Ano IX, No. 506 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 03 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 506 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
Pag. 01
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA No. 0201028/2019
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
1
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Salvia
Coelho Sampaio, portadora do CPF nº
026.854.203-12, para a função comissionada
de Assessora Parlamentar, do vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201029/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 506 - CADERNO 01/01
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. José
Ermeson Nobre Saraiva, portador do CPF nº
001.133.203-45, para a função comissionada
de Assessor Parlamentar, do vereador
Francisco Welton Vieira, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
2
Pag.
PORTARIA No. 0201031/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Francisco
Nilvan de Oliveira Gonçalves, portador do
CPF nº 837.117.083-15, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Dorivan Amaro dos Santos, da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201030/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Nicárcio
Tércio Parente Garcia Filho, portador do
CPF nº 074.094.993-46, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Carlos André Feitosa Pereira, da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201032/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Jonas
Henrique dos Santos Bernardo, portador do
CPF nº 063.213.473-96, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Moacir de Barros de Sousa, da
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
3
Pag.
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201033/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
Art. 1º - NOMEAR o Sr.
Clodoaldo Amaro dos Santos, portador do
CPF nº 960.048.603-44, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Odair José de Matos, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201035/2019
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Nilo da
Costa Veloso Júnior, portador do CPF nº
765.899.273-91, para a função comissionada
de Assessor Parlamentar, do vereador
Marcus José Alencar Lima, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
.
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201034/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr.
Claudemiro da Silva Gonçalves, portador do
CPF nº 616.398.263-00, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira,
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201036/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quinta-feira, dia 03 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 506 - CADERNO 01/01
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Tereza
D Ávila Carneiro dos Santos, portadora do
CPF nº 050.228.293-20, para a função
comissionada de Assessora Parlamentar, da
vereadora Maria Aparecida Carneiro
Garcia, da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, criado na forma da Lei
Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
4
Pag.
de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma
da Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201038/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201037/2019
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Cícero
Anacleto de Andrade, portador do CPF nº
842.401.133-34, para a função comissionada
de Assessor Parlamentar, do vereador
Antônio Correia do Nascimento, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Cícero
José Rodrigues, portador do CPF nº
561.924.283-87, para a função comissionada
de Assessor Parlamentar, do vereador
Tárcio Araújo Vieira, da Câmara Municipal
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201039/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quinta-feira, dia 03 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 506 - CADERNO 01/01
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Aquiza
Isabel Silva Queiroz, portadora do CPF nº
074.510.113-56, para a função comissionada
de Assessora Parlamentar, do vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
5
Pag.
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antônio
Carlos Neto, portador do CPF nº 115.792.93387, para a função comissionada de Assessor
Parlamentar, do vereador João Ilânio
Sampaio, da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, criado na forma da Lei
Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
PORTARIA No. 0201040/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Nomeia Servidor para a Função que
Odair José de Matos
Presidente
Indica e dá outras providencias.
PORTARIA No. 0201042/2019
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antônio
Grangeiro Garcia, portador do CPF nº
472.980.813-49, para a função comissionada
de Assessor Parlamentar, do vereador
Antônio Sampaio, da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
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Indica e dá outras providencias.
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Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Gabriela
de Luna Nascimento Saraiva, portadora do
CPF nº 034.128.203-00, para a função
comissionada de Assessora Parlamentar, do
vereador Everton de Souza Garcia Siqueira,
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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Presidente
PORTARIA No. 0201041/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
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Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
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Quinta-feira, dia 03 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 506 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
ASSOCIAÇÃO
UNIÃO
BARBALHENSE
DOS SEM TETO
ATA
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Quinta-feira, dia 03 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 506 - CADERNO 01/01
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Pag.
Ano IX, No. 506 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
Pag. 01
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA No. 0201028/2019
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
1
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Salvia
Coelho Sampaio, portadora do CPF nº
026.854.203-12, para a função comissionada
de Assessora Parlamentar, do vereador
Daniel de Sá Barreto Cordeiro, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201029/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
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Quinta-feira, dia 03 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 506 - CADERNO 01/01
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. José
Ermeson Nobre Saraiva, portador do CPF nº
001.133.203-45, para a função comissionada
de Assessor Parlamentar, do vereador
Francisco Welton Vieira, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
2
Pag.
PORTARIA No. 0201031/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Francisco
Nilvan de Oliveira Gonçalves, portador do
CPF nº 837.117.083-15, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Dorivan Amaro dos Santos, da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201030/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Nicárcio
Tércio Parente Garcia Filho, portador do
CPF nº 074.094.993-46, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Carlos André Feitosa Pereira, da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201032/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Jonas
Henrique dos Santos Bernardo, portador do
CPF nº 063.213.473-96, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Moacir de Barros de Sousa, da
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Quinta-feira, dia 03 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 506 - CADERNO 01/01
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
3
Pag.
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201033/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
Art. 1º - NOMEAR o Sr.
Clodoaldo Amaro dos Santos, portador do
CPF nº 960.048.603-44, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Odair José de Matos, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201035/2019
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Nilo da
Costa Veloso Júnior, portador do CPF nº
765.899.273-91, para a função comissionada
de Assessor Parlamentar, do vereador
Marcus José Alencar Lima, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
.
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201034/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr.
Claudemiro da Silva Gonçalves, portador do
CPF nº 616.398.263-00, para a função
comissionada de Assessor Parlamentar, do
vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira,
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201036/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 506 - CADERNO 01/01
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Tereza
D Ávila Carneiro dos Santos, portadora do
CPF nº 050.228.293-20, para a função
comissionada de Assessora Parlamentar, da
vereadora Maria Aparecida Carneiro
Garcia, da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, criado na forma da Lei
Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
4
Pag.
de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma
da Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201038/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201037/2019
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Cícero
Anacleto de Andrade, portador do CPF nº
842.401.133-34, para a função comissionada
de Assessor Parlamentar, do vereador
Antônio Correia do Nascimento, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Cícero
José Rodrigues, portador do CPF nº
561.924.283-87, para a função comissionada
de Assessor Parlamentar, do vereador
Tárcio Araújo Vieira, da Câmara Municipal
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0201039/2019
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 506 - CADERNO 01/01
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Aquiza
Isabel Silva Queiroz, portadora do CPF nº
074.510.113-56, para a função comissionada
de Assessora Parlamentar, do vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
5
Pag.
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antônio
Carlos Neto, portador do CPF nº 115.792.93387, para a função comissionada de Assessor
Parlamentar, do vereador João Ilânio
Sampaio, da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, criado na forma da Lei
Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
PORTARIA No. 0201040/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de janeiro de 2019.
Nomeia Servidor para a Função que
Odair José de Matos
Presidente
Indica e dá outras providencias.
PORTARIA No. 0201042/2019
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Antônio
Grangeiro Garcia, portador do CPF nº
472.980.813-49, para a função comissionada
de Assessor Parlamentar, do vereador
Antônio Sampaio, da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
.
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02 de janeiro de 2019.
Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Gabriela
de Luna Nascimento Saraiva, portadora do
CPF nº 034.128.203-00, para a função
comissionada de Assessora Parlamentar, do
vereador Everton de Souza Garcia Siqueira,
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
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02 de janeiro de 2019.
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Nomeia Servidor para a Função que
Indica e dá outras providencias.
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Presidente
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da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
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PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
ASSOCIAÇÃO
UNIÃO
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DOS SEM TETO
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