Ano IX, No. 528 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 05 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 528 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
EMENDAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
O Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que
esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos
termos do artigo 112 do Regimento Interno, propõem a
seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 15/2019.
EMENDA MODIFICATIVA VERBAL
Art. 1º - Altera a redação do art. 1º,
passando a ter a seguinte redação:
Art. 1º - Fica proibido o uso de elulares e
aparelhos eletrôniccos nas dependências das salas de
aulas das escolas públicas e privadas da Cidade de
Barbalha-Ceará.
Art.2º- (...)
Art.3º- (...)
Barbalha/CE, 29 de Março 2019.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
O Vereador Antônio Sampaio, que esta subscreve, com
assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 112
do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda ao
PROJETO DE LEI Nº 17/2019.
EMENDA MODIFICATIVA
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Art. 6º (...)
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Art. 1º - Altera a redação do inciso I
do Art. 6º e da alínea "a" do inciso I do art. 6º, os quais
delimitam o Distrito Estrela, passando a ter a seguinte
redação:
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
I- Ponto Inicial e Final: Ponto sobre o Rio Salamanca,
com a seguinte coordenadas no Sistema UTM: [469.340 /
9.194.532].
a) Descrição: Do ponto inicial segue em linha reta até a
Avenida João Evangelista Sampaio, no ponto de
coordenadas [469.281 / 9. 195.117]; segue em linha reta
até a cerca no limite intermunicipal com Juazeiro do
Norte, no ponto de coordenadas [469.039 / 9.197.245];
segue pelo limite intermunicipal com Juazeiro do Norte e
pelo Limite intermunicipal com Missão Velha até a
incidência da CE-293 na Estrada Missão Nova, no ponto
de coordenadas [475.673 / 9.194.077]; segue pela CE-293
até o Corredor dos Sabinos, no ponto de coordenadas
[470.615 / 9.193.416]; segue pelo Corredor dos Sabinos
até a ponte sobre o Rio Salamanca, no ponto de
coordenadas [470.958 / 9.194.214]; pelo Rio Salamanca
até o ponto inicial.
Parágrafo único. (...)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Pag.
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
03/2019
I - (...)
JUSTIFICATIVA: A comunidade
da Vila Maria Correia (Vila Nova), amplamente
conhecida por pertencer ao Sítio Lagoa, estava inclusa, de
forma indevida, na demarcação territorial do Distrito
Estrela, razão pela qual apresento esta emenda
modificativa, para regularizar a presente situação.
Barbalha/CE, 20 de Março 2019.
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 03/2019 de
autoria do Legislativo, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de março de 2019
Antônio Sampaio
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Relator
PARECERES
Pelas conclusões:
Marcus José Alencar Lima
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
01/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 01/2019 de autoria
do Legislativo, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
07 de fevereiro de 2019
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Francisco Wellton Vieira
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
04/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 11/2019 de autoria
do Legislativo, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
Pelas conclusões:
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
Pelas conclusões:
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
02/2019
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 01/2019 de
autoria do Legislativo, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de fevereiro de 2019
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Pelas conclusões:
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
04/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 11/2019 de autoria
do Legislativo, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
Marcus José Alencar Lima
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Francisco Wellton Vieira
Pelas conclusões:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Pag.
Marcus José Alencar Lima
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Francisco Wellton Vieira
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
05/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 16/2019 de autoria
do Legislativo, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
11/2019
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Pelas conclusões:
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 11/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
10/2019
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 17/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Pelas conclusões:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de março de 2019
João Ilânio Sampaio
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
12/2019
Dorivan Amaro dos Santos
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 13/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
João Ilânio Sampaio
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
Pelas conclusões:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
11/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 11/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Dorivan Amaro dos Santos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Pag.
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 16/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
13/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 14/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
João Ilânio Sampaio
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
16/2019
Pelas conclusões:
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 04/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
14/2019
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
29 de março de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 15/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Pelas conclusões:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
João Ilânio Sampaio
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
17/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 18/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
15/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019
Dorivan Amaro dos Santos
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
João Ilânio Sampaio
Pelas conclusões:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
17/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 18/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0104016/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais
Pelas conclusões:
RESOLVE
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
18/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 20/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943
publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos
servidores, Naide Alves Macêdo- mat. 0028 e Simão
Severo Ribeiro – mat. 39, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de
pagamento do mês Abril de 2019, os valores abaixo
relacionados a título de férias:
SERVID
OR
Naide
Alves
Macêdo
Simão
Severo
Ribeiro
FÉRI
AS
EM
R$
1.617,
48
1/3
FERI
AS
539,16
TOT
AL
EM
R$
2.156,
64
3.581,
97
1.193,
99
4.775,
96
REFEREN
CIA
05/2019
05/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Abril de 2.019
Pelas conclusões:
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
Presidente
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
18/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 20/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
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Ano IX, No. 528 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 05 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 528 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
EMENDAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
O Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que
esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos
termos do artigo 112 do Regimento Interno, propõem a
seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 15/2019.
EMENDA MODIFICATIVA VERBAL
Art. 1º - Altera a redação do art. 1º,
passando a ter a seguinte redação:
Art. 1º - Fica proibido o uso de elulares e
aparelhos eletrôniccos nas dependências das salas de
aulas das escolas públicas e privadas da Cidade de
Barbalha-Ceará.
Art.2º- (...)
Art.3º- (...)
Barbalha/CE, 29 de Março 2019.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
O Vereador Antônio Sampaio, que esta subscreve, com
assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 112
do Regimento Interno, propõem a seguinte emenda ao
PROJETO DE LEI Nº 17/2019.
EMENDA MODIFICATIVA
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Art. 6º (...)
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Art. 1º - Altera a redação do inciso I
do Art. 6º e da alínea "a" do inciso I do art. 6º, os quais
delimitam o Distrito Estrela, passando a ter a seguinte
redação:
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
I- Ponto Inicial e Final: Ponto sobre o Rio Salamanca,
com a seguinte coordenadas no Sistema UTM: [469.340 /
9.194.532].
a) Descrição: Do ponto inicial segue em linha reta até a
Avenida João Evangelista Sampaio, no ponto de
coordenadas [469.281 / 9. 195.117]; segue em linha reta
até a cerca no limite intermunicipal com Juazeiro do
Norte, no ponto de coordenadas [469.039 / 9.197.245];
segue pelo limite intermunicipal com Juazeiro do Norte e
pelo Limite intermunicipal com Missão Velha até a
incidência da CE-293 na Estrada Missão Nova, no ponto
de coordenadas [475.673 / 9.194.077]; segue pela CE-293
até o Corredor dos Sabinos, no ponto de coordenadas
[470.615 / 9.193.416]; segue pelo Corredor dos Sabinos
até a ponte sobre o Rio Salamanca, no ponto de
coordenadas [470.958 / 9.194.214]; pelo Rio Salamanca
até o ponto inicial.
Parágrafo único. (...)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 05 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 528 - CADERNO 01/01
2
Pag.
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
03/2019
I - (...)
JUSTIFICATIVA: A comunidade
da Vila Maria Correia (Vila Nova), amplamente
conhecida por pertencer ao Sítio Lagoa, estava inclusa, de
forma indevida, na demarcação territorial do Distrito
Estrela, razão pela qual apresento esta emenda
modificativa, para regularizar a presente situação.
Barbalha/CE, 20 de Março 2019.
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 03/2019 de
autoria do Legislativo, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
11 de março de 2019
Antônio Sampaio
Vereador
Moacir de Barros de Sousa
Relator
PARECERES
Pelas conclusões:
Marcus José Alencar Lima
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
01/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 01/2019 de autoria
do Legislativo, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
07 de fevereiro de 2019
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Francisco Wellton Vieira
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
04/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 11/2019 de autoria
do Legislativo, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
Pelas conclusões:
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
Pelas conclusões:
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
02/2019
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 01/2019 de
autoria do Legislativo, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
08 de fevereiro de 2019
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Pelas conclusões:
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
04/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 11/2019 de autoria
do Legislativo, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
Marcus José Alencar Lima
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Francisco Wellton Vieira
Pelas conclusões:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 05 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 528 - CADERNO 01/01
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Pag.
Marcus José Alencar Lima
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Francisco Wellton Vieira
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
05/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 16/2019 de autoria
do Legislativo, decidiu pela emissão de PARECER
FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua
tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
11/2019
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Pelas conclusões:
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 11/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
10/2019
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 17/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Pelas conclusões:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
20 de março de 2019
João Ilânio Sampaio
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
12/2019
Dorivan Amaro dos Santos
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 13/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
João Ilânio Sampaio
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
Pelas conclusões:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
11/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 11/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Dorivan Amaro dos Santos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 05 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 528 - CADERNO 01/01
4
Pag.
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 16/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
13/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 14/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
João Ilânio Sampaio
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
16/2019
Pelas conclusões:
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 04/2019,
decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
14/2019
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
29 de março de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 15/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Pelas conclusões:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de março de 2019
João Ilânio Sampaio
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
17/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 18/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Dorivan Amaro dos Santos
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
15/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 05 de Abril de 2019 . Ano IX, No. 528 - CADERNO 01/01
5
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019
Dorivan Amaro dos Santos
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
João Ilânio Sampaio
Pelas conclusões:
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
17/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 18/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0104016/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais
Pelas conclusões:
RESOLVE
Dorivan Amaro dos Santos
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
18/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 20/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
01 de abril de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943
publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos
servidores, Naide Alves Macêdo- mat. 0028 e Simão
Severo Ribeiro – mat. 39, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha de
pagamento do mês Abril de 2019, os valores abaixo
relacionados a título de férias:
SERVID
OR
Naide
Alves
Macêdo
Simão
Severo
Ribeiro
FÉRI
AS
EM
R$
1.617,
48
1/3
FERI
AS
539,16
TOT
AL
EM
R$
2.156,
64
3.581,
97
1.193,
99
4.775,
96
REFEREN
CIA
05/2019
05/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Abril de 2.019
Pelas conclusões:
Dorivan Amaro dos Santos
Odair José de Matos
Presidente
João Ilânio Sampaio
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
18/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 20/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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