PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 10/06/2019
10 de junho de 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 10/06/2019
| PROJETO DE LEI Nº | EMENTA | AUTOR |
| Projeto de Resolução
Nº 07/2019 (Para Votação) |
Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências. | Vereador João Ilânio |
| Projeto de Lei
Nº 32/2019 (Para Votação) |
Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Barbalha. | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 35/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre as Diretrizes para a formação Humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar do professores da educação infantil e dá outras providências | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 36/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA na forma que indica e dá outras providências | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 37/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências. | Executivo |
| Requerimentos: 244 do Vereador Moacir | ||
Barbalha-CE, 10 de junho de 2019.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
Transparência:
