PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19/12/2019
|
PROJETOS Nº |
EMENTA |
AUTOR |
|
Projeto de Lei Nº 104/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Vereador Daniel |
|
Projeto de Lei Nº 105/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Vereador Daniel |
|
Projeto de Lei Nº 106/2019 (Para Leitura) |
Altera o artigo da Lei Nº 1.334/97, Código Tributário Municipal, e da Lei 2.318/2017, que atualiza a legislação do ISS, na forma que indica e dá outras providências. |
Executivo |
|
Projeto de Lei Nº 96/2019 (Para Votação) |
Altera a Lei Municipal Nº 2.422/2019, na forma que indica e dá outras providências. |
Executivo |
|
Projeto de Lei Nº 101/2019 (Para Votação) |
Dispõe sobre o serviço “Dique-Lâmpada” na forma que indica e dá outras providências |
Vereador Dorivan |
|
Projeto de Lei Nº 102/2019 (Para Votação) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. |
Vereador Moacir |
|
Requerimentos: Nº 437 do Vereador André Feitosa – Nºs 438 e 439 do Vereador Daniel – Nº 440 do Vereador Odair – 441 do Vereador Dorivan – Nº 442 do Vereador Tárcio |
||
Barbalha-CE, 19 de dezembro de 2019.
_________________________________
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
