PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 03/10/2019
3 de outubro de 2019
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 03/10/2019

 

 

PROJETOS Nº

 

EMENTA AUTOR
Projeto de Lei

Nº 69/2019

REGIME DE URGÊNCIA

(Para Leitura)

Dispõe sobre criação do Programa Cartão Reforma e dá outras providências. Executivo
Projeto de Lei

Nº 70/2019 – LOA

(Para Leitura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barbalha-CE para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providência – LOA. Executivo
Projeto de Lei

Nº 71/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador João Ilânio
Projeto de Lei

Nº 72/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências Vereador João Ilânio
Projeto de Lei

Nº 73/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador João Ilãnio
Projeto de Lei

Nº 74/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador João Ilânio
Projeto de Lei

Nº 75/2019

(Para Leitura)

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 2.373/2018, na forma que indica e dá outras providências. Vereador Odair
Projeto de Decreto

Legislativo Nº 04/2019

(Para Votação)

Regulamenta o controle de freqüência da jornada de trabalho exercida pelos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barbalha na forma que indica e dá outras providências. Mesa Diretora
Projeto de Lei

Nº 52/2019

(Para Votação)

ALTERA a Lei Municipal Nº. 2.406/2019 de 29 de abril de 2019 que veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do município de Barbalha e adota e dá outras providências.

 

Vereador Rildo Teles
Projeto de Lei

Nº 60/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Rildo Teles
Projeto de Lei

Nº 62/2019

(Para Votação)

Altera o art. 1º da Lei Nº 1.122/90, que dispõe sobre a denominação oficial do PARQUE DA FESTA DE SANTO ANTONIO, na forma que indica e dá outras providências. Vereadores João Ilânio, Daniel e Hamilton
Projeto de Lei

Nº 63/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. João Ilânio
Projeto de Lei

Nº 64/2019

(Para Votação)

Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. João Ilânio
Solicitação da Tribuna Popular Assunto: Explanação sobre a LIGA PSI, que oferta atendimento Psicológico e psicopedagógico com valores sociais para crianças, adolescentes, adultos, idosos, casais e pessoas com necessidades especiais. Maria Socorro Leite Rocha
Requerimentos: Nº 347 e 349 do Vereador João Ilânio – 348 do Vereador Hamilton Lira

 

 

Barbalha-CE, 03 de outubro de 2019.

 

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.

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