Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Requerimento Nº 81/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, com cópia ao Governador Camilo Santana, solicitando uma Delegacia da Mulher para o Município de Barbalha, haja vista que nossa região é carente desse tipo de atenção e as vítimas de violência não tem um lugar especializado para recorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL Requerimento Nº 82/2019 MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Senhor Presidente, Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretario da Casa Civil com cópia ao Governador do Estado do Ceará, solicitando implantação da Casa do Povo no nosso Município, para facilitar e agilizar a retirada de documentos pelos cidadãos barbalhenses. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Requerimento Nº 83/2019 Constituição, Justiça e Legislação Participativa Senhor Presidente, Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretario Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias no Sítio Piquet, em nosso Município, a fim de atender os www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. 2 Pag. Terezinha, mais precisamente no trecho compreendido da Rua T – 15 até a Rua T – 18, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos pedestres nas vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 84/2019 Senhor Presidente, Requerimento Nº 87/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Senadores Cearenses, solicitando que não votem favoráveis a aprovação da Reforma Previdenciária, da forma de cima para baixo, como o Ministro da Fazenda, o Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, está implantando em nosso país, haja vista que a mesma só irá prejudicar toda a classe trabalhadora do nosso grandioso Brasil. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da Escola de Samba Unidos do Morro, registrando Votos de Parabéns, extensivo a todos os integrantes dessa conceituada Escola, pela conquista do Bicampeonato no Carnaval 2019, em nossa cidade. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que com muita garra e dinamismo, contribuíram de forma significativa, abrilhantando esse grandessíssimo evento, na cidade de Barbalha-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Marcus José Alencar Lima - Capitão Requerimento Nº85/2019 Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 88/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa reforma na praça do Bairro alto do Rosário, em nosso Município, haja vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada, necessitando do referido serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 86/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o calçamento da Rua T – 17, na Vila Santa Terezinha, como também que seja dada continuidade a construção do calçamento na Avenida principal da Vila Santa Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da Escola de Samba Unidos do Morro, Acadêmicos do Cirolândia e Mocidade Independente da Vila Santo Antônio, registrando Votos de Parabéns, extensivos a todos os integrantes dessas conceituadas Escolas pela excelente apresentação no Carnaval 2019, em nossa cidade. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que com muita garra e dinamismo, contribuíram de forma significativa, abrilhantando esse grandessíssimo evento, na cidade de Barbalha-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 89/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 3 Pag. João Ilânio Sampaio Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da LIESBA, registrando Votos de Parabéns, pela excelente organização e esforço e para a realização do Carnaval 2019, em nossa cidade. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que com muita força e dinamismo, contribuíram de forma significativa, realizando esse grandessíssimo evento, na cidade de Barbalha-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Vereador Requerimento Nº 92/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Avenida José Bernardino, mais precisamente do trecho compreendido da entrada do Bairro Malvinas até a Empresa Bom Sinal, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Requerimento Nº 90/2019 João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 93/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da 2ª CIA/2º BPM, registrando Votos de Parabéns pelo excelente trabalho de policiamento ostensivo realizado no Município de Barbalha, durante o período carnavalesco de 2019. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que com muita força e garra, contribuíram de forma significativa, para a realização do grandioso evento em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando que seja feita uma visita ao Distrito Estrela, a fim de verificar, in loco, a quantidade de luminárias queimadas que precisam ser repostas na referida comunidade, a fim de que, posteriormente, sejam colocadas as lâmpadas em todos os postes que se fizerem necessários. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 91/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza no Cemitério Público de nossa cidade, haja vista que com a chegada da quadra invernosa o mato cresceu bastante no local, prejudicando o acesso das pessoas que acompanham enterros e realizam visitas no referido local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Requerimento Nº 94/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Coordenador da Vigilância Sanitária, requisitando informações quanto aos trabalhos desenvolvidos para prevenção e combate à leishmaniose visceral, popularmente conhecida por calazar, que acometem cachorros, com enfoque aos animais que estão soltos nas ruas do nosso município. Ressalte-se que há denúncia de moradores das comunidades: Mata dos Dudas, Barro Vermelho, Arajara, Caldas, Parque Bulandeira, Mata dos Limas e a comunidade do projeto Minha Casa Minha Vida quanto à existência de vários cachorros que estão contaminados (sintomas: unhas grandes, emagrecimento intenso, abdômen inchado, lesões na www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 região do focinho, nariz, além de haver formação de lesões secas, esbranquiçadas e sem pelos nas pontas das orelhas), os quais perambulam nas localidades indicadas, elevando a probabilidade de disseminação da moléstia em tablado pelo mosquito transmissor. Embora não tenhamos um Centro de Zoonoses em Barbalha, não pode o Poder Público se eximir da obrigação de garantir à população um efetivo combate à grave doença capaz de infectar nós humanos de forma letal. Portanto, faz-se necessário a urgente adoção de medidas capazes de identificar os cachorros que estão contaminados nas localidades elencadas, requisitando também, a célere adoção de procedimentos legais para solucionar a questão de saúde pública ora abordada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. 4 Pag. 11 de março de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 97/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando, em caráter de urgência, o funcionamento do Matadouro Público do Município de Barbalha, haja vista a grande necessidade para os marchantes que desempenham suas atividades no Mercado público de nossa cidade, como também em benefício de toda a população barbalhense. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de março de 2019. Requerimento Nº 95/2019 Senhor Presidente, Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando que seja feita a instalação de luminárias nos postes localizados no Bairro Frei Damião, no Morro da Sariema, em nosso Município, haja vista que todos os moradores da localidade supracitada pagam a taxa de iluminação pública e não usufruem do importante serviço, Segue em anexo abaixo assinado dos residentes do referido logradouro Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Requerimento Nº 98/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feita uma completa limpeza em todas as ruas do Bairro Casas Populares, em nosso município, como também que seja disponibilizado um funcionário para cuidar da praça do referido logradouro, haja vista ser esta uma reivindicação dos moradores do bairro supracitado. Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de março de 2019. Requerimento Nº 96/2019 Vereador Odair José de Matos Daniel de Sá Barreto Cordeiro Senhor Presidente, Requerimento Nº 99/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja feito um serviço de roço e limpeza nas canaletas da CE que liga o Distrito de Arajara ao Distrito do Caldas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Senhora Maria Ferreira de Souza, moradora da Rua José de Noca (P-8), N° 117, no Bairro Alto da Alegria, registrando votos de parabéns pela sua ação beneficente no PSF Mestre de Souza, no referido bairro, haja vista que a mesma desenvolve um trabalho voluntário plantando e cultivando www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 um belo jardim nessa instituição pública, a fim de levar mais alegria a todos que freqüentam o ambiente supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de março de 2019. 5 Pag. regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam atualizados os nomes das ruas nas comunidades Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Parque Bulandeira, como também que seja feita a colocação das placas indicativas com o nome das vias nas localidades supracitadas, estendendo-se esse serviço para todas as comunidades e bairros do nosso Município. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2019. Requerimento Nº 100/2019 Antônio Hamilton Ferreira Lira Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, com cópia ao Governador Camilo Sobreira de Santana, solicitando a incorporação à malha viária do Estado do Ceará o trecho da estrada que dá acesso ao Araraja Park, em nosso Município, fazendo valer a Lei Municipal Nº 2.106/2013, em anexo Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de março de 2019. Vereador Requerimento Nº 103/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja realizado um estudo para verificar a viabilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Princesa Isabel com Major Sampaio, em nossa cidade, haja vista o grande fluxo de veículos que circulam diariamente no local, necessitando da realização do importante serviço. Odair José de Matos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2019. Requerimento Nº 101/2019 Senhor Presidente, João Ilânio Sampaio O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sra. Tereza Quezado, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. BEATRIZ QUEZADO DA GRAÇA, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2019. Vereador Requerimento Nº 104/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Rua Pero Coelho, mais precisamente em frente a residência de Nº 237, haja vista a grande escuridão no local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de março de 2019. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 102/2019 Senhor Presidente, Odair José de Matos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 6 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de março de 2019. Requerimento Nº 105/2019 Senhor Presidente, Francisco Wellton Vieira O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando, mais uma vez, que seja feito um serviço de capinação e limpeza no Cemitério Público de nossa cidade, haja vista que com a chegada da quadra invernosa o mato cresceu bastante no local, tornando as ruas intransitáveis, prejudicando o acesso das pessoas que acompanham enterros e realizam visitas no referido local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de março de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Vereador Requerimento Nº 108/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja feito um serviço de roço, como também a retirada do excesso de areia acumulada na via que dá acesso ao Sítio Santo Antônio, em nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra invernosa o mato cresceu bastante e há um grande acúmulo de areia na referida via, prejudicando tráfego de veículos no local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de março de 2019. Requerimento Nº 106/2019 Senhor Presidente, Francisco Wellton Vieira O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esportes com cópia ao Secretário Municipal de Educação, solicitando melhorias na quadra de Esportes Vicente Vidal de Lima, localizada na Vila Santa Luzia, no Sítio Lagoa , em nosso Município, mais precisamente a recuperação da base da estrutura da cobertura, pintura do piso, recuperação das telas do alambrado, recuperação dos banheiros e portas, como também na iluminação da quadra da comunidade supracitada . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de março de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 109/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento da via de acesso ao Sítio Taquari, em nosso Município, haja vista que o mesmo encontra-se em precárias condições, prejudicando tráfego de veículos na comunidade supracitada. Informamos que esta é uma reivindicação dos moradores da referida localidade. Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de março de 2019. Requerimento Nº 107/2019 Senhor Presidente, Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente com cópia ao secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço e uma operação tapa buracos na estrada do Sítio Coité, em nosso Município, como também a construção do calçamento em frente a Capela e a Associação da referida comunidade, haja vista a grande quantidade de lama no local, prejudicando os moradores da comunidade supracitada. Requerimento Nº 110/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito um serviço de roço nas estradas dos Sítios Pinheiro, Formiga, Rua Nova, Frutuoso, Piquet, Chapada, Santo Antônio e Pelo Sinal, em nosso www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 Município, haja vista que com a chegada da quadra invernosa o mato cresce rapidamente, prejudicando o tráfego de veículos nas vias de acesso às comunidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de março de 2019. 7 Pag. ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito um serviço de capinação, limpeza e poda das árvores nas ruas do Bairro Santo André, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 111/2019 Requerimento Nº 114/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a poda das árvores na Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, mais precisamente nas imediações da Rua P – 07, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito um serviço de capinação, limpeza e poda das árvores nas ruas do Bairro Cirolândia, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2019. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Moacir de Barros de Sousa Dorivan Amaro dos Santos Vereador Vereador Requerimento Nº 112/2019 Requerimento Nº 115/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas na Rua T – 12, na Vila Santa Terezinha, mais precisamente em frente a residência de Nº 95, do Sr. Reginaldo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, registrando votos de agradecimentos pela liberação das máquinas e caçambas para a recuperação do campo de futebol, O Analhão, localizado no Sítio Barro Vermelho, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Requerimento Nº 113/2019 Requerimento Nº 116/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas no Sítio Correntinho, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. 8 Pag. em nosso Município, como também a retirada do excesso de areia acumulada na entrada da vila supracitada, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Requerimento Nº 120/2019 Requerimento Nº 117/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, registrando votos de agradecimentos pela sua agilidade no pronto atendimento ao nosso pedido para a colocação de ventiladores nas salas de aula da Escola Maria Lucimar Pereira Apolinário, localizada no Parque Bulandeira, em nosso Município. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza no entorno do PSF José Rosendo Leite, no Sítio Barro Vermelho, haja vista que no local está um verdadeiro matagal, principalmente na parte trás do referido prédio. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador André Feitosa Vereador Requerimento Nº 121/2019 Senhor Presidente, Requerimento Nº 118/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a pavimentação em pedra tosca na Rua Miguel de Freitas, popularmente conhecida como T-06, ao lado do Fórum, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito um mutirão de limpeza na Rua L-16 que dá acesso a Rua L-13, localizada no Bairro Cirolândia, principalmente na passagem do Riacho Seco, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 122/2019 Requerimento Nº 119/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza na Vila São José, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma completa reforma na Praça do Bairro Alto da Alegria, localizada em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 frente a Matriz de São Vicente, haja vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada, necessitando da realização do referido serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. 