PROJETOS Nº

EMENTA

AUTOR

Projeto de Lei

Nº 97/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre a Reestruturação da Carreira dos Agentes de Trânsito do DEMUTRAN de Barbalha e adota outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 98/2019

(Para Leitura)

Concede Reajuste Salarial e Gratificações na forma que indica e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 99/2019

(Para Leitura) REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Autoriza Suplementação Orçamentária na forma que indica e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 100/2019

(Para Leitura)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Dispõe sobre a Criação de Cargos Públicos para provimento em caráter Efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 93/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre a criação do Programa Terra Fértil na forma que indica e dá outras  providências.

Executivo

Requerimentos: –  N° 407 e 408 do Vereador Daniel – Nº 418 do Vereador André – Nº 419 do Vereador João Ilânio.