PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19/11/2018
PROJETO DE LEI Nº | EMENTA | AUTOR |
Projeto de Resolução
Nº 17/2018 (Para Votação) |
Confere Título de Cidadão Barbalhense a Personalidade que indica e dá outras providências. | Vereador Rildo Teles |
Projeto de Resolução
Nº 18/2018 (Para Votação) |
Altera a Resolução Nº 08/2005 de 28 de novembro de 2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal e adota outras providências. | Everton Siqueira – Vevé, Hamilton, João Ilânio Moacir, Daniel,Odair, Dorivan Wellton e André Feitosa. |
Projeto de Lei
Nº 66/2018 (Para Votação) |
Altera e acrescenta artigos da Lei Municipal Nº 1.335/97 de 03 de dezembro de 1997, e adota outras providências. | Executivo |
Projeto de Lei
Nº 68/2018 (Para Votação) |
Altera os anexos I a IV, da lei municipal nº 2.265/2017, que institui a gratificação de Incentivo Adicional (IA-PMAQ) destinada a coordenação de apoio e aos profissionais que compõem as equipes das unidades de saúde do Município de Barbalha – CE integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ
|
Executivo |
Requerimentos: do Nº 421 ao 423 do Vereador Daniel – Nº 424 do Vereador Dorivan – Nº 425 do Vereador Moacir – Nº 426 dos Vereadores João Ilânio e Odair – Nº 427 do Vereador João Ilânio – NºS 428 e 429 do Vereador Hamilton. |
Barbalha-CE, 19 de novembro de 2018.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora