Ano IX, No. 0205001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 02 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 0205001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA Nº 0205018/2019
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
RESPONSÁVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso de suas atribuições legai constantes da
Lei Orgânica e do Regimento Interno,
Considerando a necessidade de coordenar e promover
ações pertinentes à identificação e conservação dos bens
patrimoniais vinculados a este Poder Legislativo,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, o(a) Sr.(a). JOICY VANE DE
SOUZA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº
009.828.363-41, ocupante do cargo de Assistente
Parlamentar, para responder pela coordenação do
Almoxarifado deste Poder Legislativo de Barbalha,
durante o afastamento da servidora Naide Alves Macedo,
inscrita no CPF sob o n° 120.559.803-00, em razão de
suas férias.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em 02 de maio
de 2019.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Vereador Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA RH No. 0205017/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais,
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Quinta-feira, dia 02 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 0205001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 Pag.
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos
da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês de Maio de
2019, do servidor abaixo relacionado do valor
descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de
férias, no mês Maio de 2019.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
SERVIDOR
MATRÍCULA
VALOR
EM R$
Simão
Severo
Ribeiro
0039
1.194,00
*************************
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205016/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943
publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos
servidores, Antonia Cruz Santana- mat. 0046 e Cicero
Antonio Gonzaga Celestino – mat. 0037, resolve
determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na
folha de pagamento do mês Maio de 2019, os valores
abaixo relacionados a título de férias:
SERVID
OR
Antonia
Cruz
Santana
Cicero
Antonio
G.
Celestino
FÉRI
AS
EM
R$
4.045,
87
1.690,
85
1/3
FERI
AS
1.348,
62
563,62
TOT
AL
EM
R$
5.394,
49
2.254,
46
REFEREN
CIA
06/2019
06/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2.019
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano IX, No. 0205001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 02 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 0205001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA Nº 0205018/2019
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
RESPONSÁVEL NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador Odair José de Matos, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso de suas atribuições legai constantes da
Lei Orgânica e do Regimento Interno,
Considerando a necessidade de coordenar e promover
ações pertinentes à identificação e conservação dos bens
patrimoniais vinculados a este Poder Legislativo,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, o(a) Sr.(a). JOICY VANE DE
SOUZA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº
009.828.363-41, ocupante do cargo de Assistente
Parlamentar, para responder pela coordenação do
Almoxarifado deste Poder Legislativo de Barbalha,
durante o afastamento da servidora Naide Alves Macedo,
inscrita no CPF sob o n° 120.559.803-00, em razão de
suas férias.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Palácio Luiz Filgueira Sampaio, Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em 02 de maio
de 2019.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Vereador Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
PORTARIA RH No. 0205017/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais,
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Quinta-feira, dia 02 de Maio de 2019 . Ano IX, No. 0205001 – Edição Extraordinária - CADERNO 01/01 Pag.
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos
da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês de Maio de
2019, do servidor abaixo relacionado do valor
descrito na tabela a seguir, a título de 10 dias de
férias, no mês Maio de 2019.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
SERVIDOR
MATRÍCULA
VALOR
EM R$
Simão
Severo
Ribeiro
0039
1.194,00
*************************
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2019.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA RH Nº 0205016/2019
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo
e nos termos da Lei 1955/2011 de 30 de agosto de
2011 – Plano de Cargos e salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT
(Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943
publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos
servidores, Antonia Cruz Santana- mat. 0046 e Cicero
Antonio Gonzaga Celestino – mat. 0037, resolve
determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na
folha de pagamento do mês Maio de 2019, os valores
abaixo relacionados a título de férias:
SERVID
OR
Antonia
Cruz
Santana
Cicero
Antonio
G.
Celestino
FÉRI
AS
EM
R$
4.045,
87
1.690,
85
1/3
FERI
AS
1.348,
62
563,62
TOT
AL
EM
R$
5.394,
49
2.254,
46
REFEREN
CIA
06/2019
06/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2.019
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br