PROJETOS Nº

EMENTA

AUTOR

Projeto de Lei

Nº 05/2020

(Para Leitura)

(REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

Concede Reajuste, Salarial aos Conselheiros Tutelares, na forma que indica e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 06/2020

(Para Leitura)

(REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

Concede Reajuste Salarial na forma que indica e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 07/2020

(Para Leitura)

(REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

Cria cargo em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde para equipe multiprofissional de atenção domiciliar  (EMAD), habilitada através da Portaria Nº 3.654/2019 do Ministério da Saúde

Executivo

Projeto de Lei

Nº 08/2020

(Para Leitura)

(REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL)

Autoriza a implantação de gestão disciplinar em Escola Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Resolução

Nº 04/2020

(Para Leitura)

Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências.

Vereador Odair

Projeto de Resolução

Nº 03/2020

(Para Votação)

Institui e regulamenta, na Câmara Municipal de Barbalha/CE, o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, a votação e a inscrição de oradores durante as sessões ordinárias e extraordinárias, e dá outras providências.

Mesa Diretora

Solicitação da Tribuna Popular

Assunto: Projetos para crianças da comunidade Alto do Rosário.

Antônio Adeilson de Sousa – Presidente do Instituto Criança Feliz

Requerimentos: Nº 013 e Nºs 25 e 26 do Vereador Odair – Nºs 014 e 015 do Vereador Moacir – Nºs 016 e 017 do Vereador Daniel – Nº 018 do Vereador Hamilton – Nº 019 dos Vereadores Everton Siqueira – Vevé, Wellton, Dorivan, Daniel, Moacir, João Ilânio, André Feitosa, Odair e Hamilton – Nº 020 do Vereador João Ilânio.  Do Nº 21 ao 23 do Vereador Dorivan – Nº 24 do vereador Wellton – Nºs 27 e 28 do Vereador Guilherme