Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Nome: ACAO GLOBAL DA INICIATIVA CIDADA ESTRELENSE:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Data Assinatura: Data e Hora (local): 11/04/2013 22:29:57 Data e Hora (UTC): 12/04/2013 01:29:57 Emissão: 01/03/2012 21:00:00 Válido até: 01/03/2015 20:59:59 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 PARECERES DAS COMISSÕES EMENDAS À LEI ORGÂNICA ATAS DAS SESSÕES. MEDIDAS PROVISÓRIAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA LEIS MUNICIPAIS EMENDAS E SUBEMENDAS RESOLUÇÕES PROJETOS DE RESOLUÇÃO DECRETOS LEGISLATIVOS PROJETOS DE LEIS COMUNICADOS BALANÇO GERAL ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS TERMOS DE POSSE VETO CONTRATOS MAPAS DA VOTAÇÃO CONVÊNIOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL REQUERIMENTOS PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO INDICATIVOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DECRETOS LEGISLATIVOS 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT Vice-Presidente José Oliveira Garcia – Ernandes - PT 1º. Secretário Everton de Souza Garcia Siqueira - PP 2ª. Secretária Cícera Bertulino de Sousa - PRB DEMAIS VEREADORES ANTONIO CORREIA SARAIVA - PSB ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA - PPS DAMIÃO ELIAS DO AMARAL - PDT JOAO BOSCO DE LIMA - PR JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP MOACIR DE BARROS DE SOUSA - PTN ODAIR JOSÉ DE MATOS - PT ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa José Aurino Saraiva Duarte - PRÉU Antônio Sampaio Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor João Flávio Cruz Sampaio Moacir de Barros de Sousa João Bosco de Lima Educação, Saúde e Assistência Odair José de Barros Antônio Correia Saraiva Carlos André Feitosa DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Vicente Pedro da Cunha ASSESSORIA JURÍDICA Barreto & Barreto ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA Maria Helena Ferreira ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Simão Severo Ribeiro PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL Ação Global da Iniciativa Cidadã Estrelense AGICE Obras e Serviços Públicos Rosálio Francisco de Amorim Antônio Sampaio Damião Elias do Amaral - HÉLIO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 02 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 3 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 4 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 5 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 6 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. Ano III, No. 102A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 7 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-Feira, dia 11 de Abril de 2013. 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