Pauta para para segunda-feira dia 28/03/2018.

27 de março de 2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 28/03/2018

PROJETO DE LEI Nº	EMENTA	AUTOR
Projeto de Lei Nº 13/2018 (Para Votação)	Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA, na forma que indica e dá outras providências.	Executivo
Projeto de Lei Nº 14/2018 (Para Votação)	Institui a Política Ambiental e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a Administração, da Qualidade Ambiental, proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio ambiente no Município de Barbalha	Executivo
Projeto de Lei Nº 15/2018 (Para Votação)	Institui o licenciamento ambiental, a taxa de licença ambiental e os custos de análises de estudos ambientais no Município de Barbalha e dá outras providências.	Executivo
Projeto de Lei Nº 23/2018 (Para Votação)	Dispõe sobre Denominação de Logradouro que indica e dá outras providências.	Vereador Marcus Alencar – Capitão
Projeto de Lei Nº 24/2018 (Para Votação)	Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos e profissionais de saúde disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.	Vereador Dorivan Amaro
Projeto de Lei Nº 26/2018 (Para Votação)	Dispõe sobre a redenominação da Escola de ensino Infantil e Fundamental que indica e dá outras providências.	Vereador Tárcio Honorato
Requerimentos: Nº 137 e 138 do Vereador Hamilton – Nº 139 do Vereador Odair José – Nº140 e 141 do Vereador Moacir – Nº 142 dos Vereadores João Ilânio, Everton Siqueira – Vevé, Dorivan, Odair, Daniel, Marcus Alencar – Capitão, Hamilton, Moacir e André.