PROJETOS Nº

EMENTA

AUTOR

Projeto de Lei

Nº 01/2020

(Para Leitura)

Acrescenta artigo na Lei Municipal Nº 2.308/2017.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 02/2020

(Para Leitura)

Autoriza o Executivo Municipal a implementar medidas de Regularização Fundiária.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 03/2020

(Para Leitura)

Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter afetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 04/2020

(Para Leitura)

Institui critérios de transparência na aplicação de recursos públicos recebidos por instituições privadas sem fins lucrativos e adota outras providências.

Vereador Rildo Teles

Projeto de Resolução

Nº 01/2020

(Para Leitura)

Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências.

Vereadores Dorivan,André Feitosa, Odair, Moacir Wellton, Hamilton e Daniel.

Projeto de Resolução

Nº 02/2020

(Para Leitura)

Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências.

Vereadores André Feitosa, Dorivan, Odair, Moacir Wellton, Hamilton e Daniel.

Projeto de Resolução

Nº 03/2020

(Para Leitura)

Institui e regulamenta, na Câmara Municipal de Barbalha/CE, o uso de sistema eletrônico para o registro de presença, a votação e a inscrição de oradores durante as sessões ordinárias e extraordinárias, e dá outras providências.

Mesa Diretora

Requerimentos: Nº 001 do Vereador Everton Siqueira Vevé – .Nº 002 do Vereador Moacir – do Nº 003 ao 005 do Vereador João Ilânio – do Nº 006 ao 008 do Vereador Hamilton – Nº 009 do Vereador Odair – Nº 010 do Vereador Dorivan – Nºs 011 e 012 do Vereador Wellton.