Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATA DAS SESSÕES
HISTÓRIA
Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha para o biênio
2019/2020.
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.
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Pag. 01
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 10 horas 22 minutos (dez horas e vinte e dois minutos)
do dia 1º (primeiro) de janeiro do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, reuniram-se em
Sessão Solene os membros da Câmara Municipal, para
empossar a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. O
mestre de Cerimônia convidou para compor a Mesa
Diretora, o Vereador que presidirá a Sessão, Everton de
Souza Garcia Siqueira – Vevé; o Presidente eleito Odair
José de Matos; Vice-Presidente, Carlos André Feitosa
Pereira; 1º Secretário, Antônio Hamilton Ferreira Lira; 2º
Secretário, João Ilânio Sampaio. Em seguida convidou os
Vereadores para compor os seus assentos, Antônio
Sampaio, Antônio Correia do Nascimento – Carlito,
Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Francisco Wellton
Vieira, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria
Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Marcus José Alencar
Lima – Capitão e Tárcio Honorato. O Presidente
constatando que havia número legal de Vereadores, nos
termos do Inciso XXV, letra “c” do artigo 32 do
Regimento Interno desta Casa, declarou aberta a Sessão
Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Barbalha para o Biênio 2019-2020, e
convidou o Vereador Odair José de Matos para fazer a
Oração do Dia. Em seguida foi executado o Hino
Nacional. O Presidente convidou os novos membros da
MESA DIRETORA PARA DE PÉ, fazerem o
compromisso de posse no seguinte teor: “Prometo
cumprir a Constituição Federal, a constituição Estadual
e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis,
desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar
pelo progresso do Município e pelo bem estar do seu
povo”. Em seguida, individualmente, os membros
respondem “ASSIM O PROMETO”. O Presidente da
Sessão, Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira –
Vevé passou a palavra ao Mestre de Cerimônia para fazer
a leitura dos Termos de Posse no seguinte teor: “TERMO
DE POSSE - Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de
dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara
Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José
de Matos, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de
2018, para o Cargo de Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar
perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado, apresentando também os documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé,
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 1º (primeiro) de
janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Presidente da Sessão. “TERMO DE POSSE - Ao
primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André Feitosa
Pereira, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018,
para o Cargo de Vice - Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar
perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado, apresentando também os documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 1º (primeiro) de
janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Presidente da Sessão”. “TERMO DE POSSE - Ao
primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de
2018, para o Cargo de 1º Secretário da Câmara
Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
foi por mim empossado, apresentando também os
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento
para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado
ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei
Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o
presente termo que pelos demais vai assinado. BarbalhaCE, 1º (primeiro) de janeiro de 2019 – Everton de Souza
Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão”. “TERMO
DE POSSE - Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de
dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara
Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor João Ilânio
Sampaio, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018,
para o Cargo de 2º Secretário da Câmara Municipal de
Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar
perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado, apresentando também os documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 1º (primeiro) de
janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Presidente da Sessão”. Após a leitura e assinatura
dos Termos de Posse o Presidente Everton de Souza
Garcia Siqueira – Vevé, passou a direção dos trabalhos
para o novo Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Vereador Odair José de Matos - “Bom dia a
todos aqui presentes, quero dizer da felicidade de contar
com a presença de todos e dizer da responsabilidade que
temos ao assumir esse novo momento, e, um dos Poderes
que representa o nosso Município, o Poder Legislativo.
Inicialmente quero agradecer ao Vevé, Everton Siqueira,
que tem sido o exemplo de administrar, de fazer gestão e
que, acima de tudo fazer à nova política, a política
moderna, a política do diálogo, a política do respeito e
comprometido com o bem estar da sociedade. A você
Vevé, o meu eterno respeito, a minha gratidão e o desejo
de que em 2019 (dois mil e dezenove) todas as suas
2
Pag.
atividades sejam abençoadas por Deus e que tenha êxito e
sucesso, porque a contribuição, a significativa
contribuição que você deu à frente do Poder Legislativo
nos últimos dois anos, faz com que você tenha o respeito e
a gratidão de toda sociedade. Saudar a Mesa, a nova
Mesa Diretora e agradecer a Mesa que conclui os seus
trabalhos, dizer ao Vice – Presidente André Feitosa que é
uma honra tê-lo ao meu lado, compondo a Mesa, que não
tenho dúvida de que você será um grande auxiliar para
que possamos dar continuidade ao trabalho executado
pela Mesa Diretora, que nesse momento finda os seus
trabalhos. Ao Vereador Hamilton Lira, que tem sido
competente, responsável, sempre buscando estar presente,
desempenhar da melhor forma possível seu papel. E, ao
amigo Professor e Vereador Ilânio que tem sido uma
pessoa, que muito embora não tenha nenhuma
experiência da vida política, mas que tem uma
experiência da vida humana, da vida do dia a dia, da vida
social, da vida das pessoas e é um exemplo de vida
familiar, a você Ilânio, já antecipo, será aqui o amigo, o
conselheiro de todas as horas. Aos meus queridos colegas
Vereadores Wellton Vieira, o Antônio Sampaio, Carlito, o
Tárcio Honorato, o Vereador Rildo Teles, a Vereadora
Rosa, o Vereador Daniel, o Vereador Dorivan e o
Vereador Moacir agradeço demais pelo convívio que tive
com todos vocês e que aprendi muito e que a melhor
forma de mostrar a gratidão é estando aberto ao diálogo
e a todas as discussões pra que nós possamos dar
continuidade ao grande trabalho do Poder Legislativo.
