PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 07/02/2020
PROJETOS Nº |
EMENTA |
AUTOR |
Projeto de Lei Nº 05/2020 (Para Leitura) (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
Concede Reajuste, Salarial aos Conselheiros Tutelares, na forma que indica e dá outras providências. |
Executivo |
Projeto de Lei Nº 06/2020 (Para Leitura) (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
Concede Reajuste Salarial na forma que indica e dá outras providências. |
Executivo |
Projeto de Lei Nº 07/2020 (Para Leitura) (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
Cria cargo em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde para equipe multiprofissional de atenção domiciliar (EMAD), habilitada através da Portaria Nº 3.654/2019 do Ministério da Saúde |
Executivo |
Projeto de Lei Nº 08/2020 (Para Leitura) (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) |
Autoriza a implantação de gestão disciplinar em Escola Municipal, na forma que indica e dá outras providências. |
Executivo |
Projeto de Resolução Nº 04/2020 (Para Leitura) |
Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências. |
Vereador Odair |
Projeto de Resolução Nº 03/2020 (Para Votação) |
Institui e regulamenta, na Câmara Municipal de Barbalha/CE, o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, a votação e a inscrição de oradores durante as sessões ordinárias e extraordinárias, e dá outras providências. |
Mesa Diretora |
Solicitação da Tribuna Popular |
Assunto: Projetos para crianças da comunidade Alto do Rosário. |
Antônio Adeilson de Sousa – Presidente do Instituto Criança Feliz |
Requerimentos: Nº 013 e Nºs 25 e 26 do Vereador Odair – Nºs 014 e 015 do Vereador Moacir – Nºs 016 e 017 do Vereador Daniel – Nº 018 do Vereador Hamilton – Nº 019 dos Vereadores Everton Siqueira – Vevé, Wellton, Dorivan, Daniel, Moacir, João Ilânio, André Feitosa, Odair e Hamilton – Nº 020 do Vereador João Ilânio. Do Nº 21 ao 23 do Vereador Dorivan – Nº 24 do vereador Wellton – Nºs 27 e 28 do Vereador Guilherme |
Barbalha-CE, 07 de fevereiro de 2020.
_________________________________
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora