PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 12/03/2018
PROJETO DE LEI Nº | EMENTA | AUTOR |
Projeto de Lei
Nº 22/2018 (para Votação) |
Concede Reajuste Salarial a servidores, majora percentual de incentivo profissional, gratificação de produtividade e autoriza o pagamento de vantagens a agentes políticos, na forma que indica e dá outras providências | Executivo |
Projeto de Lei Nº 27/2018 (Para Leitura) | Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos imóvel que indica e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA) | Executivo |
Projeto de Lei Nº 28/2018 (Para Leitura) | Cria o Conselho Municipal de Promoção a Igualdade racial – COMPIR e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA) | Executivo |
Requerimentos: do Nº 164 e 169 do Vereador João Ilânio – 165, 166 e 170 do Vereador Daniel – 167 e 168 do Vereador Moacir. |
Barbalha-CE, 11 de abril de 2018.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora