Pauta para Quinta-Feira dia 08/11/2018
8 de novembro de 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 08/11/2018
| PROJETO DE LEI Nº | EMENTA | AUTOR |
| Projeto de Resolução
Nº 18/2018 (Para Leitura) |
Altera a Resolução Nº 08/2005 de 28 de novembro de 2005 – Regimento Interno da Câmara Municipal e adota outras providências. | Everton Siqueira – Vevé, Hamilton, João Ilânio Moacir, Daniel,Odair, Dorivan Wellton e André Feitosa. |
| Projeto de Lei
Nº 66/2018 (Para Leitura) |
Altera e acrescenta artigos da Lei Municipal Nº 1.335/97 de 03 de dezembro de 1997, e adota outras providências. | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 67/2018 (Para Leitura) |
Autoriza Suplementação Orçamentária na forma que indica e dá outras providências | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 68/2018 (Para Leitura) |
Altera os anexos I a IV, da lei municipal nº 2.265/2017, que institui a gratificação de Incentivo Adicional (IA-PMAQ) destinada a coordenação de apoio e aos profissionais que compõem as equipes das unidades de saúde do Município de Barbalha – CE integrantes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ
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Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 64/2018 (Para Votação) |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa, criando, modificando e extinguindo cargos efetivos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011 – que ratifica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo; e autoriza o Poder Legislativo realizar concurso público para contratação de profissionais para os cargos de provimento em caráter efetivo de que trata esta Lei, na forma que indica e dá outras providencias.
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Mesa Diretora |
| Projeto de Lei
Nº 65/2018 (Para Votação) |
Altera a Lei Municipal No. 1.955/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo e adota outras providências.
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Everton Siqueira – Vevé |
| Solicitação da Tribuna Popular | Assunto: Divulgar a fundação da Associação dos Técnicos de Enfermagem do Cariri – ASTECA. | José Wilker |
| Requerimentos: Nº 407 do Vereador Moacir – Nºs 408 e 409 do Vereador Hamilton – Nºs 410 e 411 do Vereador Odair – Nº 412 do Vereador Wellton. | ||
Barbalha-CE, 08 de novembro de 2018.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
Transparência:
