PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20/05/2019
20 de maio de 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 20/05/2019
| PROJETO DE LEI Nº | EMENTA | AUTOR |
| Projeto de Indicação
Nº 02/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública aos contribuintes vinculados à unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial baixa renda | Vereador João Ilânio |
| Projeto de Lei
Nº 31/2019 (Para Votação) |
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município, e dá outras providências. | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 32/2019 (Para Votação) |
Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Barbalha. | Executivo |
| Requerimentos: Nº 221 do Vereador Hamilton – Nº 222 do Vereador Moacir – Nº 223 do Vereador Everton Siqueira – Vevé. | ||
Barbalha-CE, 20 de maio de 2019.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
Transparência:
