Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 01/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação em
pedra tosca da Rua Miguel de Freitas, na Vila Santo
Antônio, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar
o tráfego de veículos e pedestres na referida artéria,
beneficiando os moradores do referido logradouro com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
Requerimento Nº 02/2019
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Senhor Presidente,
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação e limpeza
nas laterais
do Canal do Riacho do Ouro, mais precisamente nas
imediações da ponte na Rua dos Cariris, em nossa cidade,
haja vista a grande quantidade de mato e sujeira no
referido local, prejudicando os moradores e todos que por
ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Requerimento Nº 03/2019
Obras e Serviços Públicos
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01
2
Pag.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação e limpeza
no canteiro
central da Avenida Gustavo Barroso, haja vista a grande
quantidade de mato e sujeira no referido local,
prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando, em caráter de urgência,
a construção do calçamento da Vila Padre
Cícero, localizada no Sítio Mata dos Araçás, a
fim de facilitar o acesso dos moradores e
visitantes, tendo em vista que se aproximam
os festejos alusivos ao Padroeiro, Santo
Expedito, da referida comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Vereador
Requerimento Nº 04/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal do trabalho e Desenvolvimento Social,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa
informações sobre o destino que levou os equipamentos
de informática pertencente ao Centro de Artes e Esportes
Unificados – CEU, localizado no Parque da Cidade, haja
vista que os mesmos não se encontram no logradouro
supracitado.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 07/2019
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício ao Governador do Estado do
Ceará, Camilo Santana, solicitando o
asfaltamento das vias que liga a sede do
Distrito de Araraja aos Sítios Farias e Santo
Antônio, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 05/2019
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício a ENEL, solicitando em caráter
de urgência, a colocação de postes com
luminárias na Rua T-10, na Vila Santa
Terezinha, em nosso Município, mais
precisamente no trecho compreendido do
número 64 ao número 172, haja vista que o
trecho supracitado encontra-se em grande
escuridão, contando apenas com a iluminação
das residências.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Vereador
Requerimento Nº 08/2019
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Consulplan com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa o
valor arrecadado com as inscrições do Concurso da
Prefeitura Municipal de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 06/2019
Requerimento Nº 09/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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3
Pag.
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção do calçamento no
Sítio São Joaquim, em nosso Município, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e
pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à CAGECE,
solicitando que seja feita a recuperação de uma cratera
no Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa , mais
precisamente nas dependências da estação de
tratamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará –
CAGECE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 10/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de roço, em toda a extensão do
Corredor dos Costas, no Sitio Lagoa, em nosso
Município, haja vista que com as recentes chuvas
caídas, o mato cresceu bastante, prejudicando o tráfego
de veículos no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 13/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Empresa
Maciel Construções, solicitando mais atenção na obra
de duplicação da CE Barbalha- Missão Velha, mais
precisamente no trecho do Bairro Buriti, especialmente
na entrada do Bairro Malvinas e da Vila Santa
Terezinha, em nosso Município, que se encontram
bastante deteriorados, prejudicando o tráfego de
veículos nos referidos locais.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Requerimento Nº 11/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 14/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a recuperação nas duas passagens molhadas
da Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo Corredor dos
Sabinos), haja vista que as mesmas encontram-se
completamente esburacadas, prejudicando o tráfego de
veículos, e, causando acidentes nos referidos locais.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de roço e capinação em todas as
ruas e Avenidas do Parque Bulandeira, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Antônio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 12/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Pag.
Requerimento Nº 15/2019
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita uma completa limpeza na Rua Antônio
Gondim, no Bairro Alto da Alegria, a fim de beneficiar
os moradores da referida artéria com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 18/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias
queimadas nas seguintes localidades: na Rua P-08, no
Bairro Malvinas, mais precisamente nas imediações do
Nº 51; na rua P-15, no Bairro Malvinas, em frente a
residência de Nº 28 do Sr. Cinildo; na Vila São José, em
frente a residência de número 194, e, ao lado do
comércio de Adriano do Frango, Nº 03, na Vila Santa
Terezinha, a fim de atender os moradores dos referidos
logradouros com o importante serviço, serviço este que
está sendo muito bem pago, por toda a população
barbalhense.
Requerimento Nº 16/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feita
recuperação das praças Maria do Rosário de Brito e
Padre Carlos, ambas localizadas no Distrito do Caldas,
em nosso Município, haja vista que as mesmas
encontram-se bastante deterioradas, necessitando do
referido serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 19/2019
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado um ofício ao Prefeito Municipal, com
cópia à Controladoria Geral do Município,
requisitando informações acerca da aplicação
da Lei Municipal n.º 2.350/2018, no prazo de
15 dias.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de
2018,
em
Repercussão
Geral,
com
obrigatoriedade de cumprimento pelos demais
Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a
gestão municipal, independentemente de
decisão do Plenário da Câmara Municipal, o
fazendo por meio do Presidente ou da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da
Câmara Municipal.
Requerimento Nº 17/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feito
calçamento nos seguintes trechos: na Vila Monteiro
mais precisamente no final da estrada Cícero Pedro de
Braga; na estrada que liga o Barro Vermelho ao Sítio
Cabeceiras; na Rua Francisco dos Santos- Dindim, Rua
principal da Vila dos Araçás (também conhecida por
Vila Padre Cícero) e na estrada que liga o Baixio dos
Cordas ao Sítio Araticum, no mínimo uma extensão de
01 km, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos
e pedestres, beneficiando os moradores e valorizando
os trechos supracitados nas referidas localidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 20/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado um ofício ao Secretário Municipal de
Educação, requisitando, no prazo de 10 dez
dias corridos,que seja enviada a esta Casa
legislativa, informações acerca da lotação
(posto de trabalho) dos estagiários que prestam
serviço através da UPA, em nosso Município,
como também quais foram os critérios
adotados para definir os valores das suas
remunerações.
5
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita a poda das árvores das ruas do
Bairro do Rosário, Alto do Rosário e Rosarinho, haja
vista que os galhos das mesmas encontram-se bastante
crescidos prejudicando o tráfego de veículos,
especialmente os de grande porte no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima – Capitão
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de
2018,
em
Repercussão
Geral,
com
obrigatoriedade de cumprimento pelos demais
Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a
gestão municipal, independentemente de
decisão do Plenário da Câmara Municipal, o
fazendo por meio do Presidente ou da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da
Câmara Municipal.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 23/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a reforma
das praças do Bairro Alto do Rosário e dos Gamenhas,
em nosso Município, a fim de proporcionar uma melhor
área de lazer para os moradores dos referidos
logradouros.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 21/2019
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima – Capitão
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando os
seguintes serviços no Bairro Alto do Rosário:
- construção do calçamento na
Travessa Major Sampaio;
- conclusão do calçamento da
Rua Frei Galvão; e,
- conclusão do calçamento da
Rua Engenheiro Marco Aurélio, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas vias
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima – Capitão
Vereador
Requerimento Nº 24/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública com
a participação dos membros do Governo do Estado como
também da Prefeitura Municipal de Barbalha para tratar
sobre a reforma do Estádio Municipal Lyrio Callou – O
Inaldão, em nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 22/2019
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 25/2019
6
Pag.
Requerimento Nº 28/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a troca da bandeira
da entrada de nossa cidade, haja vista que a mesma
encontra-se bastante deteriorada, necessitando do
referido serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias
queimadas na Rua P-20, no Bairro Malvinas, em frente
a residência de número 172, como também na Rua P07, mais precisamente em frente a residência de número
64, também localizada no Bairro Malvinas, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 26/2019
Requerimento Nº 29/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita uma completa limpeza no
Parque da Cidade, com a realização de serviço de roço,
capinação e retirada da grande quantidade de lixo
acumulado no referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 27/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a família da Sra.
Maria Vieira dos Santos, registrando votos de pesar pelo
seu falecimento, ocorrido no dia 05 de fevereiro do
corrente ano, no Sítio Santana I, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas
na certeza de que o seu espírito em paz repousa após
cumprida a sua missão terrena.
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Finanças, requisitando, no prazo de 15
(quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa,
os extratos bancários da conta específica do Aterro
Sanitário, em nosso Município, mais precisamente
referentes aos últimos 03 (três) meses, novembro e
dezembro do ano de 2018 e janeiro de 2019, para
conhecimento deste Parlamento.
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em
Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento
pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a gestão
municipal, independentemente de decisão do Plenário da
Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara
Municipal.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Odair José de Matos
Vereador
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01
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REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
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86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
Requerimento Nº 01/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação em
pedra tosca da Rua Miguel de Freitas, na Vila Santo
Antônio, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar
o tráfego de veículos e pedestres na referida artéria,
beneficiando os moradores do referido logradouro com o
importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
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01 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
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EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
Requerimento Nº 02/2019
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Senhor Presidente,
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação e limpeza
nas laterais
do Canal do Riacho do Ouro, mais precisamente nas
imediações da ponte na Rua dos Cariris, em nossa cidade,
haja vista a grande quantidade de mato e sujeira no
referido local, prejudicando os moradores e todos que por
ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Requerimento Nº 03/2019
Obras e Serviços Públicos
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01
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Pag.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja
feito um serviço de capinação e limpeza
no canteiro
central da Avenida Gustavo Barroso, haja vista a grande
quantidade de mato e sujeira no referido local,
prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando, em caráter de urgência,
a construção do calçamento da Vila Padre
Cícero, localizada no Sítio Mata dos Araçás, a
fim de facilitar o acesso dos moradores e
visitantes, tendo em vista que se aproximam
os festejos alusivos ao Padroeiro, Santo
Expedito, da referida comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Vereador
Requerimento Nº 04/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal do trabalho e Desenvolvimento Social,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa
informações sobre o destino que levou os equipamentos
de informática pertencente ao Centro de Artes e Esportes
Unificados – CEU, localizado no Parque da Cidade, haja
vista que os mesmos não se encontram no logradouro
supracitado.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 07/2019
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício ao Governador do Estado do
Ceará, Camilo Santana, solicitando o
asfaltamento das vias que liga a sede do
Distrito de Araraja aos Sítios Farias e Santo
Antônio, em nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 05/2019
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício a ENEL, solicitando em caráter
de urgência, a colocação de postes com
luminárias na Rua T-10, na Vila Santa
Terezinha, em nosso Município, mais
precisamente no trecho compreendido do
número 64 ao número 172, haja vista que o
trecho supracitado encontra-se em grande
escuridão, contando apenas com a iluminação
das residências.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Vereador
Requerimento Nº 08/2019
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Consulplan com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa o
valor arrecadado com as inscrições do Concurso da
Prefeitura Municipal de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 06/2019
Requerimento Nº 09/2019
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Pag.
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção do calçamento no
Sítio São Joaquim, em nosso Município, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e
pedestres.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à CAGECE,
solicitando que seja feita a recuperação de uma cratera
no Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa , mais
precisamente nas dependências da estação de
tratamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará –
CAGECE.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 10/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de roço, em toda a extensão do
Corredor dos Costas, no Sitio Lagoa, em nosso
Município, haja vista que com as recentes chuvas
caídas, o mato cresceu bastante, prejudicando o tráfego
de veículos no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 13/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Empresa
Maciel Construções, solicitando mais atenção na obra
de duplicação da CE Barbalha- Missão Velha, mais
precisamente no trecho do Bairro Buriti, especialmente
na entrada do Bairro Malvinas e da Vila Santa
Terezinha, em nosso Município, que se encontram
bastante deteriorados, prejudicando o tráfego de
veículos nos referidos locais.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Requerimento Nº 11/2019
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 14/2019
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita a recuperação nas duas passagens molhadas
da Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo Corredor dos
Sabinos), haja vista que as mesmas encontram-se
completamente esburacadas, prejudicando o tráfego de
veículos, e, causando acidentes nos referidos locais.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de roço e capinação em todas as
ruas e Avenidas do Parque Bulandeira, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
01 de fevereiro de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Antônio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 12/2019
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Requerimento Nº 15/2019
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita uma completa limpeza na Rua Antônio
Gondim, no Bairro Alto da Alegria, a fim de beneficiar
os moradores da referida artéria com o importante
serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 18/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias
queimadas nas seguintes localidades: na Rua P-08, no
Bairro Malvinas, mais precisamente nas imediações do
Nº 51; na rua P-15, no Bairro Malvinas, em frente a
residência de Nº 28 do Sr. Cinildo; na Vila São José, em
frente a residência de número 194, e, ao lado do
comércio de Adriano do Frango, Nº 03, na Vila Santa
Terezinha, a fim de atender os moradores dos referidos
logradouros com o importante serviço, serviço este que
está sendo muito bem pago, por toda a população
barbalhense.
Requerimento Nº 16/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feita
recuperação das praças Maria do Rosário de Brito e
Padre Carlos, ambas localizadas no Distrito do Caldas,
em nosso Município, haja vista que as mesmas
encontram-se bastante deterioradas, necessitando do
referido serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 19/2019
Senhor Presidente,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado um ofício ao Prefeito Municipal, com
cópia à Controladoria Geral do Município,
requisitando informações acerca da aplicação
da Lei Municipal n.º 2.350/2018, no prazo de
15 dias.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de
2018,
em
Repercussão
Geral,
com
obrigatoriedade de cumprimento pelos demais
Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a
gestão municipal, independentemente de
decisão do Plenário da Câmara Municipal, o
fazendo por meio do Presidente ou da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da
Câmara Municipal.
Requerimento Nº 17/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feito
calçamento nos seguintes trechos: na Vila Monteiro
mais precisamente no final da estrada Cícero Pedro de
Braga; na estrada que liga o Barro Vermelho ao Sítio
Cabeceiras; na Rua Francisco dos Santos- Dindim, Rua
principal da Vila dos Araçás (também conhecida por
Vila Padre Cícero) e na estrada que liga o Baixio dos
Cordas ao Sítio Araticum, no mínimo uma extensão de
01 km, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos
e pedestres, beneficiando os moradores e valorizando
os trechos supracitados nas referidas localidades.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 20/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, seja
enviado um ofício ao Secretário Municipal de
Educação, requisitando, no prazo de 10 dez
dias corridos,que seja enviada a esta Casa
legislativa, informações acerca da lotação
(posto de trabalho) dos estagiários que prestam
serviço através da UPA, em nosso Município,
como também quais foram os critérios
adotados para definir os valores das suas
remunerações.
5
Pag.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita a poda das árvores das ruas do
Bairro do Rosário, Alto do Rosário e Rosarinho, haja
vista que os galhos das mesmas encontram-se bastante
crescidos prejudicando o tráfego de veículos,
especialmente os de grande porte no local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima – Capitão
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de
2018,
em
Repercussão
Geral,
com
obrigatoriedade de cumprimento pelos demais
Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a
gestão municipal, independentemente de
decisão do Plenário da Câmara Municipal, o
fazendo por meio do Presidente ou da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da
Câmara Municipal.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Vereador
Requerimento Nº 23/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao
Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a reforma
das praças do Bairro Alto do Rosário e dos Gamenhas,
em nosso Município, a fim de proporcionar uma melhor
área de lazer para os moradores dos referidos
logradouros.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Requerimento Nº 21/2019
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima – Capitão
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando os
seguintes serviços no Bairro Alto do Rosário:
- construção do calçamento na
Travessa Major Sampaio;
- conclusão do calçamento da
Rua Frei Galvão; e,
- conclusão do calçamento da
Rua Engenheiro Marco Aurélio, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas vias
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Marcus José Alencar Lima – Capitão
Vereador
Requerimento Nº 24/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública com
a participação dos membros do Governo do Estado como
também da Prefeitura Municipal de Barbalha para tratar
sobre a reforma do Estádio Municipal Lyrio Callou – O
Inaldão, em nossa cidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 22/2019
Senhor Presidente,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 17 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 536 - CADERNO 01/01
Requerimento Nº 25/2019
6
Pag.
Requerimento Nº 28/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja feita a troca da bandeira
da entrada de nossa cidade, haja vista que a mesma
encontra-se bastante deteriorada, necessitando do
referido serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI,
solicitando que seja feita a reposição de luminárias
queimadas na Rua P-20, no Bairro Malvinas, em frente
a residência de número 172, como também na Rua P07, mais precisamente em frente a residência de número
64, também localizada no Bairro Malvinas, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 26/2019
Requerimento Nº 29/2019
Senhor Presidente,
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
solicitando que seja feita uma completa limpeza no
Parque da Cidade, com a realização de serviço de roço,
capinação e retirada da grande quantidade de lixo
acumulado no referido local.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 27/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a família da Sra.
Maria Vieira dos Santos, registrando votos de pesar pelo
seu falecimento, ocorrido no dia 05 de fevereiro do
corrente ano, no Sítio Santana I, deixando eternas
saudades a todos os seus familiares, parentes e amigos.
Solidarizamo-nos à família
enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas
na certeza de que o seu espírito em paz repousa após
cumprida a sua missão terrena.
O Vereador abaixo signatário
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Finanças, requisitando, no prazo de 15
(quinze) dias, que sejam enviados a esta Casa Legislativa,
os extratos bancários da conta específica do Aterro
Sanitário, em nosso Município, mais precisamente
referentes aos últimos 03 (três) meses, novembro e
dezembro do ano de 2018 e janeiro de 2019, para
conhecimento deste Parlamento.
Ressalte-se que, em razão do
que foi decidido pelo STF, em 25 de abril de 2018, em
Repercussão Geral, com obrigatoriedade de cumprimento
pelos demais Tribunais, entende-se que o Vereador pode
requisitar diretamente as informações sobre a gestão
municipal, independentemente de decisão do Plenário da
Câmara Municipal, o fazendo por meio do Presidente ou
da Mesa Diretora da Câmara Municipal, desde que em
matéria afeta ao poder de fiscalização da Câmara
Municipal.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
06 de fevereiro de 2019.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Odair José de Matos
Vereador
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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