PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 29/08/2019
29 de agosto de 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 29/08/2019
| Projeto de Lei
Nº 40/2019 (Para Leitura |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. | Vereador Rildo |
| Projeto de Lei
Nº 44/2019 (Para Leitura) REGIME DE URGÊNCIA |
Dispõe sobre autorização para celebração de contratos de concessão e de permissão, na forma que indica e dá outras providências | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 46/2019 (Para Leitura) REGIME DE URGÊNCIA |
Altera a Lei Municipal Nº 2.170/2015, na forma que indica e dá outras providências. | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 48/2019 (Para Leitura |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal – REFIS, no Município de Barbalha, e dá outras providências. | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 43/2019 (Para Votação) |
Institui “ O Dia Municipal do Programa de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD” na cidade de Barbalha, na forma que indica e dá outras providências. | Vereador Marcus Alencar – Capitão |
| Solicitação da Tribuna Popular | Assunto: expor problema enfrentado em relação ao Empreendimento Delta Park, no Município de Barbalha | Francisca Bezerra Carvalho |
| Requerimentos: do Nº 303 ao 305 do Vereador Dorivan – Nº 306 do Vereador Daniel – Nº 307 do Vereador Hamilton – Nº 308 do Vereador Carlito – Nº 309 do Vereador Moacir – Nº 310 do Vereador João Ilânio.. | ||
Barbalha-CE, 29 de agosto de 2019.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
Transparência:
