Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 30/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER,
solicitando a construção de canaletas, para escoamento
das águas servidas, na estrada que dá acesso do Distrito
do Caldas ao Distrito de Arajara, mais precisamente na
Vila do Caldas, a fim de beneficiar os moradores dos
referidos logradouros e todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 31/2019
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
Senhor Presidente,
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento da ladeira que dá acesso ao
assentamento São Judas Tadeu, localizado no Distrito
do Caldas, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada.
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Vereador
Requerimento Nº 32/2019
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Senhor Presidente,
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a recuperação do calçamento, como também
do asfalto na Rua Padre Correia, no Bairro do Rosário,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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em nossa cidade, a fim de atender os moradores do
referido bairro com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
2
Pag.
na entrada do Bairro Malvinas e da Vila Santa
Terezinha, em nosso Município, haja vista que as
mesmas
encontram-se
bastante
deterioradas,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.
Segue em anexo fotos do local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 33/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 36/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública com
todos os presidentes das associações e/ou responsáveis
pelas festa sociais dos Padroeiros, (pau da Bandeira), nas
comunidades do nosso município, Comandante da 2ª CIA
/2º BPM, Comandante do Raio de Barbalha, Diretor do
DEMUTRAN, Secretária Municipal de Saúde, Juizado da
Infância e da Adolescência, Imprensa, entre outros, para
que sejam discutidos as questões de segurança das pessoas
que freqüentam esses eventos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI,
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias nos postes localizados no canteiro central da
Avenida Pio Sampaio, mais precisamente da residência
de Nº 259 ao 297, no Bairro Cirolândia, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 34/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
finalização do calcamento na Rua Armando Pedro dos
Santos, no Bairro do Rosarinho, em nossa cidade, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 37/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI,
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias na Rua Alfredo Correia, próximo residência
de Nº 153, em frente a Escola Evolução, no Bairro
Cirolândia, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 35/2019
Dorivan Amaro dos Santos
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER de
Fortaleza, solicitando mais atenção na obra de
duplicação da CE Barbalha- Missão Velha, mais
precisamente no trecho do Bairro Buriti, especialmente
Vereador
Requerimento Nº 38/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita uma operação tapa buracos na estrada que dá
acesso a comunidade dos Angolas, localizada no Sítio
Macaúba, haja vista que a mesma encontra-se
completamente esburacada prejudicando os moradores
do referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
3
Pag.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita a poda das árvores na Rua
Presidente Médice, mais precisamente, ao lado da
Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, como também
um serviço de capinação, limpeza e poda das árvores na
Avenida Dr. Pio Sampaio, no Bairro Cirolândia.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Requerimento Nº 39/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 42/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita uma visita ao esgoto estourado em frente ao
Balneário do Caldas, para verificar, in loco, o problema,
a fim de que sejam tomadas as devidas providências
para beneficiar os moradores e visitantes, haja vista se
tratar de um dos maiores pontos turísticos da nossa
região.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita a poda das árvores, como
também uma completa limpeza na Avenida Perimetral
Leste, mais precisamente no trecho compreendido do Nº
590 até o Nº 956.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 40/2019
Requerimento Nº 43/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. José Luiz
da Silva – popular Cabecinha, registrando votos de
parabéns pela aprovação do seu filho, José Arinelson da
Silva, em primeiro lugar, para medicina, na
Universidade Federal do Ceará, na cidade de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador
do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando,
através do Programa Sinalize, o asfaltamento nas
seguintes ruas do Bairro Casas Populares, em nosso
Município: Rua Travessa Joaquim Raimundo Correia,
Rua principal Osângela Maria de Castro, Rua Principal
Firmino José de Lima, Rua Travessa João Carlos
Ferreira e Rua Principal Manoel Nino
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 41/2019
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Moacir de Barros de Sousa
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Requerimento Nº 44/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de capinação na Avenida Costa
Cavalcante, mais precisamente no trecho compreendido
entre a Rua dos Cariris e a Rua Presidente Médici, em
nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
João Ilânio Sampaio
4
Pag.
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em
Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento
pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a gestão
municipal, independentemente de decisão do Plenário da
Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara
Municipal.
Segue em anexo fotos do local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 47/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 45/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Cultura com cópia ao Controlador Geral
do Município, solicitando que seja informado a esta
Casa Legislativa, quem autorizou a construção de novos
quiosques no Parque da Cidade, como também qual foi
o critério utilizado para a seleção das pessoas.
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em
Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento
pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a gestão
municipal, independentemente de decisão do Plenário da
Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara
Municipal.
Segue em anexo fotos do local.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a troca das luminárias
queimadas nos postes localizados na Rua T-15, na Vila
Santa Terezinha, mais precisamente em frente a
residência de Nº 181, como também na Rua P-16, em
frente a residência de Nº 121, do Sr. Júnior, no Bairro
Malvinas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 48/2019
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 46/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa
sobre qual o critério utilizado para doar espaço para
trailers no galpão do Mercado Público de nossa cidade.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Educação e ao Prefeito
Municipal, solicitando a cobertura da quadra de
esportes da Escola Maria Linhares – CERU, localizada
no Sítio Barro Vermelho, em nosso município, a fim de
melhor viabilizar a realização de eventos e o
desenvolvimento da pratica esportiva aos alunos da
referida unidade de ensino.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
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Pag.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 49/2019
Requerimento Nº 52/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja adaptada a Escola Maria
Linhares Sampaio – CERU, localizada no Sítio Barro
Vermelho, para que a mesma passe a funcionar em
tempo integral, a fim de proporcionar um melhor
aprendizado aos alunos da referida comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 50/2019
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Ex Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e atual
Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico,
Roberto Wagner, CONVOCANDO-O a comparecer a esta
Casa Legislativa, na Sessão Ordinária que realizar-se-á no
dia 21 de fevereiro do corrente ano, a partir das 17horas e
30 minutos, a fim de prestar esclarecimentos sobre os
áudios que circulam nas redes sociais sobre ingerência na
contratação de prestadores de serviços da Prefeitura
Municipal de Barbalha e construção de quebra molas no
Sítio Barro Vermelho.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Moacir de Barros de
Sousa
Vereador
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de lombadas nas
ruas que foram calçadas no Sítio Mata dos Limas, Mata
dos Dudas e na Rua Santa Quitéria, haja vista a alta
velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 53/2019
Requerimento Nº 51/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja
feito um serviço de capinação em toda a área da Escola
Maria Linhares Sampaio – CERU, localizada no Sítio
Barro Vermelho, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma
reforma no prédio da Rodoviária de nossa cidade, haja
vista que a mesma encontra-se com rachaduras e
infiltrações, comprometendo a sua estrutura física, e,
pondo em risco a vida de todas as pessoas que
trabalham no local, como também dos usuários dos
serviços oferecidos no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
6
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 54/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI,
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o conserto das luminárias que se
encontram apagadas na Avenida Leão Sampaio, mais
precisamente no trecho compreendido da Empresa Tetê
até a IBK, haja vista a grande escuridão no local
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 57/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública com a
fim de tratar sobre assuntos relacionados ao Parque
Ecológico, em nosso Município
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 55/2019
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a passagem da máquina na estrada do Sítio
Água Fria, mais precisamente no trecho localizado nas
proximidades da Aliança de Misericórdia, no Sítio
Pinheiro, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 58/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada
capinação e limpeza em todas as ruas do Parque
Bulandeira, em especial a Rua do Liceu, desde a
Avenida Leão Sampaio, visto que parte do logradouro
não está calçada, apresentando muitos buracos, areia e o
mato está alto.
Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Requerimento Nº 56/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 59/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI,
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a reposição de luminárias na estrada
que liga o Sítio Brejinho a Santana I e II.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reitor da
URCA, registrando votos de agradecimentos pela sua
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
iniciativa no processo de abertura dos cursos de turismo e
hotelaria, como também de gastronomia, salientando que
tem o apoio do Governo do Estado do Ceará.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
7
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando que seja feito um serviço de capinação
na Avenida Leão Sampaio, em nosso Município, como
também na CE que liga Barbalha a Missão Velha, haja
vista a grande quantidade de mato nas vias supracitadas,
prejudicando o tráfego de veículos nas referidas vias.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Requerimento Nº 60/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 63/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito um serviço de
capinação e limpeza no Muro de Arrimo de nossa
cidade, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa, o mato cresceu bastante, cobrindo
completamente a beleza desse nosso maravilhoso cartão
postal de Barbalha, que é o muro de arrimo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador
Camilo Santana com cópia ao Deputado Estadual
Fernando Santana, solicitando a regularização do trecho
dessa via que foi doado ao Estado pelo Executivo
Municipal de Barbalha, através da Lei Municipal Nº
2.106/2013, em anexo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 61/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 64/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito um serviço roço,
capinação e retirada de areia em todo o percurso da
estrada que liga a Avenida Sampaio aos o Sítios Mata
dos Araçás, Barro Vermelho estendendo-se até o Sítio
Baixio dos Cordas, na divisa com o vizinho Município
de Crato-CE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
sejam instaladas luminárias nos postes das comunidades
da zona rural do nosso Município, que ainda não
dispõem do referido serviço, haja vista que a população
vem pagando um preço bastante alto da taxa de
iluminação pública e não estão usufruindo do serviço
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 62/2019
Requerimento Nº 65/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma
operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida
Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, como também a
recuperação das canaletas de esgotamento, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na
artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de fevereiro de 2019.
8
Pag.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias nas
comunidades Brejinho e Santana I, II e III, a fim de
beneficiar os moradores dos referidos logradouros com
o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de fevereiro de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Odair José de Matos
Requerimento Nº 66/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 69/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as
devidas providências em relação ao Corredor de Deuzo
no Sítio Lagoa, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa e a construção de um loteamento no vizinho
Município de Juazeiro do Norte, limitando-se com o
referido logradouro, vem causando grande erosão
pluvial no logradouro supracitado, como também
inundando as residências, prejudicando os moradores e
todos que circulam no local acima mencionado.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a
retirada de grande quantidade de lixo localizado em
frente ao prédio onde funcionava o CRAS, no Bairro
Malvinas, onde hoje funciona parte do Arquivo
Municipal.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de fevereiro de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente,
João Ilânio Sampaio
Odair José de Matos
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 67/2019
Requerimento Nº 70/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando melhorias no
transporte escolar do Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha
Vida.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de fevereiro de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a recuperação de uma lombada na Rua P-05,
no Bairro Malvinas, haja vista que com chegada da
quadra invernosa, está havendo grande acúmulo de água
no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 68/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
9
Pag.
