Ano IX, No. 1706001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 17 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 1706001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PAUTA DA SESSÃO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
PROJETO
DE LEI Nº
Projeto de
Resolução
Nº 10/2019
(Para Leitura)
EMENTA
AUTOR
Vereador
Confere
Título
de
João Ilânio
Cidadão Barbalhense a
Personalidade
que
indica e dá outras
providências
Projeto de
Vereador
Confere
Título
de
André
Resolução
Cidadão Barbalhense a
Feitosa
Nº 08/2019
Personalidade
que
(Para
indica e dá outras
Votação)
providências
Projeto de
Vereador
Confere
Título
de
Resolução
Cidadão Barbalhense a Rildo Teles
Nº 09/2019
Personalidade
que
(Para
indica e dá outras
Votação)
providências
Solicitação de Assunto: debater sobre
Manassés
Tribuna
Gomes da
assuntos relacionados
Silva
Popular
ao BPRaio.
Requerimentos: 248 do Vereador Hamilton – Nº 249
do Vereador Dorivan – Nº 250 do Vereador João
Ilânio .
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Barbalha-CE, 17 de junho de 2019.
ASSESSORIA JURÍDICA
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 17/06/2019
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
Ano IX, No. 1706001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 17 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 1706001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PAUTA DA SESSÃO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
PROJETO
DE LEI Nº
Projeto de
Resolução
Nº 10/2019
(Para Leitura)
EMENTA
AUTOR
Vereador
Confere
Título
de
João Ilânio
Cidadão Barbalhense a
Personalidade
que
indica e dá outras
providências
Projeto de
Vereador
Confere
Título
de
André
Resolução
Cidadão Barbalhense a
Feitosa
Nº 08/2019
Personalidade
que
(Para
indica e dá outras
Votação)
providências
Projeto de
Vereador
Confere
Título
de
Resolução
Cidadão Barbalhense a Rildo Teles
Nº 09/2019
Personalidade
que
(Para
indica e dá outras
Votação)
providências
Solicitação de Assunto: debater sobre
Manassés
Tribuna
Gomes da
assuntos relacionados
Silva
Popular
ao BPRaio.
Requerimentos: 248 do Vereador Hamilton – Nº 249
do Vereador Dorivan – Nº 250 do Vereador João
Ilânio .
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Barbalha-CE, 17 de junho de 2019.
ASSESSORIA JURÍDICA
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 17/06/2019
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
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