PROJETO DE LEI Nº

EMENTA

AUTOR

Projeto de Resolução

Nº 23/2019

(Para Votação)

Confere título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências

Vereador Everton Siqueira – Vevé

Projeto de Lei

Nº 68/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Barbalha/CE e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 78/2019

(Para Votação)

Regulamenta o sistema de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Barbalha- CE e dá outras providências.

Executivo

Projeto de Lei

Nº 81/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências.

Vereador Rildo Teles

Projeto de Lei

Nº 89/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre a prestação de contas de todas as empresas públicas, sociedades anônimas, autarquias, sociedades de economia mista que revelem ser o Município de Barbalha – Prefeitura Municipal o maior acionista ou que este revele possuir poderes para indicar o Administrador, na forma que indica e dá outras providencias.

André Feitosa, Daniel, Dorivan, Hamilton, Odair, João Ilânio e Wellton

Requerimentos: Nºs 387, 390 e 391 dos Vereadores Dorivan, João Ilânio, Everton Siqueira – Vevé, Hamilton, André, Odair, Wellton, Moacir e Daniel – Nº 388 do Vereador Dorivan – Nºs 389 e 393 do Vereador João Ilânio – Nº 392 do Vereador Moacir – N° 394 do Vereador Odair.