Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
PORTARIA RH Nº 2002009/2019
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
PORTARIAS
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Fevereiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
308,00
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ASSESSORIA CONTÁBIL
20 de Fevereiro de 2.019.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ASSESSORIA JURÍDICA
Odair José de Matos
Presidente
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PORTARIA RH Nº 2002012/2.019.
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
NOM
E
CPF
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
RESIDE
NCIA.
Sitio
Macaub
aBarbalh
a
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
130,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
2
Pag.
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
308,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002016/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
NO
ME
CPF
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.93
9.94387
RESIDE
NCIA.
R.
Umarize
ira, 65
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002010/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
NOM
E
CPF
RESID
ENCIA.
ANT
ONIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
140,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA RH Nº2002001/2019
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
PORTARIA RH Nº 2002018/2019
PORTARIA RH Nº 2002003/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943
publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido da
servidora, JACINTA SILVERIO DE SOUSA- mat.
0030, resolve determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de
2019, os valores abaixo relacionados a título de férias:
SERVID
OR
Jacinta
Silverio
de Sousa
FÉRI
AS
EM
R$
1.540,
85
1/3
FERI
AS
513,62
TOT
AL
EM
R$
2.054,
47
3
Pag.
REFEREN
CIA
03/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08//2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos da
Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
308,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2019.
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002002/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
308,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA RH Nº 2002005/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito Estrela
TOTAL
308,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 Feveiro de 2.019.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
Odair José de Matos
Presidente
4
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA RH Nº 2002006/2019
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
Santana
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
VALOR
TOTAL
308,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº2002008/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
308,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
20 de Fevereiro de 2.019.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002007/2.019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
308,00
PORTARIA RH Nº 2002011/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
CICE
461.36
R.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
RO A.
GONZ
AGA
CELE
STINO
2.66334
5
Pag.
RESOLVE
PADRE
CARL
OS 63
CIROL
ANDIA
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mar
ia
Hele
na
Ferr
eira
Sant
ana
172.60
9.57397
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002013/2.019.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
MA
RIA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTRE
LA
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,80
PORTARIA RH Nº 2002015/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
V.TO
TAL
96,00
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
20 de Fevereiro de 2.019..
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002014/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Nai
de
Alve
s
Mac
êdo
120.55
9.80300
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
20 de Fevereiro de 2.019
PORTARIA RH Nº 2002017/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1102002/2019
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
NOME
TERE
ZINH
A
C.
SANT
ANA
PINTO
CPF
308.59
3.98353
RESID
ENCIA.
R.
Miguel
de
Freitas
Andrad
e, 574
DI
AS
UT
EIS
20
6
Pag.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002004/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – S. D. A. tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Anto
nio
Hami
lton
Ferre
ira
Lira
Vere
ador
PERÍOD
O
DO
AFASTA
MENTO
12
e
13/02/2019
No.
DE
DIÁ
RIAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
VAL
OR
TOT
AL
02
600,00
1.20
0,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Fevereiro de 2019
Odair José de Matos
Presidente
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Fevereiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
308,00
PORTARIA No. 0702001/2019
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
RESOLVE:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, na
Assembléia Legislativa do Estado Ceará, especificamente
no Gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Expe
dito
Rild
o
Card
oso
Xavi
er
Tele
s
Vere
ador
PERÍOD
O
DO
AFASTA
MENTO
08/02/2019
No.
DE
DIÁ
RIAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
VAL
OR
TOT
AL
01
600,00
600,
00
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
07 de Fevereiro de 2019
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 1202002/2019
Nomeia
servidor
para
indica e dá outras providências
a
função
7
Pag.
que
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/11 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DHEYSSE
KELLEN ALENCAR DE MELO NASCIMENTO,
portador do CPF nº 056.542.673-70, para o cargo
comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da
Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações
posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
12 de Fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
PORTARIA RH Nº 2002009/2019
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
PORTARIAS
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Fevereiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
308,00
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
ASSESSORIA CONTÁBIL
20 de Fevereiro de 2.019.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ASSESSORIA JURÍDICA
Odair José de Matos
Presidente
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PORTARIA RH Nº 2002012/2.019.