Vereador
Requerimento Nº 71/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a uma
operação tapa buracos nos Sítio Mata dos Limas, Mata
dos Dudas e Vila Padre Cícero, localizada na Mata dos
Araçás, a fim de melhor viabilizar o tráfego e veículos e
pedestres nas citadas localidades, haja vista que essas
ruas encontram-se bastantes danificadas, prejudicando
os moradores dos referidos logradouros.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 72/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia a
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias queimadas no Sítio Mata dos Limas, Mata
dos Dudas, Mata dos Araçás, Barro Vermelho e Baixio
dos Cordas, a fim de atender os moradores dos referidos
logradouros com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 73/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sr. Eliane
Maria de Souza Leite , Diretora da Escola Maria
Linhares Sampaio - CERU, registrando votos de
parabéns, pela sua iniciativa em proibir o uso do celular
pelos alunos, no âmbito escolar da Escola Maria
Linhares, com o objetivo de não permitir o desvio da
atenção dos alunos e garantir um melhor rendimento
escolar.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 74/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante
da Policia Militar da 2ª CIA/2ºBPM, solicitando que
sejam intensificadas as rondas policiais no Sítio Mata
dos Limas, Mata dos Dudas e Royal Ville, a fim de
garantir a segurança dos moradores, haja vista o grande
número de assaltos que vem ocorrendo nas localidades
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 75/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretario
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita uma completa limpeza na
Praça localizada na Rua P-25, ao lado da Cozinha
Comunitária, no Bairro Malvinas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 76/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério
Público, solicitando que seja feita uma investigação
sobre a seleção da educação infantil, em nosso
Município.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
10
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 77/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 80/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins
Rodrigues Sobrinho, solicitando que seja incluído no
pagamento dos Agentes de Saúde do Estado do Ceará o
novo piso salarial, a fim de beneficiar toda a categoria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando providências urgentes
em relação as melhorias no sistema de marcação de
consultas médicas e exames diagnósticos, que são
realizados através do agendamento pelo telefone, haja
vista a grande reclamação de todos os usuários do
referido serviço.
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Vereador
Requerimento Nº 78/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reitor da
Universidade Regional do Cariri – URCA, solicitando a
Universidade Regional do Cariri que seja incluído o
curso de gastronomia através da portaria que institui
comissão de professores para estudo de viabilidade dos
cursos de turismo e hotelaria.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 79/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de um luminária
queimada na Rua São Luiz, no Parque Bulandeira, mais
precisamente nas imediações da residência de Nº 355, a
fim de beneficiar os moradores da referida via com o
importante serviço
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 30/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER,
solicitando a construção de canaletas, para escoamento
das águas servidas, na estrada que dá acesso do Distrito
do Caldas ao Distrito de Arajara, mais precisamente na
Vila do Caldas, a fim de beneficiar os moradores dos
referidos logradouros e todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 31/2019
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
Senhor Presidente,
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
construção do calçamento da ladeira que dá acesso ao
assentamento São Judas Tadeu, localizado no Distrito
do Caldas, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada.
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Vereador
Requerimento Nº 32/2019
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Senhor Presidente,
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a recuperação do calçamento, como também
do asfalto na Rua Padre Correia, no Bairro do Rosário,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
em nossa cidade, a fim de atender os moradores do
referido bairro com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
2
Pag.
na entrada do Bairro Malvinas e da Vila Santa
Terezinha, em nosso Município, haja vista que as
mesmas
encontram-se
bastante
deterioradas,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres.
Segue em anexo fotos do local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 33/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 36/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública com
todos os presidentes das associações e/ou responsáveis
pelas festa sociais dos Padroeiros, (pau da Bandeira), nas
comunidades do nosso município, Comandante da 2ª CIA
/2º BPM, Comandante do Raio de Barbalha, Diretor do
DEMUTRAN, Secretária Municipal de Saúde, Juizado da
Infância e da Adolescência, Imprensa, entre outros, para
que sejam discutidos as questões de segurança das pessoas
que freqüentam esses eventos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI,
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias nos postes localizados no canteiro central da
Avenida Pio Sampaio, mais precisamente da residência
de Nº 259 ao 297, no Bairro Cirolândia, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 34/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
finalização do calcamento na Rua Armando Pedro dos
Santos, no Bairro do Rosarinho, em nossa cidade, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Requerimento Nº 37/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI,
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias na Rua Alfredo Correia, próximo residência
de Nº 153, em frente a Escola Evolução, no Bairro
Cirolândia, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
11 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 35/2019
Dorivan Amaro dos Santos
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER de
Fortaleza, solicitando mais atenção na obra de
duplicação da CE Barbalha- Missão Velha, mais
precisamente no trecho do Bairro Buriti, especialmente
Vereador
Requerimento Nº 38/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita uma operação tapa buracos na estrada que dá
acesso a comunidade dos Angolas, localizada no Sítio
Macaúba, haja vista que a mesma encontra-se
completamente esburacada prejudicando os moradores
do referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
3
Pag.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita a poda das árvores na Rua
Presidente Médice, mais precisamente, ao lado da
Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, como também
um serviço de capinação, limpeza e poda das árvores na
Avenida Dr. Pio Sampaio, no Bairro Cirolândia.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Requerimento Nº 39/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 42/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita uma visita ao esgoto estourado em frente ao
Balneário do Caldas, para verificar, in loco, o problema,
a fim de que sejam tomadas as devidas providências
para beneficiar os moradores e visitantes, haja vista se
tratar de um dos maiores pontos turísticos da nossa
região.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita a poda das árvores, como
também uma completa limpeza na Avenida Perimetral
Leste, mais precisamente no trecho compreendido do Nº
590 até o Nº 956.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 40/2019
Requerimento Nº 43/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. José Luiz
da Silva – popular Cabecinha, registrando votos de
parabéns pela aprovação do seu filho, José Arinelson da
Silva, em primeiro lugar, para medicina, na
Universidade Federal do Ceará, na cidade de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador
do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando,
através do Programa Sinalize, o asfaltamento nas
seguintes ruas do Bairro Casas Populares, em nosso
Município: Rua Travessa Joaquim Raimundo Correia,
Rua principal Osângela Maria de Castro, Rua Principal
Firmino José de Lima, Rua Travessa João Carlos
Ferreira e Rua Principal Manoel Nino
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 41/2019
Vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Moacir de Barros de Sousa
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 44/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de capinação na Avenida Costa
Cavalcante, mais precisamente no trecho compreendido
entre a Rua dos Cariris e a Rua Presidente Médici, em
nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
João Ilânio Sampaio
4
Pag.
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em
Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento
pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a gestão
municipal, independentemente de decisão do Plenário da
Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara
Municipal.
Segue em anexo fotos do local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 47/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 45/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Cultura com cópia ao Controlador Geral
do Município, solicitando que seja informado a esta
Casa Legislativa, quem autorizou a construção de novos
quiosques no Parque da Cidade, como também qual foi
o critério utilizado para a seleção das pessoas.
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em
Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento
pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a gestão
municipal, independentemente de decisão do Plenário da
Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara
Municipal.
Segue em anexo fotos do local.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a troca das luminárias
queimadas nos postes localizados na Rua T-15, na Vila
Santa Terezinha, mais precisamente em frente a
residência de Nº 181, como também na Rua P-16, em
frente a residência de Nº 121, do Sr. Júnior, no Bairro
Malvinas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 48/2019
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
13 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 46/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa
sobre qual o critério utilizado para doar espaço para
trailers no galpão do Mercado Público de nossa cidade.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Educação e ao Prefeito
Municipal, solicitando a cobertura da quadra de
esportes da Escola Maria Linhares – CERU, localizada
no Sítio Barro Vermelho, em nosso município, a fim de
melhor viabilizar a realização de eventos e o
desenvolvimento da pratica esportiva aos alunos da
referida unidade de ensino.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
5
Pag.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 49/2019
Requerimento Nº 52/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja adaptada a Escola Maria
Linhares Sampaio – CERU, localizada no Sítio Barro
Vermelho, para que a mesma passe a funcionar em
tempo integral, a fim de proporcionar um melhor
aprendizado aos alunos da referida comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 50/2019
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao
Ex Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e atual
Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico,
Roberto Wagner, CONVOCANDO-O a comparecer a esta
Casa Legislativa, na Sessão Ordinária que realizar-se-á no
dia 21 de fevereiro do corrente ano, a partir das 17horas e
30 minutos, a fim de prestar esclarecimentos sobre os
áudios que circulam nas redes sociais sobre ingerência na
contratação de prestadores de serviços da Prefeitura
Municipal de Barbalha e construção de quebra molas no
Sítio Barro Vermelho.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Moacir de Barros de
Sousa
Vereador
Francisco Wellton Vieira
Vereador
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
André Feitosa
Vereador
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Vereador
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a construção de lombadas nas
ruas que foram calçadas no Sítio Mata dos Limas, Mata
dos Dudas e na Rua Santa Quitéria, haja vista a alta
velocidade dos veículos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 53/2019
Requerimento Nº 51/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja
feito um serviço de capinação em toda a área da Escola
Maria Linhares Sampaio – CERU, localizada no Sítio
Barro Vermelho, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma
reforma no prédio da Rodoviária de nossa cidade, haja
vista que a mesma encontra-se com rachaduras e
infiltrações, comprometendo a sua estrutura física, e,
pondo em risco a vida de todas as pessoas que
trabalham no local, como também dos usuários dos
serviços oferecidos no referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
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Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
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Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 54/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI,
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o conserto das luminárias que se
encontram apagadas na Avenida Leão Sampaio, mais
precisamente no trecho compreendido da Empresa Tetê
até a IBK, haja vista a grande escuridão no local
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 57/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública com a
fim de tratar sobre assuntos relacionados ao Parque
Ecológico, em nosso Município
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 55/2019
Senhor Presidente,
Os
Vereadores
abaixo
signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a passagem da máquina na estrada do Sítio
Água Fria, mais precisamente no trecho localizado nas
proximidades da Aliança de Misericórdia, no Sítio
Pinheiro, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 58/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada
capinação e limpeza em todas as ruas do Parque
Bulandeira, em especial a Rua do Liceu, desde a
Avenida Leão Sampaio, visto que parte do logradouro
não está calçada, apresentando muitos buracos, areia e o
mato está alto.
Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Requerimento Nº 56/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 59/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI,
com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando a reposição de luminárias na estrada
que liga o Sítio Brejinho a Santana I e II.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reitor da
URCA, registrando votos de agradecimentos pela sua
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iniciativa no processo de abertura dos cursos de turismo e
hotelaria, como também de gastronomia, salientando que
tem o apoio do Governo do Estado do Ceará.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
15 de fevereiro de 2019.
7
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do
DER, solicitando que seja feito um serviço de capinação
na Avenida Leão Sampaio, em nosso Município, como
também na CE que liga Barbalha a Missão Velha, haja
vista a grande quantidade de mato nas vias supracitadas,
prejudicando o tráfego de veículos nas referidas vias.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Requerimento Nº 60/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 63/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito um serviço de
capinação e limpeza no Muro de Arrimo de nossa
cidade, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa, o mato cresceu bastante, cobrindo
completamente a beleza desse nosso maravilhoso cartão
postal de Barbalha, que é o muro de arrimo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador
Camilo Santana com cópia ao Deputado Estadual
Fernando Santana, solicitando a regularização do trecho
dessa via que foi doado ao Estado pelo Executivo
Municipal de Barbalha, através da Lei Municipal Nº
2.106/2013, em anexo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 61/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 64/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feito um serviço roço,
capinação e retirada de areia em todo o percurso da
estrada que liga a Avenida Sampaio aos o Sítios Mata
dos Araçás, Barro Vermelho estendendo-se até o Sítio
Baixio dos Cordas, na divisa com o vizinho Município
de Crato-CE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
sejam instaladas luminárias nos postes das comunidades
da zona rural do nosso Município, que ainda não
dispõem do referido serviço, haja vista que a população
vem pagando um preço bastante alto da taxa de
iluminação pública e não estão usufruindo do serviço
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
21 de fevereiro de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 62/2019
Requerimento Nº 65/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma
operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida
Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, como também a
recuperação das canaletas de esgotamento, a fim de
melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na
artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de fevereiro de 2019.
8
Pag.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias nas
comunidades Brejinho e Santana I, II e III, a fim de
beneficiar os moradores dos referidos logradouros com
o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de fevereiro de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Odair José de Matos
Requerimento Nº 66/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 69/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as
devidas providências em relação ao Corredor de Deuzo
no Sítio Lagoa, haja vista que com a chegada da quadra
invernosa e a construção de um loteamento no vizinho
Município de Juazeiro do Norte, limitando-se com o
referido logradouro, vem causando grande erosão
pluvial no logradouro supracitado, como também
inundando as residências, prejudicando os moradores e
todos que circulam no local acima mencionado.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a
retirada de grande quantidade de lixo localizado em
frente ao prédio onde funcionava o CRAS, no Bairro
Malvinas, onde hoje funciona parte do Arquivo
Municipal.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de fevereiro de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente,
João Ilânio Sampaio
Odair José de Matos
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 67/2019
Requerimento Nº 70/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Educação, solicitando melhorias no
transporte escolar do Conjunto Habitacional Pedro
Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha
Vida.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de fevereiro de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a recuperação de uma lombada na Rua P-05,
no Bairro Malvinas, haja vista que com chegada da
quadra invernosa, está havendo grande acúmulo de água
no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
25 de fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 68/2019
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Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
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Pag.
Vereador
Requerimento Nº 71/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a uma
operação tapa buracos nos Sítio Mata dos Limas, Mata
dos Dudas e Vila Padre Cícero, localizada na Mata dos
Araçás, a fim de melhor viabilizar o tráfego e veículos e
pedestres nas citadas localidades, haja vista que essas
ruas encontram-se bastantes danificadas, prejudicando
os moradores dos referidos logradouros.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 72/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia a
PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de
luminárias queimadas no Sítio Mata dos Limas, Mata
dos Dudas, Mata dos Araçás, Barro Vermelho e Baixio
dos Cordas, a fim de atender os moradores dos referidos
logradouros com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 73/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sr. Eliane
Maria de Souza Leite , Diretora da Escola Maria
Linhares Sampaio - CERU, registrando votos de
parabéns, pela sua iniciativa em proibir o uso do celular
pelos alunos, no âmbito escolar da Escola Maria
Linhares, com o objetivo de não permitir o desvio da
atenção dos alunos e garantir um melhor rendimento
escolar.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 74/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante
da Policia Militar da 2ª CIA/2ºBPM, solicitando que
sejam intensificadas as rondas policiais no Sítio Mata
dos Limas, Mata dos Dudas e Royal Ville, a fim de
garantir a segurança dos moradores, haja vista o grande
número de assaltos que vem ocorrendo nas localidades
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 75/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretario
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita uma completa limpeza na
Praça localizada na Rua P-25, ao lado da Cozinha
Comunitária, no Bairro Malvinas, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 76/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério
Público, solicitando que seja feita uma investigação
sobre a seleção da educação infantil, em nosso
Município.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
10
Pag.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 77/2019
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 80/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de
Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins
Rodrigues Sobrinho, solicitando que seja incluído no
pagamento dos Agentes de Saúde do Estado do Ceará o
novo piso salarial, a fim de beneficiar toda a categoria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando providências urgentes
em relação as melhorias no sistema de marcação de
consultas médicas e exames diagnósticos, que são
realizados através do agendamento pelo telefone, haja
vista a grande reclamação de todos os usuários do
referido serviço.
Odair José de Matos
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Vereador
Requerimento Nº 78/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reitor da
Universidade Regional do Cariri – URCA, solicitando a
Universidade Regional do Cariri que seja incluído o
curso de gastronomia através da portaria que institui
comissão de professores para estudo de viabilidade dos
cursos de turismo e hotelaria.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
27 de fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 79/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com
cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a reposição de um luminária
queimada na Rua São Luiz, no Parque Bulandeira, mais
precisamente nas imediações da residência de Nº 355, a
fim de beneficiar os moradores da referida via com o
importante serviço
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