PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21/10/2019
21 de outubro de 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 21/10/2019
| PROJETOS Nº
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EMENTA | AUTOR |
| Projeto de Lei
Nº 82/2019 (Para Leitura) REGIME DE URGÊNCIA |
Dispões sobre desafetação e doação de imóveis, na forma que indica e dá outras providências. | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 84/2019 (Para Leitura)
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Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | Vereador Rildo Teles |
| Projeto de Lei Nº 52/2019
(Para Votação) |
ALTERA a Lei Municipal Nº. 2.406/2019 de 29 de abril de 2019 que veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do município de Barbalha e adota e dá outras providências
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Vereador Rildo Teles |
| Projeto de Lei
Nº 68/2019 (Para Votação)
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Barbalha/CE e dá outras providências | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 71/2019 (Para Votação)
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Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | Vereador João Ilânio |
| Requerimentos: Nº 374 do Vereador Dorivan – Nºs 375 e 376 do Vereador Antônio Sampaio – Nº 377 do Vereador Moacir – Nº 378 do Vereador João Ilânio – Nº 379 dos Vereadores Odair e Dorivan – Nº 380 do Vereador Everton Siqueira – Vevé. | ||
Barbalha-CE, 21 de outubro de 2019.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
Transparência:
