PROJETOS Nº

EMENTA

AUTOR

Projeto de Lei

Nº 09/2020

(Para Leitura)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Altera a Lei 1.955/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e adota outras providências

Mesa Diretora

Projeto de Lei

Nº 01/2020

(Para Votação)

Acrescenta artigo na Lei Municipal Nº 2.308/2017, e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 02/2020

(Para Votação)

Autoriza o Executivo Municipal a implementar medidas de Regularização Fundiária.

Executivo

Projeto de Resolução

Nº 04/2020

(Para Votação)

Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências.

Vereador Odair

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 02/2020

Modifica a redação do artigo 15 do Projeto de Lei Nº 02/2020

Vereador Rildo Teles

Requerimentos: Nº 35 do Vereador João Ilânio – Nº 36 do Vereador Hamilton.