PROJETOS Nº

EMENTA

AUTOR

VETO ao Projeto de

Lei Nº 89/2019

(Para leitura)

Veto ao Projeto de Lei 89/2019, que dispõe sobre a prestação de contas de todas as empresas públicas, sociedades anônimas, autarquias, sociedades de economia mista que revelem ser o Município de Barbalha – Prefeitura Municipal o maior acionista ou que este revele possuir poderes para indicar o Administrador, na forma que indica e dá outras providencias, de autoria dos Vereadores, André, Dorivan, Odair, Hamilton e Daniel.

Executivo

Substitutivo ao Projeto de Lei 78/2019

(Para Votação)

Regulamento o sistema de Transporte coletivo de passageiros no Município de Barbalha e dá outras providências

Executivo

Projeto de Lei

Nº 93/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre a criação do Programa Terra Fértil na forma que indica e dá outras  providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 95/2019

(Para Votação)

Estabelece o piso salarial dos procuradores jurídicos do Município de Barbalha, na forma que indica e adota outras providências.

Executivo

Solicitação da Tribuna Popular

Assunto: Convite aos nobres edis para uma visita à Escola Maria Valquíria e explanação sobre a merenda escolar na escola supracitada.

Diego Alves de Sousa – Diretor da Escola Maria Valquíria

Requerimentos: –  N° 420 do Vereador Moacir – Nº 421 do Vereador João Ilânio.