Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
LEIS MUNICIPAIS
HISTÓRIA
LEI Nº 2.381/2018.
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS1.910/2010 E
1.950/2011 E 2.555/2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA FINANCEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso
das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Tendo em vista o fiel e expresso cumprimento da
destinação preconizada no artigo 2º, da Lei Municipal nº
1.910/2010, o inciso I do art. 3º do referido diploma legal,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I ) Findo o prazo de 02 (dois ) anos de implantação e
funcionamento do que fora estabelecido na sobredita Lei, o
imóvel objeto da doação passará a integrar o patrimônio da
empresa beneficiada, extinguindo-se quaisquer cláusulas
condicionantes impostas pela susodita legislação,
desobrigando o dito bem imóvel de quaisquer
impossibilidades de alienações futuras.
Art. 2º - Tendo em vista encargos e obrigações preconizados
no art. 3º da Lei Municipal 1.950/2011 e Art. 3º da Lei
Municipal nº 2.255/2016, o inciso I do referido diploma legal
inicial diga-se Lei Municipal 1.950/2011 , passa a vigorar
com a seguinte redação:
I-) Findo o prazo de 02(dois ) anos do que fora
estabelecido na sobre dita lei, o imóvel objeto da doação
passará a integrar o patrimônio da empresa beneficiada,
extinguindo-se quaisquer cláusulas condicionantes,
desobrigando o dito bem imóvel de quaisquer
impossibilidades de alienações futuras, restando o mesmo
desonerado, livre e desembaraçado de quaisquer
encargos impostos pela susodita legislação.
Art. 3 - Fica revogado o art. 5º da lei municipal nº
1.910/2012 e demais disposições em contrário.
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
Art. 4 - Esta lei entra em vigor da data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
27 de dezembro de 2018.
ARGEMIRO SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
LEI Nº 2.382/2019.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.107/2013,
artigo 3º, inciso V, na forma que indica e dá outras
providências.
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso
das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
Art. 1º. - O inciso V, do Artigo 3º da Lei Municipal Nº
2.107/2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Os
veículos que permanecerem estacionados por um período
máximo de 15 (quinze) minutos.”
Art. 2º. – Permanecem inalterados os demais dispositivos
da referida Lei.
Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE em 04 de
janeiro de 2019.
ARGEMIRO SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
PROJETOS DE LEIS
2
Pag.
percentual de 40%, sobre o vencimento básico do profissional do
magistério efetivo.
Por outro lado, as decisões judiciais que obrigam a
administração municipal a manter as ampliações de jornadas de
trabalho em 100 horas/aulas mensal, nada se reportaram acerca da
incidência do pagamento da gratificação de regência de classe
sobre a jornada de trabalho objeto de ampliação judicial, de
maneira que referida vantagem vinha sendo paga nos últimos
anos sem previsão legal, o que propomos legalizar para que não
ocorram prejuízos financeiros aos profissionais do magistério
contemplados em tal situação.
Dada a relevância da matéria e para que o
restabelecimento do pagamento da gratificação de regência de
classe no percentual de 40% sobre o valor das 100 horas/aulas
mensal objeto de ampliação judicial ocorra ainda na folha de
salários do mês de dezembro de 2018, requeremos que seja o
presente projeto de lei tramitado e aprovado em REGIME
ESPECIAL, de acordo com o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
Na certeza de que a matéria receberá pronta aprovação,
aproveito o ensejo para saudar a todos os Edis cordialmente.
Barbalha/CE, 06 de dezembro de 2018.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 77/2018
Altera a lei municipal nº 2.143/2014, na forma que indica e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas
atribuições, faço saber que Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0201019/2019
Art. 1º - O art. 1º, da lei municipal nº 2.143/2014, de 21 de outubro
de 2014, passa a vigorar com o acréscimo do parágrafo único ao
inciso III, com a seguinte redação:
“ Parágrafo único Aos professores efetivos que forem
detentores de ampliação de
jornada de trabalho em 100
horas/aulas mensal, consideradas definitivas por força de decisão
judicial, fica garantida a percepção da gratificação de regência de
classe – GRC, no percentual de 40% ( quarenta por cento) sobre o
valor da referida ampliação de jornada de trabalho.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos de gestão praticados na
vigência da lei municipal nº 2.143/2014, que autorizaram o
pagamento da gratificação de regência de classe – GRC, para os
professores efetivos beneficiários da ampliação de jornada de
trabalho por força de decisão judicial.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE, aos
seis dias do mês de dezembro de 2018.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
MENSAGEM
Ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Everton Garcia de Souza Siqueira
Nesta
Estamos encaminhando para apreciação desta Casa
Legislativa Projeto de Lei que altera a lei municipal nº
2.134/2014, com o objetivo legalizar o pagamento da gratificação
da regência para os professores efetivos, sobre o valor da
ampliação de jornada de trabalho em 100 horas/aulas mensal,
consideradas definitivas por força de decisão judicial.
