Ano IX, No. 507 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 11 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 507 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
Pag. 01
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
Portaria de nº 0401001/2019
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Auricélia
Vasconcelos Sampaio, inscrita no CPF/MF sob o n.º
075.678.323-21, para o cargo comissionado MEMBRO
DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de
Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores,
Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Janeiro de 2019.
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Odair José de Matos
Presidente
ASSESSORIA FINANCEIRA
Portaria de nº 0401002/2019
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Obras e Serviços Públicos
Resolve:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 507 - CADERNO 01/01
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Salvia Coêlho
Sampaio, inscrita no CPF/MF sob o n.º 026.854.203-12,
para
o
cargo
comissionado
ASSESSOR
PARLAMENTAR do Vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, da Câmara Municipal de Barbalha, criado na
forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e
suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Janeiro de 2019.
2
Pag.
Portaria de nº 1101002/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA COMPOR A EQUIPE DE PREGÃO NA
FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e nos termos do inciso XXX do artigo
32 do Regimento Interno;
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo
indicados, para ocuparem os cargos comissionados de
PREGOEIRO da Câmara Municipal de Barbalha, e
EQUIPE DE APOIO, respectivamente:
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 1101001/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e nos termos do inciso XXX do artigo
32 do Regimento Interno;
-
Pregoeiro:
Salviano dos Santos Dantas
CPF: 001.855.023-18
Equipe de Apoio:
Simão Severo Ribeiro
CPF: 248.939.943-87
Maria Helena Ferreira Santana
CPF: 172.609.573-87
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo
indicados, para ocuparem os cargos comissionados de
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO e
SUPLENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
respectivamente:
-
-
Presidente:
Salviano dos Santos Dantas
CPF: 001.855.023-18
Membros:
Terezinha Cruz Santana
CPF: 308.592.983-53
Jacinta Silvério de Sousa Vieira
CPF: 683.859.863-91
Suplentes:
Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio CPF: 978.802.993-00
Simão Severo Ribeiro
CPF: 248.939.943-87
Maria Helena Ferreira Santana
CPF: 172.609.573-87
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
EDITAIS
ADITIVO 01/2019 AO EDITAL DE CHAMAMENTO
PUBLICO SEGOV N.° 03/2018 PARA SELEÇÃO DE
ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
PARA RECEBIMENTO DE REPASSES PÚBLICOS
NO EXECICIO DE 2019.
A Prefeitura Municipal de Barbalha, torna público que
realizará seleção de entidades privadas, sem fins
lucrativos, para análise de Plano de Trabalho e eventual
inclusão orçamentária em 2019 da Prefeitura Municipal de
Barbalha para recebimento de repasses públicos, na forma
da Lei 4.320/64, Lei 13.019/2014 e demais normas
complementares aplicáveis, conforme discriminado no
objeto do presente edital, observadas as condições
constantes dos itens seguintes:
01. O ITEM 02 DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PUBLICO SEGOV N.° 03/2018 PARA SELEÇÃO DE
ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
PARA RECEBIMENTO DE REPASSES PÚBLICOS
NO EXECICIO DE 2019 passa a vigorar com a
seguinte redação:
02 – DOS PRAZOS:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 507 - CADERNO 01/01
2.1 – As entidades que pretenderem receber recursos
públicos para a prestação de serviços nas áreas de
Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Meio
Ambiente, Agricultura, Infra Estrutura, Gestão,
Administração,
Controladoria,
Finanças,
Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, e
Recursos Hídricos, Esportes, Turismo, Desenvolvimento
Agrário e outras de interesse público no exercício de
2019, deverão protocolar, até às 12h horas do dia 14 de
Fevereiro
de
2019
através
do
site
transparente.barbalha.ce.gov.br, o Plano de Trabalho e
os documentos de habilitação descritos nos itens “3’’ e
“4’’ deste edital ou de forma presencial na sede da
Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal sito à Rua
Princesa Isabel SN – Centro – Barbalha-CE (em frente à
Secretaria de Saúde do Município).
02. Ficam inalteradas as demais disposições do Edital DE
CHAMAMENTO PUBLICO SEGOV N.° 03/2018
PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE
REPASSES PÚBLICOS NO EXECICIO DE 2019.
