PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 26/09/2019
26 de setembro de 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 26/09/2019
| PROJETOS Nº
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EMENTA | AUTOR |
| Projeto de Lei
Nº 65/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | Vereador Rildo Teles |
| Projeto de Lei
Nº 66/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | Vereador João Ilânio |
| Projeto de Lei
Nº 67/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | Vereador João Ilânio |
| Projeto de Lei
Nº 68/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Barbalha/CE e dá outras providências. | Executivo |
| Projeto de Resolução
Nº 19/2019 (Para Leitura) |
Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e da outras providências. (homenageado: Padre Fernando Antônio Gonçalves) | Vereador Everton Siqueira – Vevé |
| Projeto de Resolução
Nº 20/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre Seminário Antidrogas a ser realizado pela Câmara Municipal de Barbalha por ocasião do Dia Nacional de Combate às Drogas e dá outras providências. | Vereador Marcus Alencar – Capitão |
| Projeto de Resolução
Nº 21/2019 (Para Leitura) |
Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e da outras providências. (homenageado: Valdir Barbosa de Medeiros). | Vereador Hamilton Lira |
| Projeto de Decreto
Nº 04/2019 (Para Leitura) |
Regulamenta o controle de freqüência da jornada de trabalho exercida pelos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Barbalha na forma que indica e dá outras providências.
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Mesa Diretora |
| Projeto de Lei
Nº 52/2019 (Para Votação) |
ALTERA a Lei Municipal Nº. 2.406/2019 de 29 de abril de 2019 que veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do município de Barbalha e adota e dá outras providências. | Vereador Rildo Teles |
| Solicitação da Tribuna Popular | Assunto: Explanação sobre o 1º Aviva Barbalha 2019. | Pr. Wilson Alves Ferreira |
| Requerimentos: Nº 344 do Vereador Rildo Teles – Nº 345 do Vereador Everton Siqueira – Vevé – Nº 346 do Vereador Dorivan. | ||
Barbalha-CE, 26 de setembro de 2019.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
Transparência:
