Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01
, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Requerimento Nº 30/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER, solicitando a construção de canaletas, para escoamento das águas servidas, na estrada que dá acesso do Distrito do Caldas ao Distrito de Arajara, mais precisamente na Vila do Caldas, a fim de beneficiar os moradores dos referidos logradouros e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de fevereiro de 2019. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 31/2019 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL Senhor Presidente, MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento da ladeira que dá acesso ao assentamento São Judas Tadeu, localizado no Distrito do Caldas, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de fevereiro de 2019. Marcus José Alencar Lima - Capitão EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Vereador Requerimento Nº 32/2019 Constituição, Justiça e Legislação Participativa Senhor Presidente, Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento, como também do asfalto na Rua Padre Correia, no Bairro do Rosário, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01 em nossa cidade, a fim de atender os moradores do referido bairro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de fevereiro de 2019. Marcus José Alencar Lima - Capitão 2 Pag. na entrada do Bairro Malvinas e da Vila Santa Terezinha, em nosso Município, haja vista que as mesmas encontram-se bastante deterioradas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Segue em anexo fotos do local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de fevereiro de 2019. Vereador Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 33/2019 Senhor Presidente, Requerimento Nº 36/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública com todos os presidentes das associações e/ou responsáveis pelas festa sociais dos Padroeiros, (pau da Bandeira), nas comunidades do nosso município, Comandante da 2ª CIA /2º BPM, Comandante do Raio de Barbalha, Diretor do DEMUTRAN, Secretária Municipal de Saúde, Juizado da Infância e da Adolescência, Imprensa, entre outros, para que sejam discutidos as questões de segurança das pessoas que freqüentam esses eventos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de fevereiro de 2019. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias nos postes localizados no canteiro central da Avenida Pio Sampaio, mais precisamente da residência de Nº 259 ao 297, no Bairro Cirolândia, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de fevereiro de 2019. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 34/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a finalização do calcamento na Rua Armando Pedro dos Santos, no Bairro do Rosarinho, em nossa cidade, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de fevereiro de 2019. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 37/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Rua Alfredo Correia, próximo residência de Nº 153, em frente a Escola Evolução, no Bairro Cirolândia, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de fevereiro de 2019. Requerimento Nº 35/2019 Dorivan Amaro dos Santos Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER de Fortaleza, solicitando mais atenção na obra de duplicação da CE Barbalha- Missão Velha, mais precisamente no trecho do Bairro Buriti, especialmente Vereador Requerimento Nº 38/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Senhor Presidente, DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma operação tapa buracos na estrada que dá acesso a comunidade dos Angolas, localizada no Sítio Macaúba, haja vista que a mesma encontra-se completamente esburacada prejudicando os moradores do referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de fevereiro de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador 3 Pag. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a poda das árvores na Rua Presidente Médice, mais precisamente, ao lado da Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, como também um serviço de capinação, limpeza e poda das árvores na Avenida Dr. Pio Sampaio, no Bairro Cirolândia. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Requerimento Nº 39/2019 Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 42/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma visita ao esgoto estourado em frente ao Balneário do Caldas, para verificar, in loco, o problema, a fim de que sejam tomadas as devidas providências para beneficiar os moradores e visitantes, haja vista se tratar de um dos maiores pontos turísticos da nossa região. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de fevereiro de 2019. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a poda das árvores, como também uma completa limpeza na Avenida Perimetral Leste, mais precisamente no trecho compreendido do Nº 590 até o Nº 956. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de fevereiro de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 40/2019 Requerimento Nº 43/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. José Luiz da Silva – popular Cabecinha, registrando votos de parabéns pela aprovação do seu filho, José Arinelson da Silva, em primeiro lugar, para medicina, na Universidade Federal do Ceará, na cidade de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de fevereiro de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando, através do Programa Sinalize, o asfaltamento nas seguintes ruas do Bairro Casas Populares, em nosso Município: Rua Travessa Joaquim Raimundo Correia, Rua principal Osângela Maria de Castro, Rua Principal Firmino José de Lima, Rua Travessa João Carlos Ferreira e Rua Principal Manoel Nino Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de fevereiro de 2019. Requerimento Nº 41/2019 Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Moacir de Barros de Sousa www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01 Requerimento Nº 44/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação na Avenida Costa Cavalcante, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua dos Cariris e a Rua Presidente Médici, em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de fevereiro de 2019. João Ilânio Sampaio 4 Pag. Ressalte-se que, em razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode requisitar diretamente as informações sobre a gestão municipal, independentemente de decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara Municipal. Segue em anexo fotos do local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 47/2019 Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 45/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura com cópia ao Controlador Geral do Município, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa, quem autorizou a construção de novos quiosques no Parque da Cidade, como também qual foi o critério utilizado para a seleção das pessoas. Ressalte-se que, em razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode requisitar diretamente as informações sobre a gestão municipal, independentemente de decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara Municipal. Segue em anexo fotos do local. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a troca das luminárias queimadas nos postes localizados na Rua T-15, na Vila Santa Terezinha, mais precisamente em frente a residência de Nº 181, como também na Rua P-16, em frente a residência de Nº 121, do Sr. Júnior, no Bairro Malvinas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 48/2019 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 46/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa sobre qual o critério utilizado para doar espaço para trailers no galpão do Mercado Público de nossa cidade. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Educação e ao Prefeito Municipal, solicitando a cobertura da quadra de esportes da Escola Maria Linhares – CERU, localizada no Sítio Barro Vermelho, em nosso município, a fim de melhor viabilizar a realização de eventos e o desenvolvimento da pratica esportiva aos alunos da referida unidade de ensino. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2019. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01 5 Pag. Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Requerimento Nº 49/2019 Requerimento Nº 52/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja adaptada a Escola Maria Linhares Sampaio – CERU, localizada no Sítio Barro Vermelho, para que a mesma passe a funcionar em tempo integral, a fim de proporcionar um melhor aprendizado aos alunos da referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2019. Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Requerimento Nº 50/2019 Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ex Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e atual Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Roberto Wagner, CONVOCANDO-O a comparecer a esta Casa Legislativa, na Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 21 de fevereiro do corrente ano, a partir das 17horas e 30 minutos, a fim de prestar esclarecimentos sobre os áudios que circulam nas redes sociais sobre ingerência na contratação de prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Barbalha e construção de quebra molas no Sítio Barro Vermelho. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Odair José de Matos Vereador Moacir de Barros de Sousa Vereador Francisco Wellton Vieira Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador João Ilânio Sampaio Vereador André Feitosa Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de lombadas nas ruas que foram calçadas no Sítio Mata dos Limas, Mata dos Dudas e na Rua Santa Quitéria, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Vereador Requerimento Nº 53/2019 Requerimento Nº 51/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja feito um serviço de capinação em toda a área da Escola Maria Linhares Sampaio – CERU, localizada no Sítio Barro Vermelho, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma reforma no prédio da Rodoviária de nossa cidade, haja vista que a mesma encontra-se com rachaduras e infiltrações, comprometendo a sua estrutura física, e, pondo em risco a vida de todas as pessoas que trabalham no local, como também dos usuários dos serviços oferecidos no referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2019. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01 6 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2019. Odair José de Matos Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 54/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o conserto das luminárias que se encontram apagadas na Avenida Leão Sampaio, mais precisamente no trecho compreendido da Empresa Tetê até a IBK, haja vista a grande escuridão no local supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2019. Requerimento Nº 57/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública com a fim de tratar sobre assuntos relacionados ao Parque Ecológico, em nosso Município Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2019. Requerimento Nº 55/2019 Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a passagem da máquina na estrada do Sítio Água Fria, mais precisamente no trecho localizado nas proximidades da Aliança de Misericórdia, no Sítio Pinheiro, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 58/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada capinação e limpeza em todas as ruas do Parque Bulandeira, em especial a Rua do Liceu, desde a Avenida Leão Sampaio, visto que parte do logradouro não está calçada, apresentando muitos buracos, areia e o mato está alto. Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Requerimento Nº 56/2019 Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 59/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a reposição de luminárias na estrada que liga o Sítio Brejinho a Santana I e II. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reitor da URCA, registrando votos de agradecimentos pela sua www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01 iniciativa no processo de abertura dos cursos de turismo e hotelaria, como também de gastronomia, salientando que tem o apoio do Governo do Estado do Ceará. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de fevereiro de 2019. 7 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja feito um serviço de capinação na Avenida Leão Sampaio, em nosso Município, como também na CE que liga Barbalha a Missão Velha, haja vista a grande quantidade de mato nas vias supracitadas, prejudicando o tráfego de veículos nas referidas vias. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de fevereiro de 2019. Odair José de Matos Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Requerimento Nº 60/2019 Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 63/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza no Muro de Arrimo de nossa cidade, haja vista que com a chegada da quadra invernosa, o mato cresceu bastante, cobrindo completamente a beleza desse nosso maravilhoso cartão postal de Barbalha, que é o muro de arrimo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de fevereiro de 2019. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador Camilo Santana com cópia ao Deputado Estadual Fernando Santana, solicitando a regularização do trecho dessa via que foi doado ao Estado pelo Executivo Municipal de Barbalha, através da Lei Municipal Nº 2.106/2013, em anexo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de fevereiro de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Requerimento Nº 61/2019 Senhor Presidente, Requerimento Nº 64/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um serviço roço, capinação e retirada de areia em todo o percurso da estrada que liga a Avenida Sampaio aos o Sítios Mata dos Araçás, Barro Vermelho estendendo-se até o Sítio Baixio dos Cordas, na divisa com o vizinho Município de Crato-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de fevereiro de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam instaladas luminárias nos postes das comunidades da zona rural do nosso Município, que ainda não dispõem do referido serviço, haja vista que a população vem pagando um preço bastante alto da taxa de iluminação pública e não estão usufruindo do serviço supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de fevereiro de 2019. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 62/2019 Requerimento Nº 65/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, como também a recuperação das canaletas de esgotamento, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na artéria supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de fevereiro de 2019. 8 Pag. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias nas comunidades Brejinho e Santana I, II e III, a fim de beneficiar os moradores dos referidos logradouros com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de fevereiro de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Odair José de Matos Requerimento Nº 66/2019 Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 69/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação ao Corredor de Deuzo no Sítio Lagoa, haja vista que com a chegada da quadra invernosa e a construção de um loteamento no vizinho Município de Juazeiro do Norte, limitando-se com o referido logradouro, vem causando grande erosão pluvial no logradouro supracitado, como também inundando as residências, prejudicando os moradores e todos que circulam no local acima mencionado. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a retirada de grande quantidade de lixo localizado em frente ao prédio onde funcionava o CRAS, no Bairro Malvinas, onde hoje funciona parte do Arquivo Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de fevereiro de 2019. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de fevereiro de 2019. Senhor Presidente, João Ilânio Sampaio Odair José de Matos Vereador Vereador Requerimento Nº 67/2019 Requerimento Nº 70/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando melhorias no transporte escolar do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de fevereiro de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação de uma lombada na Rua P-05, no Bairro Malvinas, haja vista que com chegada da quadra invernosa, está havendo grande acúmulo de água no local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de fevereiro de 2019. Odair José de Matos Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 68/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01 9 Pag. Vereador Requerimento Nº 71/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a uma operação tapa buracos nos Sítio Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Vila Padre Cícero, localizada na Mata dos Araçás, a fim de melhor viabilizar o tráfego e veículos e pedestres nas citadas localidades, haja vista que essas ruas encontram-se bastantes danificadas, prejudicando os moradores dos referidos logradouros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de fevereiro de 2019. Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Requerimento Nº 72/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, com cópia a PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas no Sítio Mata dos Limas, Mata dos Dudas, Mata dos Araçás, Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de fevereiro de 2019. Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Requerimento Nº 73/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sr. Eliane Maria de Souza Leite , Diretora da Escola Maria Linhares Sampaio - CERU, registrando votos de parabéns, pela sua iniciativa em proibir o uso do celular pelos alunos, no âmbito escolar da Escola Maria Linhares, com o objetivo de não permitir o desvio da atenção dos alunos e garantir um melhor rendimento escolar. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de fevereiro de 2019. Requerimento Nº 74/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da Policia Militar da 2ª CIA/2ºBPM, solicitando que sejam intensificadas as rondas policiais no Sítio Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Royal Ville, a fim de garantir a segurança dos moradores, haja vista o grande número de assaltos que vem ocorrendo nas localidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de fevereiro de 2019. Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Requerimento Nº 75/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita uma completa limpeza na Praça localizada na Rua P-25, ao lado da Cozinha Comunitária, no Bairro Malvinas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de fevereiro de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 76/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando que seja feita uma investigação sobre a seleção da educação infantil, em nosso Município. Antônio Correia do Nascimento - Carlito www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 18 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 537 - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de fevereiro de 2019. 10 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de fevereiro de 2019. Odair José de Matos Dorivan Amaro dos Santos Vereador Vereador Requerimento Nº 77/2019 Senhor Presidente, Requerimento Nº 80/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, solicitando que seja incluído no pagamento dos Agentes de Saúde do Estado do Ceará o novo piso salarial, a fim de beneficiar toda a categoria. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de fevereiro de 2019. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando providências urgentes em relação as melhorias no sistema de marcação de consultas médicas e exames diagnósticos, que são realizados através do agendamento pelo telefone, haja vista a grande reclamação de todos os usuários do referido serviço. Odair José de Matos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de fevereiro de 2019. Vereador Requerimento Nº 78/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reitor da Universidade Regional do Cariri – URCA, solicitando a Universidade Regional do Cariri que seja incluído o curso de gastronomia através da portaria que institui comissão de professores para estudo de viabilidade dos cursos de turismo e hotelaria. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de fevereiro de 2019. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 79/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de um luminária queimada na Rua São Luiz, no Parque Bulandeira, mais precisamente nas imediações da residência de Nº 355, a fim de beneficiar os moradores da referida via com o importante serviço www.camaradebarbalha.ce.gov.br