A proposição se faz necessária diante da previsão
contida no art. 1º, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº
2.134/2014, aprovada por esta Casa Legislativa, que apenas
previu o pagamento da gratificação de regência de classe no
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Janeiro de 2.019, tudo
previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201022/2.019.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
NOM
E
JACI
NTA
S.
SOU
SA
CPF
683.85
9.86391
RESIDE
NCIA.
Sitio
Macaub
aBarbalh
a
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
3
Pag.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
NOM
E
CPF
RESID
ENCIA.
ANT
ONIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
143,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
154,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201011/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201012/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201020/2019
PORTARIA RH Nº 0201013/2019
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Pag.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08//2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos da
Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
Santana
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 02012015/2019
PORTARIA RH Nº 0201017/2.019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
Maria das
Graças
Costa
Dantas
CPF
445.143.60368
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESIDÊNCIA
VALOR
Distrito Estrela
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201016/2019
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº0201018/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
5
Pag.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
MA
RIA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTRE
LA
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,80
V.TO
TAL
105,6
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019..
PORTARIA RH Nº 0201021/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201024/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
RESOLVE
NOME
CICE
RO A.
GONZ
AGA
CELE
STINO
CPF
461.36
2.66334
RESID
ENCIA.
R.
PADRE
CARL
OS 63
CIROL
ANDIA
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
57,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mar
ia
Hele
na
Ferr
eira
Sant
ana
172.60
9.57397
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
PORTARIA RH Nº 0201023/2.019.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
57,20
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
CPF
Nai
de
Alve
s
Mac
êdo
120.55
9.80300
RESIDE
NCIA.
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
22
ero
Rib
eiro
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
PORTARIA RH Nº 0201025/2019
NO
ME
6
Pag.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,60
V.TO
TAL
57,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201027/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
TERE
ZINH
A
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrad
e, 574
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
57,20
PORTARIA RH Nº 0201026/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
248.93
9.94387
R.
Umarize
ira, 65
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
57,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 1701001/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de Cargos e
Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
RESOLVE
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha,
efetuar o pagamento do valor de R$ 89,04 (oitenta e nove
reais e quatro centavos), a titulo de hora extra, ao
servidor Cícero Antonio Gonzaga celestino – mat. 0037
em janeiro de 2.019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
17 de Janeiro de 2.019.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
Odair José de Matos
Presidente
7
Pag.
PARLAMENTAR da Vereadora Maria Aparecida
Carneiro Garcia da Câmara Municipal de Barbalha,
disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
PORTARIA RH Nº 0201014/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0201043/2019
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 28120252018
Art. 1º - Designar a Sra. Cicera Heloisa
Garcia Sampaio, portadora do CPF nº 027.529.623-71 –
cod. 211, ocupante de Assistente Parlamentar, para
exercer as funções de Auxiliar de Almoxarife da Câmara
Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 200,00
(Duzentos reais) a titulo de gratificação salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e
dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 0201044/2019
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Tereza D Avila
Carneiro dos Santos, portadora do CPF nº 050.228.29320,
do
Cargo
Comissionado
ASSESSOR
Art. 1º - Designar a Sra. Cicera Tereza de
Sousa, portadora do CPF nº 387.666.553-15 – cod. 212,
ocupante de Secretario do Presidente, para exercer as
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Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
funções de Gerente dos Contratos, acompanhando e
fiscalizando a execução dos contratos da Câmara
Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 250,00
(Duzentos
e cinqüenta reais) a titulo de gratificação
salarial.
8
Pag.
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. Emanuel Demetrio
Saraiva Sampaio, portador do CPF nº 978.802.993-00 –
Mat. 0087, ocupante de Presidente do Controle interno,
para exercer as funções responsável pelo arquivo da
Câmara Municipal de Barbalha,.
Odair José de Matos
Presidente
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 650,00
(Seiscentos e cinquenta reais) a titulo de gratificação
salarial.
Portaria de nº 0201045/2019
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Art. 3º - Fica expressamente revogada a
Portaria n.º 0304030ª/2017 e demais disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 0201047/2019
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. Deybson Lauro
Angelo, portador do CPF nº 075.678.323-21 – cod. 209,
ocupante do cargo de Assistente Parlamentar, para
exercer as funções no auxilio de funcionamento do
arquivo da Câmara Municipal de Barbalha, por serem
realizadas em horários extra expediente.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede ao servidor o valor mensal de R$ 300,00
(Trezentos reais) a titulo de gratificação salarial.
Art. 3º - Fica expressamente revogada a
Portaria n.º 0309037/2017 e demais disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. Salviano dos Santos
Dantaas, portador do CPF nº 001.855.023-18 – Mat.
0087, ocupante de Diretor Geral, para exercer as funções
de responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de
Barbalha,.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 450,00
(Quatocentos e cinqüenta reais) a titulo de gratificação
salarial.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 0201046/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
Portaria de nº 0201048/2019
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Samira Helena de
Freirtas, portadora do CPF nº 631.052.093-87 – cod. 125,
ocupante de Membro do Controle Interno, para exercer
as funções no Setor Legislativo da Câmara Municipal de
Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 250,00
(Duzentos e cinqüenta reais) a titulo de gratificação
salarial.
Art. 3º - Fica expressamente revogada a
Portaria n.º 0301026/2017 e demais disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
9
Pag.
Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
LEIS MUNICIPAIS
HISTÓRIA
LEI Nº 2.381/2018.
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS1.910/2010 E
1.950/2011 E 2.555/2016 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA FINANCEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso
das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º - Tendo em vista o fiel e expresso cumprimento da
destinação preconizada no artigo 2º, da Lei Municipal nº
1.910/2010, o inciso I do art. 3º do referido diploma legal,
passa a vigorar com a seguinte redação:
I ) Findo o prazo de 02 (dois ) anos de implantação e
funcionamento do que fora estabelecido na sobredita Lei, o
imóvel objeto da doação passará a integrar o patrimônio da
empresa beneficiada, extinguindo-se quaisquer cláusulas
condicionantes impostas pela susodita legislação,
desobrigando o dito bem imóvel de quaisquer
impossibilidades de alienações futuras.
Art. 2º - Tendo em vista encargos e obrigações preconizados
no art. 3º da Lei Municipal 1.950/2011 e Art. 3º da Lei
Municipal nº 2.255/2016, o inciso I do referido diploma legal
inicial diga-se Lei Municipal 1.950/2011 , passa a vigorar
com a seguinte redação:
I-) Findo o prazo de 02(dois ) anos do que fora
estabelecido na sobre dita lei, o imóvel objeto da doação
passará a integrar o patrimônio da empresa beneficiada,
extinguindo-se quaisquer cláusulas condicionantes,
desobrigando o dito bem imóvel de quaisquer
impossibilidades de alienações futuras, restando o mesmo
desonerado, livre e desembaraçado de quaisquer
encargos impostos pela susodita legislação.
Art. 3 - Fica revogado o art. 5º da lei municipal nº
1.910/2012 e demais disposições em contrário.
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
Art. 4 - Esta lei entra em vigor da data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
27 de dezembro de 2018.
ARGEMIRO SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
LEI Nº 2.382/2019.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.107/2013,
artigo 3º, inciso V, na forma que indica e dá outras
providências.
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso
das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
Art. 1º. - O inciso V, do Artigo 3º da Lei Municipal Nº
2.107/2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Os
veículos que permanecerem estacionados por um período
máximo de 15 (quinze) minutos.”
Art. 2º. – Permanecem inalterados os demais dispositivos
da referida Lei.
Art. 3º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE em 04 de
janeiro de 2019.
ARGEMIRO SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
PROJETOS DE LEIS
2
Pag.
percentual de 40%, sobre o vencimento básico do profissional do
magistério efetivo.
Por outro lado, as decisões judiciais que obrigam a
administração municipal a manter as ampliações de jornadas de
trabalho em 100 horas/aulas mensal, nada se reportaram acerca da
incidência do pagamento da gratificação de regência de classe
sobre a jornada de trabalho objeto de ampliação judicial, de
maneira que referida vantagem vinha sendo paga nos últimos
anos sem previsão legal, o que propomos legalizar para que não
ocorram prejuízos financeiros aos profissionais do magistério
contemplados em tal situação.
