PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 05/12/2019
5 de dezembro de 2019
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 05/12/2019

PROJETOS Nº

EMENTA

AUTOR

Projeto de Lei

Nº 101/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre o serviço “Disque –Lâmpada” na forma que indica e dá outras providências.

Vereador Dorivan

Projeto de Lei

Nº 97/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre a Reestruturação da Carreira dos Agentes de Trânsito do DEMUTRAN de Barbalha e adota outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 98/2019

(Para Votação)

Concede Reajuste Salarial e Gratificações na forma que indica e dá outras providências.

Executivo

Barbalha-CE, 05 de dezembro de 2019.

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.

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