Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Requerimento Nº 01/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação em pedra tosca da Rua Miguel de Freitas, na Vila Santo Antônio, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na referida artéria, beneficiando os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Vereador 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL Requerimento Nº 02/2019 MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Senhor Presidente, Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza nas laterais do Canal do Riacho do Ouro, mais precisamente nas imediações da ponte na Rua dos Cariris, em nossa cidade, haja vista a grande quantidade de mato e sujeira no referido local, prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Dorivan Amaro dos Santos Vereador Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Requerimento Nº 03/2019 Obras e Serviços Públicos Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01 2 Pag. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza no canteiro central da Avenida Gustavo Barroso, haja vista a grande quantidade de mato e sujeira no referido local, prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a construção do calçamento da Vila Padre Cícero, localizada no Sítio Mata dos Araçás, a fim de facilitar o acesso dos moradores e visitantes, tendo em vista que se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro, Santo Expedito, da referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Vereador Requerimento Nº 04/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal do trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre o destino que levou os equipamentos de informática pertencente ao Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, localizado no Parque da Cidade, haja vista que os mesmos não se encontram no logradouro supracitado. Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Requerimento Nº 07/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando o asfaltamento das vias que liga a sede do Distrito de Araraja aos Sítios Farias e Santo Antônio, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 05/2019 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ENEL, solicitando em caráter de urgência, a colocação de postes com luminárias na Rua T-10, na Vila Santa Terezinha, em nosso Município, mais precisamente no trecho compreendido do número 64 ao número 172, haja vista que o trecho supracitado encontra-se em grande escuridão, contando apenas com a iluminação das residências. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Vereador Requerimento Nº 08/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Consulplan com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa o valor arrecadado com as inscrições do Concurso da Prefeitura Municipal de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Vereador Requerimento Nº 06/2019 Requerimento Nº 09/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01 3 Pag. Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento no Sítio São Joaquim, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à CAGECE, solicitando que seja feita a recuperação de uma cratera no Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa , mais precisamente nas dependências da estação de tratamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 10/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço, em toda a extensão do Corredor dos Costas, no Sitio Lagoa, em nosso Município, haja vista que com as recentes chuvas caídas, o mato cresceu bastante, prejudicando o tráfego de veículos no local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Requerimento Nº 13/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Empresa Maciel Construções, solicitando mais atenção na obra de duplicação da CE Barbalha- Missão Velha, mais precisamente no trecho do Bairro Buriti, especialmente na entrada do Bairro Malvinas e da Vila Santa Terezinha, em nosso Município, que se encontram bastante deteriorados, prejudicando o tráfego de veículos nos referidos locais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Moacir de Barros de Sousa Requerimento Nº 11/2019 Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 14/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação nas duas passagens molhadas da Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo Corredor dos Sabinos), haja vista que as mesmas encontram-se completamente esburacadas, prejudicando o tráfego de veículos, e, causando acidentes nos referidos locais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço e capinação em todas as ruas e Avenidas do Parque Bulandeira, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Antônio Sampaio Vereador Requerimento Nº 12/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01 4 Pag. Requerimento Nº 15/2019 Antônio Hamilton Ferreira Lira Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza na Rua Antônio Gondim, no Bairro Alto da Alegria, a fim de beneficiar os moradores da referida artéria com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Vereador Requerimento Nº 18/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas nas seguintes localidades: na Rua P-08, no Bairro Malvinas, mais precisamente nas imediações do Nº 51; na rua P-15, no Bairro Malvinas, em frente a residência de Nº 28 do Sr. Cinildo; na Vila São José, em frente a residência de número 194, e, ao lado do comércio de Adriano do Frango, Nº 03, na Vila Santa Terezinha, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante serviço, serviço este que está sendo muito bem pago, por toda a população barbalhense. Requerimento Nº 16/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita recuperação das praças Maria do Rosário de Brito e Padre Carlos, ambas localizadas no Distrito do Caldas, em nosso Município, haja vista que as mesmas encontram-se bastante deterioradas, necessitando do referido serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 19/2019 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado um ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Controladoria Geral do Município, requisitando informações acerca da aplicação da Lei Municipal n.º 2.350/2018, no prazo de 15 dias. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Ressalte-se que, em razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode requisitar diretamente as informações sobre a gestão municipal, independentemente de decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara Municipal. Requerimento Nº 17/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamento nos seguintes trechos: na Vila Monteiro mais precisamente no final da estrada Cícero Pedro de Braga; na estrada que liga o Barro Vermelho ao Sítio Cabeceiras; na Rua Francisco dos Santos- Dindim, Rua principal da Vila dos Araçás (também conhecida por Vila Padre Cícero) e na estrada que liga o Baixio dos Cordas ao Sítio Araticum, no mínimo uma extensão de 01 km, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres, beneficiando os moradores e valorizando os trechos supracitados nas referidas localidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Requerimento Nº 20/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Educação, requisitando, no prazo de 10 dez dias corridos,que seja enviada a esta Casa legislativa, informações acerca da lotação (posto de trabalho) dos estagiários que prestam serviço através da UPA, em nosso Município, como também quais foram os critérios adotados para definir os valores das suas remunerações. 