Quero também saudar a minha família, minha esposa,
minhas filhas, os meus irmãos, tios, primos, parentes que
estão aqui hoje e que certamente serão o meu alicerce na
árdua missão que se inicia a partir de agora. Saudar a
presidente da Associação dos Agentes de Saúde,
Elizandra Pereira, minha amiga, conselheira, Leonardo
que representa tão bem o Sítio Santana, ao Seu Vicente
Cunha, que já foi Diretor dessa Casa, ao Totó amigo.
Dizer do meu respeito que tenho a Imprensa e que abrirei
todo e qualquer diálogo pra que nós possamos divulgar
as atividades da Casa Legislativa da forma mais
transparente possível pra que as pessoas saibam como
está sendo desenvolvido. A você Luiz Paixão, que
representa a educação, é uma bandeira super importante
que eu tenho a honra de defender. De modo bem especial,
quero saudar a minha querida amiga Betilde, que me deu
a oportunidade de conhecer um pouco da vida pública,
quando fui secretário adjunto, nos anos de 2009 (dois mil
e nove) e 2010 (dois mil e dez), a você Betilde, toda a
minha gratidão e também dizer que será minha
conselheira, pessoa que eu ligarei, irei na sua casa pra
que nós possamos discutir as coisas que forem
importantes pra Barbalha, pela sua experiência, pela sua
capacidade. E a você Antônio Everardo, também já foi
Vereador, também já foi Presidente, será uma pessoa
fundamental dentro de um projeto político, como
conselheiro, como amigo e como pessoa que participará.
Enfim a todos, o Laéssio, o Moisés, até peço desculpas se
não fiz menção a alguém que esteja aqui presente. Bom, a
nossa responsabilidade, ela, em primeiro lugar, ela é
baseada em dar continuidade ao grande trabalho
exercido pelo Vereador Vevé, que fez uma renovação
nessa Casa, não só uma renovação de estrutura física,
mas uma renovação de forma de atendimento, de visão,
futurística e uma pessoa que criou uma identidade muito
grande com o projeto político que, ao meu ver, a
Barbalha precisa. Para isso, pra que nós posamos dar
continuidade, eu quero aqui pedir a cada um dos
Vereadores que tenham a compreensão que nós teremos
sim dificuldades, mas que acima de tudo nós temos,
Vereador Rildo, a capacidade de assimilar e superar as
adversidades que teremos. Dizer que não terei nenhum
problema em dialogar com Vereadores da situação ou de
oposição, afinal de contas, a Câmara é composta pelos 15
(quinze) Vereadores, os 09 (nove) que fazem parte da
oposição e os 06 que fazem parte da situação. Quero aqui
assumir esse compromisso de dialogar, socializar todas
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
as questões Da Casa legislativa com todos os Vereadores.
A nossa gestão, e eu tenho conversado muito com a nova
Mesa Diretora ela deve ser pautada nos três pilares a
transparência, porque entendo que a política vive um
momento de banalização, onde as pessoas têm uma visão
generalizada e nós não podemos permitir que essa visão
atinja as pessoas de bem que estão no meio político, por
isso é importante fazermos um trabalho de divulgação e
precisarei muito da Imprensa pra nos auxiliar nesse
sentido. O pilar do diálogo, o diálogo será aberto e
franco com toda a sociedade da Barbalha, com o Poder
Executivo, com os poderes constituídos, para que
possamos encontrar alternativas dentro de um bem
comum, Vereador Daniel, que é o bem que busca
melhoria para a sociedade, para as pessoas, sobretudo
aquelas mais humildes, aquelas que mais precisam. E, por
fim, penso que esse será um grande desafio e peço o
apoio e o auxílio de todos os Vereadores dessa Casa,
assim como também dos funcionários. A ideia de
voltarmos a levar a Casa do Povo ao povo, fazermos a
Câmara Itinerante, que seja uma vez por mês ou até
bimestralmente, sejam avaliadas todas as possibilidades,
as questões que são difíceis, como por exemplo, a
segurança, mas que dentro dessa avaliação, todos
estejamos abertos a oportunidade de dar aquelas pessoas
que ainda não têm acesso à internet, que ainda não têm
acesso às redes sociais, de poder ter contato direto com
cada um de nós que somos os legítimos representantes do
povo. No mês de janeiro será um mês de intensas
discussões para que cheguemos a um consenso e
possamos colocar essa atividade em prática. Quero
também dizer, que todos sabem, faço parte de um projeto
político, que tem à frente o Governador Camilo Santana,
Deputado Estadual Fernando Santana e diversos outros
políticos eleitos, com mandatos, certamente, serão
também, os nossos amigos, os nossos conselheiros, para
discernir, para encontrar alternativas e desenvolver e
efetivar projetos que possam beneficiar, melhorar a vida
das pessoas. Por fim, quero agradecer a todos os
funcionários dessa Casa que todos os dias estão aqui, a
Gracinha, a Lírida, ao Demétrio, a todos, a Oceana, a
Dora, a todos que estão aqui e fazem um excelente
trabalho. Dizer que iremos iniciar um processo de
diálogo com todos, pra ouvir a opinião, pra ouvir a
sugestão de cada um deles e nesse sentido encontrar
alternativas, Vevé, pra dar continuidade ao seu trabalho,
e ainda, se possível, melhorar, porque essa é a nossa
intenção, esse é o nosso objetivo. Agradecer aos dois
Assessores Jurídicos, o Dr. Roberto Ruy e o Dr. Ramon.
Dizer que no meu primeiro contato com a equipe que
estamos montando já determinei que tudo tenha
transparência e que não seja permitido nada que possa
macular a imagem da Câmara, nada que possa diminuir
a imagem de uma Câmara que é referência na Região do
Cariri. É nesse sentido que quero, a partir de amanhã,
junto com essa Mesa Diretora, junto com todos os
Vereadores, junto com a sociedade de Barbalha, com
todas as pessoas, com a própria Administração, encontrar
alternativas que contribuam para a vida do povo de
Barbalha. Politicamente tenho um lado, mas
administrativamente nós temos que entender da
responsabilidade que temos com todas as pessoas de
Barbalha, por isso quero deixar o meu abraço a todos,
agradecer a presença de todos e dizer que amanhã iniciase uma nova gestão, comprometida em dar continuidade e
contar com a parceria de todos. Muito obrigado”. A
Palavra foi Facultada, sendo usada por: Antônio
Laéssio Ferreira – Saudou a todos, parabenizou o novo
Presidente Odair José de Matos e Parabenizou e
agradeceu ao ex Presidente Everton Siqueira – Vevé, pelo
excelente trabalho desenvolvido à frente da Câmara
Municipal e pelo espaço sempre aberto para usar a
Tribuna desta Casa Legislativa e fazer as reivindicações
para a sua comunidade, salientando que nunca recebeu um
não dos 15 (quinze) Vereadores e que foi sempre bem
tratado por todos na Câmara, e, solicitou ao Presidente
3
Pag.
Odair que fosse dada essa mesma oportunidade às pessoas
durante a sua gestão. Falou também da sua grande
satisfação de estar presente nesse momento de grande
alegria do amigo Odair, como também da nova Mesa
Diretora. Antônio Hamilton Ferreira Lira – Saudou a
todos, em nome do ex Presidente Everton de Souza Garcia
Siqueira – Vevé, tendo a honra de passar esses dois anos
últimos anos lhe auxiliando como 1º Secretário, onde
aprendeu muito ao lado de Everton Siqueira, que apesar
da pouca idade é muito capacitado, preparado, com perfil
de liderança, perfil de gestor e excelente administrador.
Saudou o Presidente empossado, Odair José de Matos, o
Vice – Presidente André Feitosa e o 2º Secretário João
Ilânio Sampaio, e, falou que se enche de orgulho em
participar novamente da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, a qual está sendo elogiada como uma das
melhores Câmaras da Região do Cariri, pois trabalha com
muita seriedade, transparência e qualidade, e, parabenizou
Everton Siqueira pela nova estruturação do Poder
Legislativo Barbalhense. Carlos André Feitosa Pereira –
Saudou a todos e parabenizou o ex Presidente Everton
Siqueira – Vevé pelo excelente trabalho desenvolvido na
Câmara Municipal de Barbalha, pela sua gestão moderna,
com bastante eficiência, e grandes transformações, a
exemplo das sessões transmitidas pelas redes sociais,
viabilizando o acesso do povo às reuniões, como também
a inclusão do ponto digital para os servidores, entre outros
benefícios e melhorias. Agradeceu a todos os Vereadores
que lhe confiaram o voto e parabenizou os Vereadores
concorrentes, Tárcio Honorato, Carlito, Capitão Marcus
Alencar e Antônio Sampaio e parabenizou todos os
Vereadores pelos dois anos que trabalharam juntos,
salientando que o importante é que os trabalhos foram
realizados por todos. João Ilânio Sampaio – Saudou a
todos e agradeceu o ex Presidente Everton Siqueira –
Vevé pelo excelente trabalho realizado à frente da Câmara
Municipal de Barbalha, aos amigos e visitantes que
vieram prestigiar essa Sessão, aos Assessores Jurídicos,
muito bem representados pelo Dr. Roberto Ruy e Dr.
Ramon, a Servidora Gracinha, a imprensa, a sua família
aqui presente, sua esposa e filhos, a Sra. Betilde, como
também a todos que acompanham a Sessão através do
Facebook. Falou também que antes de vir a esta sessão
assistiu uma missa, e o Arcebispo Valmon Pereira
Azevedo falou que hoje inicia-se um novo ciclo da
política do Brasil, onde os novos gestores estão assumindo
desde a presidência da República até as Câmaras
Municipais em seus novos biênios e ele disse mais,
“vamos construir, vamos cultivar a boa política, a política
do bem, a política da honestidade, a política da
transparência, a política que você se sinta servidor
público que vá cuidar dos bens que não são seus, você foi
confiado e você é pago por esse povo”. Salientou que
essas palavras caíram como uma luz, e que dessa forma
irão conseguir dias melhores para todos que estão aqui e
para as gerações futuras. Agradeceu aos colegas
Vereadores que lhe confiaram o voto e estão firmes e
fortes para enfrentar essa nova missão, procurando dar
continuidade aos trabalhos iniciados pelo ex Presidente
Everton Siqueira – Vevé, e, se colocou a disposição de
todos os barbalhenses. Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles – Saudou a todos os presentes, saudou aos pares, na
pessoa do amigo Vereador Tárcio Honorato, saudou a
Mesa Diretora, na pessoa do Novo Presidente Odair José
de Matos, a assistência presente, aos Servidores,
Assessores Jurídicos Dr. Roberto Ruy e Dr. Ramon,
salientando que em meio há vários debates o foco
principal aqui é o bem estar do povo e Barbalha, e assim
deve ser o mandato da nova Mesa Diretora, enfatizando o
artigo 37 da constituição Federal que reza: “A
administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Salientando que esse deve ser o foco da sua gestão. E, em
nome do Prefeito Argemiro Sampaio, sugeriu parcerias
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
que possa melhorar para o povo de Barbalha, para que o
povo seja beneficiado. Falou também que o que menos se
precisa é de divergência, encerrou suas palavras com um
poema de Carlos Drummond de Andrade dedicado ao
Presidente Odair José de Matos, a Mesa Diretora, ao
brilhante Everton Siqueira – Vevé e a todos os
Barbalhenses com o seguinte teor: “Para você desejo um
sonho realizado, o amor esperado, a esperança renovada,
para você desejo todas as cores desta vida, todas as
alegrias que puder rir, todas as músicas que puder
emocionar, desejo que os amigos sejam mais cúmplices,
que sua família seja mais unida, que sua vida seja mais
bem vivida, gostaria de lhe desejar tantas outras coisas,
mas nada seria suficiente, então desejo apenas que você
tenha muitos desejos, desejos grandes e que eles possam
te mover a cada minuto ao rumo da sua felicidade”.
