Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATA DAS SESSÕES HISTÓRIA Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020. O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 alquer tipo de estimativa inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O entendimento foi resultado de julgamento de recurso especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como referência na análise de outros processos semelhantes. Trazemos essa discussão ao Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi consumido. 1 Pag. 01 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé Às 10 horas 22 minutos (dez horas e vinte e dois minutos) do dia 1º (primeiro) de janeiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, reuniram-se em Sessão Solene os membros da Câmara Municipal, para empossar a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. O mestre de Cerimônia convidou para compor a Mesa Diretora, o Vereador que presidirá a Sessão, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé; o Presidente eleito Odair José de Matos; Vice-Presidente, Carlos André Feitosa Pereira; 1º Secretário, Antônio Hamilton Ferreira Lira; 2º Secretário, João Ilânio Sampaio. Em seguida convidou os Vereadores para compor os seus assentos, Antônio Sampaio, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Francisco Wellton Vieira, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Marcus José Alencar Lima – Capitão e Tárcio Honorato. O Presidente constatando que havia número legal de Vereadores, nos termos do Inciso XXV, letra “c” do artigo 32 do Regimento Interno desta Casa, declarou aberta a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2019-2020, e convidou o Vereador Odair José de Matos para fazer a Oração do Dia. Em seguida foi executado o Hino Nacional. O Presidente convidou os novos membros da MESA DIRETORA PARA DE PÉ, fazerem o compromisso de posse no seguinte teor: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem estar do seu povo”. Em seguida, individualmente, os membros respondem “ASSIM O PROMETO”. O Presidente da Sessão, Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé passou a palavra ao Mestre de Cerimônia para fazer a leitura dos Termos de Posse no seguinte teor: “TERMO DE POSSE - Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de Matos, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 1º (primeiro) de janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Presidente da Sessão. “TERMO DE POSSE - Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André Feitosa Pereira, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de Vice - Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 1º (primeiro) de janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Presidente da Sessão”. “TERMO DE POSSE - Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Hamilton Ferreira Lira, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. BarbalhaCE, 1º (primeiro) de janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão”. “TERMO DE POSSE - Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor João Ilânio Sampaio, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de 2º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 1º (primeiro) de janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Presidente da Sessão”. Após a leitura e assinatura dos Termos de Posse o Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, passou a direção dos trabalhos para o novo Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Vereador Odair José de Matos - “Bom dia a todos aqui presentes, quero dizer da felicidade de contar com a presença de todos e dizer da responsabilidade que temos ao assumir esse novo momento, e, um dos Poderes que representa o nosso Município, o Poder Legislativo. Inicialmente quero agradecer ao Vevé, Everton Siqueira, que tem sido o exemplo de administrar, de fazer gestão e que, acima de tudo fazer à nova política, a política moderna, a política do diálogo, a política do respeito e comprometido com o bem estar da sociedade. A você Vevé, o meu eterno respeito, a minha gratidão e o desejo de que em 2019 (dois mil e dezenove) todas as suas 2 Pag. atividades sejam abençoadas por Deus e que tenha êxito e sucesso, porque a contribuição, a significativa contribuição que você deu à frente do Poder Legislativo nos últimos dois anos, faz com que você tenha o respeito e a gratidão de toda sociedade. Saudar a Mesa, a nova Mesa Diretora e agradecer a Mesa que conclui os seus trabalhos, dizer ao Vice – Presidente André Feitosa que é uma honra tê-lo ao meu lado, compondo a Mesa, que não tenho dúvida de que você será um grande auxiliar para que possamos dar continuidade ao trabalho executado pela Mesa Diretora, que nesse momento finda os seus trabalhos. Ao Vereador Hamilton Lira, que tem sido competente, responsável, sempre buscando estar presente, desempenhar da melhor forma possível seu papel. E, ao amigo Professor e Vereador Ilânio que tem sido uma pessoa, que muito embora não tenha nenhuma experiência da vida política, mas que tem uma experiência da vida humana, da vida do dia a dia, da vida social, da vida das pessoas e é um exemplo de vida familiar, a você Ilânio, já antecipo, será aqui o amigo, o conselheiro de todas as horas. Aos meus queridos colegas Vereadores Wellton Vieira, o Antônio Sampaio, Carlito, o Tárcio Honorato, o Vereador Rildo Teles, a Vereadora Rosa, o Vereador Daniel, o Vereador Dorivan e o Vereador Moacir agradeço demais pelo convívio que tive com todos vocês e que aprendi muito e que a melhor forma de mostrar a gratidão é estando aberto ao diálogo e a todas as discussões pra que nós possamos dar continuidade ao grande trabalho do Poder Legislativo. Quero também saudar a minha família, minha esposa, minhas filhas, os meus irmãos, tios, primos, parentes que estão aqui hoje e que certamente serão o meu alicerce na árdua missão que se inicia a partir de agora. Saudar a presidente da Associação dos Agentes de Saúde, Elizandra Pereira, minha amiga, conselheira, Leonardo que representa tão bem o Sítio Santana, ao Seu Vicente Cunha, que já foi Diretor dessa Casa, ao Totó amigo. Dizer do meu respeito que tenho a Imprensa e que abrirei todo e qualquer diálogo pra que nós possamos divulgar as atividades da Casa Legislativa da forma mais transparente possível pra que as pessoas saibam como está sendo desenvolvido. A você Luiz Paixão, que representa a educação, é uma bandeira super importante que eu tenho a honra de defender. De modo bem especial, quero saudar a minha querida amiga Betilde, que me deu a oportunidade de conhecer um pouco da vida pública, quando fui secretário adjunto, nos anos de 2009 (dois mil e nove) e 2010 (dois mil e dez), a você Betilde, toda a minha gratidão e também dizer que será minha conselheira, pessoa que eu ligarei, irei na sua casa pra que nós possamos discutir as coisas que forem importantes pra Barbalha, pela sua experiência, pela sua capacidade. E a você Antônio Everardo, também já foi Vereador, também já foi Presidente, será uma pessoa fundamental dentro de um projeto político, como conselheiro, como amigo e como pessoa que participará. Enfim a todos, o Laéssio, o Moisés, até peço desculpas se não fiz menção a alguém que esteja aqui presente. Bom, a nossa responsabilidade, ela, em primeiro lugar, ela é baseada em dar continuidade ao grande trabalho exercido pelo Vereador Vevé, que fez uma renovação nessa Casa, não só uma renovação de estrutura física, mas uma renovação de forma de atendimento, de visão, futurística e uma pessoa que criou uma identidade muito grande com o projeto político que, ao meu ver, a Barbalha precisa. Para isso, pra que nós posamos dar continuidade, eu quero aqui pedir a cada um dos Vereadores que tenham a compreensão que nós teremos sim dificuldades, mas que acima de tudo nós temos, Vereador Rildo, a capacidade de assimilar e superar as adversidades que teremos. Dizer que não terei nenhum problema em dialogar com Vereadores da situação ou de oposição, afinal de contas, a Câmara é composta pelos 15 (quinze) Vereadores, os 09 (nove) que fazem parte da oposição e os 06 que fazem parte da situação. Quero aqui assumir esse compromisso de dialogar, socializar todas www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 as questões Da Casa legislativa com todos os Vereadores. A nossa gestão, e eu tenho conversado muito com a nova Mesa Diretora ela deve ser pautada nos três pilares a transparência, porque entendo que a política vive um momento de banalização, onde as pessoas têm uma visão generalizada e nós não podemos permitir que essa visão atinja as pessoas de bem que estão no meio político, por isso é importante fazermos um trabalho de divulgação e precisarei muito da Imprensa pra nos auxiliar nesse sentido. O pilar do diálogo, o diálogo será aberto e franco com toda a sociedade da Barbalha, com o Poder Executivo, com os poderes constituídos, para que possamos encontrar alternativas dentro de um bem comum, Vereador Daniel, que é o bem que busca melhoria para a sociedade, para as pessoas, sobretudo aquelas mais humildes, aquelas que mais precisam. E, por fim, penso que esse será um grande desafio e peço o apoio e o auxílio de todos os Vereadores dessa Casa, assim como também dos funcionários. A ideia de voltarmos a levar a Casa do Povo ao povo, fazermos a Câmara Itinerante, que seja uma vez por mês ou até bimestralmente, sejam avaliadas todas as possibilidades, as questões que são difíceis, como por exemplo, a segurança, mas que dentro dessa avaliação, todos estejamos abertos a oportunidade de dar aquelas pessoas que ainda não têm acesso à internet, que ainda não têm acesso às redes sociais, de poder ter contato direto com cada um de nós que somos os legítimos representantes do povo. No mês de janeiro será um mês de intensas discussões para que cheguemos a um consenso e possamos colocar essa atividade em prática. Quero também dizer, que todos sabem, faço parte de um projeto político, que tem à frente o Governador Camilo Santana, Deputado Estadual Fernando Santana e diversos outros políticos eleitos, com mandatos, certamente, serão também, os nossos amigos, os nossos conselheiros, para discernir, para encontrar alternativas e desenvolver e efetivar projetos que possam beneficiar, melhorar a vida das pessoas. Por fim, quero agradecer a todos os funcionários dessa Casa que todos os dias estão aqui, a Gracinha, a Lírida, ao Demétrio, a todos, a Oceana, a Dora, a todos que estão aqui e fazem um excelente trabalho. Dizer que iremos iniciar um processo de diálogo com todos, pra ouvir a opinião, pra ouvir a sugestão de cada um deles e nesse sentido encontrar alternativas, Vevé, pra dar continuidade ao seu trabalho, e ainda, se possível, melhorar, porque essa é a nossa intenção, esse é o nosso objetivo. Agradecer aos dois Assessores Jurídicos, o Dr. Roberto Ruy e o Dr. Ramon. Dizer que no meu primeiro contato com a equipe que estamos montando já determinei que tudo tenha transparência e que não seja permitido nada que possa macular a imagem da Câmara, nada que possa diminuir a imagem de uma Câmara que é referência na Região do Cariri. É nesse sentido que quero, a partir de amanhã, junto com essa Mesa Diretora, junto com todos os Vereadores, junto com a sociedade de Barbalha, com todas as pessoas, com a própria Administração, encontrar alternativas que contribuam para a vida do povo de Barbalha. Politicamente tenho um lado, mas administrativamente nós temos que entender da responsabilidade que temos com todas as pessoas de Barbalha, por isso quero deixar o meu abraço a todos, agradecer a presença de todos e dizer que amanhã iniciase uma nova gestão, comprometida em dar continuidade e contar com a parceria de todos. Muito obrigado”. A Palavra foi Facultada, sendo usada por: Antônio Laéssio Ferreira – Saudou a todos, parabenizou o novo Presidente Odair José de Matos e Parabenizou e agradeceu ao ex Presidente Everton Siqueira – Vevé, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Câmara Municipal e pelo espaço sempre aberto para usar a Tribuna desta Casa Legislativa e fazer as reivindicações para a sua comunidade, salientando que nunca recebeu um não dos 15 (quinze) Vereadores e que foi sempre bem tratado por todos na Câmara, e, solicitou ao Presidente 3 Pag. Odair que fosse dada essa mesma oportunidade às pessoas durante a sua gestão. Falou também da sua grande satisfação de estar presente nesse momento de grande alegria do amigo Odair, como também da nova Mesa Diretora. Antônio Hamilton Ferreira Lira – Saudou a todos, em nome do ex Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, tendo a honra de passar esses dois anos últimos anos lhe auxiliando como 1º Secretário, onde aprendeu muito ao lado de Everton Siqueira, que apesar da pouca idade é muito capacitado, preparado, com perfil de liderança, perfil de gestor e excelente administrador. Saudou o Presidente empossado, Odair José de Matos, o Vice – Presidente André Feitosa e o 2º Secretário João Ilânio Sampaio, e, falou que se enche de orgulho em participar novamente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a qual está sendo elogiada como uma das melhores Câmaras da Região do Cariri, pois trabalha com muita seriedade, transparência e qualidade, e, parabenizou Everton Siqueira pela nova estruturação do Poder Legislativo Barbalhense. Carlos André Feitosa Pereira – Saudou a todos e parabenizou o ex Presidente Everton Siqueira – Vevé pelo excelente trabalho desenvolvido na Câmara Municipal de Barbalha, pela sua gestão moderna, com bastante eficiência, e grandes transformações, a exemplo das sessões transmitidas pelas redes sociais, viabilizando o acesso do povo às reuniões, como também a inclusão do ponto digital para os servidores, entre outros benefícios e melhorias. Agradeceu a todos os Vereadores que lhe confiaram o voto e parabenizou os Vereadores concorrentes, Tárcio Honorato, Carlito, Capitão Marcus Alencar e Antônio Sampaio e parabenizou todos os Vereadores pelos dois anos que trabalharam juntos, salientando que o importante é que os trabalhos foram realizados por todos. João Ilânio Sampaio – Saudou a todos e agradeceu o ex Presidente Everton Siqueira – Vevé pelo excelente trabalho realizado à frente da Câmara Municipal de Barbalha, aos amigos e visitantes que vieram prestigiar essa Sessão, aos Assessores Jurídicos, muito bem representados pelo Dr. Roberto Ruy e Dr. Ramon, a Servidora Gracinha, a imprensa, a sua família aqui presente, sua esposa e filhos, a Sra. Betilde, como também a todos que acompanham a Sessão através do Facebook. Falou também que antes de vir a esta sessão assistiu uma missa, e o Arcebispo Valmon Pereira Azevedo falou que hoje inicia-se um novo ciclo da política do Brasil, onde os novos gestores estão assumindo desde a presidência da República até as Câmaras Municipais em seus novos biênios e ele disse mais, “vamos construir, vamos cultivar a boa política, a política do bem, a política da honestidade, a política da transparência, a política que você se sinta servidor público que vá cuidar dos bens que não são seus, você foi confiado e você é pago por esse povo”. Salientou que essas palavras caíram como uma luz, e que dessa forma irão conseguir dias melhores para todos que estão aqui e para as gerações futuras. Agradeceu aos colegas Vereadores que lhe confiaram o voto e estão firmes e fortes para enfrentar essa nova missão, procurando dar continuidade aos trabalhos iniciados pelo ex Presidente Everton Siqueira – Vevé, e, se colocou a disposição de todos os barbalhenses. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – Saudou a todos os presentes, saudou aos pares, na pessoa do amigo Vereador Tárcio Honorato, saudou a Mesa Diretora, na pessoa do Novo Presidente Odair José de Matos, a assistência presente, aos Servidores, Assessores Jurídicos Dr. Roberto Ruy e Dr. Ramon, salientando que em meio há vários debates o foco principal aqui é o bem estar do povo e Barbalha, e assim deve ser o mandato da nova Mesa Diretora, enfatizando o artigo 37 da constituição Federal que reza: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Salientando que esse deve ser o foco da sua gestão. E, em nome do Prefeito Argemiro Sampaio, sugeriu parcerias www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 que possa melhorar para o povo de Barbalha, para que o povo seja beneficiado. Falou também que o que menos se precisa é de divergência, encerrou suas palavras com um poema de Carlos Drummond de Andrade dedicado ao Presidente Odair José de Matos, a Mesa Diretora, ao brilhante Everton Siqueira – Vevé e a todos os Barbalhenses com o seguinte teor: “Para você desejo um sonho realizado, o amor esperado, a esperança renovada, para você desejo todas as cores desta vida, todas as alegrias que puder rir, todas as músicas que puder emocionar, desejo que os amigos sejam mais cúmplices, que sua família seja mais unida, que sua vida seja mais bem vivida, gostaria de lhe desejar tantas outras coisas, mas nada seria suficiente, então desejo apenas que você tenha muitos desejos, desejos grandes e que eles possam te mover a cada minuto ao rumo da sua felicidade”. Encerada a lista de oradores o Presidente Odair José de Matos convidou a todos para de pé, ouvir a execução do Hino de Barbalha. Após a execução do Hino o Presidente agradeceu ao ex Presidente Everton Siqueira – Vevé, como também à Mesa Diretora que agora encerra seus trabalhos, agradeceu aos internautas, a Nova Mesa Diretora, a todos os Vereadores aqui presentes, a Sra. Betilde, ao Sr. Antônio Everardo, e, de um modo geral a todos vocês que com certeza darão a significativa contribuição a nova gestão. Em seguida o Presidente Odair José de Matos declarou encerrada a Sessão, ás 11h26min (onze horas e vinte e seis minutos). E para tudo constar, eu (___________) Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente da Sessão 4 Pag. Maria Aparecida Carneiro Garcia (Rosa), Marcus José Alencar Lima (Capitão) Tárcio Araújo Vieira (Tárcio Honorato) TERMOS DE POSSE TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de Matos, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente da Sessão Odair José de Matos Presidente Odair José de Matos Presidente Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário João Ilânio Sampaio 2º. Secretário João Ilânio Sampaio 2º. Secretário Demais Vereadores Presentes na Sessão: TERMO DE POSSE Antônio Sampaio Antônio Correia do Nascimento (Carlito) Dorivan Amaro dos Santos Daniel de Sá Barreto Cordeiro Everton de Souza Garcia Siqueira (Vevé) Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Francisco Wellton Vieira Moacir de Barros de Sousa Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André Feitosa Pereira, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. 5 Pag. João Ilânio Sampaio 2º. Secretário TERMO DE POSSE Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente da Sessão Odair José de Matos Presidente Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário João Ilânio Sampaio 2º. Secretário Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor João Ilânio Sampaio, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de 2º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente da Sessão TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Hamilton Ferreira Lira, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019. Odair José de Matos Presidente Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário João Ilânio Sampaio 2º. Secretário PORTARIAS Portaria de nº 0201001/2019 Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente da Sessão Odair José de Matos Presidente Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 6 Pag. de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Salviano dos Santos Dantas, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.855.023-18, para o cargo comissionado DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Resolve: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Art. 1º - NOMEAR a Sra. Antônia Saraiva de Souza Silva, inscrita no CPF/MF sob o n.º 160.503.89896, para o cargo comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Odair José de Matos Presidente Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Portaria de nº 0201002/2019 Odair José de Matos Presidente Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Portaria de nº 0201005/2019 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Cícera Tereza de Sousa, inscrita no CPF/MF sob o n.º 387.666.553-15, para o cargo comissionado SECRETÁRIO DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Deybson Lauro Ângelo, inscrito no CPF/MF sob o n.º 075.678.323-21, para o cargo comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Odair José de Matos Presidente Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 0201004/2019 Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal Portaria de nº 0201006/2019 Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. 7 Pag. exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Renata dos Santos Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o n.º 018.420.163-26, para o cargo comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Art. 1º - NOMEAR o Sr. Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, inscrito no CPF/MF sob o n.º 978.802.993-00, para o cargo comissionado PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Odair José de Matos Presidente Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 0201007/2019 Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Cícera Heloísa Garcia Sampaio, inscrita no CPF/MF sob o n.º 027.529.623-71, para o cargo comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Portaria de nº 0201009/2019 Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Samira Helena de Freitas, inscrita no CPF/MF sob o n.º 631.052.093-87, para o cargo comissionado MEMBRO DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 0201008/2019 Odair José de Matos Presidente Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Portaria de nº 0201010/2019 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Helena Ferreira, inscrita no CPF/MF sob o n.º 172.609.573-87, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula 019, para o cargo comissionado TESOUREIRO da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Art. 2º - Pelo desempenho das funções do cargo de Tesoureiro, concede à servidora o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de gratificação salarial. Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Odair José de Matos Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br 8 Pag.

Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATA DAS SESSÕES HISTÓRIA Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020. O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 alquer tipo de estimativa inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O entendimento foi resultado de julgamento de recurso especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como referência na análise de outros processos semelhantes. Trazemos essa discussão ao Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi consumido. 1 Pag. 01 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSDB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Salviano dos Santos Dantas, ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA 2ª. Secretária João Ilânio Sampaio - PDT ASSESSORIA FINANCEIRA DEMAIS VEREADORES ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir Barros de Sousa – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos PRESIDENTE DO COCIN Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé Às 10 horas 22 minutos (dez horas e vinte e dois minutos) do dia 1º (primeiro) de janeiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, reuniram-se em Sessão Solene os membros da Câmara Municipal, para empossar a Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. O mestre de Cerimônia convidou para compor a Mesa Diretora, o Vereador que presidirá a Sessão, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé; o Presidente eleito Odair José de Matos; Vice-Presidente, Carlos André Feitosa Pereira; 1º Secretário, Antônio Hamilton Ferreira Lira; 2º Secretário, João Ilânio Sampaio. Em seguida convidou os Vereadores para compor os seus assentos, Antônio Sampaio, Antônio Correia do Nascimento – Carlito, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Francisco Wellton Vieira, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro Garcia – Rosa, Marcus José Alencar Lima – Capitão e Tárcio Honorato. O Presidente constatando que havia número legal de Vereadores, nos termos do Inciso XXV, letra “c” do artigo 32 do Regimento Interno desta Casa, declarou aberta a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2019-2020, e convidou o Vereador Odair José de Matos para fazer a Oração do Dia. Em seguida foi executado o Hino Nacional. O Presidente convidou os novos membros da MESA DIRETORA PARA DE PÉ, fazerem o compromisso de posse no seguinte teor: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem estar do seu povo”. Em seguida, individualmente, os membros respondem “ASSIM O PROMETO”. O Presidente da Sessão, Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé passou a palavra ao Mestre de Cerimônia para fazer a leitura dos Termos de Posse no seguinte teor: “TERMO DE POSSE - Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de Matos, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 1º (primeiro) de janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Presidente da Sessão. “TERMO DE POSSE - Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André Feitosa Pereira, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de Vice - Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 1º (primeiro) de janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Presidente da Sessão”. “TERMO DE POSSE - Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Hamilton Ferreira Lira, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. BarbalhaCE, 1º (primeiro) de janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão”. “TERMO DE POSSE - Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor João Ilânio Sampaio, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de 2º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 1º (primeiro) de janeiro de 2019 – Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Presidente da Sessão”. Após a leitura e assinatura dos Termos de Posse o Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, passou a direção dos trabalhos para o novo Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Vereador Odair José de Matos - “Bom dia a todos aqui presentes, quero dizer da felicidade de contar com a presença de todos e dizer da responsabilidade que temos ao assumir esse novo momento, e, um dos Poderes que representa o nosso Município, o Poder Legislativo. Inicialmente quero agradecer ao Vevé, Everton Siqueira, que tem sido o exemplo de administrar, de fazer gestão e que, acima de tudo fazer à nova política, a política moderna, a política do diálogo, a política do respeito e comprometido com o bem estar da sociedade. A você Vevé, o meu eterno respeito, a minha gratidão e o desejo de que em 2019 (dois mil e dezenove) todas as suas 2 Pag. atividades sejam abençoadas por Deus e que tenha êxito e sucesso, porque a contribuição, a significativa contribuição que você deu à frente do Poder Legislativo nos últimos dois anos, faz com que você tenha o respeito e a gratidão de toda sociedade. Saudar a Mesa, a nova Mesa Diretora e agradecer a Mesa que conclui os seus trabalhos, dizer ao Vice – Presidente André Feitosa que é uma honra tê-lo ao meu lado, compondo a Mesa, que não tenho dúvida de que você será um grande auxiliar para que possamos dar continuidade ao trabalho executado pela Mesa Diretora, que nesse momento finda os seus trabalhos. Ao Vereador Hamilton Lira, que tem sido competente, responsável, sempre buscando estar presente, desempenhar da melhor forma possível seu papel. E, ao amigo Professor e Vereador Ilânio que tem sido uma pessoa, que muito embora não tenha nenhuma experiência da vida política, mas que tem uma experiência da vida humana, da vida do dia a dia, da vida social, da vida das pessoas e é um exemplo de vida familiar, a você Ilânio, já antecipo, será aqui o amigo, o conselheiro de todas as horas. Aos meus queridos colegas Vereadores Wellton Vieira, o Antônio Sampaio, Carlito, o Tárcio Honorato, o Vereador Rildo Teles, a Vereadora Rosa, o Vereador Daniel, o Vereador Dorivan e o Vereador Moacir agradeço demais pelo convívio que tive com todos vocês e que aprendi muito e que a melhor forma de mostrar a gratidão é estando aberto ao diálogo e a todas as discussões pra que nós possamos dar continuidade ao grande trabalho do Poder Legislativo. Quero também saudar a minha família, minha esposa, minhas filhas, os meus irmãos, tios, primos, parentes que estão aqui hoje e que certamente serão o meu alicerce na árdua missão que se inicia a partir de agora. Saudar a presidente da Associação dos Agentes de Saúde, Elizandra Pereira, minha amiga, conselheira, Leonardo que representa tão bem o Sítio Santana, ao Seu Vicente Cunha, que já foi Diretor dessa Casa, ao Totó amigo. Dizer do meu respeito que tenho a Imprensa e que abrirei todo e qualquer diálogo pra que nós possamos divulgar as atividades da Casa Legislativa da forma mais transparente possível pra que as pessoas saibam como está sendo desenvolvido. A você Luiz Paixão, que representa a educação, é uma bandeira super importante que eu tenho a honra de defender. De modo bem especial, quero saudar a minha querida amiga Betilde, que me deu a oportunidade de conhecer um pouco da vida pública, quando fui secretário adjunto, nos anos de 2009 (dois mil e nove) e 2010 (dois mil e dez), a você Betilde, toda a minha gratidão e também dizer que será minha conselheira, pessoa que eu ligarei, irei na sua casa pra que nós possamos discutir as coisas que forem importantes pra Barbalha, pela sua experiência, pela sua capacidade. E a você Antônio Everardo, também já foi Vereador, também já foi Presidente, será uma pessoa fundamental dentro de um projeto político, como conselheiro, como amigo e como pessoa que participará. Enfim a todos, o Laéssio, o Moisés, até peço desculpas se não fiz menção a alguém que esteja aqui presente. Bom, a nossa responsabilidade, ela, em primeiro lugar, ela é baseada em dar continuidade ao grande trabalho exercido pelo Vereador Vevé, que fez uma renovação nessa Casa, não só uma renovação de estrutura física, mas uma renovação de forma de atendimento, de visão, futurística e uma pessoa que criou uma identidade muito grande com o projeto político que, ao meu ver, a Barbalha precisa. Para isso, pra que nós posamos dar continuidade, eu quero aqui pedir a cada um dos Vereadores que tenham a compreensão que nós teremos sim dificuldades, mas que acima de tudo nós temos, Vereador Rildo, a capacidade de assimilar e superar as adversidades que teremos. Dizer que não terei nenhum problema em dialogar com Vereadores da situação ou de oposição, afinal de contas, a Câmara é composta pelos 15 (quinze) Vereadores, os 09 (nove) que fazem parte da oposição e os 06 que fazem parte da situação. Quero aqui assumir esse compromisso de dialogar, socializar todas www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 as questões Da Casa legislativa com todos os Vereadores. A nossa gestão, e eu tenho conversado muito com a nova Mesa Diretora ela deve ser pautada nos três pilares a transparência, porque entendo que a política vive um momento de banalização, onde as pessoas têm uma visão generalizada e nós não podemos permitir que essa visão atinja as pessoas de bem que estão no meio político, por isso é importante fazermos um trabalho de divulgação e precisarei muito da Imprensa pra nos auxiliar nesse sentido. O pilar do diálogo, o diálogo será aberto e franco com toda a sociedade da Barbalha, com o Poder Executivo, com os poderes constituídos, para que possamos encontrar alternativas dentro de um bem comum, Vereador Daniel, que é o bem que busca melhoria para a sociedade, para as pessoas, sobretudo aquelas mais humildes, aquelas que mais precisam. E, por fim, penso que esse será um grande desafio e peço o apoio e o auxílio de todos os Vereadores dessa Casa, assim como também dos funcionários. A ideia de voltarmos a levar a Casa do Povo ao povo, fazermos a Câmara Itinerante, que seja uma vez por mês ou até bimestralmente, sejam avaliadas todas as possibilidades, as questões que são difíceis, como por exemplo, a segurança, mas que dentro dessa avaliação, todos estejamos abertos a oportunidade de dar aquelas pessoas que ainda não têm acesso à internet, que ainda não têm acesso às redes sociais, de poder ter contato direto com cada um de nós que somos os legítimos representantes do povo. No mês de janeiro será um mês de intensas discussões para que cheguemos a um consenso e possamos colocar essa atividade em prática. Quero também dizer, que todos sabem, faço parte de um projeto político, que tem à frente o Governador Camilo Santana, Deputado Estadual Fernando Santana e diversos outros políticos eleitos, com mandatos, certamente, serão também, os nossos amigos, os nossos conselheiros, para discernir, para encontrar alternativas e desenvolver e efetivar projetos que possam beneficiar, melhorar a vida das pessoas. Por fim, quero agradecer a todos os funcionários dessa Casa que todos os dias estão aqui, a Gracinha, a Lírida, ao Demétrio, a todos, a Oceana, a Dora, a todos que estão aqui e fazem um excelente trabalho. Dizer que iremos iniciar um processo de diálogo com todos, pra ouvir a opinião, pra ouvir a sugestão de cada um deles e nesse sentido encontrar alternativas, Vevé, pra dar continuidade ao seu trabalho, e ainda, se possível, melhorar, porque essa é a nossa intenção, esse é o nosso objetivo. Agradecer aos dois Assessores Jurídicos, o Dr. Roberto Ruy e o Dr. Ramon. Dizer que no meu primeiro contato com a equipe que estamos montando já determinei que tudo tenha transparência e que não seja permitido nada que possa macular a imagem da Câmara, nada que possa diminuir a imagem de uma Câmara que é referência na Região do Cariri. É nesse sentido que quero, a partir de amanhã, junto com essa Mesa Diretora, junto com todos os Vereadores, junto com a sociedade de Barbalha, com todas as pessoas, com a própria Administração, encontrar alternativas que contribuam para a vida do povo de Barbalha. Politicamente tenho um lado, mas administrativamente nós temos que entender da responsabilidade que temos com todas as pessoas de Barbalha, por isso quero deixar o meu abraço a todos, agradecer a presença de todos e dizer que amanhã iniciase uma nova gestão, comprometida em dar continuidade e contar com a parceria de todos. Muito obrigado”. A Palavra foi Facultada, sendo usada por: Antônio Laéssio Ferreira – Saudou a todos, parabenizou o novo Presidente Odair José de Matos e Parabenizou e agradeceu ao ex Presidente Everton Siqueira – Vevé, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da Câmara Municipal e pelo espaço sempre aberto para usar a Tribuna desta Casa Legislativa e fazer as reivindicações para a sua comunidade, salientando que nunca recebeu um não dos 15 (quinze) Vereadores e que foi sempre bem tratado por todos na Câmara, e, solicitou ao Presidente 3 Pag. Odair que fosse dada essa mesma oportunidade às pessoas durante a sua gestão. Falou também da sua grande satisfação de estar presente nesse momento de grande alegria do amigo Odair, como também da nova Mesa Diretora. Antônio Hamilton Ferreira Lira – Saudou a todos, em nome do ex Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé, tendo a honra de passar esses dois anos últimos anos lhe auxiliando como 1º Secretário, onde aprendeu muito ao lado de Everton Siqueira, que apesar da pouca idade é muito capacitado, preparado, com perfil de liderança, perfil de gestor e excelente administrador. Saudou o Presidente empossado, Odair José de Matos, o Vice – Presidente André Feitosa e o 2º Secretário João Ilânio Sampaio, e, falou que se enche de orgulho em participar novamente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a qual está sendo elogiada como uma das melhores Câmaras da Região do Cariri, pois trabalha com muita seriedade, transparência e qualidade, e, parabenizou Everton Siqueira pela nova estruturação do Poder Legislativo Barbalhense. Carlos André Feitosa Pereira – Saudou a todos e parabenizou o ex Presidente Everton Siqueira – Vevé pelo excelente trabalho desenvolvido na Câmara Municipal de Barbalha, pela sua gestão moderna, com bastante eficiência, e grandes transformações, a exemplo das sessões transmitidas pelas redes sociais, viabilizando o acesso do povo às reuniões, como também a inclusão do ponto digital para os servidores, entre outros benefícios e melhorias. Agradeceu a todos os Vereadores que lhe confiaram o voto e parabenizou os Vereadores concorrentes, Tárcio Honorato, Carlito, Capitão Marcus Alencar e Antônio Sampaio e parabenizou todos os Vereadores pelos dois anos que trabalharam juntos, salientando que o importante é que os trabalhos foram realizados por todos. João Ilânio Sampaio – Saudou a todos e agradeceu o ex Presidente Everton Siqueira – Vevé pelo excelente trabalho realizado à frente da Câmara Municipal de Barbalha, aos amigos e visitantes que vieram prestigiar essa Sessão, aos Assessores Jurídicos, muito bem representados pelo Dr. Roberto Ruy e Dr. Ramon, a Servidora Gracinha, a imprensa, a sua família aqui presente, sua esposa e filhos, a Sra. Betilde, como também a todos que acompanham a Sessão através do Facebook. Falou também que antes de vir a esta sessão assistiu uma missa, e o Arcebispo Valmon Pereira Azevedo falou que hoje inicia-se um novo ciclo da política do Brasil, onde os novos gestores estão assumindo desde a presidência da República até as Câmaras Municipais em seus novos biênios e ele disse mais, “vamos construir, vamos cultivar a boa política, a política do bem, a política da honestidade, a política da transparência, a política que você se sinta servidor público que vá cuidar dos bens que não são seus, você foi confiado e você é pago por esse povo”. Salientou que essas palavras caíram como uma luz, e que dessa forma irão conseguir dias melhores para todos que estão aqui e para as gerações futuras. Agradeceu aos colegas Vereadores que lhe confiaram o voto e estão firmes e fortes para enfrentar essa nova missão, procurando dar continuidade aos trabalhos iniciados pelo ex Presidente Everton Siqueira – Vevé, e, se colocou a disposição de todos os barbalhenses. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – Saudou a todos os presentes, saudou aos pares, na pessoa do amigo Vereador Tárcio Honorato, saudou a Mesa Diretora, na pessoa do Novo Presidente Odair José de Matos, a assistência presente, aos Servidores, Assessores Jurídicos Dr. Roberto Ruy e Dr. Ramon, salientando que em meio há vários debates o foco principal aqui é o bem estar do povo e Barbalha, e assim deve ser o mandato da nova Mesa Diretora, enfatizando o artigo 37 da constituição Federal que reza: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Salientando que esse deve ser o foco da sua gestão. E, em nome do Prefeito Argemiro Sampaio, sugeriu parcerias www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 que possa melhorar para o povo de Barbalha, para que o povo seja beneficiado. Falou também que o que menos se precisa é de divergência, encerrou suas palavras com um poema de Carlos Drummond de Andrade dedicado ao Presidente Odair José de Matos, a Mesa Diretora, ao brilhante Everton Siqueira – Vevé e a todos os Barbalhenses com o seguinte teor: “Para você desejo um sonho realizado, o amor esperado, a esperança renovada, para você desejo todas as cores desta vida, todas as alegrias que puder rir, todas as músicas que puder emocionar, desejo que os amigos sejam mais cúmplices, que sua família seja mais unida, que sua vida seja mais bem vivida, gostaria de lhe desejar tantas outras coisas, mas nada seria suficiente, então desejo apenas que você tenha muitos desejos, desejos grandes e que eles possam te mover a cada minuto ao rumo da sua felicidade”. Encerada a lista de oradores o Presidente Odair José de Matos convidou a todos para de pé, ouvir a execução do Hino de Barbalha. Após a execução do Hino o Presidente agradeceu ao ex Presidente Everton Siqueira – Vevé, como também à Mesa Diretora que agora encerra seus trabalhos, agradeceu aos internautas, a Nova Mesa Diretora, a todos os Vereadores aqui presentes, a Sra. Betilde, ao Sr. Antônio Everardo, e, de um modo geral a todos vocês que com certeza darão a significativa contribuição a nova gestão. Em seguida o Presidente Odair José de Matos declarou encerrada a Sessão, ás 11h26min (onze horas e vinte e seis minutos). E para tudo constar, eu (___________) Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente da Sessão 4 Pag. Maria Aparecida Carneiro Garcia (Rosa), Marcus José Alencar Lima (Capitão) Tárcio Araújo Vieira (Tárcio Honorato) TERMOS DE POSSE TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de Matos, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente da Sessão Odair José de Matos Presidente Odair José de Matos Presidente Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário João Ilânio Sampaio 2º. Secretário João Ilânio Sampaio 2º. Secretário Demais Vereadores Presentes na Sessão: TERMO DE POSSE Antônio Sampaio Antônio Correia do Nascimento (Carlito) Dorivan Amaro dos Santos Daniel de Sá Barreto Cordeiro Everton de Souza Garcia Siqueira (Vevé) Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Francisco Wellton Vieira Moacir de Barros de Sousa Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André Feitosa Pereira, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. 5 Pag. João Ilânio Sampaio 2º. Secretário TERMO DE POSSE Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente da Sessão Odair José de Matos Presidente Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário João Ilânio Sampaio 2º. Secretário Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor João Ilânio Sampaio, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de 2º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente da Sessão TERMO DE POSSE Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezenove, às 10 horas na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antônio Hamilton Ferreira Lira, Vereador eleito no dia 20 de dezembro de 2018, para o Cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2019/2020, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o nomeado ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2019. Odair José de Matos Presidente Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário João Ilânio Sampaio 2º. Secretário PORTARIAS Portaria de nº 0201001/2019 Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente da Sessão Odair José de Matos Presidente Carlos André Feitosa Pereira Vice-Presidente Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Antônio Hamilton Ferreira Lira 1º. Secretário www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 6 Pag. de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Salviano dos Santos Dantas, inscrito no CPF/MF sob o n.º 001.855.023-18, para o cargo comissionado DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Resolve: Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Art. 1º - NOMEAR a Sra. Antônia Saraiva de Souza Silva, inscrita no CPF/MF sob o n.º 160.503.89896, para o cargo comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Odair José de Matos Presidente Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Portaria de nº 0201002/2019 Odair José de Matos Presidente Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Portaria de nº 0201005/2019 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Cícera Tereza de Sousa, inscrita no CPF/MF sob o n.º 387.666.553-15, para o cargo comissionado SECRETÁRIO DO PRESIDENTE da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR o Sr. Deybson Lauro Ângelo, inscrito no CPF/MF sob o n.º 075.678.323-21, para o cargo comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Odair José de Matos Presidente Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 0201004/2019 Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal Portaria de nº 0201006/2019 Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. 7 Pag. exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Renata dos Santos Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o n.º 018.420.163-26, para o cargo comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Art. 1º - NOMEAR o Sr. Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, inscrito no CPF/MF sob o n.º 978.802.993-00, para o cargo comissionado PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Odair José de Matos Presidente Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 0201007/2019 Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Cícera Heloísa Garcia Sampaio, inscrita no CPF/MF sob o n.º 027.529.623-71, para o cargo comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Portaria de nº 0201009/2019 Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Samira Helena de Freitas, inscrita no CPF/MF sob o n.º 631.052.093-87, para o cargo comissionado MEMBRO DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Odair José de Matos Presidente Portaria de nº 0201008/2019 Odair José de Matos Presidente Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Portaria de nº 0201010/2019 Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 505 - CADERNO 01/01 Nomeia servidor para o cargo que indica e dá outras providências Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Resolve: Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Helena Ferreira, inscrita no CPF/MF sob o n.º 172.609.573-87, ocupante do cargo efetivo de Economista, matrícula 019, para o cargo comissionado TESOUREIRO da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Art. 2º - Pelo desempenho das funções do cargo de Tesoureiro, concede à servidora o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) a título de gratificação salarial. Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 02 de Janeiro de 2019. Odair José de Matos Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br 8 Pag.