PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 05/09/2019
5 de setembro de 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 05/09/2019
| Projeto de Indicação
Nº 03/2019 |
Autoriza a implantação de Unidades de Ensino Cívico-Militares na cidade de Barbalha e dá outras providências. | Marcus Alencar – Capitão |
| Projeto de Lei Nº 51/2019
(Para Leitura) |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 2.364/2018, na forma que indica e dá outras providências. | Vereador Moacir |
| Projeto de Lei
Nº 52/2019 (Para Leitura) |
ALTERA a Lei Municipal Nº. 2.406/2019 de 29 de abril de 2019 que veda a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os poderes do município de Barbalha e adota e dá outras providências
|
Vereador Rildo Teles |
| Projeto de Lei
Nº 53/2019 (Para Leitura) |
Altera o art. º da Lei 1.122/90, que dispõe sobre denominação oficial do Parque da Festa e Santo Antônio, na forma que indica e dá outras providências | Executivo |
| Projeto de Lei Nº 40/2019
(Para Votação) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | Vereador Rildo Teles |
| Projeto de Lei Nº 43/2019
(Para Votação) |
Institui “ O Dia Municipal do Programa de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD” na cidade de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências. | Vereador Marcus Alencar – Capitão |
| Solicitação da Tribuna | Assunto: Resolução Nº 170/2014 – CONANDA, eleições unificadas dos conselhos tutelares, especificadamente no artigo 10 – Parágrafo Único. | Jerônimo Gonçalves da Silva |
| Requerimentos: Nº Nºs 319 e 320 do Vereador Moacir – Nº 321 do Vereador Marcus Alencar – Capitão – 322 do Vereador João Ilânio Nº 323 do Vereador Hamilton. | ||
Barbalha-CE, 05 de setembro de 2019.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
Transparência:
