Pauta para para segunda-Feira dia 12/03/2018
11 de abril de 2018
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 12/03/2018

 

PROJETO DE LEI Nº EMENTA AUTOR
Projeto de Lei

Nº 22/2018

(para Votação)

Concede Reajuste Salarial a servidores, majora percentual de incentivo profissional, gratificação de produtividade e autoriza o pagamento de vantagens a agentes políticos, na forma que indica e dá outras providências Executivo
Projeto de Lei Nº 27/2018 (Para Leitura) Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos imóvel que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA) Executivo
Projeto de Lei Nº 28/2018 (Para Leitura) Cria o Conselho Municipal de Promoção a Igualdade racial – COMPIR e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA) Executivo
Requerimentos:  do Nº 164 e 169 do Vereador João Ilânio – 165, 166 e 170 do Vereador Daniel – 167 e 168 do Vereador Moacir.

 

 

Barbalha-CE, 11 de abril de 2018.

 

 

_________________________________

Antônio Hamilton Ferreira Lira

1º Secretário da Mesa Diretora

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.

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