PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15/04/2019
15 de abril de 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15/04/2019
| PROJETO DE LEI Nº | EMENTA | AUTOR |
| Projeto de Lei
Nº 27/2019 REGIME DE URGÊNCIA (Para Leitura) |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para provimento em caráter efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências. | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 28/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 29/2019 (Para Leitura) |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 26/2019 (Para Votação
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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos e profissionais de saúde disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. | Vereador Dorivan |
| Requerimentos: Nº 161 dos Vereadores Vevé, Odair, João Ilânio, Dorivan, Wellton, Hamilton, Moacir, André e Daniel. – Nºs 162 e 163 do Vereador João Ilânio.
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Barbalha-CE, 15 de abril de 2019.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
Transparência:
