Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
c,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
MAPA DE VOTAÇÕES
HISTÓRIA
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
PRESIDENTE DO COCIN
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PP
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
João Bosco de Lima – PR
CENTRO INTEGRADO DE
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Moacir Barros de Sousa - PTN
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Francisco Wellton
Vieira
X
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
João Ilânio Sampaio
X
X
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Marcus José Alencar
Lima
X
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
VEREADOR
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio - PDT
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO 01/2019
Dispõe sobre a rejeição do veto do Executivo
Municipal ao Projeto de Lei 79/2018, de autoria do
Executivo, e dá outras providências.
FAVORÁVEL
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
X
09
TOTAL
09
Pag.
06
06
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE LEI 01/2019
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Francisco Wellton
Vieira
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
Antônio Sampaio
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Marcus José Alencar
Lima
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
Carlos André Feitosa
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
X
X
X
Odair José de Matos
X
X
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Antônio Correia do
Nascimento
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
Acrescenta parágrafo único ao Art. 6º, da Lei
Municipal Nº 2.364/2018, e altera o seu anexo único,
com novas faixas e alíquotas, e adota outras
providências.
VEREADOR
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO 02/2019
Dispõe sobre a rejeição do veto do Executivo
Municipal as Emendas Nº 1 e 2 do Projeto de Lei
01/2019, que acrescenta parágrafo único ao Art.6º,
da Lei Municipal Nº 2.364/2018, e altera o seu
anexo único, com novas faixas e alíquotas, e adota
outras providências.
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
06
08
X
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
ABSTENÇÃO
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
X
X
Odair José de Matos
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 02/2019
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO-REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 03/2019
Concede Reajuste salarial na forma que indica e dá
outras providências
VEREADOR
Altera o piso salarial profissional dos Agentes
Comunitários de saúde e Agentes de combate às
endemias e o valor do salário mínimo, na forma que
indica e dá outras providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
CONTRÁRIO
X
Antônio Correia do
Nascimento
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Altera o piso salarial profissional dos Agentes
Comunitários de saúde e Agentes de combate às
endemias e o valor do salário mínimo, na forma que
indica e dá outras providências.
VEREADOR
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
PROJETO DE LEI 02/2019
Pag.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Pag.
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 04/2019
Regulamenta o exercício da jornada de trabalho dos
professores efetivos da rede municipal de ensino, na
forma que indica e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 03/2019
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
Concede Reajuste salarial na forma que indica e dá
outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Moacir de Barros de
Sousa
ABSTENÇÃO
X
CONTRÁRIO
Odair José de Matos
X
X
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO-REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 05/2019
Altera a Lei Municipal Nº 1.955/2011- Plano de
Cargos, Carreiras e Salariais dos Servidores do Poder
Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos
dos Servidores e dá outras providências, dá outras
providências
VEREADOR
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 05/2019
Altera a Lei Municipal Nº 1.955/2011- Plano de
Cargos, Carreiras e Salariais dos Servidores do Poder
Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos
dos Servidores e dá outras providências, dá outras
providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
ABSTENÇÃO
Moacir de Barros de
Sousa
CONTRÁRIO
X
X
FAVORÁVEL
Odair José de Matos
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 06/2019
Dispõe sobre o pagamento de gratificações na forma
que indica e dá outras providências
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
ABSTENÇÃO
MAPA DA VOTAÇÃO- REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 06/2019
Dispõe sobre o pagamento de gratificações na forma
que indica e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
ABSTENÇÃO
Moacir de Barros de
Sousa
CONTRÁRIO
X
X
FAVORÁVEL
Odair José de Matos
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
7
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Pag.
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 08/2019
01
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
X
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e
dá outras providências.
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 07/2019
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e
dá outras providências.
X
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
8
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 10/2019
ABSTENÇÃO
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e
dá outras providências.
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 09/2019
Pag.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
X
01
MAPA DA VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 12/2019
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para
provimento em caráter efetivo no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras
providências
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e
dá outras providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
9
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos Santos
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Francisco Welton Vieira
X
Francisco Welton Vieira
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
Marcus José Alencar
Lima
Pag.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar Lima
X
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
X
Moacir de Barros de Sousa
Tárcio Araújo Vieira
X
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
11
03
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 12/2019
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para
provimento em caráter efetivo no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras
providências
TOTAL
MAPA DA VOTAÇÃO- EMENDAS ADITIVAS Nº 1
e Nº 2
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2019
Acrescenta parágrafo único ao Art. 6º, da Lei
Municipal Nº 2.364/2018, e altera o seu anexo único,
com novas faixas e alíquotas, e adota outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
10
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
X
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Francisco Welton Vieira
X
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
João Ilânio Sampaio
X
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
X
X
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
X
08
05
01
01
Pag.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO-Regime de Urgência
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2019
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2019
Acrescenta parágrafo único ao Art. 6º, da Lei
Municipal Nº 2.364/2018, e altera o seu anexo único,
com novas faixas e alíquotas, e adota outras
providências.
Acrescenta parágrafo único ao Art. 6º, da Lei
Municipal Nº 2.364/2018, e altera o seu anexo único,
com novas faixas e alíquotas, e adota outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
11
Pag.
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do Nascimento
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
Antônio Correia do Nascimento
VEREADOR
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Antônio Sampaio
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
X
Carlos André Feitosa
Antônio Hamilton Ferreira Lira
X
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos Santos
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Dorivan Amaro dos Santos
X
Francisco Welton Vieira
Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé
X
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
X
João Ilânio Sampaio
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar Lima
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
X
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de Sousa
Marcus José Alencar Lima
X
X
Tárcio Araújo Vieira
Odair José de Matos
X
TOTAL
Moacir de Barros de Sousa
X
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
X
ABSTENÇÃO
Antônio Correia do
Nascimento
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Institui na Câmara Municipal de Barbalha o Projeto
Câmara Itinerante e dá outras providências
VEREADOR
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019
a
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Barbalhense
13Confere Título de Cidadão
01
01
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
ABSTENÇÃO
TOTAL
CONTRÁRIO
X
FAVORÁVEL
Tárcio Araújo Vieira
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
12
Pag.
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
TOTAL
13
01
X
X
X
X
11
03
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2019
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
*************************
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Dispõe sobre Estágio no âmbito do Poder Legislativo
do Município de Barbalha por intermédio de
estudantes de estabelecimento e educação superior,
profissional e de ensino médio, estabelece parâmetros
dos valores da bolsa auxílio e dá outras providências
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
c,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
MAPA DE VOTAÇÕES
HISTÓRIA
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
ASSESSORIA JURÍDICA
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
PRESIDENTE DO COCIN
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PP
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
João Bosco de Lima – PR
CENTRO INTEGRADO DE
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Moacir Barros de Sousa - PTN
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Francisco Wellton
Vieira
X
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
João Ilânio Sampaio
X
X
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Marcus José Alencar
Lima
X
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
VEREADOR
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio - PDT
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO 01/2019
Dispõe sobre a rejeição do veto do Executivo
Municipal ao Projeto de Lei 79/2018, de autoria do
Executivo, e dá outras providências.
FAVORÁVEL
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
X
09
TOTAL
09
Pag.
06
06
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE LEI 01/2019
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Francisco Wellton
Vieira
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
Antônio Sampaio
X
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Marcus José Alencar
Lima
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
Carlos André Feitosa
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
X
X
X
Odair José de Matos
X
X
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Antônio Correia do
Nascimento
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar
Lima
Acrescenta parágrafo único ao Art. 6º, da Lei
Municipal Nº 2.364/2018, e altera o seu anexo único,
com novas faixas e alíquotas, e adota outras
providências.
VEREADOR
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE DECRETO 02/2019
Dispõe sobre a rejeição do veto do Executivo
Municipal as Emendas Nº 1 e 2 do Projeto de Lei
01/2019, que acrescenta parágrafo único ao Art.6º,
da Lei Municipal Nº 2.364/2018, e altera o seu
anexo único, com novas faixas e alíquotas, e adota
outras providências.
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
06
08
X
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
ABSTENÇÃO
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
X
X
Odair José de Matos
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 02/2019
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO-REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 03/2019
Concede Reajuste salarial na forma que indica e dá
outras providências
VEREADOR
Altera o piso salarial profissional dos Agentes
Comunitários de saúde e Agentes de combate às
endemias e o valor do salário mínimo, na forma que
indica e dá outras providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
CONTRÁRIO
X
Antônio Correia do
Nascimento
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Altera o piso salarial profissional dos Agentes
Comunitários de saúde e Agentes de combate às
endemias e o valor do salário mínimo, na forma que
indica e dá outras providências.
VEREADOR
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
PROJETO DE LEI 02/2019
Pag.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Pag.
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 04/2019
Regulamenta o exercício da jornada de trabalho dos
professores efetivos da rede municipal de ensino, na
forma que indica e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 03/2019
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
Concede Reajuste salarial na forma que indica e dá
outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Moacir de Barros de
Sousa
ABSTENÇÃO
X
CONTRÁRIO
Odair José de Matos
X
X
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
13
01
01
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO-REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 05/2019
Altera a Lei Municipal Nº 1.955/2011- Plano de
Cargos, Carreiras e Salariais dos Servidores do Poder
Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos
dos Servidores e dá outras providências, dá outras
providências
VEREADOR
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 05/2019
Altera a Lei Municipal Nº 1.955/2011- Plano de
Cargos, Carreiras e Salariais dos Servidores do Poder
Legislativo para conceder reajuste aos vencimentos
dos Servidores e dá outras providências, dá outras
providências
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
ABSTENÇÃO
Moacir de Barros de
Sousa
CONTRÁRIO
X
X
FAVORÁVEL
Odair José de Matos
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 06/2019
Dispõe sobre o pagamento de gratificações na forma
que indica e dá outras providências
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
ABSTENÇÃO
MAPA DA VOTAÇÃO- REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 06/2019
Dispõe sobre o pagamento de gratificações na forma
que indica e dá outras providências
VEREADOR
FAVORÁVEL
01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
ABSTENÇÃO
Moacir de Barros de
Sousa
CONTRÁRIO
X
X
FAVORÁVEL
Odair José de Matos
Pag.
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
7
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Pag.
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 08/2019
01
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
X
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e
dá outras providências.
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 07/2019
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e
dá outras providências.
X
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
8
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar
Lima
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 10/2019
ABSTENÇÃO
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e
dá outras providências.
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 09/2019
Pag.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
X
01
MAPA DA VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI 12/2019
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para
provimento em caráter efetivo no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras
providências
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e
dá outras providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
9
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Correia do Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos Santos
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Francisco Welton Vieira
X
Francisco Welton Vieira
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
Marcus José Alencar
Lima
Pag.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
X
Odair José de Matos
Marcus José Alencar Lima
X
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
X
Moacir de Barros de Sousa
Tárcio Araújo Vieira
X
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
11
03
01
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 12/2019
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para
provimento em caráter efetivo no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras
providências
TOTAL
MAPA DA VOTAÇÃO- EMENDAS ADITIVAS Nº 1
e Nº 2
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2019
Acrescenta parágrafo único ao Art. 6º, da Lei
Municipal Nº 2.364/2018, e altera o seu anexo único,
com novas faixas e alíquotas, e adota outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
10
Antônio Correia do
Nascimento
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
X
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
Francisco Welton Vieira
X
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
João Ilânio Sampaio
X
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
X
X
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
X
08
05
01
01
Pag.
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
CONTRÁRIO
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
VEREADOR
FAVORÁVEL
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
MAPA DA VOTAÇÃO-Regime de Urgência
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2019
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2019
Acrescenta parágrafo único ao Art. 6º, da Lei
Municipal Nº 2.364/2018, e altera o seu anexo único,
com novas faixas e alíquotas, e adota outras
providências.
Acrescenta parágrafo único ao Art. 6º, da Lei
Municipal Nº 2.364/2018, e altera o seu anexo único,
com novas faixas e alíquotas, e adota outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
11
Pag.
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Antônio Correia do Nascimento
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
Antônio Correia do Nascimento
VEREADOR
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Antônio Sampaio
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
X
Carlos André Feitosa
Antônio Hamilton Ferreira Lira
X
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Antônio Sampaio
X
Dorivan Amaro dos Santos
Carlos André Feitosa
X
Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
X
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Dorivan Amaro dos Santos
X
Francisco Welton Vieira
Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé
X
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
X
João Ilânio Sampaio
Francisco Welton Vieira
X
Marcus José Alencar Lima
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
X
Odair José de Matos
João Ilânio Sampaio
X
Moacir de Barros de Sousa
Marcus José Alencar Lima
X
X
Tárcio Araújo Vieira
Odair José de Matos
X
TOTAL
Moacir de Barros de Sousa
X
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2019
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
X
ABSTENÇÃO
Antônio Correia do
Nascimento
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
Institui na Câmara Municipal de Barbalha o Projeto
Câmara Itinerante e dá outras providências
VEREADOR
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2019
a
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Barbalhense
13Confere Título de Cidadão
01
01
personalidade que indica e dá outras providências
VEREADOR
ABSTENÇÃO
TOTAL
CONTRÁRIO
X
FAVORÁVEL
Tárcio Araújo Vieira
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
12
Pag.
Segunda-feira, dia 18 de Março de 2019. Ano IX, No. 1803001– EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/02
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza
Garcia Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
Maria Aparecida
Carneiro Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
TOTAL
13
01
X
X
X
X
11
03
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2019
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
*************************
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Dispõe sobre Estágio no âmbito do Poder Legislativo
do Município de Barbalha por intermédio de
estudantes de estabelecimento e educação superior,
profissional e de ensino médio, estabelece parâmetros
dos valores da bolsa auxílio e dá outras providências
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
01