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
NOM
E
CPF
JACI
NTA
S.
SOU
SA
683.85
9.86391
RESIDE
NCIA.
Sitio
Macaub
aBarbalh
a
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
130,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
2
Pag.
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
308,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002016/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
NO
ME
CPF
Sim
ão
Sev
ero
Rib
eiro
248.93
9.94387
RESIDE
NCIA.
R.
Umarize
ira, 65
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002010/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
NOM
E
CPF
RESID
ENCIA.
ANT
ONIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
140,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA RH Nº2002001/2019
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
PORTARIA RH Nº 2002018/2019
PORTARIA RH Nº 2002003/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943
publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido da
servidora, JACINTA SILVERIO DE SOUSA- mat.
0030, resolve determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Fevereiro de
2019, os valores abaixo relacionados a título de férias:
SERVID
OR
Jacinta
Silverio
de Sousa
FÉRI
AS
EM
R$
1.540,
85
1/3
FERI
AS
513,62
TOT
AL
EM
R$
2.054,
47
3
Pag.
REFEREN
CIA
03/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08//2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos da
Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
308,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2019.
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002002/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
308,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA RH Nº 2002005/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito Estrela
TOTAL
308,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 Feveiro de 2.019.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
Odair José de Matos
Presidente
4
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA RH Nº 2002006/2019
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
Santana
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
VALOR
TOTAL
308,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº2002008/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
308,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
20 de Fevereiro de 2.019.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002007/2.019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Fevereiro de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de
30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
308,00
PORTARIA RH Nº 2002011/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
CICE
461.36
R.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
RO A.
GONZ
AGA
CELE
STINO
2.66334
5
Pag.
RESOLVE
PADRE
CARL
OS 63
CIROL
ANDIA
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mar
ia
Hele
na
Ferr
eira
Sant
ana
172.60
9.57397
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002013/2.019.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
MA
RIA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTRE
LA
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,80
PORTARIA RH Nº 2002015/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
V.TO
TAL
96,00
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
20 de Fevereiro de 2.019..
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002014/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Nai
de
Alve
s
Mac
êdo
120.55
9.80300
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
20 de Fevereiro de 2.019
PORTARIA RH Nº 2002017/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 1102002/2019
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Fevereiro de 2.019.
NOME
TERE
ZINH
A
C.
SANT
ANA
PINTO
CPF
308.59
3.98353
RESID
ENCIA.
R.
Miguel
de
Freitas
Andrad
e, 574
DI
AS
UT
EIS
20
6
Pag.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
52,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 2002004/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2019 Solicitação No. MR
009045/2019 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000080/201973 em 19 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a
Secretaria de Desenvolvimento Agrário – S. D. A. tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Anto
nio
Hami
lton
Ferre
ira
Lira
Vere
ador
PERÍOD
O
DO
AFASTA
MENTO
12
e
13/02/2019
No.
DE
DIÁ
RIAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
VAL
OR
TOT
AL
02
600,00
1.20
0,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Fevereiro de 2019
Odair José de Matos
Presidente
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Fevereiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
308,00
PORTARIA No. 0702001/2019
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de
06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
RESOLVE:
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2019 . Ano IX, No. 515 - CADERNO 01/01
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, na
Assembléia Legislativa do Estado Ceará, especificamente
no Gabinete do Deputado Estadual Danniel Oliveira,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente
da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Expe
dito
Rild
o
Card
oso
Xavi
er
Tele
s
Vere
ador
PERÍOD
O
DO
AFASTA
MENTO
08/02/2019
No.
DE
DIÁ
RIAS
VALO
R
UNIT
ÁRIO
VAL
OR
TOT
AL
01
600,00
600,
00
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
07 de Fevereiro de 2019
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 1202002/2019
Nomeia
servidor
para
indica e dá outras providências
a
função
7
Pag.
que
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/11 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. DHEYSSE
KELLEN ALENCAR DE MELO NASCIMENTO,
portador do CPF nº 056.542.673-70, para o cargo
comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da
Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações
posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
12 de Fevereiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br