PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 27/09/2018
PROJETO DE LEI Nº | EMENTA | AUTOR |
Projeto de Lei
N° 60/2018 (Em Regime de Urgência Especial) |
Altera a Lei Municipal Nº 1.876/2009, de 29 de dezembro de 2009, que versa sobre a Contribuição da Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências. | Executivo |
Projeto de Lei
N° 59/2018 (Para Votação) |
Dispõe sobre Denominação de Logradouro que indica e dá outras providências. | Vereador Moacir |
Solicitação da Tribuna Popular | Assunto: Taxa de iluminação Pública. | Leocádio do Nascimento Assis Filho |
Requerimentos: Nºs 358 e 359 do Vereador Moacir – Nº 360 do Vereador Dorivan – do Nº 361 ao 363 do Vereador Wellton. |
Barbalha-CE, 27 de setembro de 2018.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora