Pauta para para segunda-Feira dia 06/08/2018
6 de agosto de 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 06/08/2018
| PROJETO DE LEI Nº | EMENTA | AUTOR |
| Projeto de Lei
Nº 38/2018 (Para Votação) |
Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências. | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 47/2018 (Para Votação) |
Institui no âmbito do Município de Barbalha-CE, o loteamento de acesso controlado, e estabelece normas, autoriza o Município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e dá outras providências. | Executivo |
| Requerimentos: Nºs 302 e 303 do Vereador Daniel – Nº 304 do Vereador Moacir – Nºs 305 e 306 do Vereador Odair – Nº 307 do Vereador João Ilânio – Nº 308 do Vereador Dorivan. | ||
Barbalha-CE, 06 de agosto de 2018.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
Transparência:
