Ano IX, No. 1101001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 11 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 1101001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
O Vereador Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legai
constantes da Lei Orgânica e do Regimento Interno,
CONSIDERANDO as prerrogativas dispostas nos artigos
58, 67 e 73 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e suas alterações no que concerne ao
acompanhamento
e
fiscalização
dos
contratos
administrativos no âmbito da gestão governamental,
RESOLVE:
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ASSESSORIA JURÍDICA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
EMENTA:
DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL NA FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. DESIGNAR, o(a) Sr.(a). SALVIANO
DOS SANTOS DANTAS, inscrito no CPF sob o nº
001.855.023-18, ocupante do cargo de Diretor Geral, para
responder pela fiscalização e acompanhamento dos
contratos administrativos vinculados ao Poder Legislativo
de Barbalha.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Portaria de nº 0201050/2019
ASSESSORIA FINANCEIRA
Palácio Luiz Filgueira Sampaio,
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em 02
de janeiro de 2019.
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Portaria de nº 0201049/2019
EMENTA:
DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL NA FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legai
constantes da Lei Orgânica e do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de coordenar e
promover ações pertinentes à identificação e conservação
dos bens patrimoniais vinculados a este Poder Legislativo,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 1101001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, o(a) Sr.(a). SAMIRA
HELENA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº
631.052.093-87, ocupante do cargo de Membro do
Controle Interno, para responder pela responsabilidade
dos bens patrimoniais vinculados ao Poder Legislativo de
Barbalha.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE
Palácio Luiz Filgueira Sampaio,
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em 02
de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 11 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 1101001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
O Vereador Odair José de Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legai
constantes da Lei Orgânica e do Regimento Interno,
CONSIDERANDO as prerrogativas dispostas nos artigos
58, 67 e 73 da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e suas alterações no que concerne ao
acompanhamento
e
fiscalização
dos
contratos
administrativos no âmbito da gestão governamental,
RESOLVE:
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ASSESSORIA JURÍDICA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
EMENTA:
DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL NA FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. DESIGNAR, o(a) Sr.(a). SALVIANO
DOS SANTOS DANTAS, inscrito no CPF sob o nº
001.855.023-18, ocupante do cargo de Diretor Geral, para
responder pela fiscalização e acompanhamento dos
contratos administrativos vinculados ao Poder Legislativo
de Barbalha.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Portaria de nº 0201050/2019
ASSESSORIA FINANCEIRA
Palácio Luiz Filgueira Sampaio,
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em 02
de janeiro de 2019.
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Portaria de nº 0201049/2019
EMENTA:
DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL NA FORMA
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereador Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legai
constantes da Lei Orgânica e do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de coordenar e
promover ações pertinentes à identificação e conservação
dos bens patrimoniais vinculados a este Poder Legislativo,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 11 de Janeiro de 2019 . Ano IX, No. 1101001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, o(a) Sr.(a). SAMIRA
HELENA DE FREITAS, inscrita no CPF sob o nº
631.052.093-87, ocupante do cargo de Membro do
Controle Interno, para responder pela responsabilidade
dos bens patrimoniais vinculados ao Poder Legislativo de
Barbalha.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE
Palácio Luiz Filgueira Sampaio,
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em 02
de janeiro de 2019.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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