9 Pag. feito um serviço de roço e capinação no corredor dos Costas, no Sítio Lagoa, como também na Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 123/2019 Senhor Presidente, Requerimento Nº 126/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando que seja feita a pintura da faixa que delimita o terminal dos ônibus que fazem a linha para o Sítio Lagoa, Distrito Estrela e Santa Tereza, localizado na Rua Major Sampaio, mais precisamente por trás do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, no Centro de nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Avenida João Evangelista Sampaio, no Distrito Estrela, como também em todas as ruas do referido Distrito, a fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o importante serviço, haja vista que todos os residentes da citada localidade já pagam a taxa de iluminação pública e requerem a prestação do referido serviço. João Ilânio Sampaio Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. Requerimento Nº 124/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação, limpeza e poda das árvores nas ruas do Conjunto Nassau, como também na Vila Santo Antônio, em nosso Município, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. Dorivan Amaro dos Santos João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 127/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências em relação ao Corredor de Deuzo, no Sítio Lagoa, haja vista que com a chegada da quadra invernosa o calçamento da via supracitada encontra-se completamente deteriorado, prejudicando tráfego de veículos e pedestres no local. Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. Requerimento Nº 125/2019 Senhor Presidente, Dorivan Amaro dos Santos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 10 Pag. Requerimento Nº 128/2019 Francisco Wellton Vieira Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Salamanca, no Município de Barbalha, mais precisamente na estrada Pedro Antônio dos Santos –Pedro Raquel, via que liga o Sítio Barro Vermelho ao Sítio Cabeceiras, haja vista que todo período invernoso a referida via se torna intrafegável. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 131/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando a construção de uma ciclovia ligando o Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, a cidade de Barbalha, a fim de melhor viabilizar o tráfego de ciclistas no referido trecho, beneficiando todos que utilizam a bicicleta como meio de transporte, como também aos que a utilizam para a prática do ciclismo. Requerimento Nº 129/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia de todo o processo licitatório da Empresa Leoneide Lopes de Sousa – ME, a qual presta serviço a Secretaria Municipal de Infraestutura e Obras, no sistema de abastecimento de água nas comunidades do nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 130/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Esportes do Estado do Ceará com cópia ao Deputado Estadual Fernando Santana, solicitando a construção de um campo de futebol socyet, com grama sintética, no Sítio Solzinho, neste Município de Barbalha, a fim de viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva aos jovens e desportistas da referida comunidade, haja vista que os mesmos não dispõem de um local apropriado para a realização das suas atividades esportivas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de abril de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 132/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento da via que dá acesso ao Sítio Brejão, em nosso Município, mais precisamente no trecho compreendido da Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos) até a Capela de São João Batista na localidade supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de abril de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 133/2019 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. www.camaradebarbalha.ce.gov.br Senhor Presidente, DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando que seja feita uma completa reforma, como também um serviço de manutenção em todas as academias populares do Município de Barbalha, haja vista que as mesmas encontram-se bastante deterioradas, prejudicando os usuários que utilizam os equipamentos das referidas academias para a realização das suas atividades físicas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de abril de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 134/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO ao Sr. Fernando Santana, medalha esta instituída pela Resolução Nº 001/2006. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de abril de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Requerimento Nº 135/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário de Municipal de Educação, solicitando que seja feita uma completa limpeza na Creche do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, no Sítio Barro Branco, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de abril de 2019. Odair José de Matos Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br 11 Pag.

Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Requerimento Nº 81/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, com cópia ao Governador Camilo Santana, solicitando uma Delegacia da Mulher para o Município de Barbalha, haja vista que nossa região é carente desse tipo de atenção e as vítimas de violência não tem um lugar especializado para recorrer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL Requerimento Nº 82/2019 MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Senhor Presidente, Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretario da Casa Civil com cópia ao Governador do Estado do Ceará, solicitando implantação da Casa do Povo no nosso Município, para facilitar e agilizar a retirada de documentos pelos cidadãos barbalhenses. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Requerimento Nº 83/2019 Constituição, Justiça e Legislação Participativa Senhor Presidente, Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretario Municipal de infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias no Sítio Piquet, em nosso Município, a fim de atender os www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. 2 Pag. Terezinha, mais precisamente no trecho compreendido da Rua T – 15 até a Rua T – 18, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos pedestres nas vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 84/2019 Senhor Presidente, Requerimento Nº 87/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos Senadores Cearenses, solicitando que não votem favoráveis a aprovação da Reforma Previdenciária, da forma de cima para baixo, como o Ministro da Fazenda, o Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, está implantando em nosso país, haja vista que a mesma só irá prejudicar toda a classe trabalhadora do nosso grandioso Brasil. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da Escola de Samba Unidos do Morro, registrando Votos de Parabéns, extensivo a todos os integrantes dessa conceituada Escola, pela conquista do Bicampeonato no Carnaval 2019, em nossa cidade. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que com muita garra e dinamismo, contribuíram de forma significativa, abrilhantando esse grandessíssimo evento, na cidade de Barbalha-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Marcus José Alencar Lima - Capitão Requerimento Nº85/2019 Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 88/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa reforma na praça do Bairro alto do Rosário, em nosso Município, haja vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada, necessitando do referido serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 86/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o calçamento da Rua T – 17, na Vila Santa Terezinha, como também que seja dada continuidade a construção do calçamento na Avenida principal da Vila Santa Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da Escola de Samba Unidos do Morro, Acadêmicos do Cirolândia e Mocidade Independente da Vila Santo Antônio, registrando Votos de Parabéns, extensivos a todos os integrantes dessas conceituadas Escolas pela excelente apresentação no Carnaval 2019, em nossa cidade. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que com muita garra e dinamismo, contribuíram de forma significativa, abrilhantando esse grandessíssimo evento, na cidade de Barbalha-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 89/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 3 Pag. João Ilânio Sampaio Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente da LIESBA, registrando Votos de Parabéns, pela excelente organização e esforço e para a realização do Carnaval 2019, em nossa cidade. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que com muita força e dinamismo, contribuíram de forma significativa, realizando esse grandessíssimo evento, na cidade de Barbalha-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Vereador Requerimento Nº 92/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Avenida José Bernardino, mais precisamente do trecho compreendido da entrada do Bairro Malvinas até a Empresa Bom Sinal, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Requerimento Nº 90/2019 João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 93/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da 2ª CIA/2º BPM, registrando Votos de Parabéns pelo excelente trabalho de policiamento ostensivo realizado no Município de Barbalha, durante o período carnavalesco de 2019. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que com muita força e garra, contribuíram de forma significativa, para a realização do grandioso evento em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando que seja feita uma visita ao Distrito Estrela, a fim de verificar, in loco, a quantidade de luminárias queimadas que precisam ser repostas na referida comunidade, a fim de que, posteriormente, sejam colocadas as lâmpadas em todos os postes que se fizerem necessários. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 91/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza no Cemitério Público de nossa cidade, haja vista que com a chegada da quadra invernosa o mato cresceu bastante no local, prejudicando o acesso das pessoas que acompanham enterros e realizam visitas no referido local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Requerimento Nº 94/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Coordenador da Vigilância Sanitária, requisitando informações quanto aos trabalhos desenvolvidos para prevenção e combate à leishmaniose visceral, popularmente conhecida por calazar, que acometem cachorros, com enfoque aos animais que estão soltos nas ruas do nosso município. Ressalte-se que há denúncia de moradores das comunidades: Mata dos Dudas, Barro Vermelho, Arajara, Caldas, Parque Bulandeira, Mata dos Limas e a comunidade do projeto Minha Casa Minha Vida quanto à existência de vários cachorros que estão contaminados (sintomas: unhas grandes, emagrecimento intenso, abdômen inchado, lesões na www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 região do focinho, nariz, além de haver formação de lesões secas, esbranquiçadas e sem pelos nas pontas das orelhas), os quais perambulam nas localidades indicadas, elevando a probabilidade de disseminação da moléstia em tablado pelo mosquito transmissor. Embora não tenhamos um Centro de Zoonoses em Barbalha, não pode o Poder Público se eximir da obrigação de garantir à população um efetivo combate à grave doença capaz de infectar nós humanos de forma letal. Portanto, faz-se necessário a urgente adoção de medidas capazes de identificar os cachorros que estão contaminados nas localidades elencadas, requisitando também, a célere adoção de procedimentos legais para solucionar a questão de saúde pública ora abordada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. 4 Pag. 11 de março de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 97/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando, em caráter de urgência, o funcionamento do Matadouro Público do Município de Barbalha, haja vista a grande necessidade para os marchantes que desempenham suas atividades no Mercado público de nossa cidade, como também em benefício de toda a população barbalhense. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de março de 2019. Requerimento Nº 95/2019 Senhor Presidente, Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando que seja feita a instalação de luminárias nos postes localizados no Bairro Frei Damião, no Morro da Sariema, em nosso Município, haja vista que todos os moradores da localidade supracitada pagam a taxa de iluminação pública e não usufruem do importante serviço, Segue em anexo abaixo assinado dos residentes do referido logradouro Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2019. Requerimento Nº 98/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feita uma completa limpeza em todas as ruas do Bairro Casas Populares, em nosso município, como também que seja disponibilizado um funcionário para cuidar da praça do referido logradouro, haja vista ser esta uma reivindicação dos moradores do bairro supracitado. Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de março de 2019. Requerimento Nº 96/2019 Vereador Odair José de Matos Daniel de Sá Barreto Cordeiro Senhor Presidente, Requerimento Nº 99/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja feito um serviço de roço e limpeza nas canaletas da CE que liga o Distrito de Arajara ao Distrito do Caldas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Senhora Maria Ferreira de Souza, moradora da Rua José de Noca (P-8), N° 117, no Bairro Alto da Alegria, registrando votos de parabéns pela sua ação beneficente no PSF Mestre de Souza, no referido bairro, haja vista que a mesma desenvolve um trabalho voluntário plantando e cultivando www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 um belo jardim nessa instituição pública, a fim de levar mais alegria a todos que freqüentam o ambiente supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de março de 2019. 5 Pag. regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam atualizados os nomes das ruas nas comunidades Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Parque Bulandeira, como também que seja feita a colocação das placas indicativas com o nome das vias nas localidades supracitadas, estendendo-se esse serviço para todas as comunidades e bairros do nosso Município. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2019. Requerimento Nº 100/2019 Antônio Hamilton Ferreira Lira Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, com cópia ao Governador Camilo Sobreira de Santana, solicitando a incorporação à malha viária do Estado do Ceará o trecho da estrada que dá acesso ao Araraja Park, em nosso Município, fazendo valer a Lei Municipal Nº 2.106/2013, em anexo Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de março de 2019. Vereador Requerimento Nº 103/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja realizado um estudo para verificar a viabilidade da instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Princesa Isabel com Major Sampaio, em nossa cidade, haja vista o grande fluxo de veículos que circulam diariamente no local, necessitando da realização do importante serviço. Odair José de Matos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2019. Requerimento Nº 101/2019 Senhor Presidente, João Ilânio Sampaio O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sra. Tereza Quezado, registrando votos de pesar pelo falecimento da Sra. BEATRIZ QUEZADO DA GRAÇA, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2019. Vereador Requerimento Nº 104/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Rua Pero Coelho, mais precisamente em frente a residência de Nº 237, haja vista a grande escuridão no local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de março de 2019. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 102/2019 Senhor Presidente, Odair José de Matos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 6 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de março de 2019. Requerimento Nº 105/2019 Senhor Presidente, Francisco Wellton Vieira O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando, mais uma vez, que seja feito um serviço de capinação e limpeza no Cemitério Público de nossa cidade, haja vista que com a chegada da quadra invernosa o mato cresceu bastante no local, tornando as ruas intransitáveis, prejudicando o acesso das pessoas que acompanham enterros e realizam visitas no referido local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de março de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Vereador Requerimento Nº 108/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja feito um serviço de roço, como também a retirada do excesso de areia acumulada na via que dá acesso ao Sítio Santo Antônio, em nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra invernosa o mato cresceu bastante e há um grande acúmulo de areia na referida via, prejudicando tráfego de veículos no local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de março de 2019. Requerimento Nº 106/2019 Senhor Presidente, Francisco Wellton Vieira O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esportes com cópia ao Secretário Municipal de Educação, solicitando melhorias na quadra de Esportes Vicente Vidal de Lima, localizada na Vila Santa Luzia, no Sítio Lagoa , em nosso Município, mais precisamente a recuperação da base da estrutura da cobertura, pintura do piso, recuperação das telas do alambrado, recuperação dos banheiros e portas, como também na iluminação da quadra da comunidade supracitada . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de março de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 109/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento da via de acesso ao Sítio Taquari, em nosso Município, haja vista que o mesmo encontra-se em precárias condições, prejudicando tráfego de veículos na comunidade supracitada. Informamos que esta é uma reivindicação dos moradores da referida localidade. Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de março de 2019. Requerimento Nº 107/2019 Senhor Presidente, Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente com cópia ao secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço e uma operação tapa buracos na estrada do Sítio Coité, em nosso Município, como também a construção do calçamento em frente a Capela e a Associação da referida comunidade, haja vista a grande quantidade de lama no local, prejudicando os moradores da comunidade supracitada. Requerimento Nº 110/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito um serviço de roço nas estradas dos Sítios Pinheiro, Formiga, Rua Nova, Frutuoso, Piquet, Chapada, Santo Antônio e Pelo Sinal, em nosso www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 Município, haja vista que com a chegada da quadra invernosa o mato cresce rapidamente, prejudicando o tráfego de veículos nas vias de acesso às comunidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de março de 2019. 7 Pag. ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito um serviço de capinação, limpeza e poda das árvores nas ruas do Bairro Santo André, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 111/2019 Requerimento Nº 114/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a poda das árvores na Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, mais precisamente nas imediações da Rua P – 07, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito um serviço de capinação, limpeza e poda das árvores nas ruas do Bairro Cirolândia, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2019. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Moacir de Barros de Sousa Dorivan Amaro dos Santos Vereador Vereador Requerimento Nº 112/2019 Requerimento Nº 115/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas na Rua T – 12, na Vila Santa Terezinha, mais precisamente em frente a residência de Nº 95, do Sr. Reginaldo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, registrando votos de agradecimentos pela liberação das máquinas e caçambas para a recuperação do campo de futebol, O Analhão, localizado no Sítio Barro Vermelho, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Requerimento Nº 113/2019 Requerimento Nº 116/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas no Sítio Correntinho, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. 8 Pag. em nosso Município, como também a retirada do excesso de areia acumulada na entrada da vila supracitada, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Requerimento Nº 120/2019 Requerimento Nº 117/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, registrando votos de agradecimentos pela sua agilidade no pronto atendimento ao nosso pedido para a colocação de ventiladores nas salas de aula da Escola Maria Lucimar Pereira Apolinário, localizada no Parque Bulandeira, em nosso Município. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza no entorno do PSF José Rosendo Leite, no Sítio Barro Vermelho, haja vista que no local está um verdadeiro matagal, principalmente na parte trás do referido prédio. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador André Feitosa Vereador Requerimento Nº 121/2019 Senhor Presidente, Requerimento Nº 118/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a pavimentação em pedra tosca na Rua Miguel de Freitas, popularmente conhecida como T-06, ao lado do Fórum, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feito um mutirão de limpeza na Rua L-16 que dá acesso a Rua L-13, localizada no Bairro Cirolândia, principalmente na passagem do Riacho Seco, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 122/2019 Requerimento Nº 119/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza na Vila São José, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma completa reforma na Praça do Bairro Alto da Alegria, localizada em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 frente a Matriz de São Vicente, haja vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada, necessitando da realização do referido serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. 9 Pag. feito um serviço de roço e capinação no corredor dos Costas, no Sítio Lagoa, como também na Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 123/2019 Senhor Presidente, Requerimento Nº 126/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando que seja feita a pintura da faixa que delimita o terminal dos ônibus que fazem a linha para o Sítio Lagoa, Distrito Estrela e Santa Tereza, localizado na Rua Major Sampaio, mais precisamente por trás do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, no Centro de nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias queimadas na Avenida João Evangelista Sampaio, no Distrito Estrela, como também em todas as ruas do referido Distrito, a fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o importante serviço, haja vista que todos os residentes da citada localidade já pagam a taxa de iluminação pública e requerem a prestação do referido serviço. João Ilânio Sampaio Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. Requerimento Nº 124/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação, limpeza e poda das árvores nas ruas do Conjunto Nassau, como também na Vila Santo Antônio, em nosso Município, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. Dorivan Amaro dos Santos João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 127/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando providências em relação ao Corredor de Deuzo, no Sítio Lagoa, haja vista que com a chegada da quadra invernosa o calçamento da via supracitada encontra-se completamente deteriorado, prejudicando tráfego de veículos e pedestres no local. Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. Requerimento Nº 125/2019 Senhor Presidente, Dorivan Amaro dos Santos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 10 Pag. Requerimento Nº 128/2019 Francisco Wellton Vieira Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Salamanca, no Município de Barbalha, mais precisamente na estrada Pedro Antônio dos Santos –Pedro Raquel, via que liga o Sítio Barro Vermelho ao Sítio Cabeceiras, haja vista que todo período invernoso a referida via se torna intrafegável. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 131/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando a construção de uma ciclovia ligando o Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, a cidade de Barbalha, a fim de melhor viabilizar o tráfego de ciclistas no referido trecho, beneficiando todos que utilizam a bicicleta como meio de transporte, como também aos que a utilizam para a prática do ciclismo. Requerimento Nº 129/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia de todo o processo licitatório da Empresa Leoneide Lopes de Sousa – ME, a qual presta serviço a Secretaria Municipal de Infraestutura e Obras, no sistema de abastecimento de água nas comunidades do nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 130/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Esportes do Estado do Ceará com cópia ao Deputado Estadual Fernando Santana, solicitando a construção de um campo de futebol socyet, com grama sintética, no Sítio Solzinho, neste Município de Barbalha, a fim de viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva aos jovens e desportistas da referida comunidade, haja vista que os mesmos não dispõem de um local apropriado para a realização das suas atividades esportivas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de abril de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 132/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento da via que dá acesso ao Sítio Brejão, em nosso Município, mais precisamente no trecho compreendido da Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor dos Sabinos) até a Capela de São João Batista na localidade supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de abril de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 133/2019 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2019. www.camaradebarbalha.ce.gov.br Senhor Presidente, DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Segunda-feira, dia 22 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 538 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando que seja feita uma completa reforma, como também um serviço de manutenção em todas as academias populares do Município de Barbalha, haja vista que as mesmas encontram-se bastante deterioradas, prejudicando os usuários que utilizam os equipamentos das referidas academias para a realização das suas atividades físicas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de abril de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 134/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO ao Sr. Fernando Santana, medalha esta instituída pela Resolução Nº 001/2006. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de abril de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Requerimento Nº 135/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário,seja enviado ofício ao Secretário de Municipal de Educação, solicitando que seja feita uma completa limpeza na Creche do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, no Sítio Barro Branco, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de abril de 2019. Odair José de Matos Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br 11 Pag.