Encerada a lista de oradores o Presidente Odair José de
Matos convidou a todos para de pé, ouvir a execução do
Hino de Barbalha. Após a execução do Hino o Presidente
agradeceu ao ex Presidente Everton Siqueira – Vevé,
como também à Mesa Diretora que agora encerra seus
trabalhos, agradeceu aos internautas, a Nova Mesa
Diretora, a todos os Vereadores aqui presentes, a Sra.
Betilde, ao Sr. Antônio Everardo, e, de um modo geral a
todos vocês que com certeza darão a significativa
contribuição a nova gestão. Em seguida o Presidente
Odair José de Matos declarou encerrada a Sessão, ás
11h26min (onze horas e vinte e seis minutos). E para tudo
constar, eu (___________) Antônio Hamilton Ferreira
Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada.
Os teores originais dos pronunciamentos se encontram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Presidente da Sessão
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Maria Aparecida Carneiro Garcia (Rosa),
Marcus José Alencar Lima (Capitão)
Tárcio Araújo Vieira (Tárcio Honorato)
TERMOS DE POSSE
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal
de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de
Matos, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de
2018, para o Cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e
que após prestar perante o Plenário o compromisso de
posse, foi por mim empossado, apresentando também
os documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo
ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as
funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas
ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar,
eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo
que pelos demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
João Ilânio Sampaio
2º. Secretário
João Ilânio Sampaio
2º. Secretário
Demais Vereadores Presentes na Sessão:
TERMO DE POSSE
Antônio Sampaio
Antônio Correia do Nascimento (Carlito)
Dorivan Amaro dos Santos
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Everton de Souza Garcia Siqueira (Vevé)
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Francisco Wellton Vieira
Moacir de Barros de Sousa
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal
de Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André
Feitosa Pereira, Vereador eleito no dia 20 de
dezembro de 2018, para o Cargo de Vice-Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio
2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por
este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa
Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar
o presente termo que pelos demais vai assinado.
5
Pag.
João Ilânio Sampaio
2º. Secretário
TERMO DE POSSE
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
João Ilânio Sampaio
2º. Secretário
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal
de Barbalha, compareceu o Senhor João Ilânio
Sampaio, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de
2018, para o Cargo de 2º Secretário da Câmara
Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e
que após prestar perante o Plenário o compromisso de
posse, foi por mim empossado, apresentando também
os documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo
ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as
funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas
ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar,
eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo
que pelos demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Presidente da Sessão
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal
de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Vereador eleito no dia 20
de dezembro de 2018, para o Cargo de 1º Secretário
da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio
2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por
este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa
Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar
o presente termo que pelos demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
João Ilânio Sampaio
2º. Secretário
PORTARIAS
Portaria de nº 0201001/2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
6
Pag.
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Salviano dos Santos
Dantas, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.855.023-18,
para o cargo comissionado DIRETOR GERAL da
Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações
posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Resolve:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Antônia Saraiva de
Souza Silva, inscrita no CPF/MF sob o n.º 160.503.89896, para o cargo comissionado ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Portaria de nº 0201002/2019
Odair José de Matos
Presidente
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Portaria de nº 0201005/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Cícera Tereza de
Sousa, inscrita no CPF/MF sob o n.º 387.666.553-15, para
o
cargo
comissionado
SECRETÁRIO
DO
PRESIDENTE da Câmara Municipal de Barbalha, criado
na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011
e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Deybson Lauro
Ângelo, inscrito no CPF/MF sob o n.º 075.678.323-21,
para
o
cargo
comissionado
ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 0201004/2019
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
Portaria de nº 0201006/2019
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
7
Pag.
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Renata dos Santos
Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o n.º 018.420.163-26,
para
o
cargo
comissionado
ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Emanuel Demétrio
Saraiva Sampaio, inscrito no CPF/MF sob o n.º
978.802.993-00,
para
o
cargo
comissionado
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO da
Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações
posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 0201007/2019
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Cícera Heloísa
Garcia Sampaio, inscrita no CPF/MF sob o n.º
027.529.623-71,
para
o
cargo
comissionado
ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal
de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores,
Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Portaria de nº 0201009/2019
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Samira Helena de
Freitas, inscrita no CPF/MF sob o n.º 631.052.093-87,
para o cargo comissionado MEMBRO DO CONTROLE
INTERNO da Câmara Municipal de Barbalha, criado na
forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e
suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 0201008/2019
Odair José de Matos
Presidente
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Portaria de nº 0201010/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Helena
Ferreira, inscrita no CPF/MF sob o n.º 172.609.573-87,
ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula 019,
para o cargo comissionado TESOUREIRO da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações
posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Art. 2º - Pelo desempenho das funções do
cargo de Tesoureiro, concede à servidora o valor mensal
de R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de gratificação
salarial.
Art. 3º - Revoga-se as disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
8
Pag.
Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATA DAS SESSÕES
HISTÓRIA
Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Barbalha para o biênio
2019/2020.
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
alquer tipo de estimativa
inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa
mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta
o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era
ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por
não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O
entendimento foi resultado de julgamento de recurso
especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e
Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como
referência na análise de outros processos semelhantes.
Trazemos essa discussão ao
Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações
de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as
concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi
consumido.
1
Pag. 01
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé
Às 10 horas 22 minutos (dez horas e vinte e dois minutos)
do dia 1º (primeiro) de janeiro do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 –
Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, reuniram-se em
Sessão Solene os membros da Câmara Municipal, para
empossar a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. O
mestre de Cerimônia convidou para compor a Mesa
Diretora, o Vereador que presidirá a Sessão, Everton de
Souza Garcia Siqueira – Vevé; o Presidente eleito Odair
José de Matos; Vice-Presidente, Carlos André Feitosa
Pereira; 1º Secretário, Antônio Hamilton Ferreira Lira; 2º
Secretário, João Ilânio Sampaio. Em seguida convidou os
Vereadores para compor os seus assentos, Antônio
Sampaio, Antônio Correia do Nascimento – Carlito,
Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Francisco Wellton
Vieira, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria
Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Marcus José Alencar
Lima – Capitão e Tárcio Honorato. O Presidente
constatando que havia número legal de Vereadores, nos
termos do Inciso XXV, letra “c” do artigo 32 do
Regimento Interno desta Casa, declarou aberta a Sessão
Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Barbalha para o Biênio 2019-2020, e
convidou o Vereador Odair José de Matos para fazer a
Oração do Dia. Em seguida foi executado o Hino
Nacional. O Presidente convidou os novos membros da
MESA DIRETORA PARA DE PÉ, fazerem o
compromisso de posse no seguinte teor: “Prometo
cumprir a Constituição Federal, a constituição Estadual
e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis,
desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar
pelo progresso do Município e pelo bem estar do seu
povo”. Em seguida, individualmente, os membros
respondem “ASSIM O PROMETO”. O Presidente da
Sessão, Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira –
Vevé passou a palavra ao Mestre de Cerimônia para fazer
a leitura dos Termos de Posse no seguinte teor: “TERMO
DE POSSE - Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de
dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara
Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José
de Matos, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de
2018, para o Cargo de Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar
perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado, apresentando também os documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 1º (primeiro) de
janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Presidente da Sessão. “TERMO DE POSSE - Ao
primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André Feitosa
Pereira, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018,
para o Cargo de Vice - Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar
perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado, apresentando também os documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 1º (primeiro) de
janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Presidente da Sessão”. “TERMO DE POSSE - Ao
primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e
dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de
Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Hamilton
Ferreira Lira, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de
2018, para o Cargo de 1º Secretário da Câmara
Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que
após prestar perante o Plenário o compromisso de posse,
foi por mim empossado, apresentando também os
documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento
para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado
ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei
Orgânica do Município e no Regimento Interno desta
Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o
presente termo que pelos demais vai assinado. BarbalhaCE, 1º (primeiro) de janeiro de 2019 – Everton de Souza
Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão”. “TERMO
DE POSSE - Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de
dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara
Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor João Ilânio
Sampaio, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018,
para o Cargo de 2º Secretário da Câmara Municipal de
Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar
perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim
empossado, apresentando também os documentos
exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram
aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de
direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa
confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a
tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que
pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 1º (primeiro) de
janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Presidente da Sessão”. Após a leitura e assinatura
dos Termos de Posse o Presidente Everton de Souza
Garcia Siqueira – Vevé, passou a direção dos trabalhos
para o novo Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Vereador Odair José de Matos - “Bom dia a
todos aqui presentes, quero dizer da felicidade de contar
com a presença de todos e dizer da responsabilidade que
temos ao assumir esse novo momento, e, um dos Poderes
que representa o nosso Município, o Poder Legislativo.
Inicialmente quero agradecer ao Vevé, Everton Siqueira,
que tem sido o exemplo de administrar, de fazer gestão e
que, acima de tudo fazer à nova política, a política
moderna, a política do diálogo, a política do respeito e
comprometido com o bem estar da sociedade. A você
Vevé, o meu eterno respeito, a minha gratidão e o desejo
de que em 2019 (dois mil e dezenove) todas as suas
2
Pag.
atividades sejam abençoadas por Deus e que tenha êxito e
sucesso, porque a contribuição, a significativa
contribuição que você deu à frente do Poder Legislativo
nos últimos dois anos, faz com que você tenha o respeito e
a gratidão de toda sociedade. Saudar a Mesa, a nova
Mesa Diretora e agradecer a Mesa que conclui os seus
trabalhos, dizer ao Vice – Presidente André Feitosa que é
uma honra tê-lo ao meu lado, compondo a Mesa, que não
tenho dúvida de que você será um grande auxiliar para
que possamos dar continuidade ao trabalho executado
pela Mesa Diretora, que nesse momento finda os seus
trabalhos. Ao Vereador Hamilton Lira, que tem sido
competente, responsável, sempre buscando estar presente,
desempenhar da melhor forma possível seu papel. E, ao
amigo Professor e Vereador Ilânio que tem sido uma
pessoa, que muito embora não tenha nenhuma
experiência da vida política, mas que tem uma
experiência da vida humana, da vida do dia a dia, da vida
social, da vida das pessoas e é um exemplo de vida
familiar, a você Ilânio, já antecipo, será aqui o amigo, o
conselheiro de todas as horas. Aos meus queridos colegas
Vereadores Wellton Vieira, o Antônio Sampaio, Carlito, o
Tárcio Honorato, o Vereador Rildo Teles, a Vereadora
Rosa, o Vereador Daniel, o Vereador Dorivan e o
Vereador Moacir agradeço demais pelo convívio que tive
com todos vocês e que aprendi muito e que a melhor
forma de mostrar a gratidão é estando aberto ao diálogo
e a todas as discussões pra que nós possamos dar
continuidade ao grande trabalho do Poder Legislativo.
Quero também saudar a minha família, minha esposa,
minhas filhas, os meus irmãos, tios, primos, parentes que
estão aqui hoje e que certamente serão o meu alicerce na
árdua missão que se inicia a partir de agora. Saudar a
presidente da Associação dos Agentes de Saúde,
Elizandra Pereira, minha amiga, conselheira, Leonardo
que representa tão bem o Sítio Santana, ao Seu Vicente
Cunha, que já foi Diretor dessa Casa, ao Totó amigo.
Dizer do meu respeito que tenho a Imprensa e que abrirei
todo e qualquer diálogo pra que nós possamos divulgar
as atividades da Casa Legislativa da forma mais
transparente possível pra que as pessoas saibam como
está sendo desenvolvido. A você Luiz Paixão, que
representa a educação, é uma bandeira super importante
que eu tenho a honra de defender. De modo bem especial,
quero saudar a minha querida amiga Betilde, que me deu
a oportunidade de conhecer um pouco da vida pública,
quando fui secretário adjunto, nos anos de 2009 (dois mil
e nove) e 2010 (dois mil e dez), a você Betilde, toda a
minha gratidão e também dizer que será minha
conselheira, pessoa que eu ligarei, irei na sua casa pra
que nós possamos discutir as coisas que forem
importantes pra Barbalha, pela sua experiência, pela sua
capacidade. E a você Antônio Everardo, também já foi
Vereador, também já foi Presidente, será uma pessoa
fundamental dentro de um projeto político, como
conselheiro, como amigo e como pessoa que participará.
Enfim a todos, o Laéssio, o Moisés, até peço desculpas se
não fiz menção a alguém que esteja aqui presente. Bom, a
nossa responsabilidade, ela, em primeiro lugar, ela é
baseada em dar continuidade ao grande trabalho
exercido pelo Vereador Vevé, que fez uma renovação
nessa Casa, não só uma renovação de estrutura física,
mas uma renovação de forma de atendimento, de visão,
futurística e uma pessoa que criou uma identidade muito
grande com o projeto político que, ao meu ver, a
Barbalha precisa. Para isso, pra que nós posamos dar
continuidade, eu quero aqui pedir a cada um dos
Vereadores que tenham a compreensão que nós teremos
sim dificuldades, mas que acima de tudo nós temos,
Vereador Rildo, a capacidade de assimilar e superar as
adversidades que teremos. Dizer que não terei nenhum
problema em dialogar com Vereadores da situação ou de
oposição, afinal de contas, a Câmara é composta pelos 15
(quinze) Vereadores, os 09 (nove) que fazem parte da
oposição e os 06 que fazem parte da situação. Quero aqui
assumir esse compromisso de dialogar, socializar todas
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as questões Da Casa legislativa com todos os Vereadores.
A nossa gestão, e eu tenho conversado muito com a nova
Mesa Diretora ela deve ser pautada nos três pilares a
transparência, porque entendo que a política vive um
momento de banalização, onde as pessoas têm uma visão
generalizada e nós não podemos permitir que essa visão
atinja as pessoas de bem que estão no meio político, por
isso é importante fazermos um trabalho de divulgação e
precisarei muito da Imprensa pra nos auxiliar nesse
sentido. O pilar do diálogo, o diálogo será aberto e
franco com toda a sociedade da Barbalha, com o Poder
Executivo, com os poderes constituídos, para que
possamos encontrar alternativas dentro de um bem
comum, Vereador Daniel, que é o bem que busca
melhoria para a sociedade, para as pessoas, sobretudo
aquelas mais humildes, aquelas que mais precisam. E, por
fim, penso que esse será um grande desafio e peço o
apoio e o auxílio de todos os Vereadores dessa Casa,
assim como também dos funcionários. A ideia de
voltarmos a levar a Casa do Povo ao povo, fazermos a
Câmara Itinerante, que seja uma vez por mês ou até
bimestralmente, sejam avaliadas todas as possibilidades,
as questões que são difíceis, como por exemplo, a
segurança, mas que dentro dessa avaliação, todos
estejamos abertos a oportunidade de dar aquelas pessoas
que ainda não têm acesso à internet, que ainda não têm
acesso às redes sociais, de poder ter contato direto com
cada um de nós que somos os legítimos representantes do
povo. No mês de janeiro será um mês de intensas
discussões para que cheguemos a um consenso e
possamos colocar essa atividade em prática. Quero
também dizer, que todos sabem, faço parte de um projeto
político, que tem à frente o Governador Camilo Santana,
Deputado Estadual Fernando Santana e diversos outros
políticos eleitos, com mandatos, certamente, serão
também, os nossos amigos, os nossos conselheiros, para
discernir, para encontrar alternativas e desenvolver e
efetivar projetos que possam beneficiar, melhorar a vida
das pessoas. Por fim, quero agradecer a todos os
funcionários dessa Casa que todos os dias estão aqui, a
Gracinha, a Lírida, ao Demétrio, a todos, a Oceana, a
Dora, a todos que estão aqui e fazem um excelente
trabalho. Dizer que iremos iniciar um processo de
diálogo com todos, pra ouvir a opinião, pra ouvir a
sugestão de cada um deles e nesse sentido encontrar
alternativas, Vevé, pra dar continuidade ao seu trabalho,
e ainda, se possível, melhorar, porque essa é a nossa
intenção, esse é o nosso objetivo. Agradecer aos dois
Assessores Jurídicos, o Dr. Roberto Ruy e o Dr. Ramon.
Dizer que no meu primeiro contato com a equipe que
estamos montando já determinei que tudo tenha
transparência e que não seja permitido nada que possa
macular a imagem da Câmara, nada que possa diminuir
a imagem de uma Câmara que é referência na Região do
Cariri. É nesse sentido que quero, a partir de amanhã,
junto com essa Mesa Diretora, junto com todos os
Vereadores, junto com a sociedade de Barbalha, com
todas as pessoas, com a própria Administração, encontrar
alternativas que contribuam para a vida do povo de
Barbalha. Politicamente tenho um lado, mas
administrativamente nós temos que entender da
responsabilidade que temos com todas as pessoas de
Barbalha, por isso quero deixar o meu abraço a todos,
agradecer a presença de todos e dizer que amanhã iniciase uma nova gestão, comprometida em dar continuidade e
contar com a parceria de todos. Muito obrigado”. A
Palavra foi Facultada, sendo usada por: Antônio
Laéssio Ferreira – Saudou a todos, parabenizou o novo
Presidente Odair José de Matos e Parabenizou e
agradeceu ao ex Presidente Everton Siqueira – Vevé, pelo
excelente trabalho desenvolvido à frente da Câmara
Municipal e pelo espaço sempre aberto para usar a
Tribuna desta Casa Legislativa e fazer as reivindicações
para a sua comunidade, salientando que nunca recebeu um
não dos 15 (quinze) Vereadores e que foi sempre bem
tratado por todos na Câmara, e, solicitou ao Presidente
3
Pag.
Odair que fosse dada essa mesma oportunidade às pessoas
durante a sua gestão. Falou também da sua grande
satisfação de estar presente nesse momento de grande
alegria do amigo Odair, como também da nova Mesa
Diretora. Antônio Hamilton Ferreira Lira – Saudou a
todos, em nome do ex Presidente Everton de Souza Garcia
Siqueira – Vevé, tendo a honra de passar esses dois anos
últimos anos lhe auxiliando como 1º Secretário, onde
aprendeu muito ao lado de Everton Siqueira, que apesar
da pouca idade é muito capacitado, preparado, com perfil
de liderança, perfil de gestor e excelente administrador.
Saudou o Presidente empossado, Odair José de Matos, o
Vice – Presidente André Feitosa e o 2º Secretário João
Ilânio Sampaio, e, falou que se enche de orgulho em
participar novamente da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, a qual está sendo elogiada como uma das
melhores Câmaras da Região do Cariri, pois trabalha com
muita seriedade, transparência e qualidade, e, parabenizou
Everton Siqueira pela nova estruturação do Poder
Legislativo Barbalhense. Carlos André Feitosa Pereira –
Saudou a todos e parabenizou o ex Presidente Everton
Siqueira – Vevé pelo excelente trabalho desenvolvido na
Câmara Municipal de Barbalha, pela sua gestão moderna,
com bastante eficiência, e grandes transformações, a
exemplo das sessões transmitidas pelas redes sociais,
viabilizando o acesso do povo às reuniões, como também
a inclusão do ponto digital para os servidores, entre outros
benefícios e melhorias. Agradeceu a todos os Vereadores
que lhe confiaram o voto e parabenizou os Vereadores
concorrentes, Tárcio Honorato, Carlito, Capitão Marcus
Alencar e Antônio Sampaio e parabenizou todos os
Vereadores pelos dois anos que trabalharam juntos,
salientando que o importante é que os trabalhos foram
realizados por todos. João Ilânio Sampaio – Saudou a
todos e agradeceu o ex Presidente Everton Siqueira –
Vevé pelo excelente trabalho realizado à frente da Câmara
Municipal de Barbalha, aos amigos e visitantes que
vieram prestigiar essa Sessão, aos Assessores Jurídicos,
muito bem representados pelo Dr. Roberto Ruy e Dr.
Ramon, a Servidora Gracinha, a imprensa, a sua família
aqui presente, sua esposa e filhos, a Sra. Betilde, como
também a todos que acompanham a Sessão através do
Facebook. Falou também que antes de vir a esta sessão
assistiu uma missa, e o Arcebispo Valmon Pereira
Azevedo falou que hoje inicia-se um novo ciclo da
política do Brasil, onde os novos gestores estão assumindo
desde a presidência da República até as Câmaras
Municipais em seus novos biênios e ele disse mais,
“vamos construir, vamos cultivar a boa política, a política
do bem, a política da honestidade, a política da
transparência, a política que você se sinta servidor
público que vá cuidar dos bens que não são seus, você foi
confiado e você é pago por esse povo”. Salientou que
essas palavras caíram como uma luz, e que dessa forma
irão conseguir dias melhores para todos que estão aqui e
para as gerações futuras. Agradeceu aos colegas
Vereadores que lhe confiaram o voto e estão firmes e
fortes para enfrentar essa nova missão, procurando dar
continuidade aos trabalhos iniciados pelo ex Presidente
Everton Siqueira – Vevé, e, se colocou a disposição de
todos os barbalhenses. Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles – Saudou a todos os presentes, saudou aos pares, na
pessoa do amigo Vereador Tárcio Honorato, saudou a
Mesa Diretora, na pessoa do Novo Presidente Odair José
de Matos, a assistência presente, aos Servidores,
Assessores Jurídicos Dr. Roberto Ruy e Dr. Ramon,
salientando que em meio há vários debates o foco
principal aqui é o bem estar do povo e Barbalha, e assim
deve ser o mandato da nova Mesa Diretora, enfatizando o
artigo 37 da constituição Federal que reza: “A
administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Salientando que esse deve ser o foco da sua gestão. E, em
nome do Prefeito Argemiro Sampaio, sugeriu parcerias
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que possa melhorar para o povo de Barbalha, para que o
povo seja beneficiado. Falou também que o que menos se
precisa é de divergência, encerrou suas palavras com um
poema de Carlos Drummond de Andrade dedicado ao
Presidente Odair José de Matos, a Mesa Diretora, ao
brilhante Everton Siqueira – Vevé e a todos os
Barbalhenses com o seguinte teor: “Para você desejo um
sonho realizado, o amor esperado, a esperança renovada,
para você desejo todas as cores desta vida, todas as
alegrias que puder rir, todas as músicas que puder
emocionar, desejo que os amigos sejam mais cúmplices,
que sua família seja mais unida, que sua vida seja mais
bem vivida, gostaria de lhe desejar tantas outras coisas,
mas nada seria suficiente, então desejo apenas que você
tenha muitos desejos, desejos grandes e que eles possam
te mover a cada minuto ao rumo da sua felicidade”.
Encerada a lista de oradores o Presidente Odair José de
Matos convidou a todos para de pé, ouvir a execução do
Hino de Barbalha. Após a execução do Hino o Presidente
agradeceu ao ex Presidente Everton Siqueira – Vevé,
como também à Mesa Diretora que agora encerra seus
trabalhos, agradeceu aos internautas, a Nova Mesa
Diretora, a todos os Vereadores aqui presentes, a Sra.
Betilde, ao Sr. Antônio Everardo, e, de um modo geral a
todos vocês que com certeza darão a significativa
contribuição a nova gestão. Em seguida o Presidente
Odair José de Matos declarou encerrada a Sessão, ás
11h26min (onze horas e vinte e seis minutos). E para tudo
constar, eu (___________) Antônio Hamilton Ferreira
Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a
presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada.
Os teores originais dos pronunciamentos se encontram
disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a
esta, no Arquivo Sonoro desta Casa.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Presidente da Sessão
4
Pag.
Maria Aparecida Carneiro Garcia (Rosa),
Marcus José Alencar Lima (Capitão)
Tárcio Araújo Vieira (Tárcio Honorato)
TERMOS DE POSSE
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal
de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de
Matos, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de
2018, para o Cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e
que após prestar perante o Plenário o compromisso de
posse, foi por mim empossado, apresentando também
os documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo
ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as
funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas
ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar,
eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo
que pelos demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
João Ilânio Sampaio
2º. Secretário
João Ilânio Sampaio
2º. Secretário
Demais Vereadores Presentes na Sessão:
TERMO DE POSSE
Antônio Sampaio
Antônio Correia do Nascimento (Carlito)
Dorivan Amaro dos Santos
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Everton de Souza Garcia Siqueira (Vevé)
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Francisco Wellton Vieira
Moacir de Barros de Sousa
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal
de Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André
Feitosa Pereira, Vereador eleito no dia 20 de
dezembro de 2018, para o Cargo de Vice-Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio
2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por
este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
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assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa
Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar
o presente termo que pelos demais vai assinado.
5
Pag.
João Ilânio Sampaio
2º. Secretário
TERMO DE POSSE
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
João Ilânio Sampaio
2º. Secretário
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal
de Barbalha, compareceu o Senhor João Ilânio
Sampaio, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de
2018, para o Cargo de 2º Secretário da Câmara
Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e
que após prestar perante o Plenário o compromisso de
posse, foi por mim empossado, apresentando também
os documentos exigidos por este ato, e pela mesma
autoridade, foram aceitos e determinado seu
arquivamento para os fins de direito, sendo certo
ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as
funções previstas na Lei Orgânica do Município e no
Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas
ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar,
eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé,
Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo
que pelos demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Presidente da Sessão
TERMO DE POSSE
Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil
e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal
de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio
Hamilton Ferreira Lira, Vereador eleito no dia 20
de dezembro de 2018, para o Cargo de 1º Secretário
da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio
2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o
compromisso de posse, foi por mim empossado,
apresentando também os documentos exigidos por
este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e
determinado seu arquivamento para os fins de direito,
sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a
assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do
Município e no Regimento Interno desta Casa
Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada
mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia
Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar
o presente termo que pelos demais vai assinado.
Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
João Ilânio Sampaio
2º. Secretário
PORTARIAS
Portaria de nº 0201001/2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Presidente da Sessão
Odair José de Matos
Presidente
Carlos André Feitosa Pereira
Vice-Presidente
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
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6
Pag.
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Salviano dos Santos
Dantas, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.855.023-18,
para o cargo comissionado DIRETOR GERAL da
Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações
posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Resolve:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Antônia Saraiva de
Souza Silva, inscrita no CPF/MF sob o n.º 160.503.89896, para o cargo comissionado ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Odair José de Matos
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Portaria de nº 0201002/2019
Odair José de Matos
Presidente
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Portaria de nº 0201005/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Cícera Tereza de
Sousa, inscrita no CPF/MF sob o n.º 387.666.553-15, para
o
cargo
comissionado
SECRETÁRIO
DO
PRESIDENTE da Câmara Municipal de Barbalha, criado
na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011
e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Deybson Lauro
Ângelo, inscrito no CPF/MF sob o n.º 075.678.323-21,
para
o
cargo
comissionado
ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 0201004/2019
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
Portaria de nº 0201006/2019
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
7
Pag.
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Renata dos Santos
Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o n.º 018.420.163-26,
para
o
cargo
comissionado
ASSISTENTE
PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha,
criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Emanuel Demétrio
Saraiva Sampaio, inscrito no CPF/MF sob o n.º
978.802.993-00,
para
o
cargo
comissionado
PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO da
Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações
posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 0201007/2019
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Cícera Heloísa
Garcia Sampaio, inscrita no CPF/MF sob o n.º
027.529.623-71,
para
o
cargo
comissionado
ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal
de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores,
Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Portaria de nº 0201009/2019
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Samira Helena de
Freitas, inscrita no CPF/MF sob o n.º 631.052.093-87,
para o cargo comissionado MEMBRO DO CONTROLE
INTERNO da Câmara Municipal de Barbalha, criado na
forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e
suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 0201008/2019
Odair José de Matos
Presidente
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Portaria de nº 0201010/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
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Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01
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indica e dá outras providências
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Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Helena
Ferreira, inscrita no CPF/MF sob o n.º 172.609.573-87,
ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula 019,
para o cargo comissionado TESOUREIRO da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações
posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Art. 2º - Pelo desempenho das funções do
cargo de Tesoureiro, concede à servidora o valor mensal
de R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de gratificação
salarial.
Art. 3º - Revoga-se as disposições em
contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
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