Barbalha-CE, 11 de Janeiro 2019.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
Pag. 01
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
Portaria de nº 0401001/2019
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Auricélia
Vasconcelos Sampaio, inscrita no CPF/MF sob o n.º
075.678.323-21, para o cargo comissionado MEMBRO
DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de
Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores,
Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Janeiro de 2019.
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Odair José de Matos
Presidente
ASSESSORIA FINANCEIRA
Portaria de nº 0401002/2019
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Obras e Serviços Públicos
Resolve:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 507 - CADERNO 01/01
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Salvia Coêlho
Sampaio, inscrita no CPF/MF sob o n.º 026.854.203-12,
para
o
cargo
comissionado
ASSESSOR
PARLAMENTAR do Vereador Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, da Câmara Municipal de Barbalha, criado na
forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e
suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Janeiro de 2019.
2
Pag.
Portaria de nº 1101002/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA COMPOR A EQUIPE DE PREGÃO NA
FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e nos termos do inciso XXX do artigo
32 do Regimento Interno;
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo
indicados, para ocuparem os cargos comissionados de
PREGOEIRO da Câmara Municipal de Barbalha, e
EQUIPE DE APOIO, respectivamente:
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 1101001/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e nos termos do inciso XXX do artigo
32 do Regimento Interno;
-
Pregoeiro:
Salviano dos Santos Dantas
CPF: 001.855.023-18
Equipe de Apoio:
Simão Severo Ribeiro
CPF: 248.939.943-87
Maria Helena Ferreira Santana
CPF: 172.609.573-87
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo
indicados, para ocuparem os cargos comissionados de
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO e
SUPLENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
respectivamente:
-
-
Presidente:
Salviano dos Santos Dantas
CPF: 001.855.023-18
Membros:
Terezinha Cruz Santana
CPF: 308.592.983-53
Jacinta Silvério de Sousa Vieira
CPF: 683.859.863-91
Suplentes:
Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio CPF: 978.802.993-00
Simão Severo Ribeiro
CPF: 248.939.943-87
Maria Helena Ferreira Santana
CPF: 172.609.573-87
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
EDITAIS
ADITIVO 01/2019 AO EDITAL DE CHAMAMENTO
PUBLICO SEGOV N.° 03/2018 PARA SELEÇÃO DE
ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
PARA RECEBIMENTO DE REPASSES PÚBLICOS
NO EXECICIO DE 2019.
A Prefeitura Municipal de Barbalha, torna público que
realizará seleção de entidades privadas, sem fins
lucrativos, para análise de Plano de Trabalho e eventual
inclusão orçamentária em 2019 da Prefeitura Municipal de
Barbalha para recebimento de repasses públicos, na forma
da Lei 4.320/64, Lei 13.019/2014 e demais normas
complementares aplicáveis, conforme discriminado no
objeto do presente edital, observadas as condições
constantes dos itens seguintes:
01. O ITEM 02 DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PUBLICO SEGOV N.° 03/2018 PARA SELEÇÃO DE
ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
PARA RECEBIMENTO DE REPASSES PÚBLICOS
NO EXECICIO DE 2019 passa a vigorar com a
seguinte redação:
02 – DOS PRAZOS:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 507 - CADERNO 01/01
2.1 – As entidades que pretenderem receber recursos
públicos para a prestação de serviços nas áreas de
Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Meio
Ambiente, Agricultura, Infra Estrutura, Gestão,
Administração,
Controladoria,
Finanças,
Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, e
Recursos Hídricos, Esportes, Turismo, Desenvolvimento
Agrário e outras de interesse público no exercício de
2019, deverão protocolar, até às 12h horas do dia 14 de
Fevereiro
de
2019
através
do
site
transparente.barbalha.ce.gov.br, o Plano de Trabalho e
os documentos de habilitação descritos nos itens “3’’ e
“4’’ deste edital ou de forma presencial na sede da
Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal sito à Rua
Princesa Isabel SN – Centro – Barbalha-CE (em frente à
Secretaria de Saúde do Município).
02. Ficam inalteradas as demais disposições do Edital DE
CHAMAMENTO PUBLICO SEGOV N.° 03/2018
PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE
REPASSES PÚBLICOS NO EXECICIO DE 2019.
Barbalha-CE, 11 de Janeiro 2019.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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