Dada a relevância da matéria e para que o
restabelecimento do pagamento da gratificação de regência de
classe no percentual de 40% sobre o valor das 100 horas/aulas
mensal objeto de ampliação judicial ocorra ainda na folha de
salários do mês de dezembro de 2018, requeremos que seja o
presente projeto de lei tramitado e aprovado em REGIME
ESPECIAL, de acordo com o Regimento Interno da Câmara
Municipal.
Na certeza de que a matéria receberá pronta aprovação,
aproveito o ensejo para saudar a todos os Edis cordialmente.
Barbalha/CE, 06 de dezembro de 2018.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 77/2018
Altera a lei municipal nº 2.143/2014, na forma que indica e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas
atribuições, faço saber que Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
PORTARIAS
PORTARIA RH Nº 0201019/2019
Art. 1º - O art. 1º, da lei municipal nº 2.143/2014, de 21 de outubro
de 2014, passa a vigorar com o acréscimo do parágrafo único ao
inciso III, com a seguinte redação:
“ Parágrafo único Aos professores efetivos que forem
detentores de ampliação de
jornada de trabalho em 100
horas/aulas mensal, consideradas definitivas por força de decisão
judicial, fica garantida a percepção da gratificação de regência de
classe – GRC, no percentual de 40% ( quarenta por cento) sobre o
valor da referida ampliação de jornada de trabalho.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos de gestão praticados na
vigência da lei municipal nº 2.143/2014, que autorizaram o
pagamento da gratificação de regência de classe – GRC, para os
professores efetivos beneficiários da ampliação de jornada de
trabalho por força de decisão judicial.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE, aos
seis dias do mês de dezembro de 2018.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
MENSAGEM
Ao Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Everton Garcia de Souza Siqueira
Nesta
Estamos encaminhando para apreciação desta Casa
Legislativa Projeto de Lei que altera a lei municipal nº
2.134/2014, com o objetivo legalizar o pagamento da gratificação
da regência para os professores efetivos, sobre o valor da
ampliação de jornada de trabalho em 100 horas/aulas mensal,
consideradas definitivas por força de decisão judicial.
A proposição se faz necessária diante da previsão
contida no art. 1º, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº
2.134/2014, aprovada por esta Casa Legislativa, que apenas
previu o pagamento da gratificação de regência de classe no
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Janeiro de 2.019, tudo
previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
Andrade, 574
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201022/2.019.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
NOM
E
JACI
NTA
S.
SOU
SA
CPF
683.85
9.86391
RESIDE
NCIA.
Sitio
Macaub
aBarbalh
a
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
6,50
V.TO
TAL
3
Pag.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
NOM
E
CPF
RESID
ENCIA.
ANT
ONIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
143,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
DI
AS
UT
EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
154,0
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201011/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201012/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201020/2019
PORTARIA RH Nº 0201013/2019
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Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
4
Pag.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08//2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos da
Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
Santana
172.609.57387
R. João Saraiva
da Cruz, 215
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 02012015/2019
PORTARIA RH Nº 0201017/2.019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
Maria das
Graças
Costa
Dantas
CPF
445.143.60368
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESIDÊNCIA
VALOR
Distrito Estrela
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201016/2019
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº0201018/2019
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Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
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e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
5
Pag.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
MA
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445.14
3.60368
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4,80
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TAL
105,6
0
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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02 de Janeiro de 2.019..
PORTARIA RH Nº 0201021/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201024/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
RESOLVE
NOME
CICE
RO A.
GONZ
AGA
CELE
STINO
CPF
461.36
2.66334
RESID
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22
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2.60
V.TO
TAL
57,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Mar
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eira
Sant
ana
172.60
9.57397
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
2015
PORTARIA RH Nº 0201023/2.019.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
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22
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R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
57,20
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
CPF
Nai
de
Alve
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Mac
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120.55
9.80300
RESIDE
NCIA.
R.Padre
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355
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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
PORTARIA RH Nº 0201025/2019
NO
ME
6
Pag.
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,60
V.TO
TAL
57,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0201027/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
NOME
CPF
RESID
ENCIA.
TERE
ZINH
A
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
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e, 574
DI
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R
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2.60
V.TO
TAL
57,20
PORTARIA RH Nº 0201026/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento de
sua residência até a sede do poder legislativo no mês de
Janeiro de 2.019.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
Sev
248.93
9.94387
R.
Umarize
ira, 65
DI
AS
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EIS
22
VALO
R
UNIT
ARIO.
2.60
V.TO
TAL
57,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 1701001/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1.955/2011-Plano de Cargos e
Salários da Câmara Municipal de Barbalha, e no uso
de suas atribuições legais.
RESOLVE
Determinar ao departamento de
Recursos Humanos da Câmara Municipal de Barbalha,
efetuar o pagamento do valor de R$ 89,04 (oitenta e nove
reais e quatro centavos), a titulo de hora extra, ao
servidor Cícero Antonio Gonzaga celestino – mat. 0037
em janeiro de 2.019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
17 de Janeiro de 2.019.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
Odair José de Matos
Presidente
7
Pag.
PARLAMENTAR da Vereadora Maria Aparecida
Carneiro Garcia da Câmara Municipal de Barbalha,
disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
PORTARIA RH Nº 0201014/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000131/2018 Solicitação No. MR
007427/2018 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000120/201804 em 19 de Fevereiro de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de dezembro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0201043/2019
RESOLVE
CONCEDER
ao
Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Janeiro
de 2.019, tudo previsto na Lei 1955/11, de 30/08/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Jacinta
Silvério de
Sousa
683.859.86391
Sitio Macauba
TOTAL
220,00
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 28120252018
Art. 1º - Designar a Sra. Cicera Heloisa
Garcia Sampaio, portadora do CPF nº 027.529.623-71 –
cod. 211, ocupante de Assistente Parlamentar, para
exercer as funções de Auxiliar de Almoxarife da Câmara
Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 200,00
(Duzentos reais) a titulo de gratificação salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e
dá outras providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do
Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros
da Mesa Diretora - biênio 2017/2018;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as
providências necessárias para as nomeações nos cargos de
confiança da Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 0201044/2019
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Tereza D Avila
Carneiro dos Santos, portadora do CPF nº 050.228.29320,
do
Cargo
Comissionado
ASSESSOR
Art. 1º - Designar a Sra. Cicera Tereza de
Sousa, portadora do CPF nº 387.666.553-15 – cod. 212,
ocupante de Secretario do Presidente, para exercer as
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funções de Gerente dos Contratos, acompanhando e
fiscalizando a execução dos contratos da Câmara
Municipal de Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 250,00
(Duzentos
e cinqüenta reais) a titulo de gratificação
salarial.
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Pag.
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. Emanuel Demetrio
Saraiva Sampaio, portador do CPF nº 978.802.993-00 –
Mat. 0087, ocupante de Presidente do Controle interno,
para exercer as funções responsável pelo arquivo da
Câmara Municipal de Barbalha,.
Odair José de Matos
Presidente
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 650,00
(Seiscentos e cinquenta reais) a titulo de gratificação
salarial.
Portaria de nº 0201045/2019
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Art. 3º - Fica expressamente revogada a
Portaria n.º 0304030ª/2017 e demais disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 0201047/2019
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. Deybson Lauro
Angelo, portador do CPF nº 075.678.323-21 – cod. 209,
ocupante do cargo de Assistente Parlamentar, para
exercer as funções no auxilio de funcionamento do
arquivo da Câmara Municipal de Barbalha, por serem
realizadas em horários extra expediente.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede ao servidor o valor mensal de R$ 300,00
(Trezentos reais) a titulo de gratificação salarial.
Art. 3º - Fica expressamente revogada a
Portaria n.º 0309037/2017 e demais disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. Salviano dos Santos
Dantaas, portador do CPF nº 001.855.023-18 – Mat.
0087, ocupante de Diretor Geral, para exercer as funções
de responsável pelo Patrimônio da Câmara Municipal de
Barbalha,.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 450,00
(Quatocentos e cinqüenta reais) a titulo de gratificação
salarial.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 0201046/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 14 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 508 - CADERNO 01/01
Portaria de nº 0201048/2019
Concede Gratificação a Servidor
e dá outras providencias
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Samira Helena de
Freirtas, portadora do CPF nº 631.052.093-87 – cod. 125,
ocupante de Membro do Controle Interno, para exercer
as funções no Setor Legislativo da Câmara Municipal de
Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções,
concede à servidora o valor mensal de R$ 250,00
(Duzentos e cinqüenta reais) a titulo de gratificação
salarial.
Art. 3º - Fica expressamente revogada a
Portaria n.º 0301026/2017 e demais disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2.019
Odair José de Matos
Presidente
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PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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