5 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a poda das árvores das ruas do Bairro do Rosário, Alto do Rosário e Rosarinho, haja vista que os galhos das mesmas encontram-se bastante crescidos prejudicando o tráfego de veículos, especialmente os de grande porte no local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Marcus José Alencar Lima – Capitão Ressalte-se que, em razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode requisitar diretamente as informações sobre a gestão municipal, independentemente de decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Vereador Requerimento Nº 23/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a reforma das praças do Bairro Alto do Rosário e dos Gamenhas, em nosso Município, a fim de proporcionar uma melhor área de lazer para os moradores dos referidos logradouros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Requerimento Nº 21/2019 Senhor Presidente, Marcus José Alencar Lima – Capitão O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando os seguintes serviços no Bairro Alto do Rosário: - construção do calçamento na Travessa Major Sampaio; - conclusão do calçamento da Rua Frei Galvão; e, - conclusão do calçamento da Rua Engenheiro Marco Aurélio, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento Nº 24/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública com a participação dos membros do Governo do Estado como também da Prefeitura Municipal de Barbalha para tratar sobre a reforma do Estádio Municipal Lyrio Callou – O Inaldão, em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 22/2019 Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01 Requerimento Nº 25/2019 6 Pag. Requerimento Nº 28/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a troca da bandeira da entrada de nossa cidade, haja vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada, necessitando do referido serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas na Rua P-20, no Bairro Malvinas, em frente a residência de número 172, como também na Rua P07, mais precisamente em frente a residência de número 64, também localizada no Bairro Malvinas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 26/2019 Requerimento Nº 29/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita uma completa limpeza no Parque da Cidade, com a realização de serviço de roço, capinação e retirada da grande quantidade de lixo acumulado no referido local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 27/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a família da Sra. Maria Vieira dos Santos, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano, no Sítio Santana I, deixando eternas saudades a todos os seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da conta específica do Aterro Sanitário, em nosso Município, mais precisamente referentes aos últimos 03 (três) meses, novembro e dezembro do ano de 2018 e janeiro de 2019, para conhecimento deste Parlamento. Ressalte-se que, em razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode requisitar diretamente as informações sobre a gestão municipal, independentemente de decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Odair José de Matos Vereador PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br

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, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Requerimento Nº 01/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação em pedra tosca da Rua Miguel de Freitas, na Vila Santo Antônio, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na referida artéria, beneficiando os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Vereador 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL Requerimento Nº 02/2019 MESA DIRETORA Educação, Saúde e Assistência Senhor Presidente, Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza nas laterais do Canal do Riacho do Ouro, mais precisamente nas imediações da ponte na Rua dos Cariris, em nossa cidade, haja vista a grande quantidade de mato e sujeira no referido local, prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Dorivan Amaro dos Santos Vereador Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Requerimento Nº 03/2019 Obras e Serviços Públicos Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01 2 Pag. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza no canteiro central da Avenida Gustavo Barroso, haja vista a grande quantidade de mato e sujeira no referido local, prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a construção do calçamento da Vila Padre Cícero, localizada no Sítio Mata dos Araçás, a fim de facilitar o acesso dos moradores e visitantes, tendo em vista que se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro, Santo Expedito, da referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Vereador Requerimento Nº 04/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal do trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre o destino que levou os equipamentos de informática pertencente ao Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU, localizado no Parque da Cidade, haja vista que os mesmos não se encontram no logradouro supracitado. Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Requerimento Nº 07/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando o asfaltamento das vias que liga a sede do Distrito de Araraja aos Sítios Farias e Santo Antônio, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 05/2019 Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ENEL, solicitando em caráter de urgência, a colocação de postes com luminárias na Rua T-10, na Vila Santa Terezinha, em nosso Município, mais precisamente no trecho compreendido do número 64 ao número 172, haja vista que o trecho supracitado encontra-se em grande escuridão, contando apenas com a iluminação das residências. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Vereador Requerimento Nº 08/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Consulplan com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa o valor arrecadado com as inscrições do Concurso da Prefeitura Municipal de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Vereador Requerimento Nº 06/2019 Requerimento Nº 09/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01 3 Pag. Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento no Sítio São Joaquim, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à CAGECE, solicitando que seja feita a recuperação de uma cratera no Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa , mais precisamente nas dependências da estação de tratamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 10/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço, em toda a extensão do Corredor dos Costas, no Sitio Lagoa, em nosso Município, haja vista que com as recentes chuvas caídas, o mato cresceu bastante, prejudicando o tráfego de veículos no local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Requerimento Nº 13/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Empresa Maciel Construções, solicitando mais atenção na obra de duplicação da CE Barbalha- Missão Velha, mais precisamente no trecho do Bairro Buriti, especialmente na entrada do Bairro Malvinas e da Vila Santa Terezinha, em nosso Município, que se encontram bastante deteriorados, prejudicando o tráfego de veículos nos referidos locais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Moacir de Barros de Sousa Requerimento Nº 11/2019 Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 14/2019 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação nas duas passagens molhadas da Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo Corredor dos Sabinos), haja vista que as mesmas encontram-se completamente esburacadas, prejudicando o tráfego de veículos, e, causando acidentes nos referidos locais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço e capinação em todas as ruas e Avenidas do Parque Bulandeira, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de fevereiro de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Antônio Sampaio Vereador Requerimento Nº 12/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01 4 Pag. Requerimento Nº 15/2019 Antônio Hamilton Ferreira Lira Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza na Rua Antônio Gondim, no Bairro Alto da Alegria, a fim de beneficiar os moradores da referida artéria com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Vereador Requerimento Nº 18/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas nas seguintes localidades: na Rua P-08, no Bairro Malvinas, mais precisamente nas imediações do Nº 51; na rua P-15, no Bairro Malvinas, em frente a residência de Nº 28 do Sr. Cinildo; na Vila São José, em frente a residência de número 194, e, ao lado do comércio de Adriano do Frango, Nº 03, na Vila Santa Terezinha, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante serviço, serviço este que está sendo muito bem pago, por toda a população barbalhense. Requerimento Nº 16/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita recuperação das praças Maria do Rosário de Brito e Padre Carlos, ambas localizadas no Distrito do Caldas, em nosso Município, haja vista que as mesmas encontram-se bastante deterioradas, necessitando do referido serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 19/2019 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado um ofício ao Prefeito Municipal, com cópia à Controladoria Geral do Município, requisitando informações acerca da aplicação da Lei Municipal n.º 2.350/2018, no prazo de 15 dias. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Ressalte-se que, em razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode requisitar diretamente as informações sobre a gestão municipal, independentemente de decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara Municipal. Requerimento Nº 17/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito calçamento nos seguintes trechos: na Vila Monteiro mais precisamente no final da estrada Cícero Pedro de Braga; na estrada que liga o Barro Vermelho ao Sítio Cabeceiras; na Rua Francisco dos Santos- Dindim, Rua principal da Vila dos Araçás (também conhecida por Vila Padre Cícero) e na estrada que liga o Baixio dos Cordas ao Sítio Araticum, no mínimo uma extensão de 01 km, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres, beneficiando os moradores e valorizando os trechos supracitados nas referidas localidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Requerimento Nº 20/2019 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Educação, requisitando, no prazo de 10 dez dias corridos,que seja enviada a esta Casa legislativa, informações acerca da lotação (posto de trabalho) dos estagiários que prestam serviço através da UPA, em nosso Município, como também quais foram os critérios adotados para definir os valores das suas remunerações. 5 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a poda das árvores das ruas do Bairro do Rosário, Alto do Rosário e Rosarinho, haja vista que os galhos das mesmas encontram-se bastante crescidos prejudicando o tráfego de veículos, especialmente os de grande porte no local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Marcus José Alencar Lima – Capitão Ressalte-se que, em razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode requisitar diretamente as informações sobre a gestão municipal, independentemente de decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Vereador Requerimento Nº 23/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a reforma das praças do Bairro Alto do Rosário e dos Gamenhas, em nosso Município, a fim de proporcionar uma melhor área de lazer para os moradores dos referidos logradouros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Requerimento Nº 21/2019 Senhor Presidente, Marcus José Alencar Lima – Capitão O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando os seguintes serviços no Bairro Alto do Rosário: - construção do calçamento na Travessa Major Sampaio; - conclusão do calçamento da Rua Frei Galvão; e, - conclusão do calçamento da Rua Engenheiro Marco Aurélio, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador Requerimento Nº 24/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública com a participação dos membros do Governo do Estado como também da Prefeitura Municipal de Barbalha para tratar sobre a reforma do Estádio Municipal Lyrio Callou – O Inaldão, em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 22/2019 Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01 Requerimento Nº 25/2019 6 Pag. Requerimento Nº 28/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a troca da bandeira da entrada de nossa cidade, haja vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada, necessitando do referido serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas na Rua P-20, no Bairro Malvinas, em frente a residência de número 172, como também na Rua P07, mais precisamente em frente a residência de número 64, também localizada no Bairro Malvinas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. João Ilânio Sampaio Vereador Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 26/2019 Requerimento Nº 29/2019 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita uma completa limpeza no Parque da Cidade, com a realização de serviço de roço, capinação e retirada da grande quantidade de lixo acumulado no referido local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 27/2019 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a família da Sra. Maria Vieira dos Santos, registrando votos de pesar pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano, no Sítio Santana I, deixando eternas saudades a todos os seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. O Vereador abaixo signatário requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Finanças, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa, os extratos bancários da conta específica do Aterro Sanitário, em nosso Município, mais precisamente referentes aos últimos 03 (três) meses, novembro e dezembro do ano de 2018 e janeiro de 2019, para conhecimento deste Parlamento. Ressalte-se que, em razão do que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode requisitar diretamente as informações sobre a gestão municipal, independentemente de decisão do Plenário da Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara Municipal. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de fevereiro de 2019. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Odair José de Matos Vereador PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br