Pauta para para segunda-Feira dia 16/04/2018
16 de abril de 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 16/04/2018
| PROJETO DE LEI Nº | EMENTA | AUTOR |
| Projeto de Lei Nº 29/2018
(Para Leitura) |
Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Barbalha e dá outras providências. | Vereador João Ilânio |
| Projeto de Lei Nº 30/2018
(Para Leitura) |
Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, Autismo e com altas habilidades ou superdotação nas dependências das escolas públicas e privadas do Município de Barbalha-CE. | Vereador João Ilânio |
| Projeto de Lei Nº 31/2018
(para Leitura) |
Proíbe a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas de alunos portadores de deficiência no Município de Barbalha-CE. | Vereador João Ilânio |
| Projeto de Lei Nº 32/2018
(para Leitura) |
Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito municipal de ensino e dá outras providências. | Vereador João Ilânio |
| Projeto de Lei Nº
35/2018 (Para Leitura) |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. | Executivo |
| Requerimentos: Nº 171 do Vereador João Ilânio – do Nº 172 ao 174 do Vereador Dorivan – Nº 175 do Vereador Hamilton Lira. | ||
Barbalha-CE, 16 de abril de 2018.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
Transparência:
