PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 06/05/2019
6 de maio de 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 06/05/2019
| PROJETO DE LEI Nº | EMENTA | AUTOR |
| VETO ao Projeto de Lei
Nº 26/2019 (Para Leitura) |
VETO ao Projeto de Lei Nº 26/2019, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos e profissionais de saúde disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências
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Executivo |
| Projeto de Resolução Nº 06/2019
(Para Leitura |
Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências. | Vereador Rildo Teles |
| SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº 31/2019
(Para Leitura |
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município, e dá outras providências. | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 28/2019 (Para Votação) |
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências | Executivo |
| Requerimentos: do Nº 193 ao 195 do Vereador Daniel – Nº 196 do Vereador Moacir.
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Barbalha-CE, 06 de maio de 2019.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
Transparência:
