PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 03/10/2019
3 de outubro de 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 03/10/2019
| PROJETOS Nº
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EMENTA | AUTOR |
| Projeto de Lei
Nº 69/2019 REGIME DE URGÊNCIA (Para Leitura) |
Dispõe sobre criação do Programa Cartão Reforma e dá outras providências. | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 70/2019 – LOA (Para Leitura) |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barbalha-CE para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providência – LOA. | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 71/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | Vereador João Ilânio |
| Projeto de Lei
Nº 72/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências | Vereador João Ilânio |
| Projeto de Lei
Nº 73/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | Vereador João Ilãnio |
| Projeto de Lei
Nº 74/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | Vereador João Ilânio |
| Projeto de Lei
Nº 75/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 2.373/2018, na forma que indica e dá outras providências. | Vereador Odair |
| Projeto de Decreto
Legislativo Nº 04/2019 (Para Votação) |
Regulamenta o controle de freqüência da jornada de trabalho exercida pelos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barbalha na forma que indica e dá outras providências. | Mesa Diretora |
| Projeto de Lei
Nº 52/2019 (Para Votação) |
ALTERA a Lei Municipal Nº. 2.406/2019 de 29 de abril de 2019 que veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do município de Barbalha e adota e dá outras providências.
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Vereador Rildo Teles |
| Projeto de Lei
Nº 60/2019 (Para Votação) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | Vereador Rildo Teles |
| Projeto de Lei
Nº 62/2019 (Para Votação) |
Altera o art. 1º da Lei Nº 1.122/90, que dispõe sobre a denominação oficial do PARQUE DA FESTA DE SANTO ANTONIO, na forma que indica e dá outras providências. | Vereadores João Ilânio, Daniel e Hamilton |
| Projeto de Lei
Nº 63/2019 (Para Votação) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | João Ilânio |
| Projeto de Lei
Nº 64/2019 (Para Votação) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | João Ilânio |
| Solicitação da Tribuna Popular | Assunto: Explanação sobre a LIGA PSI, que oferta atendimento Psicológico e psicopedagógico com valores sociais para crianças, adolescentes, adultos, idosos, casais e pessoas com necessidades especiais. | Maria Socorro Leite Rocha |
| Requerimentos: Nº 347 e 349 do Vereador João Ilânio – 348 do Vereador Hamilton Lira | ||
Barbalha-CE, 03 de outubro de 2019.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
Transparência:
