem de serviço a empresa PROURBI, para que
esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na
Avenida João Evangelista Sampaio, no Distrito Estrela,
como também em todas as ruas do referido Distrito, a fim
de beneficiar os moradores do logradouro supracitado
com o importante serviço, haja vista que todos os
residentes da citada localidade já pagam a taxa de
iluminação pública e requerem a prestação do referido
serviço.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
Requerimento Nº 124/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação, limpeza e poda das árvores
nas ruas do Conjunto Nassau, como também na Vila
Santo Antônio, em nosso Município, a fim de atender os
moradores dos referidos logradouros com o importante
benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 127/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando providências em relação ao
Corredor de Deuzo, no Sítio Lagoa, haja vista que com a
chegada da quadra invernosa o calçamento da via
supracitada encontra-se completamente deteriorado,
prejudicando tráfego de veículos e pedestres no local.
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
Requerimento Nº 125/2019
Senhor Presidente,
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
10
Pag.
Requerimento Nº 128/2019
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de uma passagem
molhada sobre o Rio Salamanca, no Município de
Barbalha, mais precisamente na estrada Pedro Antônio
dos Santos –Pedro Raquel, via que liga o Sítio Barro
Vermelho ao Sítio Cabeceiras, haja vista que todo período
invernoso a referida via se torna intrafegável.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 131/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do
Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando a
construção de uma ciclovia ligando o Conjunto
Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha
Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, a
cidade de Barbalha, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de ciclistas no referido trecho, beneficiando todos que
utilizam a bicicleta como meio de transporte, como
também aos que a utilizam para a prática do ciclismo.
Requerimento Nº 129/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, solicitando
que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia de todo o
processo licitatório da Empresa Leoneide Lopes de Sousa
– ME, a qual presta serviço a Secretaria Municipal de
Infraestutura e Obras, no sistema de abastecimento de
água nas comunidades do nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Requerimento Nº 130/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Esportes do Estado do Ceará com cópia ao Deputado
Estadual Fernando Santana, solicitando a construção de
um campo de futebol socyet, com grama sintética, no Sítio
Solzinho, neste Município de Barbalha, a fim de
viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva aos
jovens e desportistas da referida comunidade, haja vista
que os mesmos não dispõem de um local apropriado para
a realização das suas atividades esportivas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 132/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção do calçamento da via
que dá acesso ao Sítio Brejão, em nosso Município, mais
precisamente no trecho compreendido da Avenida Otávio
Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos) até a Capela de São
João Batista na localidade supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 133/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
28 de março de 2019.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Esporte e Juventude, solicitando que seja
feita uma completa reforma, como também um serviço de
manutenção em todas as academias populares do
Município de Barbalha, haja vista que as mesmas
encontram-se bastante deterioradas, prejudicando os
usuários que utilizam os equipamentos das referidas
academias para a realização das suas atividades físicas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 134/2019
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja concedida a
Medalha do Mérito Legislativo MONSENHOR
MURILO DE SÁ BARRETO ao Sr. Fernando Santana,
medalha esta instituída pela Resolução Nº 001/2006.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 135/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário de
Municipal de Educação, solicitando que seja feita uma
completa limpeza na Creche do Conjunto Habitacional
Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha
Vida, no Sítio Barro Branco, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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